Portaria de Pessoal nº 138/SGP, DE 27 de fevereiro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.009405/2023-42,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, sem mudança de sede, o servidor RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1651353, lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA, e em exercício na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS, para ser lotado e ter exercício na Assessoria Internacional e de Meio Ambiente - ASINT desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 1º de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 9, de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023.