Portaria de Pessoal nº 37/SGP, DE 20 de janeiro de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.000667/2023-41,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, a servidora DANIELE BARROS DUARTE, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1496575, lotada na Auditoria Interna - AUD, e em exercício na Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD, para ser lotada na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e ter exercício na Coordenadoria de Julgamento e Demandas Externas - CJDE, da Gerência Técnica de Assessoramento - GTAS desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado em 6 de fevereiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 6, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.