Portaria de Pessoal nº 779, DE 8 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.048869/2023-74, resolve:

NOMEAR

JULIAO LEMOS DA SILVA​, matrícula SIAPE nº 1586890, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), com localização física em Recife/PE para execução de suas atividades.

 FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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 Publicado no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023, Seção 2, página 46