INSTRUÇÃO SUPLEMENTAR - IS 

SUPPLEMENTARY INSTRUCTION - IS

IS Nº 21.61-001

Revisão (Revision) A

Aprovado por:

Approved by:

Portaria nº 16.103/SAR, de 27 de dezembro de 2024

Ordinance No. 16.103/SAR, dated December 27th, 2024

Assunto:

Subject:      

Dados Relevantes à Operação para Pilotos – FCD

Flight Crew Data – FCD

Origem (Origin): SAR

Data de Emissão:

Date of Issuance:

31.12.2024

31/DEC/2024

Data de Vigência:

Effective Date:

02.01.2025

02/JAN/2025

1. OBJETIVO

1. OBJECTIVE

1.1 Esta IS fornece um meio aceitável, embora não exclusivo, para avaliar aeronaves novas ou modificadas por meio de sistemas, processos e testes padronizados para determinar Dados Relevantes à Operação para Pilotos (Flight Crew Data – FCD).

1.1 This IS provides an acceptable, although not exclusive, means for evaluating new or modified aircraft through standard systems, processes, and tests to determine Flight Crew Data – FCD.

2. REVOGAÇÃO

2. REVOCATION

Esta IS substitui e revoga a IS nº 00-007 Revisão A.

This IS replaces and revokes IS No. 00-007 Revision A.

3. FUNDAMENTOS

3. LEGAL BASIS

3.1 O Art. 66 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica – CBAer), estabelece que uma da competências da autoridade aeronáutica promover a segurança de voo, devendo estabelecer padrões mínimos de segurança relativos a projetos, materiais, construção, estrutura e desempenho de aeronaves, motores, hélices e demais componentes aeronáuticos.

3.1 Art. 66 of Law No. 7,565, dated December 19th, 1986 (Brazilian Aeronautical Code – CBAer) states that one of the aeronautical authority's responsibilities is to promote flight safety, and it must establish minimum safety standards relating to designs, materials, construction, structure and performance of aircraft, engines, propellers, and other aeronautical components.

3.2 O Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC 01 define os OSD, que incluem os FCD.

3.2 Brazilian Civil Aviation Regulation – RBAC No. 01 defines Operational Suitability Data – OSD, which includes FCD.

3.3 O parágrafo 21.29(a)(4)-I do RBAC 21 estabelece que aeronaves a serem importadas para o Brasil devem ter previamente seu OSD emitido ou aprovado pelo Estado do Projeto, a menos que estabelecido de outra forma pela ANAC.

3.3 Paragraph §21.29(a)(4)-I of RBAC 21 establishes that OSD of aircraft to be imported to Brazil shall have been previously issued or approved by the State of Design, unless otherwise established by ANAC.

3.4 A Seção 21.41 do RBAC 21 define o Certificado de Tipo - CT, que inclui os OSD e, como consequência, os FCD.

3.4 Section 21.41 of RBAC No. 21 defines the Type Certificate – TC, which includes OSD and, as consequence, FCD.

3.5 O parágrafo 21.61-I(a) do RBAC 21 contém requisitos para incluir os FCD no CT.

3.5 Paragraph 21.61-I(a) of RBAC 21 contains requirements for including FCD into the TC.

3.6 A Seção 21.107-I do RBAC 21 contém requisitos aplicáveis ​​para modificações aos OSD, incluindo os FCD.

3.6 Section 21.107-I of RBAC 21 contains requirements applicable for changes to OSD, including FCD.

3.7 A Resolução n.º 30/2008 institui em seu art. 14 que a IS é uma norma geral que visa esclarecer, detalhar e orientar a aplicação dos requisitos previstos no RBAC.

3.7 ANAC Resolution No. 30/2008 establishes in its art. 14 that the Supplementary Instruction – IS is a general-purpose standard aiming to clarify, detail and guide the application of requirements set out in RBAC.

3.8 Qualquer pessoa que pretenda demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no RBAC poderá:

3.8 Any person intending to demonstrate compliance with requirements set out in RBAC may:

a) adotar os meios e procedimentos previamente especificados na IS; ou

a) adopt means and procedures previously specified in IS; or

b) apresentar meio ou procedimento alternativo devidamente justificados, exigindo-se, neste caso, a análise e concordância expressa do órgão competente da ANAC.

b) present properly justified alternative means or procedure, being required, in this case, the analysis and express consent of the competent ANAC branch.

3.9 Os meios ou procedimentos alternativos mencionados no item 3.8(b) devem garantir um nível de segurança igual ou superior ao estabelecido pelo requisito aplicável ou atingir o objetivo do procedimento padronizado em IS.

3.9 The alternative means or procedure mentioned in item 3.8(b) shall ensure a level of safety equal to or greater than that established by the applicable requirement or achieve the objective of the procedure standardized in IS.

4. DEFINIÇÕES

4. DEFINITIONS

4.1 Aeronave base significa uma aeronave usada como referência para comparar diferenças com outra aeronave.

4.1 Base aircraft means an aircraft used as a reference to compare differences with another aircraft.

4.2 Aeronave candidata significa uma aeronave submetida ao processo de avaliação.

4.2 Candidate aircraft means an aircraft subject to the evaluation process.

4.3 Aeronaves relacionadas significam quaisquer duas ou mais aeronaves do mesmo fabricante com certificados de tipo iguais ou diferentes que tenham sido determinadas pela ANAC como tendo comunalidade na medida em que crédito entre essas aeronaves pode ser aplicado para treinamento de membros da tripulação de voo, exame, experiência recente (currency e/ou aquela requerida​​​ pela seção 61.21 do RBAC 61 ou regulamentação local equivalente), experiência operacional, ciclos operacionais e tempo de voo operacional em rota para consolidação de conhecimento e habilidades.

4.3 Related aircraft mean any two or more aircraft of the same manufacturer with either the same or different type certificates that have been determined by ANAC to have commonality to the extent that credit between those aircraft may be applied for flight crew member training, checking, currency, recent experience as required by section 61.21 of RBAC 61 or equivalent local regulations, operating experience, operating cycles, and line operating flight time for consolidation of knowledge and skills.

4.4 Áreas de Treinamento de Ênfase Especial (Training Areas of Special Emphasis – TASE) significam o conhecimento e habilidades específicos necessários para a operação segura de um tipo de aeronave ou variante, o uso de equipamentos, a aplicação de procedimentos ou o desempenho de operações.

4.4 Training Areas of Special Emphasis – TASE mean the specific knowledge and skills required for the safe operation of an aircraft type or variant, the use of equipment, the application of procedures, or the performance of operations.

4.5 Avaliação Operacional significa o processo utilizado para desenvolver e emitir os FCD.

4.5 Operational Evaluation – OE means the process employed to develop and issue the FCD.

4.6 Características de voo significam qualidades de pilotagem ou características de desempenho perceptíveis por um piloto. Características de voo se relacionam com a resposta aerodinâmica de uma aeronave, particularmente conforme afetada por mudanças na configuração ou parâmetros de trajetória de voo.

4.6 Flight characteristics mean handling qualities or performance characteristics perceivable by a pilot. Flight characteristics relate to the aerodynamic response of an aircraft, particularly as affected by changes in configuration or flight path parameters.

4.7 Configuração significa características da aeronave (por exemplo, equipamentos, sistemas ou funções), que são distinguíveis pelos pilotos, com relação às diferenças em sistemas, geometria da cabine, ângulos de corte visual, controles, mostradores, geometria da aeronave e/ou número de pilotos necessários.

4.7 Configuration means aircraft features (e.g., equipment, systems or functions), which are distinguishable by pilots, with respect to differences in systems, cockpit geometry, visual cutoff angles, controls, displays, aircraft geometry, and/or number of required pilots.

4.8 Corpo de prova significa um piloto que possui os pré-requisitos para a realização de um treinamento e/ou para a realização do teste específico, que é utilizado em testes T com a finalidade de determinar a conformidade dos elementos de FCD propostos para treinamento inicial ou de diferenças, bem como de qualquer crédito.

4.8 Test Subject means a pilot possessing the prerequisites for taking a training course and/or for conducting the specific test, who is used in T tests for the purpose of determining the compliance of the proposed FCD initial or difference training elements, as well as of any credit.

4.9 Crédito de Decolagem e Pouso Comuns (Common Take-off and Landing Credit – CTLC) significa um programa ou processo que permite crédito por experiência recente, conforme requerido pela seção 61.21 do RBAC 61 ou regulamentação local equivalente, entre tipos de aeronaves que podem ser demonstrados como tendo qualidades de pilotagem, características de voo, técnicas operacionais e procedimentos operacionais muito semelhantes durante a decolagem e subida inicial, aproximação e pouso (incluindo o estabelecimento da configuração final de pouso).

4.9 Common Take-off and Landing Credit – CTLC means a program or process that allows credit for recent experience, as required by section 61.21 of RBAC 61 or equivalent local regulations, between aircraft types that can be demonstrated to have very similar handling qualities, flight characteristics, operating techniques, and operating procedures during take-off and initial climb, approach and landing (including the establishment of the final landing configuration).

4.10 Dados Relevantes à Operação (Operational Suitability Data – OSD) significam as informações produzidas durante a certificação de tipo que são relevantes para a operação segura da aeronave, cujos elementos incluem os FCD, conforme definido no RBAC 01.

4.10 Operational Suitability Data – OSD means data produced during type certification which are relevant to the aircraft safe operation, whose elements include the FCD, as defined in RBAC 01.

4.11 Dados Relevantes à Operação para Pilotos (Flight Crew Data – FCD) significam aqueles OSD relacionados à determinação da habilitação de tipo para piloto e especificações recomendadas para treinamento mínimo, exame e experiência recente.

4.11 Flight Crew Data – FCD – means those OSD related to the determination of the pilot type rating and recommended specifications for minimum training, checking and currency.

4.12 Endosso de habilitação de tipo de piloto significa a designação de um tipo de aeronave endossado em uma licença de piloto.

4.12 Pilot type rating endorsement means the designation of an aircraft type endorsed on a pilot license.

4.13 Exame significa uma avaliação da proficiência de um piloto em termos de conhecimento e habilidades em tarefas de acordo com o padrão determinado pela ANAC.

4.13 Checking means an assessment of a pilot proficiency in terms of knowledge and skills in tasks to the standard determined by ANAC.

4.14 Experiência recente (currency) significa, para os fins desta IS a experiência necessária, dentro de um período especificado, para a operação segura de aeronaves, equipamentos e sistemas, e está relacionada aos conceitos de Requisitos Mestres de Diferenças (Master Difference Requirements – MDR) e Requisitos de Diferenças (Difference Requirements – DR).

4.14 Currency means the experience necessary, within a specified period of time, for the safe operation of aircraft, equipment, and systems, and is related to the Master Difference Requirements – MDR and Difference Requirements – DR concepts.

NOTA: O termo “experiência recente” desta definição não se refere à experiência recente exigida pela seção 61.21 do RBAC 61. O texto desta IS trará clara a referência quando se tratar da experiência recente requerida pelo RBAC 61.

NOTE: The term “currency” of this definition does not refer to the recent experience required by section 61.21 of RBAC 61. The text of this IS makes clear reference when referring to the recent experience required by RBAC 61.

4.15 Níveis de diferença significam níveis formalmente determinados de métodos de treinamento, exame e experiência recente que satisfazem os requisitos de diferenças entre aeronaves relacionadas. Uma gama de cinco níveis de diferenças em ordem crescente de requisitos, identificados como A até E, são especificados para fins de treinamento, exame e experiência recente.

4.15 Difference levels mean formally determined levels of training, checking and currency methods that satisfy differences requirements between related aircraft. A range of five difference levels in order of increasing requirements, identified as A through E, are specified for training, checking and currency purposes.

4.16 Programa mínimo (minimum syllabus) significa os elementos de treinamento recomendados e o quadro geral de treinamento associado apresentados pelo requerente e aprovados pela ANAC para um tipo específico de aeronave.

4.16 Minimum syllabus means the recommended training elements and the associated footprint provided by the applicant and approved by ANAC for a specific aircraft type.

4.17 Quadro geral de treinamento (training footprint) significa uma descrição resumida de um programa de treinamento, geralmente em formato tabular curto, mostrando os assuntos de treinamento, módulos, procedimentos, manobras ou outros elementos do programa que são planejados para serem concluídos durante cada dia ou fase do treinamento.

4.17 Training footprint means a summary description of a training program, usually in short tabular form, showing the training subjects, modules, procedures, maneuvers, or other program elements that are planned for completion during each day or phase of training.

4.18 Qualidades de pilotagem significa uma avaliação subjetiva da maneira como o avião é percebido pelo piloto em relação à frequência e magnitude de comandos nos controles de voo iniciados pelo piloto com base na resposta aerodinâmica de uma aeronave, também afetada por mudanças na configuração ou nos parâmetros da trajetória de voo.

4.18 Handling qualities mean a subjective assessment of the way the plane feels to the pilot with respect to the rate and magnitude of pilot-initiated control inputs to the flight controls based on the aerodynamic response of an aircraft, also as affected by changes in configuration or flight path parameters.

4.19 Requisitos de Diferenças (Difference Requirements – DR) significam uma descrição das diferenças e níveis mínimos de diferença em relação ao treinamento, exame e experiência recente entre uma aeronave base e uma candidata e seu impacto nas características de voo e mudanças de procedimentos, a serem utilizados por organizações de treinamento para o desenvolvimento de cursos de treinamento e por operadores para o desenvolvimento de tabelas de Requisitos de Diferenças do Operador (Operator Difference Requirements – ODR) e programas de treinamento.

4.19 Difference Requirements – DR mean a description of the differences and minimum difference levels regarding training, checking and currency between a base and a candidate aircraft and their impact on flight characteristics and changes of procedures, to be used by training organizations for the development of training courses and by operators for the development of Operator Difference Requirements – ODR tables and training programs.

4.20 Requisitos de Diferenças do Operador (Operator Difference Requirements – ODR) significam tabelas que fornecem um meio uniforme para os operadores gerenciarem de forma abrangente as diferenças ou os programas de treinamento de diferenças de aeronaves relacionadas, quando existirem diferenças na frota de um operador que afetem o conhecimento, as habilidades ou as capacidades do piloto pertinentes aos sistemas ou procedimentos, e fornecem uma base para a aprovação da ANAC para o Voo de Frota Mista (Mixed Fleet Flying – MFF).

4.20 Operator Difference Requirements – ODR mean tables that provide a uniform means for operators to comprehensively manage differences or related aircraft difference training programs, when differences exist within an operator’s fleet that affect pilot knowledge, skills, or abilities pertinent to systems or procedures, and provide a basis for ANAC approval of Mixed Fleet Flying – MFF.

4.21 Requisitos Mestres de Diferenças (Master Difference Requirements – MDR) significam os requisitos que dizem respeito às diferenças entre aeronaves. Os MDRs são especificados em termos dos níveis mínimos de diferença para treinamento, exame e experiência recente, e incluem o nível de diferença mais alto identificado nas tabelas de DR aplicáveis.

4.21 Master Difference Requirements – MDR mean the requirements that pertain to differences between aircraft. MDR are specified in terms of the minimum difference levels for training, checking, and currency, and include the highest difference level identified in the applicable DR tables.

4.22 Variante significa uma aeronave que compartilha o mesmo projeto básico dentro da mesma habilitação de tipo de piloto, mas possui diferenças suficientes em relação à aeronave base que requer um treinamento de diferenças ou um treinamento de familiarização para ser operada, conforme prescrito pelo parágrafo 61.217(b) do RBAC 61.

4.22 Variant means an aircraft that shares the same basic design within the same pilot type rating but has sufficient differences to the base aircraft that requires a differences training or a familiarization training to be operated, as prescribed by paragraph 61.217(b) of RBAC 61.

4.23 Voo de Frota Mista (Mixed Fleet Flying – MFF) significa a operação de aeronaves relacionadas para as quais crédito para eventos de treinamento, exame e experiência recente pode ser tomado. O processo de avaliação operacional define níveis mínimos de treinamento, exame e experiência recente entre aeronaves relacionadas.

4.23 Mixed fleet flying – MFF means the operation of related aircraft for which credit may be taken for training, checking, and/or currency events. The operational evaluation process defines minimum training, checking, and currency difference levels between related aircraft.

4.24 Voo Orientado para Operações em Rota (Line-Oriented Flying – LOF) significa uma fase dos testes T3 e T5 usada a critério da ANAC para validar o treinamento e o exame propostos. O LOF avalia integralmente áreas de diferença específicas, examina implicações de voo de frota mista, avalia circunstâncias especiais como os efeitos de equipamentos inoperantes, e avalia os efeitos de erros de piloto potencialmente associados às diferenças.

4.24 Line-Oriented Flying – LOF means a phase of the T3 and T5 tests used at ANAC’s discretion to validate the proposed training and checking. This LOF fully assesses particular difference areas, examines implications of mixed fleet flying, assesses special circumstances, such as the effects of inoperative equipment, and evaluates the effects of pilot errors potentially associated with the differences.

5. DISCUSSÃO

5. DISCUSSION

5.1 Introdução

5.1 Introduction

Quando solicitado por um requerente, a ANAC realiza avaliações de aeronaves novas e relacionadas e seus sistemas associados com a finalidade de determinar os requisitos recomendados de treinamento e qualificação do piloto, bem como a habilitação de tipo de piloto, resultando no estabelecimento de FCD.

When requested by an applicant, ANAC undertakes analyses of new and related aircraft and their associated systems for the purpose of determining recommended pilot training and qualification requirements, as well as pilot type rating, resulting in the establishment of FCD.

5.2 Aplicabilidade

5.2 Applicability

Esta IS se aplica a detentores e requerentes de certificados de tipo ou certificados suplementares de tipo de aeronaves que exigem uma habilitação de tipo de piloto de acordo com o RBAC 61.

This IS applies to holders and applicants of type certificates or supplementary type certificates of aircraft which require a pilot type rating in accordance with RBAC 61.

5.3 Requisitos obrigatórios e voluntários

5.3 Mandatory and voluntary requirements

5.3.1 O FCD é voluntário. No entanto, para se beneficiar dos resultados de uma atividade de avaliação operacional, um requerente deve desenvolver o FCD e ele fará parte do certificado de tipo de aeronave, conforme disposto na seção 21.41 do RBAC 21.

5.3.1 FCD is voluntary. However, to benefit from the results of an operational evaluation activity, an applicant must develop the FCD and it will be part of the aircraft type certificate, as provided in section 21.41 of RBAC 21.

5.3.2 No caso de aeronaves que possuam FCD e modificações sejam propostas, o requerente é obrigado a manter o FCD atualizado, caso contrário a ANAC poderá limitar seu uso (consulte o item 5.6.1.3).

5.3.2 In the case of aircraft with existing FCD and changes are implemented, the applicant is required to keep FCD updated, otherwise ANAC may limit its use (refer to item 5.6.1.3).

5.4 Regras de transição

5.4 Transition rules

5.4.1 Os relatórios de avaliação operacional emitidos pela ANAC até 2024 são considerados FCD de acordo com os requisitos OSD contidos no RBAC 21. Não é necessário solicitar aprovação de modificação ao certificado de tipo apenas para incluir os resultados da avaliação operacional como FCD no certificado de tipo da aeronave.

5.4.1 Operational evaluation reports issued by ANAC until 2024 are considered FCD according to OSD requirements contained in RBAC 21. It is not necessary to apply for type certificate change approval just to include the operational evaluation results as FCD into the aircraft type certificate.

5.4.2 No entanto, tais relatórios são aplicáveis aos modelos e configurações de aeronaves conforme foram originalmente avaliados. Modificações posteriores no projeto de tipo que afetam FCD podem não ser cobertas pelos relatórios de avaliação operacional existentes. Os detentores de certificado de tipo podem, a seu critério, solicitar a aprovação de modificações isoladas (stand-alone) aos FCD de acordo com as novas regras e procedimentos do OSD, para atualizar aqueles FCD que não cobrem todas as modificações de projeto submetidas até 1° de janeiro de 2025.

5.4.2 However, such reports are applicable to the aircraft models and configurations as they were originally assessed. Later design changes affecting FCD may not be covered by the existing operational evaluation reports. Type certificate holders may, upon their discretion, apply for the approval of stand-alone FCD changes according to new OSD rules and procedures, for updating those FCD which do not cover all design changes submitted until January 1^st, 2025.

5.4.3 Os requerimentos de modificação ao certificado de tipo submetidos após 1º de janeiro de 2025 para aeronaves que possuam FCD (incluindo relatórios de avaliação operacional emitidos pela ANAC até 2024) devem atender aos requisitos para modificações aos OSD (seção 21.107-I do RBAC 21), conforme explicado na seção 5.6.

