INSTRUÇÃO SUPLEMENTAR - IS

IS Nº 153.73-001

Revisão A

Aprovação:

Portaria nº 11.067/SIA, de 18 de abril de 2023

Assunto:

Gerenciamento de aspectos críticos de segurança operacional

Origem: SIA

Data de Emissão:

24.04.2023

Data de Vigência:

02.05.2023

Ficha nº 1 A - Lista de Verificação Diária – Levantamento

Código OACI do Aeródromo: ______

Data: ____/_____/_______                                                                                                    Responsável: ___________________________________

Instruções: Responda à pergunta contida no item de verificação assinalando com um “X” no local indicado. Também indique o local da verificação segundo as quadrículas do Mapa de Grade, com detalhamento, se possível, para facilitar a localização do item identificado.

Itens de verificação

1. Sistema de pistas e pátios

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

(Caso seja pista pavimentada) 1.1. O pavimento da pista de pouso e decolagem, pista de taxi ou pátio de aeronaves possui defeitos graves em sua superfície como buracos ou grande desagregação de pedras?

(Caso seja pista não pavimentada) 1.1. A superfície da pista de pouso e decolagem, pista de taxi ou pátio de aeronaves possui defeitos graves em sua superfície como sulcos feitos pela aeronave, desprendimento ou acumulação de material na superfície que possa prejudicar o controle direcional da aeronave?

1.2. Foi constatado que em dias de chuva aparecem poças d'água maiores que 1m de diâmetro na superfície da pista de pouso e decolagem?

1.3. Foi observado na superfície da pista de pouso e decolagem a presença de objetos que não fazem parte da operação, tais como plásticos, vidros, pedras, metais ou qualquer tipo de objeto (FOD)?

2. Auxílios visuais à navegação aérea e sistemas elétricos

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

2.1. O cone da biruta do aeródromo está rasgado, perdeu completamente sua cor ou não está girando na direção do vento?

2.2. Para aeródromos com operação noturna, a iluminação da biruta está queimada ou quebrada, não permitindo que seja vista à noite?

2.3. Para aeródromos com operação noturna, a sinalização luminosa da pista de pouso e decolagem não está funcionando (luz inoperante)?

* Considera-se inoperante quando a quantidade máxima de luzes indisponíveis for superior ao contido na Tabela 153.103-1 do RBAC 153.

3. Áreas verdes e sistema de drenagem

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

3.1. Em dias de chuva, as laterais da pista de pouso e decolagem ficam encharcadas ou apresentam empoçamento d'água?

4. Barreiras de segurança

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

4.1. Existe algum trecho onde a barreira de segurança (tais como cercas e muros) do aeródromo é inexistente ou apresenta falhas que permitem pessoas não autorizadas ou animais entrarem no aeródromo?

4.2. Existem portões abertos com passagem para a área operacional ou que podem ser facilmente abertos, sem controle de acesso?

5. Verificação da fauna

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

5.1. Dentro do sítio aeroportuário é possível identificar grande presença de pássaros?

5.2. Foi identificado neste dia a presença de animal na área operacional ou o fato foi relatado por algum piloto ou usuário do aeródromo?

Ficha nº 1 B - Lista de Verificação Diária - ações para reduzir ou eliminar os riscos

Código OACI do Aeródromo: ______

Data: ____/_____/_______                                                                                         Responsável: _____________________________________

Perigo identificado

Possíveis consequências associadas

Sugestões de medidas para reduzir ou eliminar os riscos

1. Sistema de pistas e pátios

(Caso seja pista pavimentada) 1.1 O pavimento da pista de pouso e decolagem, pista de taxi ou pátio de aeronaves possui defeitos graves em sua superfície como buracos ou grande desagregação de pedras.

· Perda do controle direcional da aeronave;

· Danos às aeronaves.

· Buracos: suspensão imediata das operações ou interdição das áreas com defeitos até sua correção.

· Desagregação: limpeza do material solto (desagregado), suspensão das operações de aeronaves à reação ou interdição das áreas com defeitos até sua correção.

(Caso seja pista não pavimentada) 1.1.b A superfície da pista de pouso e decolagem, pista de taxi ou pátio de aeronaves possui defeitos graves em sua superfície como sulcos feitos pela aeronave, desprendimento ou acumulação de material na superfície que possa prejudicar o controle direcional da aeronave?

· Perda do controle direcional da aeronave;

· Danos às aeronaves.

· suspensão imediata das operações ou interdição das áreas com defeitos até sua correção.

1.2. Foi constatado que em dias de chuva aparecem poças d'água maiores que 1m de diâmetro na superfície da pista de pouso e decolagem.

· Perda do controle direcional da aeronave.

· Correção da declividade;

· Monitoramento do defeito até sua correção.

