Portaria de Pessoal nº 329, DE 27 de março de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE  SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.016928/2023-45, resolve:

EXONERAR, a pedido

BRENO LUCAS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2036898, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 17 de abril de 2023.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 61.