5.4.3 Applications for type certificate change submitted after January 1^st, 2025 for aircraft having FCD (including operational evaluation reports issued by ANAC until 2024) must comply with requirements for changes to OSD (section 21.107-I of RBAC 21), as explained in section 5.6.

5.5 Emissão inicial dos FCD

5.5 FCD Initial issuance

5.5.1 Conforme parágrafo 21.61-I(a) do RBAC 21, o detentor ou requerente de um certificado de tipo para uma aeronave para a qual seja requerida uma habilitação de tipo de pilotos, conforme o RBAC 61, deve realizar uma campanha de avaliação operacional de forma aceitável e com resultado satisfatório caso tenha intenção de que sejam incluídos FCD no respectivo certificado.

5.5.1 As per paragraph 21.61-I(a) of RBAC 21, the holder of or applicant to a type certificate for an aircraft for which a pilot type rating is required, according to RBAC 61, shall perform an operational evaluation campaign in an acceptable manner and with satisfactory result if intending to include FCD in the respective certificate.

5.5.2 O processo da campanha de avaliação operacional é apresentado no Apêndice D desta IS.

5.5.2 The operational evaluation campaign process is provided in Appendix D of this IS.

5.5.3 Como resultado deste processo, a ANAC emitirá um documento OSD para pilotos (Flight Crew – FC), que é considerado o FCD e faz parte do certificado de tipo da aeronave.

5.5.3 As a result of this process, ANAC will issue an OSD Flight Crew – FC document, which is considered the FCD and is part of the aircraft type certificate.

5.6 Modificações aos FCD

5.6 Changes to FCD

5.6.1 Modificações ao projeto de tipo que afetam os FCD

5.6.1 Design changes affecting FCD

5.6.1.1 Exceto como descrito no item 5.6.1.3, o detentor ou requerente de uma aprovação para uma modificação ao certificado de tipo ou certificado suplementar de tipo de uma aeronave contendo FCD deve demonstrar que os FCD existentes permanecem válidos ou complementar o requerimento de aprovação da modificação com uma atualização dos FCD afetados.

5.6.1.1 Except as described in item 5.6.1.3, the holder of or applicant to an approval for a change to a type certificate or supplemental type certificate of an aircraft having FCD shall demonstrate that the existing FCD remain valid or complement the change approval application with an update to the affected FCD.

5.6.1.2 O requerente pode obter aprovação da modificação ao projeto de tipo antes de atualizar os FCD ou demonstrar que os FCD existentes permanecem válidos, no entanto, tal atualização ou demonstração deve ser feita antes da operação de uma aeronave com certificado de aeronavegabilidade padrão brasileiro com a modificação incorporada. Se for esse o caso, o documento de aprovação da modificação ao projeto de tipo especificará essa condição.

5.6.1.2 The applicant may obtain the design change approval before updating the FCD or demonstrating that the existing FCD remain valid, however, such update or demonstration must be done before the operation of an aircraft having a Brazilian standard certificate of airworthiness with the embodied modification. If that is the case, the design change approval document will specify that condition.

5.6.1.3 Se o requerente não cumprir os itens 5.6.1.1 e 5.6.1.2, a ANAC avaliará quais são os possíveis efeitos dessa modificação de projeto para os FCD existentes e poderá limitá-los para aeronaves que tenham a modificação ao projeto de tipo incorporada. Isso pode resultar em determinações mais restritivas do que aquelas esperadas se os itens 5.6.1.1 e 5.6.1.2 fossem seguidos. Com base na complexidade da modificação e na experiência anterior da ANAC em modificações semelhantes, a avaliação da ANAC pode ter os seguintes resultados:

5.6.1.3 If the applicant does not comply with items 5.6.1.1 and 5.6.1.2, ANAC will assess which are the possible effects of that design change to the existing FCD and may limit them for aircraft having the embodied design change. This may result in more restrictive determinations than those expected to exist if items 5.6.1.1 and 5.6.1.2 were followed. Based on the complexity of the change and on ANAC previous experience on similar changes, ANAC assessment may have the following results:

a) Efeito insignificante ou inexistente nos FCD;

a) Negligible or no effect to the FCD;

b) O efeito sobre os FCD não é desprezível. Nenhuma referência sobre treinamento, exame ou experiência recente estará disponível para aeronaves com a modificação incorporada. Nesse caso, a ANAC determinará que critérios específicos de treinamento, exame e experiência recente sejam desenvolvidos diretamente pelo operador, organização de treinamento ou pessoa responsável pelo treinamento de habilitação de tipo; ou

b) Effect to FCD is not negligible. No training, checking or currency reference will be available for aircraft with the embodied modification. In that case, ANAC will determine that specific training, checking or currency criteria shall be developed directly by the operator, training organization or person in charge for the type rating training; or

c) O efeito sobre o FCD é apreciável em tal nível que a ANAC determinará uma habilitação de tipo específica para a aeronave modificada, sem créditos de comunalidade.

c) Effect to FCD is appreciable in such a level that ANAC will determine a specific type rating to the modified aircraft, without commonality credits.

5.6.1.4 Os aspectos de FCD associados à modificação ao projeto de tipo devem ser documentados e registrados, incluindo, no mínimo, os seguintes dados:

5.6.1.4 The FCD aspects associated to the design change shall be documented and recorded, including, at least, the following data:

a) Demonstração de que os OSD existentes permanecem válidos, se for o caso. Isso pode ser feito por:

a) Demonstration that existing OSD remain valid, if that is the case. This can be done by:

I- declaração, por exemplo, quando não há impacto relevante dos FCD na interface homem-máquina, no desempenho da aeronave, no manual de voo da aeronave ou em fatores humanos; ou

I- statement, e.g., when there is no relevant FCD impact to the human-machine interface, aircraft performance, aircraft flight manual or human factors; or

II- análise, por exemplo, quando o requerente avalia a modificação e conclui que os OSD existentes permanecem válidos.

II- analysis, e.g., when the applicant assesses the change and concludes that existing OSD remain valid.

b) Quando o requerimento de modificação necessitar ser complementado por FCD atualizados:

b) When the change application needs to be complemented by updated FCD:

I- Descrição da modificação, incluindo a identificação das aeronaves base e candidata;

I- Description of the change, including the identification of the base and candidate aircraft;

II- Propostas de MDR, DR e requisitos especiais (consulte o Apêndice D);

II- Proposals for MDR, DR, and special requirements (refer to Appendix D);

III- Classificação da modificação (conforme explicado mais detalhadamente na seção 5.6.3);

III- Classification of the change (as further explained in section 5.6.3);

IV- Requisitos aplicáveis;

IV- Applicable requirements;

V- Meios pelos quais a conformidade com os requisitos aplicáveis foi demonstrada, bem como evidências de suporte; e

V- Means by which compliance with applicable requirements has been shown, as well as supporting evidence; and

VI- Declaração certificando que o requerente cumpriu com todos os requisitos aplicáveis. Se o requerente possuir um certificado de organização de projeto, tal declaração deverá ser feita de acordo com a Subparte J do RBAC 21.

VI- Statement certifying that the applicant complied with all applicable requirements. If the applicant holds a design organization certificate, such statement shall be done in accordance with Subpart J of RBAC 21.

5.6.2 Modificações isoladas (stand-alone) aos FCD

5.6.2 Stand-alone changes to FCD

5.6.2.1 Modificações isoladas (stand-alone) aos FCD podem ser aprovadas sem uma modificação ao projeto de tipo associada e podem envolver métodos de treinamento ou características de dispositivo aprimorados. Em tais casos, o requerente deve classificar e obter aprovação para a modificação stand-alone dos FCD conforme as seções 5.6.3 a 5.6.5.

5.6.2.1 Stand-alone changes to FCD may be approved without an associated type design change and may involve improved training methods or device characteristics. In such cases, the applicant shall classify and obtain approval for the FCD stand-alone change as per sections 5.6.3 to 5.6.5.

5.6.2.2 A modificação deve ser documentada e registrada com todos os dados aplicáveis listados no item 5.6.1.4 (b).

5.6.2.2 The change shall be documented and recorded with all applicable data listed in item 5.6.1.4 (b).

5.6.3 Classificação das modificações aos FCD

5.6.3 Classification of Changes to FCD

5.6.3.1 Uma modificação aos FCD é classificada como uma pequena modificação ou uma grande modificação. Uma pequena modificação aos FCD é aquela que não tem efeito apreciável sobre esses dados. Todas as outras modificações são grandes modificações.

5.6.3.1 A change to FCD is classified as a minor change or a major change. A minor change to FCD is one that has no appreciable effect on those data. All other changes are major changes.

5.6.3.2 Exemplos de pequenas modificações aos FCD são aquelas que:

5.6.3.2 Examples of minor changes to FCD are those that:

a) incorporam informações opcionais (que representem melhorias/aprimoramentos ao texto);

a) incorporate optional information (representing improvements or enhancements to the text);

b) fornecem esclarecimentos, interpretações, definições ou texto consultivo; ou

b) provide clarifications, interpretations, definitions or advisory text; or

c) não alteram a intenção do documento OSD FC, por exemplo, modificações em:

c) do not change the intent of the OSD document, e.g. changes to:

I- títulos, numeração, formatação, aplicabilidade;

I- titles, numbering, formatting, applicability;

II- ordem, sequência, paginação; ou

II- order, sequence, pagination; or

III- esboços, figuras, unidades de medida e correção de erros editoriais tais como de ortografia ou números de referência.

III- sketches, figures, units of measurement, and correction of editorial mistakes such as spelling or reference numbers.

5.6.3.3 Para determinar se uma modificação de projeto de tipo tem efeito apreciável nos FCD, uma análise deve ser realizada para avaliar o impacto da modificação no FCD por meio da alocação de níveis de diferença utilizando tabelas de DR conforme a seção C.3 do Apêndice C. Nesse caso, a aeronave base é a aeronave sem a modificação de projeto de tipo, enquanto a aeronave candidata é a aeronave que inclui a modificação de projeto de tipo.

5.6.3.3 In order to determine if a type design change has appreciable effect to FCD, an analysis should be performed to assess the change impact on the FCD through the allocation of difference levels utilizing DR tables as per section C.3 of Appendix C. In this case, the base aircraft is the aircraft without the type design change, whereas the candidate aircraft is the aircraft which includes the type design change.

5.6.3.4 Se uma diferença de no máximo nível B for atribuída em termos de treinamento, exame e experiência recente para a aeronave candidata, a modificação relacionada aos FCD deve ser classificada como pequena modificação, exceto se um teste T1 ou T2 for considerado necessário pelo requerente para confirmar que a aeronave com a modificação ao projeto de tipo não é um novo tipo para habilitação de tipo de piloto. Se uma diferença de nível C, D ou E para treinamento, exame ou experiência recente for atribuída à aeronave candidata, a modificação relacionada aos FCD deve ser classificada como grande modificação.

5.6.3.4 If a no more than level B difference is assigned for training, checking and currency for the candidate aircraft, the related change to FCD should be classified as minor, except if a T1 or T2 test is found necessary by the applicant to confirm that the aircraft with the type design change is not a new type for pilot type rating. If a difference level C, D or E for training, checking or currency is assigned to the candidate aircraft, the related FCD change should be classified as major.

5.6.3.5 No caso de modificações isoladas (stand-alone) aos FCD, exemplos de grandes modificações são:

5.6.3.5 In case of stand-alone changes to FCD, examples of major changes to FCD are:

a) Introdução de créditos de treinamento, exame ou experiência recente, como adição de treinamento de diferenças adicionais, créditos de decolagem e pouso comuns, etc.;

a) Introduction of credits in training, checking or currency, such as the addition of further-differences training, common take-off and landing credits, etc.;

b) Modificações stand-alone aos FCD que correspondem a uma modificação na intenção de um dado, como a adição ou expansão de uma TASE ou pré-requisito.

b) Stand-alone changes to FCD that correspond to a change of the intent of a data, such as the addition or expansion of a TASE, prerequisite.

5.6.4 Aprovação de pequenas modificações aos FCD

5.6.4 Approval of Minor Changes to FCD

5.6.4.1 Pequenas modificações aos FCD podem ser aprovadas por um método aceitável pela ANAC ou por meio de uma organização de projeto certificada de acordo com a Subparte J do RBAC 21.

5.6.4.1 Minor changes to FCD may be approved under a method acceptable to ANAC or through a design organization certified in accordance with Subpart J of RBAC 21.

5.6.4.2 Esta seção descreve um método aceitável para aprovar pequenas modificações aos FCD. O requerente pode propor um método diferente para aceitação explícita da ANAC, no entanto, a aceitação para tal método deve ser obtida antes da aprovação da modificação.

5.6.4.2 This section describes an acceptable method for approving minor changes to FCD. The applicant may propose a different method for explicit acceptance of ANAC, however, the acceptance for such method shall be obtained before the change approval.

5.6.4.3 A aprovação de uma pequena modificação aos FCD poderá ocorrer sem atividades de investigação pela ANAC quando o requerente tiver:

5.6.4.3 The approval of a minor change to FCD may occur without investigation activities by ANAC when the applicant has:

a) procedimentos expressamente aceitos pela ANAC contendo, no mínimo:

a) procedures explicitly accepted by ANAC containing, at least:

I- critérios de classificação para modificações aos FCD;

I- classification criteria for changes to FCD;

II- método para produzir, controlar e registrar os dados listados no item 5.6.1.4; e

II- method for producing, controlling and recordkeeping the data listed in item 5.6.1.4; and

III- método para declarar e registrar que a modificação nos FCD está em conformidade com os requisitos aplicáveis.

III- method for stating and recording that the change to FCD complies with the applicable requirements.

NOTA: Recomenda-se que uma verificação independente da conformidade com os requisitos aplicáveis seja realizada pelo requerente antes de apresentar a declaração do item 5.6.4.3(a)(III).

NOTE: It is recommended that an independent verification of compliance with applicable requirements is performed by the applicant before making the statement of item 5.6.4.3(a)(III).

b) experiência comprovada na classificação de modificações aos FCD em pequenas modificações ou grandes modificações, incluindo a atribuição de níveis de diferenças adequados, demonstrada por requerimentos anteriores de aprovação de modificações ao projeto de tipo.

b) proven experience on classifying changes to FCD into minor or major, including the assignment of proper difference levels, demonstrated by previous design change approval applications.

5.6.4.4 Caso o requerente possua um certificado de organização de projeto emitido pela ANAC, os critérios estabelecidos no item 5.6.4.3 serão considerados atendidos desde que:

5.6.4.4 If the applicant holds a design organization certificate issued by ANAC, the criteria established in item 5.6.4.3 is considered fulfilled when:

a) o requerente tenha, pelo menos, privilégios para classificar as modificações aos FCD como pequenas modificações ou grandes modificações; e

a) the applicant has, at least, privileges for classifying changes to FCD as minor or major; and

b) o Manual de Organização de Projeto, ou documento equivalente, contemple atividades de certificação de tipo relacionadas aos FCD.

b) the design organization manual, or equivalent document, covers type certification activities related to FCD.

5.6.4.5 Os requerentes elegíveis a aprovação de pequenas modificações aos FCD sem atividades de investigação pela ANAC devem enviar os documentos listados em 5.6.1.4 à ANAC. Com base nesses dados, a ANAC atualizará o documento OSD FC e o tornará disponível.

5.6.4.5 Applicants eligible for FCD minor changes approval without investigation activities by ANAC must submit the documents listed in item 5.6.1.4 or 5.6.2.2, as applicable, to ANAC. Based on that, ANAC will update the OSD FC document and make it available.

5.6.4.6 Como parte de suas atividades de fiscalização, a ANAC pode avaliar quaisquer documentos submetidos anteriormente, ou pode não ficar satisfeita com a classificação de uma modificação como pequena modificação. Nesses casos, documentos ou esclarecimentos adicionais podem ser necessários. Se a ANAC concluir que quaisquer requisitos aplicáveis não foram cumpridos, medidas administrativas cobertas pela Resolução ANAC nº 472/2018, ou regulamentação que a substitua, podem ser adotadas. Além disso, de acordo com a gravidade dos problemas associados à aprovação de pequenas modificações aos FCD, a ANAC pode suspender ou revogar os privilégios cobertos pelos items 5.6.4.3 ou 5.6.4.4, conforme aplicável.

5.6.4.6 As part of its surveillance activities, ANAC may evaluate any previously submitted documents, or may not be satisfied with the classification of a change as minor. In such cases, further documents or clarifications may be required. If ANAC concludes that any applicable requirements were not complied with, administrative measures covered in ANAC Resolution No. 472/2018, or superseding regulation, may be adopted. Additionally, upon the severity of issues associated with the approval of minor changes to FCD, ANAC may suspend or revoke the privileges covered by items 5.6.4.3 or 5.6.4.4, as applicable.

5.6.4.7 Para requerentes não elegíveis a aprovação de pequenas modificações aos FCD sem atividades de investigação pela ANAC, o procedimento de aprovação é o mesmo que para aprovação de grandes modificações aos FCD (consulte a seção 5.6.5). No entanto, a ANAC pode, a seu critério, optar por reduzir seu nível de envolvimento quando comparado a grandes modificações aos FCD, com base na experiência anterior da ANAC e do requerente sobre o assunto, e no risco associado à modificação.

5.6.4.7 For applicants not eligible for the approval of minor changes to FCD without investigation activities by ANAC, the approval procedure is the same as for the approval of major changes to FCD (refer to section 5.6.5). However, ANAC may, at its own discretion, elect to reduce its level of involvement when compared to major changes to FCD, based on ANAC and applicant previous experience on the subject, and on the risk associated with the change.

5.6.5 Aprovação de Grandes Modificações aos FCD

5.6.5 Approval of Major Changes to FCD

5.6.5.1 Para aprovação de grandes modificações aos FCD, os requerentes devem enviar à ANAC todos os documentos listados no item 5.6.1.4. A ANAC então realizará as atividades de investigação descritas no Apêndice D para concluir se os requisitos aplicáveis são cumpridos.

5.6.5.1 For approval of major changes to FCD, applicants shall submit to ANAC all documents listed in item 5.6.1.4. ANAC will then perform the investigation activities covered in Appendix D to conclude if the applicable requirements are complied with.

5.6.5.2 Após a ANAC estar satisfeita com o cumprimento dos requisitos aplicáveis, a ANAC atualizará o documento OSD FC, bem como outros documentos aplicáveis, por exemplo, Especificação de Tipo (Type Certificate Datasheet – TCDS).

5.6.5.2 After ANAC is satisfied that applicable requirements are complied with, ANAC will update the OSD FC document, as well as other applicable documents (e.g. Type Certificate Data Sheet – TCDS).

5.7 Validação de FCD Relacionado a Certificado de Tipo Estrangeiro

5.7 Validation of FCD Related to Foreign Type Certificate

5.7.1 Para requerimentos feitos por requerentes estrangeiros buscando a emissão inicial de FCD ou modificações em FCD já existentes, a ANAC pode emitir seus próprios FCD com base nos FCD originais ou dados equivalentes (por exemplo, aspectos operacionais), após verificar a conformidade com os requisitos do RBAC 21.

5.7.1 For applications made by foreign applicants seeking for initial FCD issuance or changes to already existing FCD, ANAC may issue its own FCD based on the original FCD or equivalent data (e.g., operational aspects), after finding compliance with RBAC 21 requirements.

NOTA: FCD originais ou equivalentes significam dados emitidos ou aprovados pela Autoridade de Aviação Civil – AAC do Estado de Projeto (State of Design – SoD).

NOTE: Original FCD or equivalent data means data issued or approved by the State of Design – SoD Civil Aviation Authority – CAA.

5.7.2 Alternativamente, a ANAC pode optar por emitir seus próprios FCD com base nos FCD ou dados equivalentes emitidos ou aprovados por uma Autoridade diferente da AAC do SoD. Casos de exemplo são os seguintes:

5.7.2 Alternatively, ANAC may elect to issue its own FCD based on the FCD or equivalent data issued or approved by an Authority other than the SoD CAA. Example cases are the following:

a) Nenhum FCD ou dado equivalente foi emitido ou aprovado pela AAC do SoD, entretanto os FCD relacionados a uma aeronave específica foram aprovados por uma Autoridade considerada de referência.

a) No FCD or equivalent data was issued or approved by the SoD CAA, however FCD related to a specific aircraft is approved by an Authority deemed to be of reference.

b) Casos específicos para os quais a ANAC considere ser de interesse público atuar previamente ou paralelamente à AAC do SoD.

b) Specific cases for which ANAC considers being of public interest to act in advance or in parallel to SoD CAA.

5.7.3 Para aeronaves a serem operadas sob o RBAC 121, o requerente deve realizar uma campanha de avaliação operacional completa e com resultado satisfatório para que a ANAC emita os FCD a serem incluídos no CT.