1.3. Foi observado na superfície  da pista de pouso e decolagem a presença de objetos que não fazem parte da operação, tais como plásticos, vidros, pedras, metais ou qualquer tipo de objeto (FOD).

· Perda do controle direcional da aeronave;

· Danos às aeronaves.

· Retirada imediata dos objetos que não fazem parte da operação  (FOD).

2. Auxílios visuais à navegação aérea e sistemas elétricos

2.1. O cone da biruta do aeródromo está rasgado, perdeu completamente sua cor ou não está girando na direção do vento.

· Saída de aeronave da pista.

· Conserto da biruta.

2.2. Para aeródromos com operação noturna, a iluminação da biruta está queimada ou quebrada, não permitindo que seja vista à noite.

· Saída de aeronave da pista;

· Toque da aeronave antes da pista durante o pouso.

· Correção da iluminação da biruta.

2.3. Para aeródromos com operação noturna, a sinalização luminosa da pista de pouso e decolagem não está funcionando.

· Saída de aeronave da pista;

· Toque da aeronave antes da pista durante o pouso.

· Suspensão imediata das operações noturnas até sua correção.

3. Áreas verdes e sistema de drenagem

3.1. Em dias de chuva, as laterais da pista de pouso e decolagem ficam encharcadas ou apresentam empoçamento d'água.

· Perda de controle direcional da aeronave;

· Danos às aeronaves que saírem da pista.

· Correção da declividade ou sistema de drenagem da faixa preparada (laterais da pista de pouso e decolagem).

4. Barreiras de segurança

4.1. Trecho onde a barreira de segurança do aeródromo é inexistente ou apresenta falhas que permitem pessoas não autorizadas ou animais entrarem no aeródromo.

· Colisão de aeronaves com pessoas ou animais terrestres.

· Aumento da vigilância, especialmente no trecho com falhas. Se não for possível evitar a entrada de animais ou a entrada de pessoas não autorizadas, suspender as operações de aeronaves até sua correção.

4.2. Existem portões abertos com passagem para a área operacional ou que podem ser facilmente abertos, sem controle de acesso.

· Colisão de aeronaves com pessoas ou animais terrestres.

· Manter os portões fechados e controlar os acessos à área operacional.

5. Verificação da fauna

5.1. Dentro do sítio aeroportuário é possível identificar grande presença de pássaros.

· Colisão de aeronaves com aves.

· Controlar os focos atrativos de fauna (animais, especialmente pássaros), tais como vegetação (principalmente tamanho da grama), focos secundários (colmeias, cupinzeiros, formigueiros e demais insetos, répteis, anfíbios e pequenos mamíferos que provoquem atração de fauna), valas de drenagem e galerias de água pluvial, dispositivos de esgotamento sanitário, lagos, áreas alagadiças e demais áreas de acúmulo de água, coleta de resíduos sólidos, edificações, equipamentos e demais locais que possam servir de abrigo e poleiro e sistemas de proteção.

5.2. Foi identificado neste dia a presença de animal na área operacional ou o fato foi relatado por algum piloto ou usuário do aeródromo.

· Colisão de aeronaves com animais terrestres.

· Monitorar as barreiras de segurança;

· Controlar os focos atrativos de fauna.

Ficha nº 2 A - Lista de Verificação Semanal - Levantamento

Código OACI do Aeródromo: ______

Data: ____/_____/_______                                                                                                    Responsável: ___________________________________

Instruções: Responda à pergunta contida no item de verificação assinalando com um X no local indicado. Também indique o local da verificação segundo as quadrículas do Mapa de Grade com detalhamento, se possível, para facilitar a localização do item identificado. 

Itens de Verificação

1. Sistema de pistas e pátios

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

1.1. A superfície da pista de pouso e decolagem possui defeitos em sua superfície (trincas, fissuras, ondulações ou desagregação de pedras)?

1.2. As sinalizações de cabeceira, designação de pista, eixo e lateral da pista de pouso e decolagem apresentam trechos completamente desgastados e que atrapalham sua visualização?

2. Auxílios visuais à navegação aérea e sistemas elétricos

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

(Caso aeródromo com operação noturna) 2.1. Existem lâmpadas queimadas ou quebradas na sinalização luminosa para uso da pista de pouso e decolagem durante a noite?

3. Áreas verdes e sistema de drenagem

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

3.1.  A altura da grama das áreas verdes nas laterais da pista de pouso e decolagem ou da pista de táxi está maior do que 15 cm (quinze centímetros)?

* Se houver valor específico definido em Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna, considerar este último.

3.2. Existe algum arbusto, moita ou árvore na lateral da pista de pouso e decolagem com a vegetação maior do que 1m (um metro) de altura, ou menor que um metro mas que tenha porte que possa causar dano à aeronave que sair da pista?

