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IS - Instrução Suplementar

publicado 10/03/2016 21h14, última modificação 03/09/2019 09h09
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
IS 00-001B 13/03/2018

Sistema de Dificuldades em Serviço.

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IS 00-002E 11/05/2018

Padrões para a realização de exames de proficiência de pilotos.

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IS 00-003G 19/06/2018

Exames teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados.

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IS 00-004F 06/09/2018

Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais.

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IS 00-005B 09/03/2018

Procedimentos para solicitação de declaração de resultados de exames teóricos.

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IS 00-006B 16/03/2018

Procedimentos para interposição de recurso sobre indeferimento de solicitação de licença, certificado ou habilitação emitidos sob o RBAC nº 61, RBHA 63 ou RBHA 65.

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IS 00-007A 15/12/2017

Avaliação Operacional de Aeronaves.

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IS 00-008B 01/03/2019

Orientações e procedimentos para solicitação de licenças e habilitações e para a interação com a ANAC.

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IS 00-009B 14/01/2019

Procedimentos para realização de inspeção de rampa em operadores aéreos no território brasileiro.

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IS 20-003A 30/05/2014

Extintores de incêndio portáteis.

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IS 21-002A 05/10/2012

Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para veículos aéreos não tripulados. (Arquivo substituído em 23 de outubro de 2012 - Retificação DOU 23/10/2012)

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IS 21-004C 30/12/2016

Aprovação de grandes modificações e grandes alterações em aeronaves com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras.

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IS 21-006B 21/12/2018

Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O.

Em vigor em 18 de maio de 2019, quanto aos esclarecimentos relacionados aos parágrafos 21.135(a)(3), 21.135(b), 21.137(c)(2), 21.305(a)(3), 21.305(b), 21.605(a)(3) e 21.605(b) da emenda 03 ao RBAC 21; e II - 17 de fevereiro de 2019, quanto aos esclarecimentos relacionados aos demais dispositivos da emenda 03 ao RBAC 21.

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IS 21-008B 12/04/2019

Aprovação de aeronavegabilidade para exportação.

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IS 21-010B 26/04/2013

Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáu-ticos civis importados. / Procedures for approval of imported civil aeronautical products.

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IS 21-013B 16/12/2016

Instruções para obtenção de aprovação de instalação de equipamentos GNSS (Global Navigation Satellite Systems) stand alone para operações VFR e IFR.

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IS 21-021A 06/06/2014

Apresentação de Dados Requeridos para Certificação Suplementar de Tipo

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IS 21.17-2A 05/10/2012

Certificação de aeronavegabilidade de planadores e motoplanadores.

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IS 21.181-001C 22/12/2017

Revalidação de Certificados de Aeronavegabilidade - CA.

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IS 21.191-001A 04/10/2012

Aeronaves de construção amadora.

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IS 21.191-002A 23/12/2017

Aeronaves históricas.

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IS 23-001A 28/04/2017

Execução de Ensaios em Voo para Avaliação de Desempenho de Equipamentos de Comunicação em VHF (VHF-COMM) instalados em Aeronaves certificadas segundo o RBAC 23.

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IS 23-002A 06/08/2010

Aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional, modificados para transporte de carga. (Arquivo substituído em 24 de outubro de 2012 - Retificação DOU 24/20/2012).

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IS 39.19-001A 19/08/2016

Método Alternativo de Cumprimento de uma Diretriz de Aeronavegabilidade.

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IS 39-001C 02/08/2019

Diretrizes de Aeronavegabilidade.

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IS 43-001A 12/05/2009

Elegibilidade, qualidade e identificação de peças de reposição.

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IS 43-012B 05/04/2019

Manutenção preventiva por pilotos.

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IS 43.1-001A 16/12/2016

Certificação expedita de OM estrangeira não certificada pela ANAC nos termos do parágrafo RBAC 43.1(e)-I.

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IS 43.9-001A 13/08/2011

Instruções para preenchimento do Formulário SEGVOO 001.

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IS 43.9-003A 17/08/2012

Caderneta de célula, de motor e de hélice.

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IS 43.9-002B 26/08/2016

Uso e preenchimento do Certificado de Liberação Autorizada (Etiqueta de Aprovação de Aeronavegabilidade).

Alterada: (Retificada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de ...

