Portaria de Pessoal nº 46/SGP, DE 24 de janeiro de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, e o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.048288/2022-51,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor MAICON MEDEIROS ARDIRSON, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1549558, lotado no Núcleo Regional de Aviação Civil em Belo Horizonte - NURAC-BH, em exercício na Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos - GTAG em Brasília, com localização física em Belo Horizonte (MG), para ser lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI e ter exercício no Núcleo Regional de Aviação Civil em Belo Horizonte - NURAC-BH, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais - GTREG, da Gerência de Operações - GEOP desta Agência, a contar de 7 fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior

_________________________________________________________________________

Publicado em 8 de fevereiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 6, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.

Retificado em 15 de março de 2023 no BPS v.18, nº 11, de 13 a 17 de março de 2023.