Portaria de Pessoal nº 629, DE 29 de junho de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036140/2023-55, resolve:

EXONERAR, a pedido

PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em São José dos Campos – Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2023, Seção 2, página 68