Portaria de Pessoal nº 504/SGP, DE 29 de maio de 2023.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.030122/2023-60,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2107511, lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA, e em exercício na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal - GTFI, da Superintendência de Ação Fiscal - SFI, para ser lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI e continuar a ter exercício na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal - GTFI desta Agência, em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
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Publicado em 6 de junho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 23, de 5 a 7 de junho de 2023.