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IS 43.13-004A 17/08/2012

Procedimentos para reparo de aeronaves avariadas em acidente/incidente aeronáutico ou ocorrência de solo com avarias estruturais de grande monta.

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IS 43.13-005A 27/08/2013

Ferramentas especiais.

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IS 43.13-003C 27/09/2013

Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico.

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IS 61-001C 10/12/2018

Caderneta Individual de Voo Digital - CIV Digital

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IS 61-002D 08/08/2016

Manual do curso prático de voo por instrumentos (IFR)

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IS 61-003A 28/06/2013

Processo de exame de proficiência linguística de pilotos e averbação de proficiência linguística com base em licença estrangeira em processo de convalidação

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IS 61-004O 18/02/2019

Lista de habilitações averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos.

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IS 61-005B 01/11/2018

Treinamento requerido para concessão e revalidação de habilitação de tipo.

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IS 61-006E 08/07/2019

Procedimentos para o lançamento de endossos nos registros de voo de pilotos.

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IS 61-007A 27/07/2018

Procedimentos para trâmite de informações acerca da execução de um programa de treinamento operacional.

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IS 61.15-001D 01/07/2019

Autorização para Piloto de Ensaios em Voo.

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IS 65-001B 13/08/2018

Procedimentos para concessão de licença e de habilitação e para recadastramento de mecânicos de manutenção aeronáutica.

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IS 67-001A 17/02/2017

Procedimentos para reconhecimento de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil.

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IS 67-002B 22/05/2015

Instruções para obtenção e revalidação de um Certificado Médico Aeronáutico (CMA).

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IS 67-003C 22/04/2016

Procedimentos para preenchimento online dos dados do Certificado Médico Aeronáutico no Sistema de Aviação Civil.

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IS 67-004A 29/10/2015

Guia médico - meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67.

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IS 67-005B 09/03/2018

Procedimentos administrativos para credenciamento e revalidação de credenciamento de médicos, clínicas e convênio com entidades.

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IS 91-001E 26/05/2017

Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN).

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IS 91-002D 28/06/2019

Uso de informação aeronáutica em formato digital - Electronic Flight Bag (EFB).

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IS 91-003A 18/09/2015

Aprovação operacional para aproximações ILS CAT I com autorização requerida e decolagens com baixa visibilidade mediante o emprego do Head Up Guidance System (HGS).

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IS 91-004B 15/07/2016

Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91.

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IS 91-005C 31/05/2019

Aprovação operacional para operação em espaço aéreo com separação vertical mínima reduzida (RVSM).

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IS 91-006A 11/05/2018

Procedimentos para a aprovação de operações no Espaço Aéreo NAT – HLA (North Atlantic High Level Airspace).

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IS 91-007B 26/04/2019

Processo de autorização de empresas de serviço aéreo público.

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IS 91-008A 19/06/2018

Procedimentos para realização de evento aeronáutico.

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IS 91.21-001A 30/10/2014

Utilização de dispositivos eletrônicos portáteis.

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IS 91.409-001A 30/05/2014

Manutenção de aeronaves equipadas com motores convencionais, tempo recomendado entre as revisões gerais.

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IS E94-003A 03/05/2017

Procedimentos para elaboração e utilização de avaliação de risco operacional para operadores de aeronaves não tripuladas.

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IS E94.503-001A 03/05/2017

Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para Aeronaves Remotamente Pilotadas

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IS E94-001A 03/05/2017

Autorização de Projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada - Procedimentos Gerais.

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IS E94-002A 03/05/2017

Autorização de Projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada - RPAS - Requisitos Técnicos

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IS 103-001B 03/08/2018.

Operação de veículos ultraleves e balões livres tripulados sob o RBAC nº 103.

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IS 107-001D 18/04/2019

Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador de aeródromo.

Em vigor em 17 de maio de 2019.

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IS 108-001C 18/04/2019

Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador aéreo

Em vigor em 17 de maio de 2019.

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IS 110-001A 29/10/2015

Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI).

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IS 118-001A 10/06/2016

Lista de equipamentos e acessórios de aeronave considerados não essenciais

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IS 119-000A 29/09/2017

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135.

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IS 119-001F 06/07/2018

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121.

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IS 119-002D 09/11/2012

Guia para a elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC 119.

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IS 119-003A 17/05/2013

Procedimentos para elaboração e utilização de Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (SOP).

