Portaria de Pessoal nº 872/SGP, DE 4 de setembro de 2023.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.056382/2023-65,
RESOLVE:
Art. 1º Progredir e promover os servidores contidos no Anexo desta Portaria, ocupantes de cargos do Quadro Efetivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, do seguinte modo:
| Nº | Matrícula SIAPE | NOME | Data da Progressão / Promoção | Classe / Padrão | PROCESSO |
| 1 | 1586496 | ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS | 13/12/2021 | SI | 00065.028983/2023-99 |
| 2 | 1586496 | ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS | 15/04/2023 | SII | 00065.028983/2023-99 |
| 3 | 1766725 | SAMIR PRADO DAUD | 14/07/2023 | SII | 00058.045132/2023-08 |
| 4 | 1518380 | RIVALDO RODRIGUES DE MELO FILHO | 18/12/2021 | SII | 00058.043642/2023-32 |
| 5 | 1770663 | EDUARDO DE ARAUJO FARIA | 29/04/2023 | SII | 00058.031888/2023-61 |
| 6 | 1580451 | VICTOR MELO FREIRE | 26/02/2020 | SIII | 00058.022917/2022-13 |
| 7 | 1752854 | LAERTE GIMENES RODRIGUES | 10/04/2023 | SI | 00058.003709/2022-15 |
Art. 2º Tornar sem efeito:
I - a promoção da servidora ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586496, para Classe S e Padrão I, constante da Portaria de Pessoal nº 507/SGP, de 31 de julho de 2022, publicada em 09 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 32, de 8 a 12 de agosto de 2022, constante do processo nº 00058.045129/2022-03, devido à vigência de promoção para SI disposta nesta Portaria, conforme solicitado no processo nº 00065.028983/2023-99; e
II - a progressão do servidor VICTOR MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, para Classe S e Padrão III, constante da Portaria de Pessoal nº 585/SGP, de 08 de setembro de 2022, publicada em 12 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 37, de 12 a 16 de setembro de 2022, constante do processo nº 00058.053308/2022-14, devido à vigência de progressão para SIII disposta nesta Portaria, conforme solicitado no processo nº 00058.022917/2022-13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado em 6 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 35, de 4 a 8 de setembro de 2023