Portaria de Pessoal nº 736/SGP, DE 25 de julho de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.039209/2023-01,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor MARCELO HANDRO MAIA​​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1649230, lotado e em exercício na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, para ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL, e ter exercício na Gerência Técnica de Normas - GTNO/SPL desta Agência, em São José dos Campos (SP), a contar de 21 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

____________________________________________________________________________________

Publicado em 31 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 31, de 31 de julho a 4 de agosto de 2023.