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IS 119-004E 31/05/2019

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135

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IS 119-005A 09/02/2018

Programa de degelo e antigelo no solo.

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IS 119-006A 11/05/2018

Operação de aeronaves sob contratos de intercâmbio.

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IS 120-001B 03/01/2014

Programa de manutenção de empresas de transporte aéreo.

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IS 120-002C 22/12/2017

Orientações gerais para a implantação dos programas de prevenção de uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.

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IS 121.1225-001A 18/07/2014

Programa de reporte voluntário de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC nº 121.

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IS 121-001A 02/10/2015

Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do guia de rota.

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IS 121-002A 15/12/2017

Examinadores credenciados no âmbito dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.

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IS 121-003A 19/01/2018

Procedimentos para a elaboração dos procedimentos operacionais padronizados (SOP) de operadores certificados sob o RBAC n º 121.

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IS 121-004A 19/01/2018

Procedimentos para a elaboração do Manual de Operações da Aeronave (Aircraft Operating Manual - AOM) por operadores certificados sob o RBAC nº 121.

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IS 121-005A 19/01/2018

Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Operações (MGO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.

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IS 121-006A 23/02/2018

Procedimentos gerais para elaboração, aprovação, revisão e utilização de programas de treinamento operacional (PTO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.

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IS 121-007A 23/02/2018

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de tripulantes de voo segundo o RBAC nº 121.

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IS 121-008A 23/02/2018

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de despachantes operacionais de voo segundo o RBAC nº 121.

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IS 121-009A

Conteúdo aceitável dos conjuntos de sobrevivência para operações sob o RBAC nº 121 sobre grandes extensões de água e sobre terreno desabitado.

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IS 121-010A 06/07/2018

Sistema de documentos de segurança operacional.

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IS 121-011A 27/06/2018

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de comissários de voo segundo o RBAC nº 121.

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IS 129-001B 09/03/2018

Procedimentos relativos a operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo público no Brasil.

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IS 135-004A 29/09/2017

Procedimentos para credenciamento de comissário de voo como examinador em operador sob o RBAC nº 135.

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IS 135-001D 28/06/2019

Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 135.

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IS 135-002D 14/06/2019

Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135.

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IS 135-003C 27/07/2018

Procedimentos para elaboração e efetivação de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135.

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IS 135.21-001A 17/08/2012

Instruções para elaboração do Manual Geral de Manutenção (MGM) - táxis aéreos operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima para passageiros igual ou inferior a 9 (nove) assentos.

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IS 137-001C 23/11/2018

Orientações relativas a equipamentos dispersores.

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IS 137-002C 24/08/2018.

Orientações relativas à instalação de DGPS em aeronaves agrícolas.

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IS 137-003A 26/06/2015

Processo de certificação de empresa aeroagrícola

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IS 137.201-001B 11/01/2013

Uso de etanol em aeronaves agrícolas. Arquivo substituído em 17 de janeiro de 2013.

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IS 141-001C 26/06/2015

Procedimentos para comunicação da relação de alunos de cursos homologados em escolas de aviação civil.

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IS 141-002B 09/03/2018

Manual do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica.

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IS 141-003A 22/12/2017

Currículo mínimo para a formação teórica e prática do Despachante Operacional de Voo (DOV).

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IS 141-004A 24/05/2019

Processo de certificação de centro de instrução de aviação civil pelo RBAC nº 141.

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IS 141-005A 08/07/2019

Guia para implementação e manutenção do SGSO em Centros de Instrução de Aviação Civil certificados conforme o RBAC nº 141.

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IS 141-006A 08/07/2019

Guia para implementação e manutenção do sistema de garantia da qualidade em CIAC.

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IS 142-001A 11/07/2014

Instruções e procedimentos para certificação de um Centro de Treinamento de Aviação Civil ou alterações de suas respectivas Especificações de Treinamento.

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IS 142-002C 29/01/2018

Procedimentos para validação de centro de treinamento de aviação civil estrangeiro.

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IS 142-003A 28/06/2019

Aprovação de instrutores e credenciamento de examinadores vinculados à centros de treinamento de aviação civil.

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IS 145-001D 26/04/2019

Certificação de organizações de manutenção domésticas.

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IS 145-002B 15/04/2016

Certification of Foreign Maintenance Organization

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IS 145-002B 15/04/2016

Certificação de organização de manutenção estrangeira.

