Portaria de Pessoal nº 956, DE 6 de outubro de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:
NOMEAR
JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA INFANTINI, matrícula SIAPE nº 1580143, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de Créditos, código CCT V, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Porto Alegre (RS), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
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Publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, Seção 2, página 47