5.7.3 For aircraft to be operated under RBAC 121, the applicant must perform a complete operational evaluation campaign with satisfactory result for ANAC to issue the FCD to be included in the TC.

5.7.4 Para aeronaves a serem operadas sob regulamentos diferentes do RBAC 121, a ANAC pode emitir seu FCD sem uma campanha completa de avaliação operacional, como explicado abaixo:

5.7.4 For aircraft to be operated under regulations other than RBAC 121, ANAC may issue its FCD without a complete operational evaluation campaign, as explained below:

5.7.4.1 Uma avaliação é conduzida para determinar se novas tecnologias ou características únicas existem. Se sim, a ANAC toma créditos dos FCD de referência e informações adicionais fornecidas pelo requerente. Entretanto, uma avaliação adicional no local, incluindo reuniões técnicas e atividades de voo, é considerada necessária.

5.7.4.1 An assessment is conducted to determine if new technologies or unique characteristics exist. If so, ANAC takes credits of the reference FCD and additional information provided by the applicant. However, an additional on-site evaluation including technical meetings and flight activities is deemed necessary.

5.7.4.2 Caso não existam novas tecnologias nem características únicas, a ANAC emitirá os FCD por meio de análise documental, tomando créditos dos FCD de referência e informações complementares fornecidas pelo requerente.

5.7.4.2 If new technologies and unique characteristics do not exist, then ANAC will issue the FCD through documental analysis, taking credits of the reference FCD and additional information provided by the applicant.

5.7.5 O requerente deverá fornecer informações suficientes para embasar a determinação da ANAC sobre o tipo de validação e o nível de envolvimento.

5.7.5 Sufficient information shall be provided by the applicant to support the ANAC determination of the type of validation and the level of involvement.

5.7.6 Não obstante os critérios gerais de validação aqui descritos, a ANAC poderá determinar um nível diferente de envolvimento com base em justificativa apropriada.

5.7.6 Notwithstanding the general validation criteria outlined herein, ANAC may determine a different level of involvement based on appropriate justification.

5.7.7 Sempre que disponíveis, as disposições relacionadas ao FCD (ou equivalente) previstas em acordos bilaterais ou acordos de trabalho com a autoridade de aviação civil do Estado de Projeto prevalecerão.

5.7.7 Whenever available, the provisions related to FCD (or equivalent) provided in bilateral agreements or working arrangements with the SoD CAA will prevail.

5.7.8 Conforme requerido pelo parágrafo 21.29(a)(4)-I do RBAC 21, ao validar um CT estrangeiro, os FCD a serem utilizados como referência para emissão dos FCD brasileiros devem ter sido emitidos ou aprovados pela AAC do SoD, exceto:

5.7.8 As required by paragraph 21.29(a)(4)-I or RBAC 21, when validating a foreign TC, the FCD to be used as reference for the issuance of the Brazilian FCD must have been issued or approved by the SoD CAA, except:

a) Para aspectos que são específicos aos FCD brasileiros; e

a) For aspects that are specific to the Brazilian FCD; and

b) Quando a ANAC optar por utilizar como FCD de referência aqueles emitidos ou aprovados por uma AAC diferente da do SoD, conforme previsto no item 5.7.2.

b) When ANAC elects to use as reference FCD those issued or approved by a CAA other than that of the SoD, as covered in item 5.7.2.

NOTA: O objetivo de tal requisito é garantir que a ANAC não seja responsável pelos FCD completos quando não for a autoridade de certificação primária.

NOTE: The aim of such a requirement is to ensure that ANAC will not be responsible for the entire FCD when ANAC is not the primary certification authority.

5.8 Propriedade e disponibilidade dos FCD

5.8 Ownership and availability of the FCD

5.8.1 A ANAC é a proprietária dos FCD. Esses dados são disponibilizados por meio dos documentos OSD FC (anteriormente denominados Relatórios de Avaliação Operacional) para cada aeronave específica ou relacionada, que estão disponíveis no site da ANAC em https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aeronaves/avaliacao-operacional.

5.8.1 ANAC is the owner of the FCD. This data is made available through OSD FC documents (previously named Operational Evaluation Reports) for each specific or related aircraft, which are available at ANAC website at https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aeronaves/avaliacao-operacional.

5.9 Guarda de registros e disponibilidade

5.9 Record keeping and availability

5.9.1 Todos os processos e informações de suporte, incluindo relatórios de teste, relacionados à emissão inicial ou aprovação de modificações de projeto de tipo com impacto nos FCD devem ser mantidos e disponibilizados à ANAC conforme a seção 21.49 do RBAC 21.

5.9.1 All dockets and supporting information, including test reports, related to the initial issuance or approval of design changes with impact to FCD shall be kept and made available to ANAC as per section 21.49 of RBAC 21.

6. APÊNDICES

6. APPENDICES

Apêndice A – Controle de Alterações

Appendix A – Control of changes

Apêndice B – Lista de Reduções

Appendix B – List of Acronyms

Apêndice C – Conceitos sobre FCD

Appendix C – FCD Concepts

Apêndice D – Descrição do Processo de Avaliação Operacional

Appendix D – Operational Evaluation Process Description

Apêndice E – Processo, Planejamento e Aplicação da Avaliação (Teste T)

Appendix E –Evaluation (T-Test) Process, Planning and Application

Apêndice F – Fluxograma global do FCD

Appendix F – FCD Global Flowchart

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7. FINAL DISPOSITIONS

7.1 O conteúdo desta IS pode não ser completamente aplicável a situações cujo assunto seja descrito em acordos entre o Brasil e outros países e entre a ANAC e outras autoridades de aviação civil. Nessas situações, prevalecerá o acordo correspondente.

7.1 The content of this IS may not be completely applicable to situations whose subject is described in agreements between Brazil and other countries and between ANAC and other civil aviation authorities. In these situations, the corresponding agreement shall prevail.

7.2 Esta IS é publicada em português e em inglês, formatada em duas colunas. Caso existam divergências entre as versões em português e inglês, a versão em português prevalecerá.

7.2 This IS is published in Portuguese and in English, formatted in two columns. In the event of any discrepancies between the Portuguese and English versions of this document, the Portuguese version shall take precedence.

7.3 Os casos omissos serão dirimidos pela ANAC.

7.3 Omitted cases will be resolved by ANAC.

APÊNDICE A – CONTROLE DE ALTERAÇÕES

APPENDIX A – CONTROL OF CHANGES

Não aplicável – Edição original.

Not applicable – Original issue.

APÊNDICE B – LISTA DE REDUÇÕES

APPENDIX B – LIST OF ACRONYMS

AAC

Autoridade de Aviação Civil

CAA

ACARS

Sistema de Endereçamento e Relatórios de Comunicação de Aeronaves

Aircraft Communication Addressing and Reporting System

ANAC

Agência Nacional de Aviação Civil

Brazilian National Civil Aviation Agency

APU

Unidade Auxiliar de Energia

Auxiliary Power Unit

ATA

Air Transport Association

ATC

Controle de Tráfego Aéreo

Air Traffic Control

ATO

Approved Training Organization

CTAC

CAA

Civil Aviation Authority

AAC

CBAer

Código Brasileiro de Aeronáutica

Brazilian Aeronautical Code

CBT

Instrução Baseada em Computador

Computer-based Training

CG

Centro de Gravidade

Center of Gravity

CST

Certificado Suplementar de Tipo

STC

CT

Certificado de Tipo

TC

CTAC

Centro de Treinamento de Aviação Civil

ATO

CTLC

Crédito de Decolagem e Pouso Comuns

Common Take-off and Landing Credit

DR

Requisitos de Diferenças

Difference Requirements

ECAM

Monitoramento Centralizado Eletrônico da Aeronave

Electronic Centralized Aircraft Monitoring

EFB

Informação Aeronáutica em Formato Digital

Electronic Flight Bag

EFIS

Sistema Eletrônico de Instrumentos de Voo

Electronic Flight Instrument System

EICAS

Sistema de Indicação de Motores e Alerta de Tripulação

Engine Indication and Crew Alerting System

ELOS

Nível Equivalente de Segurança

Equivalent Level of Safety

F&R

Função e Confiabilidade

Function and Reliability

FC

Pilotos

Flight Crew

FCD

Dados Relevantes à Operação para Pilotos

Flight Crew Data

FFS

Simulador de Voo Completo

Full Flight Simulator

FGCS

Sistema de Controle de Guiagem de Voo

Flight Guidance Control System

FMS

Sistema de Gerenciamento de Voo

Flight Management System

FSTD

Dispositivo de Treinamento para Simulação de Voo

Flight Simulation Training Device

FTD

Dispositivo de Treinamento de Voo

Flight Training Device

HF

Fatores Humanos

Human Factors

ICBT

Treinamento Interativo Baseado em Computador

Interactive Computer-based Training

IFR

Regras de Voo por Instrumentos

Instrument Flight Rules

IS

Instrução Suplementar

Supplementary Instruction

LOF

Voo Orientado para Operações em Rota

Line-Oriented Flying

MDR

Requisitos Mestres de Diferenças

Master Difference Requirements

MEL

Lista de Equipamentos Mínimos

Minimum Equipment List

MFF

Voo de Frota Mista

Mixed fleet flying

MR

Realidade Mista

Mixed Reality

ODR

Requisitos de Diferenças do Operador

Operator Difference Requirements

OE

Operational Evaluation

OSD

Dados Relevantes à Operação

Operational Suitability Data

PIC

Piloto em Comando

Pilot In Command

PM

Piloto de Monitoramento

Pilot Monitoring

RBAC

Regulamento Brasileiro de Aviação Civil

Brazilian Civil Aviation Regulation

SAR

Superintendência de Aeronavegabilidade

Department of Airworthiness

SoD

Estado de Projeto

State of Design

STC

Supplemental Type Certificate

CST

TASE

Áreas de Treinamento de Ênfase Especial

Training Areas of Special Emphasis

TC

Type Certificate

CT

TCAS

Sistema de Alerta de Tráfego e Prevenção de Colisões

Traffic Alert Collision and Avoidance System

TCDS

Especificação de Tipo

Type Certificate Datasheet

VFR

Regras de Voo Visual

Visual Flight Rules

VR

Realidade Virtual

Virtual Reality

APÊNDICE C – CONCEITOS SOBRE FCD

APPENDIX C – FCD CONCEPTS

C.1 Tabelas de Requisitos de Diferenças (Difference Requirements – DR)

C.1 Differences Requirements – DR tables

C.1.1 As tabelas de DR são fornecidas para:

C.1.1 DR tables are provided for:

a) qualquer avaliação das diferenças entre uma aeronave base e uma aeronave candidata para avaliação da habilitação de tipo e de variante;

a) any evaluation of differences between a base aircraft and a candidate aircraft for type rating and variant assessment;

b) o conteúdo do treinamento de diferenças ou treinamento de familiarização entre variantes;

b) the content of difference training or familiarization training between variants;

c) novos sistemas ou equipamentos e procedimentos associados; e

c) new systems or equipment and associated procedures; and

d) crédito baseado em comunalidade.

d) credit based on commonality.

C.1.2 As tabelas de DR identificam as diferenças entre a aeronave base e a candidata em termos de projeto e manobras e propõem níveis de diferença apropriados.

C.1.2 DR tables identify the differences between the base and the candidate aircraft in terms of design and maneuvers and propose appropriate difference levels.

C.1.3 As tabelas de DR podem ser expandidas para abordar diversas comparações entre aeronaves.

C.1.3 DR tables can be expanded to address multiple aircraft comparisons.

C.1.4 As tabelas de DR são estabelecidas de acordo com o seguinte:

C.1.4 DR tables are established in accordance with the following:

a) DR 1: Geral - As características gerais da aeronave candidata são comparadas com a aeronave base em relação a:

a) DR 1: General - The general characteristics of the candidate aircraft are compared with the base aircraft with regard to:

I- dimensões gerais e projeto da aeronave (envergadura, categoria);

I- general dimensions and aircraft design (wingspan, category);

II- projeto geral da cabine de comando;

II- flight deck general design;

III- disposição da cabine;

III- cabin layout;

IV- motores (número, tipo e posição); e

IV- engines (number, type, and position); and

V- limitações (envelope de voo).

V- limitations (flight envelope).

b) DR 2: Sistemas - Considerações são dadas às diferenças no projeto entre a aeronave candidata e a aeronave base. Para esta comparação, o índice Air Transport Association – ATA 100 é usado. Este índice estabelece uma classificação de sistema e subsistema e então uma análise realizada para cada item do índice com relação aos principais elementos de arquitetura, funcionais e operacionais, incluindo controles e indicações no painel de controle de sistemas.

b) DR 2: Systems - Consideration is given to differences in design between the candidate aircraft and the base aircraft. For this comparison the Air Transport Association – ATA 100 index is used. This index establishes a system and subsystem classification and then an analysis performed for each index item with respect to the main architectural, functional and operations elements, including controls and indications on the systems control panel.

c) DR 3: Manobras - As diferenças operacionais abrangem situações normais, anormais e de emergência e incluem qualquer mudança na pilotagem da aeronave e no gerenciamento de voo. É necessário estabelecer uma lista de itens operacionais para consideração sobre os quais uma análise das diferenças pode ser feita. A análise operacional deve levar em conta o seguinte:

c) DR 3: Maneuvers - Operational differences encompass normal, abnormal and emergency situations and include any change in aircraft handling and flight management. It is necessary to establish a list of operational items for consideration on which an analysis of differences can be made. The operational analysis should take the following into account:

I- dimensões da cabine de comando (tamanho, ângulo de corte e altura do olho do piloto);

I- flight deck dimensions (size, cut-off angle and pilot eye height);

II- diferenças nos controles (projeto, forma, localização e função);

II- differences in controls (design, shape, location and function);

III- função adicional ou alterada (controles de voo) em condições normais ou anormais;

III- additional or altered function (flight controls) in normal or abnormal conditions;

IV- qualidades de pilotagem (incluindo inércia) em configurações normais e anormais;

IV- handling qualities (including inertia) in normal and in abnormal configurations;

V- desempenho da aeronave em manobras específicas;

V- aircraft performance in specific maneuvers;

VI- estado da aeronave após uma falha;

VI aircraft status following a failure;

VII- gerenciamento (como Monitoramento Centralizado Eletrônico da Aeronave (Electronic Centralized Aircraft Monitoring – ECAM), Sistema de Indicação de Motores e Alerta de Tripulação (Engine Indication and Crew Alerting System – EICAS), seleção de auxílios à navegação e listas de verificação automáticas).

VII- management (such as Electronic Centralized Aircraft Monitoring – ECAM, Engine Indication and Crew Alerting System – EICAS, navaid selection and automatic checklists).

C.2 Tabela de Requisitos Mestres de Diferenças (Master Difference Requirement – MDR)

C.2 Master Difference Requirement – MDR table

C.2.1 Com base nas tabelas de DR estabelecidas de acordo com a seção C.1, as tabelas de MDR devem ser incluídas nos FCD.

C.2.1 Based on the DR tables that are established in accordance with section C.1, MDR tables must be included in the FCD.

C.2.2 As tabelas de MDR são especificadas em termos dos níveis mínimos de diferença para treinamento, exame e experiência recente, e incluem o maior nível de diferenças identificado nas tabelas de DR aplicáveis.

C.2.2 MDR tables are specified in terms of the minimum difference levels for training, checking and currency, and include the highest difference level identified in the applicable DR tables.

C.2.3 Exemplo de tabela de MDR:

C.2.3 MDR table example:

Tipo de Aeronave

Aircraft Type

Da Aeronave (base)

From Aircraft (base)

Aeronave (Aircraft)1

Aeronave (Aircraft) 2

Aeronave (Aircraft) 3

Para aeronave (candidata)

To Aircraft (candidate)

Aeronave (Aircraft) 1

N/A

A/A/A

C/B/B

Aeronave (Aircraft) 2

A/A/A

N/A

D/B/B

Aeronave (Aircraft) 3

C/B/B

D/B/B

N/A

C.3 Níveis de Diferenças

C.3 Difference Levels

C.3.1 Níveis de diferença são usados para identificar a extensão das diferenças entre uma aeronave base e uma candidata com referência aos elementos descritos nas tabelas de DR. Esses níveis são proporcionais às diferenças entre uma aeronave base e uma candidata. Uma gama de cinco níveis de diferenças em ordem crescente de requisitos, identificados como A até E, são especificados para treinamento, exame e experiência recente.

C.3.1 Difference levels are used to identify the extent of difference between a base and a candidate aircraft with reference to the elements described in the DR tables. These levels are proportionate to the differences between a base and a candidate aircraft. A range of five difference levels in order of increasing requirements, identified as A through E, are specified for training, checking, and currency.

C.3.2 Os níveis de diferenças se aplicam quando há uma diferença com potencial para afetar a segurança de voo entre uma aeronave base e uma candidata. As diferenças também podem afetar o conhecimento, as habilidades ou as capacidades exigidas de um piloto. Se não houver diferenças, ou se as diferenças existirem, mas não afetarem a segurança de voo, ou se as diferenças existirem, mas não afetarem o conhecimento, as habilidades ou as capacidades, então os níveis de diferença não são atribuídos nem aplicáveis à qualificação do piloto. Quando os níveis de diferença se aplicam, cada nível é baseado em uma escala de diferenças relacionadas a características de projeto, sistemas ou manobras. Ao avaliar os efeitos das diferenças, tanto as características de voo quanto os procedimentos são considerados, pois as características de voo abordam qualidades de pilotagem e desempenho, enquanto os procedimentos incluem itens normais, anormais e de emergência.

C.3.2 Difference levels apply when a difference with the potential to affect flight safety exists between a base and a candidate aircraft. Differences may also affect the knowledge, skills, or abilities required from a pilot. If no differences exist, or if differences exist but do not affect flight safety, or if differences exist but do not affect knowledge, skills, or abilities, then difference levels are neither assigned nor applicable to pilot qualification. When difference levels apply, each level is based on a scale of differences related to design features, systems, or maneuvers. In assessing the effects of differences, both flight characteristics and procedures are considered since flight characteristics address handling qualities and performance, while procedures include normal, abnormal and emergency items.

C.3.3 Os níveis de treinamento, exame e experiência recente são atribuídos independentemente, mas são vinculados dependendo das diferenças entre uma aeronave base e uma candidata. O treinamento no nível E normalmente identifica que a aeronave candidata é um tipo diferente em relação à aeronave base.

C.3.3 Levels for training, checking, and currency are assigned independently, but are linked depending on the differences between a base and a candidate aircraft. Training at level E normally identifies that the candidate aircraft is a different type to the base aircraft.

C.3.4 Os níveis de diferença são resumidos na tabela abaixo em relação ao treinamento, exame e experiência recente:

C.3.4 Difference levels are summarized in the table below regarding training, checking, and currency:

Nível de Diferença

Difference Level

Treinamento

Training

Exame

Checking

Experiência Recente

Currency

A

Autoinstrução

Não aplicável ou integrado com a próxima verificação de proficiência

Não aplicável

Self-instruction

Not applicable or integrated with next proficiency check

Not applicable

B

Instrução assistida

Verificação de tarefa ou sistema

Autorrevisão

Aided instruction

Task or system check

Self-review

C

Dispositivo de sistema

Verificação parcial de proficiência usando dispositivo qualificado

Sistema designado

System device

Partial proficiency check using qualified device

Designated system

D

Dispositivo de manobra

Verificação parcial de proficiência usando dispositivo qualificado

Manobra designada

Maneuver device

Partial proficiency check using qualified device

Designated maneuver

E

Simulador de Voo Completo – FFS nível C ou D, ou aeronave

Verificação de proficiência usando FFS nível C ou D, ou aeronave

Conforme regulamentação, utilizando FFS nível C ou D, ou aeronave

Full Flight Simulator – FFS level C or D, or aircraft

Proficiency check using FFS level C or D, or aircraft

As per regulation, using FFS level C or D, or aircraft

C.3.5 Níveis de diferenças de treinamento

C.3.5 Training Difference Levels

C.3.5.1 Treinamento de Nível A. O treinamento de Nível A é aquele treinamento entre aeronaves relacionadas que pode ser adequadamente abordado por meio de autoinstrução. O treinamento de Nível A representa um requisito de conhecimento que, uma vez que as informações apropriadas são fornecidas, a compreensão e a conformidade podem ser presumidas. A conformidade com o Nível A é alcançada por métodos como emissão de revisões de páginas do manual operacional, disseminação de boletins operacionais ou folhetos de diferenças para descrever pequenas diferenças entre aeronaves. O treinamento de Nível A é normalmente limitado às seguintes situações:

C.3.5.1 Level A Training. Level A training is that training between related aircraft that can adequately be addressed through self-instruction. Level A training represents a knowledge requirement that, once appropriate information is provided, understanding and compliance can be assumed. Level A compliance is achieved by such methods as issuance of operating manual page revisions, dissemination of operating bulletins, or differences handouts to describe minor differences in aircraft. Level A training is normally limited to the following situations:

a) Uma mudança que introduz uma versão diferente de um sistema ou equipamento para o qual o piloto já demonstrou capacidade de entender e utilizar (por exemplo, uma versão atualizada de motor).

a) A change that introduces a different version of a system or equipment for which the pilot has already shown the ability to understand and use (e.g., an updated version of an engine).

b) Informações que destacam uma diferença que, uma vez levada ao conhecimento do piloto, é auto evidente, inerentemente óbvia e facilmente compreendida, por exemplo, localização diferente de um painel de rádio de comunicação, um limite diferente de temperatura dos gases de exaustão que é sinalizado em placar ou modificações em procedimentos anormais do tipo “ler e fazer” (“rean-and-do”).

b) Information that highlights a difference that, once brought to the attention of the pilot, is self-evident, inherently obvious, and easily understood, e.g., different location of a communication radio panel, a different exhaust gas temperature limit that is placarded, or changes to non-normal “read and do” procedures.

