Portaria de Pessoal nº 149, DE 28 de fevereiro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve:

NOMEAR

RAFAEL DALCHIAVON, matrícula SIAPE nº 3003020, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão da Jornada de Trabalho, código CCT III, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, Seção 2, página 61.