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IS 145-003B 27/07/2012

Situações em que deve ocorrer a análise e aceitação dos Manuais de Procedimentos de Inspeção (MPI) de empresas certificadas RBHA 145.

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IS 145-009B 22/09/2017

Manual da Organização de Manutenção, Manual de Controle da Qualidade e Declaração de Conformidade.

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IS 145-010A 30/08/2013

Programa de treinamento em organizações de manutenção.

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IS 145.109-001C 16/06/2017

Publicações técnicas: obtenção e controle pelas organizações de manutenção de produto aeronáutico.

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IS 145.151-001D 19/06/2018

Cadastramento de Responsável Técnico de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico.

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IS 145.163-001A 27/09/2013

Qualificação e Autorização em Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico

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IS 145.214-001B 08/06/2018.

Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico.

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IS 153-109A 07/08/2015

Sistema de Orientação e Controle da Movimentação no Solo - SOCMS.

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Anexo

IS 153.37-001A 15/05/2019

Programa de Treinamento Recorrente para Bombeiros de Aeródromo – PTR-BA.

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IS 153.103-001A 12/08/2016

Orientações para aplicação do método ACN-PCN.

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IS 153.205-001A 12/08/2016

Orientações para a execução do ensaio volumétrico tipo mancha de areia e para a elaboração de relatórios de medição de condições operacionais.

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Anexo

IS 153.403-001A 15/05/2019

CAT – Categoria Contraincêndio de Aeródromo.

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IS 153.405-001A 15/05/2019

Agentes extintores.

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IS 153.407-001A 15/05/2019

CCI e demais veículos do SESCINC.

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IS 153.409-001A 15/05/2019

Tempo-resposta.

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IS 153.413-001A 15/05/2019

Operações Compatíveis com a CAT.

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IS 153.417-001A 15/05/2019

Formação dos profissionais.

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IS 153.421-001A 15/05/2019

Equipamentos de Proteção.

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IS 153.423-001A 15/05/2019

Equipamentos de apoio às operações de resgate.

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IS 153.425-001A 15/05/2019

Seção Contraincêndio.

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IS 153.427-001A 15/05/2019

Sistemas de comunicação e alarme.

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IS 153.429-001A 15/05/2019

Vias de acesso de emergência.

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IS 153.431-001A 15/05/2019

Informações operacionais.

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IS 153.433-001A 15/05/2019

Serviço Especializado de Salvamento Aquático - SESAQ.

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IS 154.5-001A 04/07/2018

Orientações para a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional.

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IS 161.55-001A 31/05/2013

Projeto de Monitoramento de Ruído

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IS 164-001A 31/07/2015

Análise do risco de colisão entre aeronaves e fauna.

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IS 175-001G 01/03/2019

Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.

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IS 175-003C 06/07/2018

Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico – CT-e – e do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico – MDF-e.

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IS 175-004B 21/08/2017

Orientações quanto aos procedimentos para a expedição e transporte de substâncias biológicas e infectantes em aeronaves civis.

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IS 175-005B 06/07/2018

Orientações para os procedimentos quanto à notificação de ocorrências – discrepâncias, incidentes e acidentes – com artigos perigosos.

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IS 175-006C 06/07/2018

Manual de Artigos Perigosos – MAP.

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IS 175-007C 10/03/2017

Programa de treinamento de artigos perigosos - PTAP.

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IS 175-008B 06/07/2018

Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea.

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IS 175-009A 06/07/2018

Instruções para preenchimento e envio do Relatório de Transporte de Artigos Perigosos à ANAC.

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IS 175-010B 01/03/2019

Guia de resposta a emergências para incidentes aeronáuticos envolvendo artigos perigosos.

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IS 175-011A 01/03/2019

Declaração do expedidor para artigos perigosos.

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IS 175-002F 08/02/2019

Curso de artigos perigosos para pessoal envolvido com transporte aéreo.

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IS 183-001D 14/11/2018

Processo de credenciamento de pessoa jurídica para aplicação do exame de proficiência linguística da ANAC.

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IS 183-002C 19/10/2018

Credenciamento de Pessoa Física na SAR.

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IS 183-003A 03/11/2017

Exame de Conhecimento Prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA): Credenciamento de Profissional, Autorização e Aplicação.

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IS 183-004A 19/06/2018

Credenciamento de associações aerodesportivas pela ANAC.

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