Portaria de Pessoal nº 1.175, DE 19 de dezembro de 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.082618/2023-19, resolve:
EXONERAR
JOSE JAETIS ROSARIO, matrícula SIAPE nº 2501150, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Assessoramento da da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente Substituto
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Publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 79