C.3.5.2 Treinamento de Nível B. O treinamento de nível B se aplica a aeronaves relacionadas com diferenças de sistema ou procedimento que podem ser adequadamente abordadas por meio de instrução assistida. No nível B, a instrução assistida é apropriada para garantir a compreensão do piloto, enfatizar problemas, fornecer um método padronizado de apresentação de material ou auxiliar na retenção de material após o treinamento. A instrução assistida de nível B pode utilizar apresentações audiovisuais, instruções tutoriais baseadas em computador, palestras ou vídeos. Situações não cobertas pelo treinamento de nível A podem exigir treinamento de nível B (ou níveis mais altos) se certos testes descritos em itens posteriores falharem.

C.3.5.2 Level B Training. Level B training applies to related aircraft with system or procedure differences that can adequately be addressed through aided instruction. At level B, aided instruction is appropriate to ensure pilot understanding, emphasize issues, provide a standardized method of presenting material, or aid retention of material following training. Level B aided instruction can utilize audiovisual presentations, computer-based tutorial instruction, stand-up lectures, or videos. Situations not covered under level A training may require level B training (or higher levels) if certain tests described in later items fail.

C.3.5.3 Treinamento de Nível C. O treinamento de Nível C se aplica a aeronaves relacionadas que têm diferenças parciais de tarefas que afetam conhecimento, habilidades e/ou capacidades. O treinamento de Nível C só pode ser realizado por meio do uso de dispositivos capazes de treinamento de sistemas. Os objetivos do treinamento se concentram em dominar sistemas, procedimentos ou tarefas individuais, em oposição à execução de operações e manobras de voo altamente integradas em "tempo real". O Nível C pode exigir autoinstrução ou instrução assistida, mas não pode ser adequadamente abordado apenas por um requisito de conhecimento. Os dispositivos de treinamento são necessários para suplementar a instrução, garantir a obtenção ou retenção de habilidades e capacidades do piloto e realizar as tarefas mais complexas, geralmente relacionadas à operação de sistemas específicos da aeronave. Normalmente, o método de treinamento mínimo aceitável para o treinamento de nível C seria o Treinamento Interativo Baseado em Computador (Interactive Computer-based Training – ICBT), treinadores de procedimentos de cabine de voo, treinadores de tarefas parciais, por exemplo, Sistema de Gerenciamento de Voo (Flight Management System – FMS) ou Sistema de Alerta de Tráfego e Prevenção de Colisões (Traffic Alert Collision and Avoidance System – TCAS), um Dispositivo de Treinamento de Voo (Flight Training Device – FTD) de nível 4 ou 5, ou uma aeronave estática.

C.3.5.3 Level C Training. Level C training applies to related aircraft having part task differences that affect knowledge, skills, and/or abilities. Level C training can only be accomplished through use of devices that are capable of systems training. The training objectives focus on mastering individual systems, procedures, or tasks, as opposed to performing highly integrated flight operations and maneuvers in “real time.” Level C may require self-instruction or aided instruction but cannot be adequately addressed by a knowledge requirement alone. Training devices are required to supplement instruction, ensure attainment or retention of pilot skills and abilities, and accomplish the more complex tasks, usually related to operation of particular aircraft systems. Typically, the minimum acceptable training method for level C training would be Interactive Computer-based Training – ICBT, cockpit procedure trainers, part task trainers (e.g., Flight Management System – FMS or Traffic Alert Collision and Avoidance System – TCAS), a level 4 or 5 Flight Training Device – FTD, or a static aircraft.

C.3.5.4 Treinamento de Nível D. O treinamento de Nível D se aplica a aeronaves relacionadas que têm diferenças integrais de tarefas em relação a conhecimento, habilidades e/ou capacidades. O treinamento de Nível D só pode ser realizado com dispositivos capazes de executar manobras de voo em um ambiente dinâmico em tempo real. Os dispositivos permitem a integração de conhecimento, habilidades e capacidades em um ambiente de voo simulado, envolvendo combinações de tarefas orientadas à operação e carga de trabalho de tarefas realista para cada fase de voo relevante. O treinamento de Nível D requer o domínio de habilidades inter-relacionadas que não podem ser adequadamente abordadas pela aquisição separada dessas habilidades. No entanto, as diferenças não são tão significativas que um treinamento de transição completo seja necessário. O treinamento para diferenças de nível D requer um dispositivo de treinamento que tenha integração precisa e de alta fidelidade de sistemas e controles, e indicações realistas de instrumentos. O treinamento de Nível D também pode exigir manobras, dicas visuais, dicas de movimento, dinâmica, carga nos controles ou condições ambientais específicas. Fenômenos meteorológicos como baixa visibilidade, CAT III ou tesoura de vento podem ou não ser incorporados. Caso características simplificadas ou genéricas de um tipo de aeronave sejam usadas em dispositivos para satisfazer o treinamento de nível D de diferença, não deve ocorrer treinamento negativo significativo como resultado da simplificação. Normalmente, o método de treinamento mínimo aceitável para treinamento de nível D seria o FTD nível 6.

C.3.5.4 Level D Training. Level D training applies to related aircraft having full task differences of knowledge, skills, and/or abilities. Level D training can only be accomplished with devices capable of performing flight maneuvers in a dynamic real-time environment. The devices enable integration of knowledge, skills, and abilities in a simulated flight environment, involving combinations of operationally oriented tasks and realistic task loading for each relevant phase of flight. Level D training requires mastery of interrelated skills that cannot be adequately addressed by separate acquisition of those skills. However, the differences are not so significant that a full transition training course is required. Training for level D differences requires a training device that has accurate, high-fidelity integration of systems and controls, and realistic instrument indications. Level D training may also require maneuvers, visual cues, motion cues, dynamics, control loading, or specific environmental conditions. Weather phenomena such as low visibility, CAT III, or windshear may or may not be incorporated. Where simplified or generic characteristics of an aircraft type are used in devices to satisfy difference level D training, significant negative training must not occur as a result of the simplification. Typically, the minimum acceptable training method for level D training would be FTD level 6.

C.3.5.5 Treinamento de Nível E. O treinamento de nível E se aplica a aeronaves com significativas diferenças integrais de tarefas que exigem um ambiente de alta fidelidade para obter ou manter conhecimento, habilidades ou capacidades. O treinamento de nível E só pode ser satisfeito pelo uso de um FFS qualificado no nível C ou D consistente com os critérios da ANAC. O treinamento de nível E, se feito em uma aeronave, deve ser modificado por razões de segurança, onde as manobras podem resultar em elevado risco (por exemplo, um motor ajustado com potência reduzida para simular uma falha do motor). Assim como em outros níveis, quando o treinamento de nível E é atribuído, créditos ou restrições apropriados podem ser aplicados para conhecimento, habilidades e/ou capacidades relacionadas a outras aeronaves pertinentes. Créditos ou restrições são especificados para os assuntos, procedimentos ou manobras relacionados nos documentos OSD FC e são aplicados por meio das tabelas de DR.

C.3.5.5 Level E Training. Level E training applies to aircraft having such significant full task differences that a high-fidelity environment is required to attain or maintain knowledge, skills, or abilities. Training at level E can only be satisfied by the use of a FFS qualified at level C or D consistent with ANAC criteria. Level E training, if done in an aircraft, should be modified for safety reasons where maneuvers can result in a high degree of risk (e.g., an engine set at idle thrust to simulate an engine failure). As with other levels, when level E training is assigned, suitable credit or constraints may be applied for knowledge, skills, and/or abilities related to other pertinent related aircraft. Credits or constraints are specified for the subjects, procedures, or maneuvers shown in OSD FC documents and are applied through the DR tables.

C.3.5.6 Os métodos padrão aplicáveis a cada nível de diferença de treinamento são mostrados abaixo:

C.3.5.6 Standard methods applicable to each training difference level are shown below:

Nível de diferença

Definição do nível de diferença

Métodos

Dispositivo de Treinamento para Simulação de Voo – FSTD

Difference level

Difference Level Definition

Methods

Flight Simulation Training Device – FSTD

A

Autoinstrução

Boletins

Revisões de manuais

Material de distribuição

-----------------

Self-instruction

Bulletins

Manual revisions

Handout material

B

Instrução assistida

Slides/vídeos

Instrução em sala de aula

Instrução Baseada em Computador – CBT

-----------------

Aided instruction

Slides/ videos

Stand-up instruction

Computer-based Training – CBT

C

Dispositivo de sistema

-----------------

FSTD nível 4 ou superior

System device

Level 4 or higher FSTD

D

Dispositivo de manobra

-----------------

FSTD nível 6 ou superior

Maneuver device

Level 6 or higher FSTD

E

FFS nível C ou D, ou aeronave

-----------------

FFS nível C ou D, ou aeronave

FFS level C or D, or aircraft

FFS level C or D, or aircraft

NOTA: O uso de novas tecnologias, por exemplo, Realidade Virtual (Virtual Reality – VR) ou Realidade Mista (Mixed Reality – MR) é permitido quando for demonstrado à ANAC que tal método/dispositivo é adequado para sua finalidade.

NOTE: Use of new technologies,e.g., Virtual Reality – VR or Mixed Reality – MR, is allowed when it has been demonstrated to ANAC that such method/ device is suitable for its purpose.

C.3.6 Níveis de Diferença de Exame

C.3.6 Checking Difference Levels

C.3.6.1 Exame Inicial e Recorrente. O exame de diferenças aborda quaisquer requisitos de qualificação de piloto pertinentes e quaisquer outras verificações especificadas pelos documentos OSD FC. Os níveis de exame inicial e recorrente são os mesmos, a menos que especificado de outra forma pela ANAC. Em certos casos, pode ser possível atingir satisfatoriamente os objetivos de exame recorrente em dispositivos que não atendem aos requisitos de exame inicial. Em tais casos, a ANAC pode recomendar certos dispositivos que não atendem aos requisitos de exame inicial para uso na condução de exames recorrentes. Quando houver dúvidas sobre a competência do piloto ou adequação do programa, a ANAC pode exigir o exame em dispositivo de nível inicial.

C.3.6.1 Initial and Recurrent Checking. Differences checking addresses any pertinent pilot qualification requirements and any other checks specified by OSD FC documents. Initial and recurrent checking levels are the same unless otherwise specified by the ANAC. In certain instances, it may be possible to satisfactorily accomplish recurrent checking objectives in devices that do not meet initial checking requirements. In such instances, the ANAC may recommend certain devices that do not meet initial check requirements for use to administer recurring checks. When doubt exists regarding pilot competency or program adequacy, ANAC may require checking in the initial level device.

C.3.6.2 Exame de Nível A. O exame de nível A indica que nenhum exame é necessário no momento do treinamento. Um piloto é responsável pelo conhecimento de cada aeronave relacionada voada. Itens de diferença devem ser incluídos como parte integrante das verificações de proficiência recorrentes subsequentes.

C.3.6.2 Level A Checking. Level A checking indicates that no check is required at the time of training. A pilot is responsible for knowledge of each related aircraft flown. Difference items should be included as an integral part of subsequent recurring proficiency checks.

C.3.6.3 Exame de Nível B. O exame de nível B indica que uma verificação de “tarefa” ou “sistemas” é necessária após o treinamento. O exame de nível B normalmente se aplica a tarefas ou sistemas específicos, como FMS, TCAS ou outros sistemas individuais ou grupos relacionados de sistemas.

C.3.6.3 Level B Checking. Level B checking indicates that a “task” or “systems” check is required following training. Level B checking typically applies to particular tasks or systems such as FMS, TCAS, or other individual systems or related groups of systems.

C.3.6.4 Exame de nível C. O exame de nível C requer um dispositivo adequado para atender aos requisitos de treinamento de diferença de nível C (ou superior) após o treinamento. O exame é conduzido em relação a manobras ou sistemas específicos determinados pela ANAC. Um exemplo de exame de nível C seria a avaliação de uma sequência de manobras demonstrando a capacidade de um piloto de usar um Sistema de Controle de Guiagem de Voo (Flight Guidance Control System – FGCS) ou FMS. Um cenário aceitável incluiria cada fase relevante do voo que usa o FGCS ou FMS.

C.3.6.4 Level C Checking. Level C checking requires a device suitable for meeting level C (or higher) difference training requirements following training. The checking is conducted relative to particular maneuvers or systems determined by the ANAC. An example of level C checking would be the evaluation of a sequence of maneuvers demonstrating a pilot’s ability to use a Flight Guidance Control System – FGCS or FMS. An acceptable scenario would include each relevant phase of flight that uses the FGCS or FMS.

C.3.6.5 Exame de Nível D. O exame de nível D requer uma verificação para uma ou mais aeronaves relacionadas após o treinamento. A verificação abrange as manobras, sistemas ou dispositivos específicos determinados pela ANAC. As verificações de nível D são realizadas usando cenários que representam um ambiente de voo em tempo real e dispositivos permitidos para treinamento de diferença de nível D. Uma verificação de proficiência completa é normalmente conduzida na aeronave base, e uma verificação de proficiência parcial na aeronave relacionada, abrangendo todas as diferenças pertinentes.

C.3.6.5 Level D Checking. Level D checking requires a check for one or more related aircraft following training. The check covers the particular maneuvers, systems, or devices determined by the ANAC. Level D checks are performed using scenarios representing a real-time flight environment and devices permitted for level D difference training. A full proficiency check is typically conducted on the base aircraft, and a partial proficiency check on the related aircraft, covering all pertinent differences.

C.3.6.6 Exame de nível E. A menos que especificado, a verificação de nível E requer que uma verificação de proficiência completa seja conduzida em um FFS de nível C ou D, ou na própria aeronave. Assim como em outros níveis, quando a verificação de nível E é atribuída, créditos ou restrições adequados podem ser aplicados para conhecimento, habilidades e/ou capacidades relacionadas a outras aeronaves pertinentes. Créditos ou restrições são especificados para os assuntos, procedimentos ou manobras relacionados nos documentos OSD FC e são aplicados por meio da tabela de DR.

C.3.6.6 Level E Checking. Unless specified, level E checking requires that a full proficiency check be conducted in a level C or D FFS, or in the aircraft itself. As with other levels, when level E checking is assigned, suitable credit or constraints may be applied for knowledge, skills, and/or abilities related to other pertinent related aircraft. Credits or constraints are specified for the subjects, procedures, or maneuvers shown in the OSD FC documents and are applied through the DR table.

NOTA: A atribuição de requisitos de exame de nível E por si só não resulta na determinação de uma habilitação de tipo separada. Apenas a atribuição de requisitos de treinamento de nível E pode resultar em uma determinação de habilitação de tipo separada.

NOTE: Assignment of level E checking requirements alone does not result in determining a separate type rating. Only the assignment of level E training requirements may result in a separate type rating determination.

C.3.7 Níveis de diferença de experiência recente

C.3.7 Currency Difference Levels

C.3.7.1 As diferenças de experiência recente abordam quaisquer níveis de diferença de experiência recente e treinamento recorrente.

C.3.7.1 Currency differences address any currency and recurrent training difference levels.

C.3.7.2 Experiência recente de Nível A. A experiência recente de Nível A é comum a cada aeronave e não requer rastreamento separado. A manutenção da experiência recente em qualquer aeronave é suficiente para qualquer outra aeronave dentro da mesma habilitação de tipo.

C.3.7.2 Level A Currency. Level A currency is common to each aircraft and does not require separate tracking. Maintenance of currency in any aircraft suffices for any other aircraft within the same type rating.

C.3.7.3 Experiência recente de Nível B. A experiência recente de nível B é relacionada ao conhecimento, normalmente obtida por meio de autorrevisão por pilotos individuais para uma aeronave específica. A autorrevisão é geralmente realizada por meio da revisão do material fornecido pelo operador ao piloto. Essa experiência recente pode ser realizada por iniciativa individual de um piloto individual, no entanto, o operador identificará o material e a frequência ou outras situações nas quais o material deve ser revisado. A autorrevisão pode ser baseada em informações de manuais, boletins, placares de aeronaves, memorandos, folhetos de classe, vídeos ou outros métodos que descrevam as diferenças, procedimentos, manobras ou limites para a aeronave que os pilotos estão voando. Exemplos de conformidade com a experiência recente de nível B são:

C.3.7.3 Level B Currency. Level B currency is “knowledge related”, typically achieved through self-review by individual pilots for a particular aircraft. Self-review is usually accomplished by review of material provided by the operator to pilot. Such currency may be undertaken at an individual pilot’s initiative, however, the operator will identify the material and the frequency or other situations in which the material should be reviewed. Self-review may be based on manual information, bulletins, aircraft placards, memos, class handouts, videos, or other methods that describe the differences, procedures, maneuvers, or limits for the aircraft that pilots are flying. Examples of compliance with level B currency are:

a) A emissão de um boletim que orienta os pilotos a revisarem informações específicas do manual de operação antes de voar uma aeronave relacionada. A experiência recente de nível B pode ser recuperada pela revisão de informações pertinentes para incluir boletins, se essa aeronave relacionada não tiver sido voada dentro de um período especificado (por exemplo, voar essa aeronave relacionada ou ter concluído uma revisão das diferenças em limitações e procedimentos dentro de um número especificado de dias).

a) The issuance of a bulletin that directs pilots to review specific operating manual information before flying a related aircraft. Level B currency may be regained by review of pertinent information to include bulletins, if that related aircraft has not been flown within a specified period (e.g., fly that related aircraft or have completed a review of the differences in limitations and procedures within a specified number of days).

b) Endosso do piloto em um despacho de voo atestando que que ele revisou informações pertinentes para uma aeronave relacionada específica a ser voada naquela viagem. A experiência recente de nível B não pode, no entanto, ser alcançada somente pela revisão de notas de classe tomadas por e por iniciativa de um piloto individual, a menos que a adequação dessas notas seja verificada pelo operador.

b) Pilot endorsement on a dispatch release that they have reviewed pertinent information for a particular related aircraft to be flown on that trip. Level B currency cannot, however, be achieved solely by review of class notes taken by and at the initiative of an individual pilot unless the adequacy of those notes is verified by the operator.

C.3.7.4 Experiência recente de Nível C. A experiência recente de nível C é aplicável a um ou mais sistemas ou procedimentos e se relaciona tanto a requisitos de habilidade quanto de conhecimento. Exemplos seriam o estabelecimento da experiência recente em FMS, experiência recente no sistema de controle de guiagem de voo ou outra experiência recente específica que seja necessária para a operação segura de uma aeronave relacionada. O estabelecimento do nível C para uma aeronave relacionada com um FMS normalmente exigiria que um piloto voasse aquela aeronave relacionada dentro do período de tempo especificado ou restabelecesse a experiência recente. As restrições de experiência recente para o nível C são estabelecidas pela ANAC. Quando a experiência recente de nível C se aplica, a experiência recente de nível B pertinente também será abordada. Exemplos de métodos aceitáveis para abordar a experiência recente de nível C são:

C.3.7.4 Level C Currency. Level C currency is applicable to one or more systems or procedures, and relates to both skill and knowledge requirements. Examples are establishment of FMS currency, flight guidance control system currency, or other particular currency that is necessary for safe operation of a related aircraft. Establishment of level C for a related aircraft with an FMS would typically require a pilot to fly that related aircraft within the specified period of time or re-establish currency. Currency constraints for level C are established by the ANAC. When level C currency applies, pertinent level B currency will also be addressed. Examples of methods acceptable for addressing level C currency are:

a) Práticas de escala de pilotos que resultem na programação de um piloto para voar uma aeronave relacionada com o sistema/procedimento pertinente dentro do período de tempo especificado;

a) Pilot scheduling practices resulting in a pilot being scheduled to fly a related aircraft with the pertinent system/procedure within the specified period of time;

b) Acompanhamento da realização de voo em uma aeronave relacionada por um piloto em particular para garantir que o sistema/procedimento específico tenha sido operado dentro do período de tempo especificado;

b) Tracking of an individual pilot’s flying of related aircraft to ensure that the particular system/procedure has been flown within the specified period of time;

c) Utilização de método de nível superior (experiência recente de nível D ou E); ou

c) Use of a higher level method (level D or E currency); or

d) Outros métodos determinados ou considerados aceitáveis pela ANAC.

d) Other methods as determined or found acceptable by the ANAC.

