Portaria de Pessoal nº 32/SGP, DE 18 de janeiro de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.074743/2022-74,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, com mudança de sede, o servidor DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1649128, lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI desta Agência em São Paulo (SP) - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos, para ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e ter exercício na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI desta Agência em Brasília (DF), a partir de 2 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado em 31 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 5, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023.