Portaria de Pessoal nº 216, DE 2 de março de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:

NOMEAR

LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI​​, matrícula SIAPE nº 1650296, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

JULIANO ALCANTARA NOMAN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, Seção 2, página 62.

Retificado no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, Seção 2, página 51.