Portaria de Pessoal nº 88, DE 13 de fevereiro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE  DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.006051/2023-84, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JOAO SOUZA DIAS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1765794, do Cargo em Comissão de Superintendente de Padrões Operacionais, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF).

 JULIANO ALCANTARA NOMAN

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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 50.