C.3.7.4.1 Quando perdida, a experiência recente pode ser restabelecida completando os itens necessários usando um dispositivo igual ou superior ao especificado para treinamento e exame de diferenças de nível C. Outros meios para restabelecer a experiência recente incluem voos com um instrutor de voo devidamente qualificado durante treinamento ou em operações em rota, conclusão de treinamento de proficiência ou uma verificação de proficiência. Em alguns casos, um período formal de nova familiarização na aeronave real com o sistema aplicável operando enquanto no solo pode ser aceitável se permitido pela ANAC. Esses períodos são concluídos usando um procedimento estabelecido pelo operador sob a supervisão de um piloto designado pelo operador.

C.3.7.4.1 When currency is lost, currency may be re-established by completing required items using a device equal to or higher than that specified for level C difference training and checking. Other means to re-establish currency include flights with an appropriately qualified check airman, completion of proficiency training, or a proficiency check. In some instances, a formal refamiliarization period in the actual aircraft with the applicable system operating while on the ground may be acceptable if permitted by the ANAC. Such periods are completed using an operator-established procedure under the supervision of a pilot designated by the operator.

C.3.7.5 Experiência recente de Nível D. A experiência recente de nível D está relacionada a manobras designadas e aborda o conhecimento e as habilidades necessárias para executar tarefas de controle de aeronaves em tempo real, com uso integrado de sistemas e procedimentos associados. A experiência recente de nível D também pode abordar certas diferenças nas características de voo, incluindo o desempenho de quaisquer manobras necessárias e procedimentos normais, anormais e de emergência relacionados para uma aeronave específica. Uma aplicação típica da experiência recente de nível D é especificar manobras selecionadas, como decolagem, subida, chegada, aproximação ou pouso, que devem ser realizadas usando um FGCS específico e sistema de mostradores de instrumentos. Um piloto deve voar uma aeronave relacionada equipada com o FGCS e um sistema de mostradores específico com frequência suficiente para manter a familiaridade e a competência dentro do período de experiência recente especificado, ou a experiência recente deve ser restabelecida. As restrições de experiência recente para o nível D são estabelecidas pela ANAC. Quando a experiência recente de nível D se aplica, as experiências recentes de nível B e C pertinentes também devem ser abordadas. Exemplos de métodos aceitáveis para abordar a experiência recente de nível D são:

C.3.7.5 Level D Currency. Level D currency is related to designated maneuvers, and addresses knowledge and skills required for performing aircraft control tasks in real time, with integrated use of associated systems and procedures. Level D currency may also address certain differences in flight characteristics including performance of any required maneuvers and related normal, abnormal and emergency procedures for a particular related aircraft. A typical application of level D currency is to specify selected maneuvers, such as takeoff, departure, arrival, approach, or landing, which are to be performed using a particular FGCS and instrument display system. Either a pilot must fly a related aircraft equipped with the FGCS and particular display system sufficiently often to retain familiarity and competence within the specified currency period, or currency must be re-established. Currency constraints for level D are established by the ANAC. When level D currency applies, pertinent level B and level C currency must also be addressed. Examples of methods acceptable for addressing level D currency are:

a) Acompanhamento de voos de um determinado piloto em uma determinada aeronave relacionada para garantir experiência dentro do período de experiência recente especificado.

a) Tracking of flights by a particular pilot in a particular related aircraft to assure experience within the specified currency period.

b) Acompanhamento da realização de manobras específicas com base em registros no diário de bordo, dados do Sistema de Endereçamento e Relatórios de Comunicação de Aeronaves (Aircraft Communication Addressing and Reporting System – ACARS) ou outros registros confiáveis para garantir experiência dentro do período de experiência recente especificado.

b) Tracking the completion of specific maneuvers based on logbook entries, Aircraft Communication Addressing and Reporting System – ACARS data, or other reliable records to assure experience within the specified currency period.

c) Escala de aeronaves ou pilotos para permitir o atendimento dos requisitos de experiência recente, com verificação de que cada piloto efetivamente cumpriu a programação designada ou equivalente.

c) Scheduling of aircraft or pilots to permit currency requirements to be met with verification that each pilot has actually accomplished the assigned or an equivalent schedule.

d) Conclusão da qualificação de piloto na qual sejam realizadas manobras designadas em um FSTD aceitável para a experiência recente de nível D.

d) Completion of pilot qualification in which designated maneuvers are performed in a FSTD acceptable for level D currency.

e) Utilização de método de nível superior (experiência recente de nível E).

e) Use of a higher level method (level E currency).

f) Outros métodos determinados ou considerados aceitáveis pela ANAC.

f) Other methods as determined or found acceptable by the ANAC.

C.3.7.5.1 Quando perdida, a experiência recente pode ser restabelecida completando manobras pertinentes usando um dispositivo igual ou superior ao especificado para treinamento e exame de diferenças de nível D. Outros meios para restabelecer a experiência recente incluem voos com um instrutor de voo devidamente qualificado durante treinamento ou em operações em rota, conclusão de treinamento de proficiência ou uma verificação de proficiência.

C.3.7.5.1 When currency is lost, currency may be re-established by completing pertinent maneuvers using a device equal to or higher than that specified for level D difference training and checking. Other means to re-establish currency include flight with an appropriately qualified flight instructor during training or in line operations, completion of proficiency training, or a proficiency check.

C.3.7.6 Experiência recente de Nível E. A experiência recente de nível E pode especificar itens de experiência recente de sistema, procedimento ou manobra necessários para operações seguras, conforme identificado pela ANAC, a serem realizados em um FFS de nível C/D para aquela aeronave relacionada. As recomendações da ANAC relacionadas à decolagem e pouso são emitidas de uma forma que aborde a experiência necessária de sistema ou manobra. Por exemplo, se FGCS, FMS, Sistema Eletrônico de Instrumentos de Voo (Electronic Flight Instrument System – EFIS), navegação ou outro sistema ou experiência de manobra for a base para um requisito de experiência recente, a aprovação do programa de um operador no nível E inclui o uso desses sistemas em conjunto com o cumprimento dos requisitos de decolagem e pouso. Neste caso, fazer três decolagens e pousos FFS em circuito de tráfego sob Regras de Voo Visual (Visual Flight Rules – VFR) sem usar o FGCS, EFIS ou FMS pode não ser suficiente para atender aos requisitos de experiência recente de nível E. Quando perdida, a experiência recente pode ser restabelecida completando manobras pertinentes usando um dispositivo especificado para treinamento e verificação de diferença de nível E. Outros meios para restabelecer a experiência recente incluem voar com um instrutor de voo devidamente qualificado durante treinamento ou em operações em rota, concluir o treinamento de proficiência ou uma verificação de proficiência.

C.3.7.6 Level E Currency. Level E currency may specify system, procedure, or maneuver currency item(s) necessary for safe operations, as identified by the ANAC, to be accomplished in a Level C/D FFS for that related aircraft. ANAC recommendations related to takeoff and landing are applied in a way that addresses needed system or maneuver experience. For example, if FGCS, FMS, Electronic Flight Instrument System – EFIS, navigation, or other system or maneuver experience is the basis for a currency requirement, approval of an operator’s program at level E includes the use of those systems in conjunction with satisfying takeoff and landing requirements. In this instance, making three FFS takeoffs and landings in Visual Flight Rules – VFR closed traffic without using the FGCS, EFIS, or FMS may not be sufficient to meet level E currency requirements. When currency is lost, currency may be re-established by completing pertinent maneuvers using a device specified for level E difference training and checking. Other means to re-establish currency include flight with an appropriately qualified check airman during training or in line operations, completion of proficiency training, or a proficiency check.

NOTA: A atribuição de requisitos de experiência recente de nível E por si só não resulta na determinação de uma habilitação de tipo separada. Apenas a atribuição de requisitos de treinamento de nível E pode resultar em uma determinação de habilitação de tipo separada.

NOTE: Assignment of level E currency requirements alone does not result in determining a separate type rating. Only the assignment of level E training requirements may result in a separate type rating determination.

C.4 Competência em relação a procedimentos anormais e de emergência.

C.4 Competency Regarding Abnormal, and Emergency Procedures

C.4.1 A competência para manobras ou procedimentos anormais e de emergência é geralmente abordada por requisitos de exame. Manobras ou procedimentos anormais e de emergência específicos podem não ser considerados obrigatórios para exame ou treinamento. Nessa situação, pode ser necessário praticar ou demonstrar periodicamente essas manobras ou procedimentos especificando requisitos de experiência recente para essas manobras ou procedimentos.

C.4.1 Competency for abnormal and emergency maneuvers or procedures is generally addressed by checking requirements. Particular abnormal and emergency maneuvers or procedures may not be considered mandatory for checking or training. In this situation it may be necessary to periodically practice or demonstrate those maneuvers or procedures specifying currency requirements for those maneuvers or procedures.

C.5 Áreas de Treinamento de Ênfase Especial (TASE)

C.5 Training Areas of Special Emphasis – TASE

C.5.1 TASE são identificados:

C.5.1 TASE are identified:

a) para evitar mal-entendidos, erros de habilidade ou deficiências de habilidade que tenham impacto na segurança do voo, e podem ser especificados como itens obrigatórios específicos para uma determinada aeronave ou equipamento a serem integrados no treinamento (treinamento para habilitação de tipo, treinamento de diferenças, treinamento de familiarização ou treinamento de equipamento, conforme aplicável);

a) to prevent misunderstandings, skill errors, or skill deficiencies that have an impact on the safety of the flight, and may be specified as mandatory items specific to a given aircraft or equipment to be integrated in the training (type rating training, difference training, familiarization training, or equipment training, as applicable);

b) em alguns casos quando o impacto na segurança do voo for considerado associado a condições de falha da aeronave com gravidade classificada como “major” ou superior e quando existem elementos de treinamento de pilotos associados para mitigar os efeitos;

b) in some cases when the impact on the safety of the flight is considered to be associated with aircraft failure conditions with a severity classified as Major or higher and when there are associated pilot training elements to mitigate the effects;

c) quando procedimentos de emergência e anormais do manual de voo exigirem a aquisição de conhecimentos ou habilidades específicas; ou

c) when the flight manual emergency and abnormal procedures require specific knowledge or skills to be acquired; or

d) cobrir limitações aos FCD impostas pela ANAC quando houver modificação ao projeto de tipo com possível impacto nos FCD existentes e para a qual o requerente não forneceu as demonstrações necessárias, conforme item 5.6.1.3.

d) to cover limitations to FCD imposed by ANAC when there is a design change with a possible impact to existing FCD and for which the applicant did not provide the necessary demonstrations, as per item 5.6.1.3.

C.5.2 Tipos de TASE

C.5.2 Types of TASE

C.5.2.1 TASE fornecido nos FCD iniciais correspondentes à configuração da aeronave no CT. Esses TASE são os únicos itens obrigatórios do FCD para o conteúdo do curso de habilitação de tipo com base na configuração da aeronave no CT.

C.5.2.1 TASE provided in the initial FCD corresponding to the aircraft configuration in the TC. These TASE are the only mandatory FCD items for the type rating course content based on the aircraft configuration at TC.

C.5.2.2 TASE fornecido na atualização dos FCD para a aeronave modificada (TASE para uma variante, TASE para equipamento). Esses TASE são itens FCD obrigatórios que são fornecidos em complemento às tabelas de DR para o treinamento de diferenças, treinamento de familiarização e treinamento de equipamento.

C.5.2.2 TASE provided in the update of the FCD for the modified aircraft (TASE for a variant, TASE for equipment). These TASE are mandatory FCD items that are provided in addition to the DR tables for the difference training, familiarization training, and equipment training.

C.5.3 Treinamento inicial e recorrente

C.5.3 Initial and recurrent training

C.5.3.1 TASE são aplicáveis tanto ao treinamento inicial quanto ao recorrente. No entanto, disposições mais detalhadas sobre a aplicabilidade do TASE podem ser fornecidas como parte do FCD.

C.5.3.1 TASE are applicable to both initial and recurrent training. However, more detailed provisions on the applicability of TASE may be provided as part of the FCD.

C.5.4 Relação entre TASE e níveis de treinamento de diferenças

C.5.4 Relationship between TASE and difference training levels

C.5.4.1 Os TASE são normalmente associados a itens de treinamento que exigem pelo menos treinamento de nível B.

C.5.4.1 TASE are typically associated with training items that require at least level B difference training.

C.5.5 Fontes para TASE

C.5.5 Sources for TASE

C.5.5.1 Fontes típicas de TASE ou elementos que podem gerar TASE são:

C.5.5.1 Typical sources of TASE or elements that may generate TASE are:

a) validação de projeto: validação de um projeto de aeronave (por exemplo, sistemas, funções, etc.) e procedimentos da aeronave (por exemplo, ensaio em voo, avaliação de Fatores Humanos (Human Factors – HF), análise de segurança, etc.);

a) design validation: validation of an aircraft design (e.g. systems, functions, etc.) and aircraft procedures (e.g. flight test, Human Factors – HF evaluation, safety analysis, etc.);

b) avaliações operacionais: avaliações de FCD (testes T) ou avaliações do programa de treinamento de Centros de Treinamento de Aviação Civil – CTAC; e

b) operational evaluations: FCD evaluations (T testing), or Approved Training Organization – ATO training syllabus evaluations; and

c) feedback/experiência em serviço ou treinamento.

c) in-service or training feedback/experience.

APÊNDICE D – DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO OPERACIONAL

APPENDIX D – OPERATIONAL EVALUATION PROCESS DESCRIPTION

D.1 Visão geral do processo de avaliação.

D.1 Evaluation Process Overview.

D.1.1 Seis avaliações padrão (T1, T2, T3, T4, T5 e T6) são definidas no Apêndice E. Elas são usadas para definir MDRs, programas de treinamento aceitáveis e outras disposições, e para definir os requisitos de habilitação de tipo. Uma ou mais dessas seis avaliações são aplicadas, dependendo dos objetivos do requerente, do nível de diferenças pretendido e do resultado bem-sucedido de quaisquer avaliações anteriores usadas na identificação de MDRs.

D.1.1 Six standard evaluations (T1, T2, T3, T4, T5 and T6) are defined in Appendix E. They are used to set MDRs, acceptable training programs, and other provisions, and to define the type rating requirements. One or more of these six evaluations are applied, depending on the objectives of the applicant, on the difference level sought, and on the successful outcome of any previous evaluations used in identifying MDRs.

D.1.2 As seguintes avaliações são utilizadas:

D.1.2 The following evaluations are used:

a) Avaliações T1, T2 e T3:

a) T1, T2 and T3 evaluations:

I- As avaliações T1, T2 e T3 devem ser realizadas para validar os requisitos de diferenças para treinamento, exame e experiência recente entre uma aeronave base e uma candidata que compartilham o mesmo projeto básico.

I- The T1, T2 and T3 evaluations must be carried out to validate difference training, checking, and currency requirements between a base and a candidate aircraft that share the same basic design.

II- Os resultados dessas avaliações determinam se a aeronave é um novo tipo ou uma variante, ou uma modificação de um tipo ou variante existente. O nível de diferenças determina os requisitos mínimos de treinamento, exame e experiência recente aplicáveis à aeronave candidata.

II- The results of these evaluations determine whether the aircraft is a new type or a variant, or a modification of an existing type or variant. The level of differences determines the minimum required training, checking, and currency requirements applicable to the candidate aircraft.

III- Além disso, quando o requerente solicita aprovação para um treinamento de habilitação de tipo inicial reduzido com base na experiência anterior em tipos de aeronaves semelhantes (habilitações de tipo diferentes), os testes T2 e T3 devem ser usados para essa finalidade.

III- Additionally, when the applicant requests approval for a reduced initial type rating training course based on previous experience on similar aircraft types (different type ratings), the T2 and T3 tests must be used for this purpose.

b) A avaliação T4 é usada para estabelecer alívio dos requisitos de experiência recente aprovados com base nas diferenças de sistema, equipamento, procedimento e manobra entre as aeronaves.

b) The T4 evaluation is used to establish relief from the approved currency requirements based on the system, equipment, procedural, and maneuver differences between the aircraft.

c) A avaliação T5 é usada para validar o programa mínimo para o treinamento de habilitação de tipo inicial para uma nova aeronave. Os resultados de uma avaliação T5 determinam o programa mínimo para uma habilitação de tipo de piloto aplicável àquele tipo de aeronave, incluindo o TASE associado, e quaisquer pré-requisitos e limitações adicionais conforme previsto no RBAC 61.

c) The T5 evaluation is used to validate the minimum syllabus for the initial type rating training for a new aircraft. The results of a T5 evaluation determine the minimum syllabus for a pilot type rating applicable to that type of aircraft, including the associated TASE, and any additional prerequisites and limitations as provided for in RBAC 61.

d) A avaliação T6 é usada para avaliar o CTLC entre diferentes tipos de aeronaves para permitir crédito para requisitos de experiência recente, conforme requerido pela seção 61.21 do RBAC 61 ou regulamentação local equivalente.

d) The T6 evaluation is used to evaluate the CTLC between different types of aircraft to allow credit for recent experience requirements, as required by section 61.21 of RBAC 61 or equivalent local regulations.

D.1.3 O fluxograma do processo de avaliação é apresentado a:

D.1.3 The flow chart for the evaluation process is presented below:

D.1.4 Para um novo CT, o tipo da aeronave deve ser determinado e o programa mínimo para um treinamento de habilitação de tipo inicial deve ser aprovado. O meio de cumprimento para a aprovação do FCD é, neste caso, o teste T5.

D.1.4 For a new TC, the type of the aircraft must be determined and the minimum syllabus for an initial type rating training course must be approved. The means of compliance for the approval of the FCD is, in this case, the T5 test.

D.1.5 Além do acima, o requerente pode solicitar a aprovação de uma redução no treinamento de habilitação de tipo inicial com base na experiência anterior em tipos de aeronaves semelhantes, bem como a aprovação de crédito com base na comunalidade para operações em mais de um tipo. Neste caso, os testes T2 e T3 são usados como meios de cumprimento.

D.1.5 In addition to the above, the applicant may request the approval of a reduction in the initial type rating training based on previous experience on similar aircraft types, as well as the approval of credit based on commonality for operations on more than one type. In this case, the T2 and T3 tests are used as means of compliance.

D.1.6 Ao solicitar uma modificação a um CT existente que possua FCD associados, ou a emissão de um Certificado Suplementar de Tipo – CST, o requerente avalia o impacto das modificações ao projeto de tipo nos FCD. Essas modificações podem ou não determinar uma nova variante, ou, se as modificações forem significativas, podem determinar um novo tipo de aeronave para fins de habilitação de tipo de piloto. Os testes aplicáveis são, neste caso, T1, ou T2 e T3.

D.1.6 When applying for a change to an existing TC that has associated FCD, or for the issuance of a Supplemental Type Certificate – STC, the applicant assesses the impact of the design changes to the FCD. These changes may or may not determine a new variant, or, if the changes are significant, may determine a new type of aircraft for the purpose of pilot type rating. The applicable tests are, in this case, T1, or T2 and T3.

D.1.7 Testes T – Descrição geral e finalidade

D.1.7 T tests – General description and purpose

D.1.7.1 Teste T1 – Equivalência funcional e treinamento

D.1.7.1 T1 evaluation – Functional equivalence and training

D.1.7.1.1 Quando as diferenças entre a aeronave base e a candidata não são significativas sob a perspectiva do piloto, e não há impacto nas qualidades de pilotagem, um teste T1 pode ser proposto. O T1 avalia a equivalência funcional entre a aeronave base e a candidata. O desempenho satisfatório da tripulação durante o teste estabelece que as diferenças entre a aeronave base e a candidata são consideradas menores e, consequentemente, requisitos de treinamento não maiores que o nível B são atribuídos.

D.1.7.1.1 When the differences between the base and the candidate aircraft are not significant from the pilot’s perspective, and there is no impact on the handling qualities, a T1 test may be proposed. T1 assesses the functional equivalence between the base and the candidate aircraft. Satisfactory crew performance during the test establishes that the differences between the base and the candidate aircraft are considered minor, and consequently, training requirements no greater than level B are assigned.

