Portaria de Pessoal nº 825, DE 22 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o  que consta do processo nº 00058.053078/2023-66, resolve:

EXONERAR

RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº 1624880, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Infrações em Segunda Instância, código CCT IV, da Assessoria de Julgamentos de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF).

Tiago Sousa Pereira

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 Publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, Seção 2, página 62