Portaria de Pessoal nº 141, DE 27 de fevereiro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008365/2023-11, resolve:

NOMEAR
 

MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

Tiago Sousa Pereira

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 Publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, Seção 2, página 60.