Portaria de Pessoal nº 385/SGP, DE 19 de abril de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea 'b', da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.029512/2020-44,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde, sem mudança de sede, o servidor STELIO COSTA MELO ALBERTO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1585609, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, e exercício na Coordenadoria de Gestão da Qualidade dos Processos e Demandas Especiais - CGQP, em Brasília (DF), para ser lotado na Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN, e ter exercício na Coordenadoria de Gestão da Qualidade dos Processos e Demandas Especiais - CGQP desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 15 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 20, de 15 a 19 de maio de 2023.