Portaria de Pessoal nº 59/SGP, DE 31 de janeiro de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.003628/2023-04,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor EMANUELLUS DE CASTRO FERNANDEZ, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1818168, lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI, em exercício no Núcleo Regional de Aviação Civil de Manaus - NURAC-MAO, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais - GTREG, da Gerência de Operações - GEOP, para ser lotado no Núcleo Regional de Aviação Civil de Manaus e ter exercício na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada - GTVA, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada - GCAC, da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO, em Brasília (DF), com localização física em Manaus (AM), para execução de suas atividades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

_________________________________________________________________________

Publicado em 6 de fevereiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 6, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.