Portaria de Pessoal nº 863, DE 31 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.050949/2023-90, resolve:

NOMEAR 

FELIPE DE MIRANDA CARDOSO​​, matrícula SIAPE nº 2030781, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, no Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, Seção 2, página 58