Portaria de Pessoal nº 699, DE 12 de julho de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.014557/2023-67, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 26 a 30 de junho de 2023, resolve:
NOMEAR
EDNEI RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1766665, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas Operacionais, código CGE IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo, Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo comissionado que ocupa atualmente.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Seção 2, página 54