Portaria de Pessoal nº 20/SGP, DE 9 de janeiro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.054116/2022-28,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor ANTONIO CARLOS SILVA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1649196, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e em exercício na Coordenadoria de Acompanhamento de Organizações de Formação - CAOF, da Gerência Técnica de Organização de Formação - GTOF, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, para ter exercício na Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias - GTOP, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional - GCOP, e ser lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 13 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 2, de 9 a 13 de janeiro de 2023.