Portaria de Pessoal nº 934/SGP, DE 28 de setembro de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o §1º do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, combinado com o art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.007973/2022-29,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1738021, afastamento para participar de curso de formação, no período de 2 de outubro de 2023 a 10 de novembro de 2023.

Art. 2º O servidor optou por perceber remuneração do cargo efetivo ocupado na ANAC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior

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Publicado em 29 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 39, de 25 a 29 de setembro de 2023