Portaria de Pessoal nº 452/SGP, DE 16 de maio de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.024719/2023-75,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1580964, lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI, para ser lotado na Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR e ter exercício na Coordenadoria de Assessoramento - CASSES, desta Agência, em Brasília (DF). 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 23 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 21, de 22 a 26 de maio de 2023.