Portaria de Pessoal nº 165, DE 1º de março de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008376/2023-00, resolve:
 

NOMEAR
 

GIOVANI HILARIO MOREIRA​​​, matrícula SIAPE nº 1371372, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Educação para o Consumo e Qualidade  dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, Seção 2, página 61.