D.1.7.1.2 Se um teste T1 for dispensado ou reprovado, os testes T2 e T3 podem ser usados. Alternativamente, o T1 pode não ser necessário, quando a determinação da habilitação de tipo é feita por meio de análise.

D.1.7.1.2 If a T1 test is waived or failed, the T2 and T3 tests may be used. Alternately the T1 may not be required, when the type rating determination is made through analysis.

D.1.7.2 Teste T2 – Comparação das qualidades de pilotagem

D.1.7.2 T2 evaluation – Handling qualities comparison

D.1.7.2.1 O teste T2 compara qualidades de pilotagem, usando manobras de voo predeterminadas para confirmar que a aeronave candidata pode ser considerada uma variante da aeronave base. Se nenhuma diferença significativa for encontrada nas qualidades de pilotagem, o teste T2 é bem-sucedido e um teste T3 pode ser realizado da aeronave base para a aeronave candidata, conforme apropriado, para validar os níveis de diferença até o nível D.

D.1.7.2.1 The T2 test compares handling qualities, using predetermined flight maneuvers to confirm that the candidate aircraft may be considered a variant of the base aircraft. If no major differences are found in the handling qualities, then the T2 test is successful and a T3 test may be performed from the base to the candidate aircraft, as appropriate, to validate the difference levels up to level D.

D.1.7.2.2 As manobras do teste T2 são realizadas na aeronave base ou em um simulador de voo da aeronave base para estabelecer uma referência e, depois, na aeronave candidata para comparação.

D.1.7.2.2 T2 maneuvers are performed in the base aircraft or in a base aircraft FFS to establish a baseline, and then in the candidate aircraft for comparison.

D.1.7.2.3 O perfil de avaliação do teste T2 é estabelecido por meio de uma proposta do requerente, com o acordo da ANAC, com base nas diferenças que podem potencialmente afetar as qualidades de pilotagem entre a aeronave base e a candidata. O teste T2 consiste em uma comparação entre as manobras de verificação de proficiência de habilitação de tipo de piloto selecionadas que são realizadas primeiro na aeronave base e depois na aeronave candidata. Um FFS nível D aprovado pode ser usado no lugar da aeronave base e, quando considerações de segurança assim o exigirem, no lugar da aeronave candidata.

D.1.7.2.3 The T2 evaluation profile is established via an applicant’s proposal, with ANAC agreement, based on the differences that may potentially affect the handling qualities between the base and the candidate aircraft. The T2 test consists of a comparison between the selected pilot type rating proficiency check maneuvers that are performed first in the base aircraft and then in the candidate aircraft. An approved level D FFS may be used in place of the base aircraft, and when safety considerations dictate so, in place of the candidate aircraft.

D.1.7.2.4 Embora os testes T2 devam sempre ser realizados na aeronave candidata, algumas partes que podem afetar significativamente a segurança da tripulação (como falhas de controle de voo) podem ser conduzidas em um FSTD adequado para o teste. Os pilotos corpos de prova são observados e fornecem feedback sobre o grau de dificuldade na execução de manobras na aeronave candidata em comparação com a aeronave base.

D.1.7.2.4 Although T2 evaluations should always be carried out in the candidate aircraft, some portions that may significantly affect crew safety (such as flight control failures) may be conducted in an FSTD suitable for the test. Subject pilots are observed and provide feedback on the degree of difficulty in performing maneuvers in the candidate aircraft compared to the base aircraft.

D.1.7.3 Teste T3 – Diferenças e treinamento em sistemas e equipamentos

D.1.7.3 T3 evaluation – System and equipment differences and training

D.1.7.3.1 O teste tem o objetivo de identificar diferenças de sistema, equipamento, procedimento e manobra, e validar os requisitos propostos para treinamento de familiarização ou treinamento de diferenças, exame e experiência recente.

D.1.7.3.1 The test has the purpose of identifying system, equipment, procedural, and maneuver differences, and of validating the proposed familiarization training or difference training, checking, and currency requirements.

D.1.7.3.2 Um teste T3 bem-sucedido permite atribuir níveis de treinamento de diferença B, C ou D. Uma habilitação de tipo única pode ser determinada se não houver diferenças de treinamento maiores que nível D, ou uma habilitação de tipo diferente se forem identificadas diferenças de treinamento de nível E.

D.1.7.3.2 A successful T3 test permits assigning B, C, or D difference training levels. The same type rating may be determined if no training differences greater than level D exist, or a different type rating if level E training differences are identified.

D.1.7.3.3 Normalmente, para diferenças de nível B, uma avaliação bidirecional não é necessária. Normalmente, um teste T3 para validar diferenças de nível C e D é válida em apenas uma direção (da aeronave base para a aeronave candidata). No entanto, o requerente pode solicitar que um teste T3 seja conduzido em ambas as direções (da aeronave base para a candidata, e da aeronave candidata para a base). As tabelas MDR (somente para variantes) e DR devem refletir os níveis de diferença validados adequadamente.

D.1.7.3.3 Normally, for level B differences, a two-way evaluation is not necessary. Typically, a T3 evaluation to validate level C and D differences is valid in one direction only (base to candidate aircraft). However, the applicant may request that a T3 evaluation be conducted in both directions (base to candidate aircraft, and candidate to base aircraft). The MDR (for variants only) and DR tables should reflect the validated difference levels accordingly.

D.1.7.3.4 O teste T3 também é usado para validar um treinamento de habilitação de tipo inicial reduzido proposto com base em experiência anterior em tipos de aeronaves semelhantes. Neste caso, o propósito do teste é validar e aprovar o conteúdo proposto do treinamento de habilitação de tipo inicial reduzido. O resultado é um treinamento de habilitação de tipo inicial reduzido (diferenças de nível E ou 'novo tipo').

D.1.7.3.4 The T3 test is also used to validate a proposed reduced initial type rating training course based on previous experience on similar aircraft types. In this case, the purpose of the test is to validate and approve the proposed content of the reduced initial type rating training. The result is a reduced initial type rating training course (level E differences or ‘new type’).

D.1.7.4 Teste T4 – Validação de experiência recente

D.1.7.4 T4 evaluation – Currency validation

D.1.7.4.1 Os testes T4 não são mostrados no fluxograma do processo de avaliação, pois eles só são acionados quando o requerente busca isenção dos requisitos de experiência recente em sistema, equipamento, procedimento e manobra, conforme definido nas tabelas DR.

D.1.7.4.1 T4 tests are not shown in the evaluation process flowchart, since they are only triggered when the applicant seeks relief from the system, equipment, procedural, and maneuver currency requirements as set in the DR tables.

D.1.7.5 Teste T5 – Validação do treinamento mínimo para uma nova habilitação de tipo

D.1.7.5 T5 evaluation – Minimum syllabus validation for a new type rating

D.1.7.5.1 O teste T5 é apropriado para um novo CT, para estabelecer e aprovar o treinamento mínimo para habilitação de tipo de piloto.

D.1.7.5.1 The T5 test is appropriate for a new TC, to establish and approve the minimum syllabus for pilot type rating training.

D.1.7.5.2 Os corpos de prova são pilotos que atendem aos pré-requisitos estabelecidos no RBAC 61 para obter uma habilitação de tipo e que são avaliados de acordo com o RBAC 61 e o material de orientação de verificação de proficiência da ANAC após terem concluído o programa de treinamento completo para habilitação de tipo proposto.

D.1.7.5.2 Evaluation subjects are pilots who meet the prerequisites established under RBAC 61 for obtaining a type rating, and who are checked in accordance with RBAC 61 and ANAC proficiency test guidance material after having undergone the proposed full type rating training syllabus.

D.1.7.6 Teste T6 — CTLC

D.1.7.6 T6 evaluation – CTLC

D.1.7.6.1 Os corpos de prova do teste T6 são pilotos habilitados, qualificados e experientes na aeronave base. Eles são avaliados em sua capacidade de voar manualmente, sem treinamento prévio, a aeronave candidata durante a decolagem, subida inicial, bem como aproximação e pouso (incluindo o estabelecimento da configuração final para pouso). Ao elaborar o teste T6, o requerente deve considerar os efeitos nas manobras de decolagem e pouso dos seguintes fatores:

D.1.7.6.1 T6 evaluation subjects are pilots who are type-rated and experienced on the base aircraft. They are evaluated on their ability to manually fly, with no previous training, the candidate aircraft through take-off, initial climb, as well as approach and landing (including the establishment of the final landing configuration). When designing the T6 test, the applicant should consider the effects on the take-off and landing maneuvers of the following factors:

a) o peso da aeronave;

a) the aircraft weight;

b) o Centro de Gravidade – CG da aeronave; e

b) the aircraft Center of Gravity – CG; and

c) os ventos cruzados na decolagem e no pouso.

c) the take-off and landing crosswinds.

D.2 Avaliações de níveis de diferença

D.2 Difference Level Evaluations

D.2.1 Os testes T1 a T5 são usados para avaliar uma aeronave candidata para habilitação de tipo de piloto, treinamento mínimo, avaliações operacionais e crédito para operações em mais de um tipo ou variante. A avaliação T6 pode ser usada para estabelecer o CTLC entre aeronaves relacionadas quando não demonstrado anteriormente em um teste T2.

D.2.1 Tests T1 to T5 are used to evaluate a candidate aircraft on the pilot type rating, minimum syllabus, operational evaluations, and credit for operations on more than one type or variant. The T6 evaluation may be used to establish the CTLC between related aircraft when not previously demonstrated in a T2 evaluation.

D.2.2 Uma ou mais dessas seis avaliações são aplicadas dependendo dos objetivos do requerente, do nível de diferença proposto e do resultado bem-sucedido de quaisquer avaliações anteriores usadas na identificação de MDR.

D.2.2 One or more of these six evaluations are applied depending on the objectives of the applicant, difference level sought, and the successful outcome of any previous evaluations used in identifying MDR.

D.2.3 Etapas do processo de avaliação

D.2.3 Steps of the evaluation process

D.2.3.1 Quando uma avaliação é realizada, os testes T1, T2 e T3 comparam a aeronave candidata com a aeronave base. Tabelas DR e tabelas MDR (entre variantes de tipos de aeronaves) são estabelecidas, abordando as diferenças entre a aeronave base e a candidata.

D.2.3.1 When an evaluation is carried out, the T1, T2, and T3 tests compare the candidate aircraft with the base aircraft. DR tables and MDR tables (between variants of aircraft types) are established, which address the differences between the base and the candidate aircraft.

D.2.3.2 Para estabelecer dados para uma direção que não foi avaliada anteriormente, uma avaliação adicional usando os testes T acima pode ser realizada com base em um requerimento. Em geral, as diferenças de nível A e B não requerem testes bidirecionais.

D.2.3.2 To establish data for a direction that was not previously assessed, an additional evaluation using the above T tests may be carried out based on an application. In general, level A and B differences do not require two-way testing.

D.2.3.3 Antes da avaliação, as seguintes atividades são realizadas:

D.2.3.3 Prior to the evaluation, the following activities are conducted:

a) Programas de treinamento representativos, programas de diferenças e o material de treinamento de apoio e informações necessárias são desenvolvidos conforme necessário;

a) Representative training programs, difference programs and the necessary supporting training material and information are developed as needed;

b) Os MDRs e DRs propostos são identificados;

b) The proposed MDRs and DRs are identified;

c) O requerente propõe quais as avaliações e os critérios aplicáveis; as avaliações podem ser combinadas;

c) The applicant proposes which evaluations and criteria apply; evaluations may be combined;

d) O requerente propõe quais aeronaves, variantes, FSTDs ou análises são necessárias para dar suporte à avaliação;

d) The applicant proposes which aircraft, variants, FSTDs, or analysis are needed to support the evaluation;

e) As aeronaves, variantes, auxílios de treinamento, FSTDs ou análises que são necessários para apoiar a avaliação são identificados; e

e) The aircraft, variants, training aids, FSTDs, or analyses that are needed to support the evaluation are identified; and

f) O requerente propõe procedimentos de teste, cronogramas e interpretação específica dos possíveis resultados.

f) The applicant proposes test procedures, schedules, and specific interpretation of the possible results.

NOTA: um FSTD deve ser qualificado pela ANAC para ser usado para uma avaliação. Alternativamente, e a critério da ANAC, a qualificação emitida por outra autoridade de aviação civil pode ser considerada.

NOTE: a FSTD must be qualified by ANAC to be used for an evaluation. Alternatively, and at the discretion of the ANAC, the qualification issued by another civil aviation authority may be considered.

D.3 Objetivo e resultados da avaliação

D.3 Evaluation Purpose and Application

D.3.1 O objetivo e o resultado da avaliação estão resumidos na tabela abaixo:

D.3.1 The evaluation purpose and application are summarized in the table below:

Teste

Objetivo do teste

Resultado

Test

Test purpose

Application

T1

Estabelece equivalência funcional

Define os níveis A/B

Establishes functional equivalence

Sets levels A/B

T2

Compara qualidades de pilotagem

A aprovação permite o teste T3 e níveis B/C/D; a reprovação define o nível E e requer o teste T5 ou testes T2+T3 para crédito de comunalidade

Compares handling qualities

Pass permits T3, and B/C/D; failure sets level E and requires T5 or T2+T3 for commonality credit

T3

Avalia diferenças e estabelece requisitos de treinamento/ exame

A aprovação define os níveis B/C/D; reprovação define o nível E e requer o teste T5 ou testes T2+T3 para crédito de comunalidade

Evaluates differences and sets training/checking requirements

Pass sets levels B/C/D; failure sets level E and requires T5 or T2+T3 for commonality credit

T4

Revisa os requisitos de experiência recente

Usado para revisar a determinação anterior da ANAC, se necessário

Revises currency requirements

Used to revise ANAC previous determination, if needed

T5

Estabelece o treinamento/ exame para novas aeronaves ou aeronaves nível “E”

Estabelece o nível E

Sets training/checking for new or “E” aircraft

Sets level E

T6

Avalia CTLC

Estabelece requisitos de experiência recente (conforme requerido pela seção 61.21 do RBAC 61 ou regulamentação local equivalente)

Evaluates CTLC

Sets recent experience requirements (as required by section 61.21 of RBAC 61 or equivalent local regulations)

APÊNDICE E – PROCESSO, PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO (TESTE T)

APPENDIX E –EVALUATION (T-TEST) PROCESS, PLANNING AND APPLICATION

E.1 Preparação

E.1 Preparation

E.1.1 A habilitação de tipo, definição de nível de diferenças e processo de teste são iniciados quando um requerente apresenta uma aeronave para certificação de tipo. Se o requerente apresenta uma aeronave candidata à ANAC como uma nova certificação de tipo de aeronave sem nenhuma solicitação antecipada de crédito de habilitação de tipo para similaridades com aeronave previamente certificadas, então a ANAC analisa os requisitos de treinamento usando o teste T5. Os resultados do T5 determinarão uma nova habilitação de tipo e as especificações mínimas para requisitos de treinamento, exame e experiência recente conforme aplicáveis àquela aeronave. Se o requerente apresenta uma aeronave buscando créditos de treinamento, exame ou experiência recente com base em similaridades com uma aeronave previamente certificada, uma série de possíveis testes (T1/T2/T3) são desenvolvidos e usados para determinar seu nível de diferença com a aeronave base de comparação. Os resultados desses testes determinarão as especificações mínimas para requisitos de treinamento, exame e experiência recente conforme aplicáveis à aeronave candidata. Alternativamente, a determinação da habilitação de tipo por meio de análise pode ser considerada para casos específicos. Os testes T6 podem permitir CTLC entre diferentes aeronaves. No Apêndice D, os detalhes dessas situações fornecem maiores esclarecimentos.

E.1.1 The type rating, difference level definition, and test process are initiated when an applicant presents an aircraft for type certification. If the applicant presents a candidate aircraft to the ANAC as a new aircraft type certification with no anticipated application for type rating credit for similarities with aircraft previously type certificated, then ANAC analyzes the training program requirements using test T5. The results of T5 will determine a new type rating and the minimum specifications for training, checking, and currency standards as applicable to that aircraft. If the applicant presents an aircraft seeking training, checking, or currency credit, based on similarities with an aircraft previously certified, a series of possible tests (T1/T2/T3) are developed and used to determine its level of difference with the base aircraft of comparison. The results of these tests will determine the minimum specifications for training, checking, and currency standards as applicable to the candidate aircraft. Alternatively, type rating determination through analysis may be considered for specific cases. T6 tests may permit CTLC between different aircraft. In Appendix D, the details of these situations provide further amplification.

NOTA: Para estabelecer dados para uma direção que não foi avaliada anteriormente, uma avaliação adicional usando os testes T acima pode ser realizada com base em um requerimento. Em geral, as diferenças de nível A e B não exigem testes bidirecionais.

NOTE: To establish data for a direction that was not previously assessed, an additional evaluation using the above T tests may be carried out based on an application. In general, level A and B differences do not require two-way testing.

E.1.2 Para iniciar o processo de avaliação para aeronaves relacionadas, o requerente identifica a aeronave base e a aeronave candidata. O requerente identifica as principais diferenças pertinentes à aeronave e faz comparações com a aeronave candidata proposta. Um documento de diferenças (ou seja, uma tabela de DR) resume as diferenças identificadas. Como as combinações de aeronaves relacionadas podem ser numerosas e apenas diferenças típicas são necessárias neste estágio para a definição do teste, o requerente pode selecionar DR representativos para preparação.

E.1.2 To begin the evaluation process for related aircraft, the applicant identifies the base aircraft and the candidate aircraft. The applicant identifies major differences pertinent to the aircraft and makes comparisons with the proposed candidate aircraft. A differences document (i.e., a DR table) summarizes the identified differences. Since combinations of related aircraft may be numerous and only typical differences are needed at this stage for test definition, the applicant may select representative DR for preparation.

E.1.3 As aeronaves são então atribuídas a grupos lógicos de aeronaves a serem descritos nas tabelas de MDR no documento OSD FC.

E.1.3 The aircraft are then assigned to logical aircraft groups to be described in MDR tables in the OSD FC document.

E.1.4 Com base na análise acima (incluindo resultados preliminares de ensaios em voo ou estimativas de simulação de voo, se disponíveis), o requerente propõe níveis de diferença a serem especificados em cada célula da tabela de MDR para as várias combinações de aeronaves.

E.1.4 Based on the above analysis (including preliminary flight test results or flight simulation estimates, if available), the applicant proposes difference levels to be specified in each cell of the MDR table for the various aircraft combinations.

E.1.5 O requerente propõe elementos aplicáveis do processo de teste (T1 a T5 e T6 para CTLC), ou determinação de habilitação de tipo por meio de análise para casos específicos, e um plano para validação dos níveis de diferença pretendidos. Aeronaves, horários, dispositivos, etc. específicos são identificados para conduzir os testes necessários para a aeronave candidata. Incluídas na proposta estão quaisquer interpretações necessárias dos resultados esperados usando padrões estabelecidos. Quaisquer definições especiais, únicas ou adicionais de resultados bem-sucedidos também são identificadas.

E.1.5 The applicant proposes applicable elements of the test process (T1 through T5 and T6 for CTLC), or type rating determination through analysis for specific cases, and a plan for validation of the intended difference levels. Specific aircraft, times, devices, etc., are identified to conduct the required tests for the candidate aircraft. Included in the proposal are any necessary interpretations of expected results using established standards. Any special, unique, or additional definitions of successful outcomes are also identified.

E.1.6 O escopo de T1 a T6 é direcionado às regras VFR básicas e às operações sob Regras de Voo por Instrumentos (Instrument Flight Rules – IFR), quando aplicável.

E.1.6 The scope of T1 through T6 is keyed to basic VFR and Instrument Flight Rules – IFR operations, when applicable.

E.1.7 Um acordo entre ANAC e requerente é alcançado sobre o agrupamento de aeronaves, testes propostos, planos de testes, cronogramas, corpos de prova e interpretação de possíveis resultados.

E.1.7 An ANAC/applicant agreement is reached on the grouping of aircraft, proposed tests, test plans, schedules, subjects, and interpretation of possible outcomes.