3.3. Existe obstrução (vegetação ou acúmulo de detritos/terra) de alguma canaleta do sistema de drenagem do aeródromo?

4. Barreiras de segurança

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

4.1. Existe algum local das barreiras de segurança onde não é possível vistoriar a sua condição por dificuldade de acesso ou obstrução por vegetação?

5. Verificação da fauna

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

5.1. Na faixa de pista de pouso e decolagem existem formigueiros ou cupinzeiros?

5.2. Dentro do sítio aeroportuário, existem indícios da presença de animais terrestres como pegadas, trilhas ou fezes?

Ficha nº 2 B - Lista de Verificação Semanal - Ações para reduzir ou eliminar os riscos

Código OACI do Aeródromo: ______

Data: ____/_____/_______                                                                                         Responsável: _____________________________________

Perigo identificado

Possíveis consequências associadas

Sugestões de medidas para mitigação

1. Sistema de pistas e pátios

1.1. A superfície da pista de pouso e decolagem possui defeitos em sua superfície como trincas, fissuras, ondulações ou leve desagregação de pedras.

· Perda do controle direcional da aeronave;

· Danos às aeronaves.

· Limpeza do material desagregado;

· Correção pontual dos defeitos;

· Monitoramento dos defeitos até sua restauração.

1.2. As sinalizações de cabeceira, designação de pista, eixo e lateral da pista de pouso e decolagem apresentam trechos completamente desgastados e que atrapalham sua visualização.

· Saída de aeronave da pista;

· Toque da aeronave antes da pista durante o pouso.

· Revitalização da sinalização horizontal.

2. Auxílios visuais à navegação aérea e sistemas elétricos

2.1. Existem lâmpadas queimadas ou quebradas na sinalização luminosa para uso da pista de pouso e decolagem durante a noite.

· Saída de aeronave da pista;

· Toque da aeronave antes da pista durante o pouso.

· Troca das lâmpadas;

· No caso de impossibilidade de conserto e quantidade máxima de luzes inoperantes superior ao contido na Tabela 153.103-1 do RBAC 153, suspender imediatamente as operações noturnas até sua correção.

3. Áreas verdes e sistema de drenagem

3.1.  A altura vegetação das áreas verdes nas laterais da pista de pouso e decolagem ou da pista de táxi está maior do que 15 cm.

* Se houver valor específico definido em Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna, considerar este último.

· Colisão de aeronaves com aves.

· Roçagem da vegetação.

3.2. Existe algum arbusto, moita ou árvore na lateral da pista de pouso e decolagem com a vegetação maior do que 1 metro de altura, ou menor que um metro mas que tenha porte que possa causar dano à aeronave que sair da pista?.

· Perda de controle direcional da aeronave;

· Danos às aeronaves que saírem da pista.

· Eliminação do arbusto, moita ou árvore.

3.3. Existe obstrução (vegetação ou acúmulo de detritos/terra) de alguma canaleta do sistema de drenagem do aeródromo.

· Perda de controle direcional da aeronave;

· Danos às aeronaves que saírem da pista;

· Colisão de aeronaves com aves.

· Limpeza do sistema de drenagem

4. Barreiras de segurança

4.1. Existência delocal das barreiras de segurança onde não é possível vistoriar a sua condição por dificuldade de acesso ou obstrução por vegetação.

· Colisão de aeronaves com pessoas ou animais terrestres.

· Correção da falha.

5. Verificação da fauna

5.1. Na faixa de pista de pouso e decolagem existem formigueiros ou cupinzeiros.

· Colisão de aeronaves com aves.

· Controlar os focos atrativos de fauna (animais, especialmente pássaros), tais como vegetação (principalmente tamanho da grama), focos secundários (colmeias, cupinzeiros, formigueiros e demais insetos, répteis, anfíbios e pequenos mamíferos que provoquem atração de fauna), valas de drenagem e galerias de água pluvial, dispositivos de esgotamento sanitário, lagos, áreas alagadiças e demais áreas de acúmulo de água, coleta de resíduos sólidos, edificações, equipamentos e demais locais que possam servir de abrigo e poleiro e sistemas de proteção.

5.2. Dentro do sítio aeroportuário, existem indícios da presença de animais terrestres como pegadas, trilhas ou fezes.

· Colisão de aeronaves com animais terrestres.

· Monitorar as barreiras de segurança;

· Controlar os focos atrativos de fauna.

Ficha nº 3 A - Lista de Verificação Mensal - Levantamento

Código OACI do Aeródromo: ______

Data: ____/_____/_______                                                                                                    Responsável: ___________________________________

Instruções: Responda à pergunta contida no item de verificação assinalando com um X no local indicado. Também indique o local da verificação segundo as quadrículas do Mapa de Grade com detalhamento, se possível, para facilitar a localização do item identificado. 

Itens de Verificação

1. Auxílios visuais à navegação aérea e sistemas elétricos

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

1.1. A biruta do aeródromo está obstruída por alguma construção ou vegetação, impedindo sua visualização em solo ou em voo, ou interferindo no seu funcionamento?

