Portaria de Pessoal nº 31/SGP, DE 17 de janeiro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.000006/2023-16,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor DANIEL ALVES DA CUNHA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586909, lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI, e em exercício na Gerência de Operações - GEOP, para ser lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA e ter exercício na Coordenadoria de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados - CVCO, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias - GTOP, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional - GCOP desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 23 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 4, de 23 a 27 de janeiro de 2023.