E.1.8 As qualificações dos corpos de prova são abordadas no momento da especificação do teste quando um acordo sobre o teste é alcançado com o requerente. Os corpos de prova para todos os testes T são selecionados pela ANAC e podem incluir pilotos da ANAC e/ou da indústria. A seleção dos corpos de prova considera fatores como os seguintes:

E.1.8 Test subject qualifications are addressed at the time of test specification when a test agreement is reached with the applicant. Test subjects for all T-Tests are selected by ANAC and may include ANAC and/or industry pilots. Test subject selection considers the factors such as the following:

a) Habilidades prévias do corpo de prova (qualificações prévias em outras aeronaves);

a) Background skills of test subject (previously qualified aircraft);

b) Experiência geral de voo e experiência recente, conforme requerido pela seção 61.21 do RBAC 61 ou regulamentação local equivalente;

b) General flight experience and recent experience, as required by section 61.21 of RBAC 61 or equivalent local regulations;

c) Requisitos do teste, como localização, acesso em curto prazo e habilidades necessárias para os corpos de prova;

c) Test requirements such as location, short notice access, and skills needed for test subjects;

d) Áreas técnicas, qualificações ou experiência que os corpos de prova não devem ter para evitar contaminação do teste;

d) Technical areas, qualifications, or experience that test subjects should not have to avoid test prejudice;

e) Eventual distribuição geográfica relacionada à ANAC ou ao operador; e

e) Eventual ANAC or operator related geographic distribution; and

f) Outra experiência ou conhecimento especial necessário para um programa específico.

f) Other special experience or knowledge needed for a particular program.

E.1.9 Durante a preparação para os testes e avaliação dos resultados, a coordenação apropriada com a unidade de ensaios em voo da ANAC é realizada para que os problemas de características de voo e, em particular, características especiais de voo possam ser adequadamente identificadas e abordadas.

E.1.9 During preparation for testing and evaluation of results, appropriate coordination with ANAC flight test office is accomplished so that flight characteristic issues and, in particular, special flight characteristics can be suitably identified and addressed.

NOTA: Os testes T1 e T2 devem ser conduzidos na aeronave candidata para a determinação dos requisitos de treinamento, exame e experiência recente. Um FFS pode ser usado para testes que envolvam avaliação parcial de tarefas de sistemas ou componentes que não se relacionem diretamente com as qualidades de pilotagem da aeronave ou habilidades básicas do piloto. Esses tipos de testes normalmente exigiriam apenas um dispositivo de treinamento sem recursos visuais ou de movimento. O líder da equipe de avaliação do FCD pode optar por usar um FFS antes de sua qualificação pela ANAC.

NOTE: Tests T1 and T2 must be conducted in the candidate aircraft for the determination of training, checking, and currency requirements. A FFS may be used for tests that involve partial task evaluation of systems or components that do not directly relate to aircraft handling qualities or core pilot skills. These types of tests would normally require only a training device with no visual or motion capabilities. The FCD evaluation team leader may elect to use an FFS before its qualification by the ANAC.

E.2 Determinação da habilitação de tipo por meio de análise – somente treinamento de nível A ou B

E.2 Type Rating Determination Through Analysis – Level A or B Training Only

E.2.1 Normalmente, com a introdução de uma nova aeronave, ou quando crédito de treinamento é proposto em uma comparação de uma aeronave base com uma candidata, o processo de teste T1 a T5 determina a habilitação de tipo. Nem todas as alterações ou modificações em uma aeronave ou, ocasionalmente, a certificação de uma aeronave relacionada, exigem testes em voo para avaliar seu impacto na habilitação de tipo. A determinação da habilitação de tipo por meio de análise pode ser considerada se as modificações não influenciarem a pilotagem da aeronave, não introduzirem nenhuma mudança significativa na operação dos sistemas ou procedimentos do piloto e puderem ser abordadas no treinamento de nível A ou B.

E.2.1 Typically, with the introduction of a new aircraft, or when training credit is sought in a comparison of a base and candidate aircraft, the T1 through T5 testing process determines type rating. Not all changes or modifications to an aircraft or, on occasion, the certification of a related aircraft may require flight-testing to assess their impact upon type rating. Type rating determination through analysis may be considered if the changes do not influence aircraft handling, introduce no significant change to systems operation or pilot procedures, and can be addressed at level A or B training.

E.2.2 O processo de análise pode ser usado se a pilotagem da aeronave não tiver mudado significativamente. Na maioria dos casos, deve ser óbvio que a modificação não afetará a pilotagem da aeronave, mas se dados adicionais forem necessários para fazer a determinação, as informações podem ser obtidas junto à unidade de ensaios em voo da ANAC ou por meio dos dados de ensaios em voo do requerente. A seguir está uma lista de modificações típicas avaliadas por meio do processo de análise:

E.2.2 The analysis process can be used if the aircraft handling has not changed significantly. In most cases, it should be obvious that the change will not affect aircraft handling, but if additional data is needed to make the determination, the information can be obtained from the ANAC flight test office or through the applicant’s flight test data. Following is a list of typical changes evaluated through the analysis process:

a) Pesos máximos operacionais (TCDS da aeronave revisada).

a) Maximum operating weights (revised aircraft TCDS).

b) Uma modificação no tipo de motor ou no empuxo que não exija modificações significativas no projeto dos controles de voo da aeronave.

b) An engine type or thrust change that does not require significant design changes to aircraft flight controls.

c) Capacidade máxima de passageiros (TCDS da aeronave revisada).

c) Maximum passenger capacity (revised aircraft TCDS).

d) Atualizações de aviônicos (CST ou atualização da linha de produção do fabricante).

d) Avionics upgrades (STC or manufacturer production line upgrade).

e) Instalação comprovada de Informação Aeronáutica em Formato Digital (Electronic Flight Bag – EFB) (CST ou atualização da linha de produção do fabricante).

e) Proven Electronic Flight Bag – EFB installation (STC or manufacturer production line upgrade).

f) Conversões de aeronaves de passageiros para aeronaves de carga ou variante cargueira de aeronave de passageiros.

f) Passenger to cargo conversions or freighter variation of passenger aircraft.

E.2.3 Quando o processo de análise é concluído, ele é registrado como uma revisão do treinamento e do documento OSD FC existente para a aeronave base e/ou candidata.

E.2.3 When the analysis process is completed, it is recorded as a revision to the training courseware and to the existing OSD FC document for the base and/or candidate aircraft.

E.3 Teste 1 (T1) – Equivalência Funcional

E.3 Test 1 (T1) – Functional Equivalence

E.3.1 Objetivo do teste. O teste T1 é conduzido para determinar se o nível de treinamento A ou B é apropriado entre a aeronave base e a candidata.

E.3.1 Test Purpose. The T1 test is conducted to determine if training level A or B is appropriate between the base and candidate aircraft.

NOTA: Se o requerente comunicar que os requisitos de treinamento e/ou exame para a aeronave candidata podem exceder o nível B, o teste T1 pode ser dispensado e o processo de avaliação então passa diretamente para o teste T2. Ao dispensar o T1, o requerente reconhece que existem diferenças entre a aeronave base e a candidata, e pode exigir que os requisitos de treinamento e/ou exame até, mas não excedendo, o nível D sejam aplicados.

NOTE: If the applicant communicates that the training and/or checking requirements for the candidate aircraft may exceed level B, the T1 test can be waived and the evaluation process then moves directly to the T2 test. By waiving the T1, the applicant acknowledges that differences exist between the base and candidate aircraft, and may demand that training and/or checking requirements up to but not exceeding level D are applied.

E.3.2 Corpos de prova. Os corpos de prova são pilotos da ANAC ou são pilotos da indústria identificados pelo requerente e aceitos pela ANAC com treinamento, experiência e estão qualificados na aeronave base, sem treinamento para a aeronave candidata. O requerente pode fornecer treinamento para proficiência na aeronave base para os corpos de prova antes do início do teste.

E.3.2 Test Subjects. Test subjects are ANAC pilots or are industry pilots identified by the applicant and accepted by the ANAC who are trained, experienced, and current on the base aircraft with no training for the candidate aircraft. The applicant may provide proficiency training in the base aircraft to test subjects before testing begins.

E.3.3 Processo de teste. Os requerentes iniciam o processo de teste quando propõem que os requisitos mínimos de treinamento e exame para a aeronave base e candidata não sejam maiores do que as diferenças de nível B. O T1 é normalmente conduzido usando um grupo de corpos de prova. Os corpos de prova passarão inicialmente um exame de voo "sem risco" para sua aeronave base para calibrar o desempenho antes de passarem pelo exame de voo na aeronave candidata que está sendo avaliada. O exame de voo realizado na aeronave candidata abordará as diferenças entre a aeronave base e a aeronave candidata. O teste pode ser administrado ou observado por mais de um membro da ANAC para garantir a consistência e uniformidade dos procedimentos de teste e o entendimento comum do desempenho e dos resultados dos corpos de prova.

E.3.3 Test Process. Applicants initiate the test process when they propose that the minimum training and checking requirements for the base and candidate aircraft are no greater than level B differences. T1 is typically conducted using one group of test subjects. Subjects will initially be given a “no jeopardy” flight check for their base aircraft to calibrate performance before taking the pertinent flight check in the candidate aircraft being evaluated. The flight check undertaken in the candidate aircraft will address the differences between the base aircraft and candidate aircraft. The test may be administered or observed by more than one ANAC member to ensure consistency and uniformity of test procedures and common understanding of the test subject performance and outcomes.

E.3.4 Piloto de Segurança. Um piloto de segurança, servindo como Piloto em Comando (Pilot In Command – PIC) na aeronave e atuando como Piloto de Monitoramento (PM) em qualquer assento, intervirá para evitar danos à aeronave ou para limitar manobras que coloquem em risco a segurança do voo.

E.3.4 Safety Pilot. A safety pilot, serving as Pilot In Command – PIC in the aircraft and functioning as Pilot Monitoring (PM) in either seat, will intervene to prevent damage to the aircraft or to limit maneuvers that endanger safety of flight.

E.3.5 Teste bem-sucedido. A ANAC decide que o resultado do teste T1 está consistente com os critérios previamente acordados. A ANAC determina as áreas de treinamento necessárias e especifica os dispositivos necessários ou limitações de treinamento. Se o teste T1 for aprovado, os pares de aeronaves pertinentes são designados para diferenças de treinamento de nível A ou nível B. A conclusão bem-sucedida do T1 resulta na determinação da mesma habilitação de tipo da aeronave base.

E.3.5 Successful Test. ANAC decides the outcome of the T1 test consistent with previously agreed upon criteria. The ANAC determines the areas of training required and specifies necessary devices or training limitations. If the T1 test is passed, the pertinent aircraft pairs are assigned to level A or level B training differences. Successful completion of T1 results in the designation of the same type rating as the base aircraft.

E.3.6 Falha no Teste. Se o teste T1 for reprovado e um novo teste não for considerado, o nível A ou B não pode ser atribuído. Isso geralmente requer a realização dos testes T2 e T3. Se estiver solicitando crédito de treinamento, o requerente pode pedir e receber crédito pelos itens aprovados no T1. O novo teste T1 pode ser considerado a critério da ANAC, especialmente quando novas informações são apresentadas pelo requerente ou há indicação de que outros fatores podem ter influenciado nos resultados do teste.

E.3.6 Failure of Test. If the T1 test is failed and retesting is not considered, level A or B cannot be assigned. This generally requires completion of T2 and T3. If requesting training credit, the applicant may ask for and receive credit for those items passed in T1. T1 retesting may be considered at the discretion of the ANAC, especially when new information is presented by the applicant or there is indication that other factors may have influenced the test results.

E.4 Teste 2 (T2) – Comparação de qualidades de pilotagem

E.4 Test 2 (T2) – Handling Qualities Comparison

E.4.1 Objetivo do teste. O teste T2 compara as qualidades de pilotagem entre a aeronave base e a candidata. A critério do líder da equipe de avaliação FCD, o teste T2 pode ser concluído por meio de análise, sem exigir um voo na aeronave. Determinar se o processo de análise pode ser usado requer a verificação de que a pilotagem da aeronave não mudou significativamente, conforme descrito no "processo de teste". Na maioria dos casos, deve ser óbvio que a mudança não afetará a pilotagem da aeronave, mas se a determinação exigir dados adicionais, as informações são obtidas junta à unidade de ensaios em voo da ANAC ou por meio dos dados de ensaios em voo do requerente. Com o acordo da ANAC, elementos do teste T2 podem ser incorporados ao teste T3 para verificar que um treinamento em FFS ou aeronave não é necessário para abordar as qualidades de pilotagem.

E.4.1 Test Purpose. The T2 test compares handling qualities between the base and candidate aircraft. At the discretion of the FCD evaluation team leader, the T2 test may be completed through analysis, without requiring an aircraft flight. Determining if the analysis process can be used requires verification that the aircraft handling has not changed significantly as described in the “test process.” In most cases, it should be obvious that the change will not affect aircraft handling, but if the determination requires additional data, the information is obtained from ANAC flight test office or through the applicant’s flight test data. With ANAC agreement, elements of T2 may be incorporated within the T3 test to verify that an FFS or aircraft training is not needed to address handling qualities.

NOTA: Se o T2 for realizado em uma aeronave que deverá exigir uma habilitação de tipo separada com o CTLC, o crédito será validado usando o processo T6.

NOTE: If T2 is conducted on an aircraft that is expected to require a separate type rating with CTLC, credit will be validated by using the T6 process.

E.4.2 Corpos de prova. Os corpos de prova são funcionários da ANAC selecionados pela ANAC ou são pilotos da indústria identificados pelo requerente e aceitos pela ANAC com treinamento, experiência e estão qualificados na aeronave base, sem treinamento para a aeronave candidata. Treinamento para proficiência pode ser fornecido na aeronave base para os corpos de prova pelo requerente antes do início do teste.

E.4.2 Test Subjects. Test subjects are ANAC pilots or are industry pilots identified by the applicant and accepted by the ANAC who are trained, experienced, and current on the base aircraft with no training for the candidate aircraft. Training to proficiency may be provided in the base aircraft to test subjects by the applicant before the start of testing.

E.4.3 Processo de teste. Os requerentes iniciam o processo de teste quando analisam dados de ensaios em voo ou simulação disponíveis, e diferenças de projeto ou sistema da aeronave, e determinam que existem similaridades de pilotagem entre a aeronave base e a candidata. A partir dessa determinação, os requerentes fazem sua proposta de teste T2. Antes do teste, representantes da ANAC revisam o perfil de teste T2 para garantir que aspectos críticos de qualidade de pilotagem da aeronave candidata sejam examinados. A avaliação de voo consiste em partes relevantes de uma verificação de proficiência conforme determinado pelo líder da equipe de avaliação FCD. O T2 consiste em uma comparação entre manobras selecionadas de um voo de verificação de proficiência de piloto (normais e anormais) administradas primeiro na aeronave base (usando a aeronave real ou um FFS nível C ou D), depois na aeronave candidata. Embora o teste T2 deva sempre ser realizado na aeronave candidata, algumas partes que afetam significativamente a segurança da aeronave, como falhas de controle de voo, podem ser conduzidas em um FFS adequado para o teste. Os corpos de prova são avaliados no desempenho das manobras necessárias consistentes com os padrões definidos pelo regulamento e em uma avaliação do grau de dificuldade na execução de manobras na aeronave candidata em comparação com a aeronave base. O teste pode ser administrado ou observado por mais de um membro da ANAC para garantir a consistência e uniformidade dos procedimentos de teste e o entendimento comum do desempenho e dos resultados dos corpos de prova.

E.4.3 Test Process. Applicants initiate the test process when they analyze available flight or simulation test data, and aircraft design or system differences, and determine that handling similarities exist between the base and candidate aircraft. From this determination applicants make their T2 proposal. Before the test, representatives of the ANAC review the T2 test profile to ensure that critical handling quality aspects of the candidate aircraft are examined. The flight evaluation consists of relevant parts of a proficiency check as determined by the OSD FC operational evaluation team leader. T2 consists of a comparison between selected pilot qualification flight check maneuvers (normal and abnormal) administered first in the base aircraft (using either the actual aircraft or a level C or D FFS), then in the candidate aircraft. Although T2 testing should always be accomplished in the candidate aircraft, some portions that significantly affect aircraft safety, such as flight control failures, may be conducted in an FFS suitable for the test. Test subjects are evaluated on performance of required maneuvers consistent with standards set by the regulation and an assessment of the degree of difficulty in performing maneuvers in the candidate aircraft compared to the base aircraft. The test may be administered or observed by more than one ANAC member to ensure consistency and uniformity of test procedures and common understanding of subject performance and outcomes.

E.4.4 Piloto de segurança. O piloto de segurança servindo como PIC na aeronave e atuando como PM em qualquer assento intervirá para evitar danos à aeronave ou para limitar manobras que coloquem em risco a segurança do voo. O piloto de segurança pode auxiliar o corpo de prova apenas em áreas não relacionadas à determinação das qualidades de pilotagem. Por exemplo, o piloto de segurança pode remover impedimentos à progressão do teste, mas não pode pilotar, orientar ou treinar o corpo de prova em nenhum aspecto do teste relacionado à pilotagem, elementos visuais ou de movimento. O piloto de segurança não pode atuar nos controles de voo primários durante a avaliação, ou instruir, liderar ou orientar os corpos de prova de nenhuma maneira. O piloto de segurança pode:

E.4.4 Safety Pilot. The safety pilot serving as PIC in the aircraft and functioning as PM in either seat will intervene to prevent damage to the aircraft or to limit maneuvers which endanger safety of flight. The safety pilot can only assist the test subject in areas unrelated to the handling qualities determination. For example, the safety pilot can remove impediments to progression of the test but cannot fly, coach, or train the test subject on any aspect of the test related to handling, vision cues, or motion cues. The safety pilot may not actuate primary flight controls during the evaluation, or instruct, lead, or coach test subjects in any manner. The safety pilot may:

a) Executar todas as tarefas rotineiras de um piloto de monitoramento (PM).

a) Perform all routine pilot monitoring duties.

b) Configurar ou ajustar sistemas, incluindo aqueles normalmente operados pelo piloto em operação (PF) conforme os acordos feitos antes do teste.

b) Set up or adjust systems including those normally operated by the pilot flying in accordance with pretest agreements.

c) Tratar ou resolver impedimentos processuais.

c) Address or resolve procedural impediments.

d) Gerenciar e cumprir listas de verificação.

d) Manage and satisfy checklists.

e) Fazer callouts usuais.

e) Make usual callouts.

E.4.5 Teste bem-sucedido. A ANAC decide que o resultado do teste T2 é consistente com os critérios previamente acordados. O desempenho aceitável do piloto na conclusão de manobras designadas, sem treinamento, estabelece que a aeronave candidata e a aeronave base são suficientemente semelhantes em características de pilotagem para permitir a atribuição de nível B, C ou D. O processo de teste pode então avançar para o teste T3.

E.4.5 Successful Test. The ANAC decides T2 test outcome consistent with previously agreed upon criteria. Acceptable pilot performance in completion of designated maneuvers, without training, establishes that the candidate and base aircraft are sufficiently alike in handling characteristics to permit assignment of level B, C, or D. The test process can then advance to the T3 test.

E.4.6 Falha no teste. Falha no T2 significa que existem grandes diferenças de pilotagem durante fases críticas do voo ou que inúmeras diferenças menos críticas foram identificadas que justificam o treinamento em um FFS ou aeronave. Consequentemente, diferenças de nível E serão atribuídas e a ANAC determinará uma habilitação de tipo separada. Com uma falha no T2, a próxima etapa no processo de teste é o T5 para validar os requisitos de nível E e o treinamento proposto. A falha no T2 não significa necessariamente que a aeronave base e a candidata não compartilham um alto grau de comunalidade referente a sistemas e/ou pilotagem. O requerente pode optar por usar os dados coletados durante o processo T2 para justificar a aprovação de um treinamento de habilitação de tipo reduzido para pilotos que são treinados na aeronave base e estão em transição para a aeronave candidata.

E.4.6 Failure of Test. Failure of T2 means that major handling differences exist during critical phases of flight or that numerous less critical differences were identified that warrant training in an FFS or aircraft. Accordingly, level E differences will be assigned and ANAC will determine a separate type rating. With a T2 failure, the next step in the testing process is T5 to validate level E requirements and the proposed training course. Failure of the T2 does not necessarily mean that the base and candidate aircraft do not share a high degree of system and/or handling commonality. The applicant may elect to use the data collected during the T2 process to justify approval of a shortened type rating course for pilots that are trained on the base aircraft and are transitioning to the candidate.

E.5 Teste 3 (T3) – Teste de Diferenças de Sistemas e Validação de Treinamento e Exame

E.5 Test 3 (T3) – System Differences Test and Validation of Training and Checking

E.5.1 Objetivo do teste. O teste T3 é usado para avaliar uma proposta de diferenças para treinamento e exame no nível B, C ou D, e dispositivos de treinamento, de aeronaves relacionadas.

E.5.1 Test Purpose. The T3 test is used to evaluate the proposed related aircraft differences training, checking, and training devices at level B, C, or D.

E.5.2 Corpos de prova. Os corpos de prova são funcionários da ANAC selecionados pela ANAC ou são pilotos da indústria identificados pelo requerente e aceitos pela ANAC com treinamento, experiência e estão qualificados na aeronave base e concluíram o treinamento de diferenças proposto pelo requerente na aeronave candidata. O treinamento para proficiência na aeronave base pode ser fornecido aos corpos de prova pelo requerente antes do início do teste.