1.2. O círculo na base da biruta está obstruído por vegetação, perdeu sua coloração ou não existe o círculo na base da biruta?

1.3. Se aeródromo com operação noturna, a fonte secundária de energia (gerador) apresenta algum problema que inviabiliza seu funcionamento? 

2. Áreas verdes e sistema de drenagem

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

2.1. Existem, dentro do sítio aeroportuário, locais com acúmulo de água (lagos, áreas alagadiças ou outra forma)?

2.2. Dentro das áreas do sítio aeroportuário, existe alguma área de vegetação que possa servir de abrigo para animais?

3. Barreiras de segurança

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

3.1. Existe alguma região das barreiras de segurança onde os avisos para alertar as pessoas sobre o risco de entrar nas áreas de segurança do aeródromo estão ausentes ou danificados?

4. Verificação da fauna

Sim

Não

Localização
(quadrícula / detalhe)

Descrição

4.1. Existe algum lixão, matadouro ou pontos de descarte irregular de lixo nas áreas vizinhas ao aeródromo?

4.2. Existem animais sendo criados dentro das áreas do aeródromo?

4.3.  Existem no aeródromo equipamentos, edificações ou instalações abandonadas que possam servir de abrigo para animais terrestres ou aves?

Ficha nº 3 B - Lista de Verificação Mensal - Ações para reduzir ou eliminar os riscos

Código OACI do Aeródromo: ______

Data: ____/_____/_______                                                                                         Responsável: _____________________________________

Perigo identificado

Possíveis consequências associadas

Sugestões de medidas para mitigação

1. Auxílios visuais à navegação aérea e sistemas elétricos

1.1. A biruta do aeródromo está obstruída por alguma construção ou vegetação, impedindo sua visualização em solo ou em voo, ou interferindo no seu funcionamento?

· Saída de aeronave da pista.

· Eliminação da obstrução da biruta; ou

· Modificação da localização da biruta.

1.2. O círculo na base da biruta está obstruído por vegetação, perdeu sua coloração ou não existe o círculo na base da biruta.

· Saída de aeronave da pista;

· Toque da aeronave antes da pista durante o pouso.

· Revitalização da sinalização horizontal.

(Caso aeródromo com operação noturna)

1.3.A fonte secundária de energia (gerador) apresenta algum problema que inviabiliza seu funcionamento.

· Saída de aeronave da pista;

· Toque da aeronave antes da pista durante o pouso;

· Perda do controle direcional da aeronave.

· Suspensão imediata das operações noturnas até sua correção.

2. Áreas verdes e sistema de drenagem

2.1. Existem, dentro do sítio aeroportuário, locais com acúmulo de água (lagos, áreas alagadiças ou outra forma).

· Colisão de aeronaves com aves.

· Controlar os focos atrativos de fauna como lagos, áreas alagadiças e demais áreas de acúmulo de água.

2.2. Dentro das áreas do sítio aeroportuário, existe área de vegetação que possa servir de abrigo para animais.

· Colisão de aeronaves com aves.

· Eliminação da vegetação que se constitui em foco atrativo e abrigo de animais.

3. Barreiras de segurança

3.1. Existe região das barreiras de segurança onde os avisos para alertar as pessoas sobre o risco de entrar nas áreas de segurança do aeródromo estão ausentes ou danificados.

· Colisão de aeronaves com pessoas.

· Restauração ou instalação dos avisos.

4. Verificação da fauna

4.1. Existe lixão, matadouro ou pontos de descarte irregular de lixo nas áreas vizinhas ao aeródromo

· Colisão de aeronaves com aves.

· Atuar mediante a gestão junto aos órgãos externos (município, população do entorno do aeródromo, guarda municipal ou polícia local, etc) para a mitigação do risco provocado pela presença de focos atrativos de fauna ou com potencial atrativo de fauna em área externa ao sítio aeroportuário.

4.2. Existem animais sendo criados dentro das áreas do aeródromo.

· Colisão de aeronaves com animais.

· Atuar mediante gestão junto aos concessionários e demais pessoas que atuam no aeródromo para a mitigação do risco provocado pela presença de fauna no sítio aeroportuário.

4.3.  Existem no aeródromo equipamentos, edificações ou instalações abandonadas que possam servir de abrigo para animais terrestres ou aves.

· Colisão de aeronaves com aves e animais terrestres.

·  Controlar ou monitorar os elementos que constituem em foco atrativo e abrigo de animais.

· Avaliar a possibilidade de eliminação desses equipamentos, edificações ou instalações abandonadas.

Ficha nº 4 - Controle de Ações

Referência

Perigo

Ação de correção ou mitigação

Prazo de implantação

Controle e acompanhamento

Responsável