Portaria de Pessoal nº 597, DE 26 de junho de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.038690/2021-47, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, matrícula SIAPE nº 0978643, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 1º de julho de 2023.

 TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2023, Seção 2, página 68