Portaria de Pessoal nº 297, DE 16 de março de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
NOMEAR
LEANDRO BEZERRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1763654, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, Seção 2, página 75.