E.5.2 Test Subjects. Test subjects are ANAC pilots or are industry pilots identified by the applicant and accepted by the ANAC who are trained, experienced, and current on the base aircraft and have completed the applicant’s proposed differences training in the candidate aircraft. Training to proficiency in the base aircraft may be provided to test subjects by the applicant before the start of testing.

E.5.3 Processo de teste. O T3 é um teste de diferença de sistema e uma validação de treinamento e exame. É usado quando o teste de pilotagem equivalente (T2) é concluído com sucesso ou quando o T2 está sendo incorporado como parte do T3. O T3 é administrado em duas fases após o treinamento de diferenças de um piloto na aeronave candidata.

E.5.3 Test Process. T3 is a system difference test and a validation of training and checking. It is used when the equivalent handling test (T2) is successfully completed or when T2 is being incorporated as part of T3. T3 is administered in two phases following differences training of a pilot in the candidate aircraft.

E.5.3.1 Primeira Fase. A conclusão bem-sucedida de um voo de verificação de proficiência para avaliar o conhecimento, as habilidades e as capacidades do piloto pertinentes à operação da aeronave que está sendo testada. Se uma verificação completa for proposta, os testes serão semelhantes aos usados para T1, conforme descrito no item E.3 acima. Se uma verificação parcial for usada, o processo será semelhante, mas a ANAC determina os itens do teste com base nas propostas do requerente. A primeira fase incluirá uma verificação de proficiência conforme definido pelo regulamento aplicável, uma verificação de proficiência parcial ou verificação de operação de sistema de aeronave individual administrada a pilotos em treinadores de sistema ou um FSTD para treinamento de manobra, ou em uma aeronave. O exame é administrado assumindo a experiência recente na aeronave base e a conclusão do treinamento proposto na aeronave candidata.

E.5.3.1 First Phase. The successful completion of a pilot qualification flight check to assess pilot knowledge, skills, and abilities pertinent to operation of the aircraft being tested. If a full check is proposed, the tests are similar to those used for T1 as described in item E.3 above. If a partial check is used, the process is similar, but the ANAC determines the test items based on the applicant’s proposals. The first phase will include either a proficiency check as defined by the applicable regulation, partial proficiency check, or individual aircraft system operation check administered to pilots in system trainers or an FSTD for maneuver training, or in an aircraft. The check is administered assuming currency in the base aircraft and completion of the proposed training in the candidate aircraft.

E.5.3.2 Segunda Fase. O voo orientado para operações em rota (Line-oriented flying – LOF) segue a conclusão do exame. A fase LOF do teste é usada para validar o treinamento e exame propostos, avaliar integralmente áreas de diferença específicas, examinar implicações do voo de frota mista, avaliar circunstâncias especiais como efeitos da Lista de Equipamentos Mínimos (Minimum Equipment List – MEL) e identificar os efeitos de erros do piloto potencialmente relacionados às diferenças. O teste é feito em um ambiente de voo em linha real que inclui meteorologia, rotas, aeroportos, Controle de Tráfego Aéreo (ATC) e outros fatores típicos que são característicos daqueles em que a aeronave será operada. Os testes LOF podem ser conduzidos em aeronaves de teste, FFS ou com uma combinação destes em conjunto com testes de certificação de tipo de aeronave de Função e Confiabilidade (Function and Reliability – F&R). A parte LOF do teste pode ser usada para avaliar problemas complexos ou problemas que não podem ser totalmente detalhados em um breve voo de verificação de proficiência, uma vez que um voo de verificação de proficiência representa apenas uma amostra do conhecimento e das habilidades do piloto em um ambiente limitado e altamente estruturado. O LOF é parte integrante do T3 e deve ser concluído com sucesso antes da atribuição "inicial" de níveis de diferença. Ao desenvolver e selecionar cenários para avaliação, considere o seguinte:

E.5.3.2 Second Phase. Line-oriented flying – LOF follows completion of the flight check. The LOF phase of the test is used to validate the training and checking proposed, fully assess particular difference areas, examine implications of mixed fleet flying, assess special circumstances such as Minimum Equipment List – MEL effects, and identify the effects of pilot errors potentially related to the differences. The test is done in a real line flight environment that includes typical weather, routes, airports, Air Traffic Control – ATC, and other factors that are characteristic of those in which that aircraft will be operated. LOF tests may be conducted in test aircraft, FFS, or with a combination of these in conjunction with Function and Reliability (F&R) aircraft type certification tests. The LOF portion of the test may be used to evaluate complex issues or issues that cannot be fully detailed in a brief flight check, since a check only samples pilot knowledge and skills in a limited and highly structured environment. LOF is an integral part of T3 and must be successfully completed before “initial” assignment of difference levels. In developing and selecting scenarios for evaluation, consider the following:

a) Probabilidade de ocorrência,

a) Likelihood of occurrence,

b) Possíveis consequências, ou

b) Possible consequences, or

c) O tempo de resposta do piloto para identificar e corrigir uma falha.

c) The timeliness of pilot discovery and correction.

NOTA: A segunda fase do teste T3 (LOF) pode ser dispensada a critério da ANAC.

NOTE: The second phase of the T3 test (LOF) may be waived at ANAC discretion.

E.5.4 Teste bem-sucedido. A ANAC decide que o resultado do T3 é consistente com os critérios previamente acordados e a conclusão do LOF com desempenho apropriado do piloto. A aprovação no T3 leva à definição dos respectivos níveis de diferença e valida as diferenças de treinamento e exame no nível B, C ou D entre aeronaves relacionadas.

E.5.4 Successful Test. ANAC decides the outcome of the T3 consistent with previously agreed upon criteria and completion of LOF with appropriate pilot performance. Passing T3 leads to setting respective difference levels and validates differences training and checking at level B, C, or D between related aircraft.

E.5.5 Falha do Teste. A falha do T3 ocorre com falha no exame, nos critérios acordados ou com desempenho insatisfatório durante a parte LOF do teste. Em certos casos de falha, o T3 pode levar à atribuição do nível E e uma habilitação de tipo separada. Quando uma falha no T3 é devida a deficiências no programa de treinamento proposto, a critério da ANAC, o T3 pode ser repetido usando diferentes corpos de prova após a revisão do programa de treinamento corrigindo as deficiências. A seguir estão exemplos que podem levar à atribuição de diferenças de nível E:

E.5.5 Failure of Test. Failure of T3 occurs with either failure of the check, agreed criteria, or unsatisfactory performance during the LOF portion of the test. In certain failure cases, T3 can lead to assignment of level E and a separate type rating. When a T3 failure is due to deficiencies in the proposed training program, at the discretion of the ANAC, T3 may be repeated using different test subjects (pilots) following revision of the training program addressing the deficiencies. The following are examples that may lead to the assignment of level E differences:

a) Experiência ou dificuldades no T3 que mostram a necessidade de atribuição de níveis de treinamento que se aproximem dos níveis típicos iniciais/de transição.

a) T3 experience or difficulties that show the need for assignment of training levels approaching typical initial/transition levels.

b) Desempenho do piloto no T3 que indique que os dispositivos ou métodos associados ao nível D não são adequados para atingir os objetivos de treinamento ou exame.

b) T3 pilot performance that indicates that devices or methods associated with level D are not adequate to achieve training or checking objectives.

c) Falhas repetidas no teste T3 em diferenças de treinamento de nível D. No caso de novo teste, novos corpos de prova podem ser necessários a critério do líder da equipe de avaliação FCD.

c) Repeated failures in T3 test at level D training differences. In the case of retesting, new subjects may be required at the discretion of the FCD evaluation team leader.

NOTA: A reprovação repetida no teste em diferenças de nível D devido ao desempenho inadequado de um ou mais corpos de prova, que não seja uma reprovação individual do sujeito devido ao desempenho pessoal abaixo da média ou atípico, conforme determinado pela ANAC, pode levar à atribuição de diferenças de nível E.

NOTE: Repeated failures of test at level D differences due to the inadequate performance of one or more test subject, that is not an individual subject’s failure due to subpar or atypical personal performance as determined by ANAC, may lead to assignment of level E differences.

E.6 Teste 4 (T4) – Validação de experiência recente

E.6 Test 4 (T4) – Currency Validation

E.6.1 Objetivo do teste. O teste T4 é um teste de experiência recente que pode ser usado quando um requerente busca alívio das recomendações de experiência recente existentes da ANAC. No contexto desta IS, a experiência recente aborda diferenças de procedimentos de sistemas e manobras entre aeronaves relacionadas. O T4 não inclui a experiência recente de decolagem e pouso.

E.6.1 Test Purpose. The T4 test is a currency test that can be used when an applicant seeks relief from existing ANAC currency recommendations. In the context of this IS, currency addresses system procedural and maneuvering differences between related aircraft. T4 does not include takeoff and landing recency of experience.

E.6.2 Corpos de prova. Os corpos de prova são pilotos da ANAC ou são pilotos da indústria identificados pelo requerente e aceitos pela ANAC com treinamento, experiência e estão qualificados na aeronave base sem treinamento para a aeronave candidata. O treinamento para proficiência na aeronave base pode ser fornecido aos corpos de prova pelo requerente antes do início do teste.

E.6.2 Test Subjects. Test subjects are ANAC pilots or are industry pilots identified by the applicant and accepted by the ANAC who are trained, experienced, and current on the base aircraft with no training for the candidate aircraft. Training to proficiency in the base aircraft may be provided to test subjects by the applicant before the start of testing.

E.6.3 Processo de teste. Se um requerente desejar uma mudança nas recomendações de experiência recente, um teste T4 pode ser conduzido. Este teste pode ser feito antes ou depois da aeronave entrar em serviço. Caso o teste não possa ser feito antes da entrada em serviço, os limites estabelecidos pela ANAC se aplicam. Os critérios que podem ser usados pela ANAC para definir diferenças de experiência recente para determinações iniciais da ANAC incluem os seguintes exemplos:

E.6.3 Test Process. If an applicant desires a change in the currency recommendations, a T4 test may be conducted. This test may be done before or after the aircraft enters into service. In the event the test cannot be done before entry into service, the ANAC established limits apply. Criteria that may be used by the ANAC to set differences for currency for initial ANAC determinations include the following examples:

a) Sistemas de voo complexos que afetam o controle ou a navegação.

a) Complex flight systems affecting control or navigation.

b) Manobras críticas não normais que diferem entre aeronaves relacionadas (por exemplo, falha do motor na V1, descida de emergência, etc.), exigindo um evento de demonstração/treinamento ou exame aceitável (normalmente 6 meses, mas o período de demonstração também pode variar de acordo com a posição do piloto).

b) Critical non-normal maneuvers differing between related aircraft (e.g., V1 engine failure, emergency descent, etc.), requiring one acceptable demonstration/training or checking event (typically 6 months but demonstration period may also vary by pilot position).

c) Sistemas secundários (por exemplo, oxigênio ou Unidade Auxiliar de Energia (Auxiliary Power Unit – APU)).

c) Secondary systems (e.g., Oxygen or Auxiliary Power Unit – APU).

E.6.4 Teste bem-sucedido. A ANAC decide que o resultado do T4 é consistente com os critérios previamente acordados. Um teste bem-sucedido valida que as recomendações de experiência recente menos restritivas propostas são aceitas como um meio de conformidade com as regras aplicáveis, recomendações desta IS e/ou recomendações de experiência recente e fornecem um Nível Equivalente de Segurança (Equivalent Level of Safety – ELOS).

E.6.4 Successful Test. The ANAC decides the outcome of T4 consistent with previously agreed upon criteria. A successful test validates that the proposed less restrictive currency recommendations are accepted as a means of compliance with applicable rules, recommendations of this IS, and/or currency recommendations and provide an Equivalent Level of Safety – ELOS.

E.6.5 Falha do Teste. Falha indica que as recomendações de experiência recente menos restritivas propostas não fornecem um ELOS. A critério da ANAC, um novo teste pode ser apropriado.

E.6.5 Failure of Test. Failure indicates that the proposed less restrictive currency recommendations do not provide an ELOS. At the discretion of the ANAC, retesting may be appropriate.

E.7 Teste 5 (T5) – Validação do Programa de Treinamento/Exame Inicial ou de Transição

E.7 Test 5 (T5) – Initial or Transition Training/Checking Program Validation

E.7.1 Objetivo do teste. O teste T5 valida o(s) curso(s) de treinamento do requerente no nível E (nova habilitação de tipo). É apropriado quando:

E.7.1 Test Purpose. T5 test validates the applicant’s training course(s) at level E (new type rating). It is appropriate when:

a) Está sendo proposto um treinamento/exame inicial para habilitação de tipo;

a) A initial type rating training/checking is being proposed;

b) Um requerente busca créditos de treinamento entre duas aeronaves com diferentes habilitações de tipo (um objetivo típico em programas de treinamento reduzidos); ou

b) An applicant seeks training credits between two aircraft with different type ratings (a typical goal under shortened training programs); or

c) T2 ou T3 são reprovados.

c) T2 or T3 are failed.

E.7.2 Corpos de prova. Os corpos de prova são pilotos da ANAC ou são pilotos da indústria identificados pelo requerente e aceitos pela ANAC que atendem aos pré-requisitos estabelecidos no RBAC 61 para emissão de uma habilitação de tipo.

E.7.2 Test Subjects. Test subjects are ANAC pilots or are industry pilots identified by the applicant and accepted by the ANAC who meet the prerequisites that are established under RBAC 61 for issuing a type rating.

NOTA: No caso de uma Validação de Programa de Treinamento/Exame de transição reduzido, o treinamento para proficiência na aeronave base pode ser fornecido aos corpos de prova pelo requerente antes do início do teste.

NOTE: In case of a Shortened Transition Training/Checking Program Validation, training to proficiency in the base aircraft may be provided to test subjects by the applicant before the start of testing.

E.7.3 Processo de teste. Existem dois métodos para realizar o processo de teste T5:

E.7.3 Test Process. There are two methods to accomplish the T5 test process:

a) Proposta de Treinamento/Exame Inicial para Habilitação de Tipo. Este método é usado quando um requerente desenvolveu uma aeronave e busca uma nova habilitação de tipo sem nenhum crédito por comunalidade com qualquer aeronave relacionada. O requerente desenvolve um programa de treinamento para qualificar e examinar pilotos na aeronave candidata em diferenças de nível E. Os corpos de prova são treinados, passam por voos de verificação de proficiência e concluem o LOF em um processo semelhante ao descrito no item E.5.

a) Initial Type Rating Training/Checking Proposal. This method is used when an applicant has developed an aircraft and seeks a new type rating without any credit for commonality with any related aircraft. The applicant develops a training program to qualify and check pilots in the candidate aircraft at level E differences. Subjects are trained, given flight proficiency checks, and complete LOF in a process similar to that described in item E.5.

b) Validação do Programa de Treinamento/Exame de Transição Reduzido. Este método é usado quando um requerente desenvolveu uma aeronave e busca uma nova habilitação de tipo e crédito para comunalidade com aeronaves relacionadas. O requerente conduz uma avaliação de qualidades de pilotagem com base nas tabelas DR propostas pelo candidato (semelhante ao T2), seguida por validação de programa de treinamento e exame (semelhante ao T3). Os corpos de prova são treinados, passam por voos de verificação de proficiência e concluem o LOF em um processo semelhante ao descrito no item E.5.

b) Shortened Transition Training/Checking Program Validation. This method is used when an applicant has developed an aircraft and seeks a new type rating and credit for commonality with related aircraft. The applicant conducts a handling qualities evaluation based on the applicant’s proposed DR tables (similar to T2), followed by training and checking program validation (similar to T3). Subjects are trained, given flight proficiency checks, and complete LOF in a process similar to that described in item E.5.

NOTA: Quando uma aeronave recebe diferenças de nível E devido a uma falha no teste T3 em diferenças de nível D, o crédito pela aprovação em elementos individuais do teste T3 pode ser usado como justificativa para não duplicar esses elementos no teste T5.

NOTE: When an aircraft is assigned level E differences because of a failure of T3 test at level D differences, credit for successfully passing individual elements of the T3 test may be used as justification for not duplicating those elements in the T5 test.

E.7.4 Teste bem-sucedido. A ANAC decide que o resultado T5 é consistente com os critérios previamente acordados. Um resultado bem-sucedido do T5 valida os programas de treinamento e exame propostos.

E.7.4 Successful Test. The ANAC decides the T5 outcome consistent with previously agreed upon criteria. A successful outcome of T5 validates the proposed training and checking programs.

E.7.5 Falha no Teste. Falha no T5 indica que os programas de treinamento ou exame propostos exigem modificação. Um novo teste por acordo mútuo entre a ANAC e o requerente normalmente seria necessário.

E.7.5 Failure of Test. Failing T5 indicates the proposed training or checking programs require modification. A retest by mutual agreement between the ANAC and applicant would normally be required.

E.8 Teste 6 (T6) – Crédito de Decolagem e Pouso Comuns - CTLC

E.8 Test 6 (T6) – Common Takeoff and Landing Credit - CTLC

E.8.1 Objetivo do teste. Os requerentes usam o T6 quando buscam crédito entre aeronaves relacionadas para os requisitos de experiência recente de decolagem e pouso do regulamento aplicável.

E.8.1 Test Purpose. Applicants use T6 when they seek credit between related aircraft toward the takeoff and landing recency-of-experience requirements of the applicable regulation.

E.8.2 Corpos de prova. Os corpos de prova são pilotos da ANAC ou são pilotos da indústria identificados pelo requerente e aceitos pela ANAC com treinamento, experiência e estão qualificados na aeronave base, sem treinamento para a aeronave candidata. O treinamento para proficiência na aeronave base pode ser fornecido aos corpos de prova pelo requerente antes do início do teste.

E.8.2 Test Subjects. Test subjects are ANAC pilots or are industry pilots identified by the applicant and accepted by the ANAC who are trained, experienced, and current on the base aircraft with no training for the candidate aircraft. Training to proficiency in the base aircraft may be provided to test subjects by the applicant before the start of testing.

E.8.3 Processo de teste. Os corpos de prova recebem primeiro treinamento de atualização na aeronave base para estabelecer uma referência de proficiência. Este treinamento pode ser realizado em um FFS nível C ou D aprovado. O corpo de prova é então testado na aeronave candidata, sem nenhum treinamento nela, realizando um mínimo de três decolagens e pousos sem o uso do piloto automático. Pode não ser prático conduzir alguns testes em uma aeronave. Um FFS pode ser usado para conduzir esses testes. Os corpos de prova devem ser avaliados em sua capacidade de pilotar a aeronave manualmente durante a decolagem, subida inicial e aproximação e pouso (incluindo o estabelecimento da configuração final de pouso). O requerente deve considerar os efeitos nas manobras de decolagem e pouso para os seguintes fatores ao projetar o teste T6:

E.8.3 Test Process. Test subjects are first provided refresher training in the base aircraft to establish a baseline of proficiency. This training may be accomplished in an approved level C or D FFS. The subject is then tested in the candidate aircraft, without any training in it, accomplishing a minimum of three takeoffs and landings without use of the autopilot. It may not be practical to conduct some tests in an aircraft. An FFS may be used to conduct these tests. Test subjects should be evaluated on their ability to fly the aircraft manually through takeoff, initial climb, and approach and landing (including the establishment of final landing configuration). The applicant should consider the effects on the takeoff and landing maneuvers for the following factors when designing the T6 test:

a) Pesos das aeronaves.

a) Aircraft weights.

b) Centro de gravidade da aeronave.

b) Aircraft center of gravity.

c) Ventos cruzados na decolagem e no pouso.

c) Takeoff and landing crosswinds.

E.8.4 Teste bem-sucedido. A ANAC decide que o resultado do T6 é consistente com os padrões de proficiência da ANAC, demonstrando que um ELOS pode ser mantido quando crédito total ou parcial para decolagens e pousos é dado entre as aeronaves relacionadas.

E.8.4 Successful Test. ANAC decides the outcome of T6 consistent with the ANAC practical test standards by demonstrating that an ELOS can be maintained when full or partial credit for takeoffs and landings is given between the related aircraft.

E.8.5 Falha do Teste. O desempenho insuficiente dos corpos de prova em relação aos padrões de proficiência da ANAC demonstra que um ELOS não pode ser mantido quando crédito total ou parcial para decolagens e pousos é dado entre as aeronaves relacionadas.

E.8.5 Failure of Test. The insufficient performance of test subjects relative to the ANAC practical test standards demonstrates an ELOS cannot be maintained when either full or partial credit for takeoffs and landings is given between the related aircraft.

APÊNDICE F – FLUXOGRAMA GLOBAL DOS FCD

APPENDIX F – FCD GLOBAL FLOWHART