Portaria de Pessoal nº 477, DE 23 de maio de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.029224/2023-32, resolve:

EXONERAR, a pedido,

LUCIANO CESAR BRITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1587040, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, a contar de 1º de junho de 2023.

Tiago Sousa Pereira

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 Publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 44