Portaria de Pessoal nº 136, DE 27 de fevereiro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.009405/2023-42, resolve:

EXONERAR

RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA, matrícula SIAPE nº 1651353, do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, Seção 2, página 76.