Portaria de Pessoal nº 86, DE 10 de fevereiro de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.007609/2023-49, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RAFAEL PEREIRA SCHERRE, matrícula SIAPE nº 1591280, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Diretoria-Presidência, em Brasília (DF), a contar de 6 de fevereiro de 2023.
Juliano Alcantara Noman
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 65.