Portaria de Pessoal nº 1.199, DE 29 de dezembro de 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084491/2023-72, resolve:

EXONERAR, a pedido,

FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 19 de dezembro de 2023.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página 40