Portaria de Pessoal nº 630, DE 29 de junho de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036140/2023-55 deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 26 a 30 de junho de 2023, resolve:
NOMEAR
PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2023, Seção 2, página 68