Portaria de Pessoal nº 470/SGP, DE 22 de maio de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o §1º do art. 14 da Lei nº 9.624/1997, combinado com o art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.027178/2023-37,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2346329, afastamento para participar de curso de formação, no período de 2 de junho de 2023 a 9 de maio de 2025.

Art. 2º O servidor optou por perceber o auxílio financeiro do curso de formação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, Seção 2, página 58.