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IS - Instrução Suplementar

publicado 10/03/2016 21h14, última modificação 20/09/2018 14h18
Norma Publicação Ementa Arquivo
IS 00-001B 13/03/2018

Sistema de Dificuldades em Serviço.

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IS 00-002E 11/05/2018

Padrões para a realização de exames de proficiência de pilotos.

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IS 00-003G 19/06/2018

Exames teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados.

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IS 00-004E 06/07/2018

Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais.

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IS 00-005B 09/03/2018

Procedimentos para solicitação de declaração de resultados de exames teóricos.

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IS 00-006B 16/03/2018

Procedimentos para interposição de recurso sobre indeferimento de solicitação de licença, certificado ou habilitação emitidos sob o RBAC nº 61, RBHA 63 ou RBHA 65.

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IS 00-007A 15/12/2017

Avaliação Operacional de Aeronaves.

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IS 00-008A 06/07/2018

Orientações e procedimentos para solicitação de licenças e habilitações e para a interação com a ANAC.

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IS 20-003A 30/05/2014

Extintores de incêndio portáteis.

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IS 21-002A 05/10/2012

Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para veículos aéreos não tripulados. (Arquivo substituído em 23 de outubro de 2012 - Retificação DOU 23/10/2012)

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IS 21-004C 30/12/2016

Aprovação de grandes modificações e grandes alterações em aeronaves com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras.

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IS 21-006A 11/06/2018.

Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O.

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IS 21-008A 25/05/2018

Aprovação de aeronavegabilidade para exportação.

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IS 21-010B 26/04/2013

Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáu-ticos civis importados. / Procedures for approval of imported civil aeronautical products.

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IS 21-013B 16/12/2016

Instruções para obtenção de aprovação de instalação de equipamentos GNSS (Global Navigation Satellite Systems) stand alone para operações VFR e IFR.

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IS 21-021A 06/06/2014

Apresentação de Dados Requeridos para Certificação Suplementar de Tipo

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IS 21.17-2A 05/10/2012

Certificação de aeronavegabilidade de planadores e motoplanadores.

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IS 21.181-001C 22/12/2017

Revalidação de Certificados de Aeronavegabilidade - CA.

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IS 21.191-001A 04/10/2012

Aeronaves de construção amadora.

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IS 21.191-002A 23/12/2017

Aeronaves históricas.

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IS 23-001A 28/04/2017

Execução de Ensaios em Voo para Avaliação de Desempenho de Equipamentos de Comunicação em VHF (VHF-COMM) instalados em Aeronaves certificadas segundo o RBAC 23.

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IS 23-002A 06/08/2010

Aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional, modificados para transporte de carga. (Arquivo substituído em 24 de outubro de 2012 - Retificação DOU 24/20/2012).

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IS 39.19-001A 19/08/2016

Método Alternativo de Cumprimento de uma Diretriz de Aeronavegabilidade.

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IS 39-001B 27/04/2018

Diretrizes de Aeronavegabilidade.

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IS 43-001A 12/05/2009

Elegibilidade, qualidade e identificação de peças de reposição.

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IS 43-012A 26/03/2013

Manutenção preventiva por pilotos.

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IS 43.1-001A 16/12/2016

Certificação expedita de OM estrangeira não certificada pela ANAC nos termos do parágrafo RBAC 43.1(e)-I.

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IS 43.9-001A 13/08/2011

Instruções para preenchimento do Formulário SEGVOO 001.

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IS 43.9-003A 17/08/2012

Caderneta de célula, de motor e de hélice.

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IS 43.9-002B 26/08/2016

Uso e preenchimento do Certificado de Liberação Autorizada (Etiqueta de Aprovação de Aeronavegabilidade).

Alterada: (Retificada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de ...

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IS 43.13-004A 17/08/2012

Procedimentos para reparo de aeronaves avariadas em acidente/incidente aeronáutico ou ocorrência de solo com avarias estruturais de grande monta.

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IS 43.13-005A 27/08/2013

Ferramentas especiais.

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IS 43.13-003C 27/09/2013

Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico.

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IS 61-001B 17/08/2018

Caderneta Individual de Voo Digital – CIV Digital.

Em vigor em 27 de agosto de 2018.

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IS 61-002D 08/08/2016

Manual do curso prático de voo por instrumentos (IFR)

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IS 61-003A 28/06/2013

Processo de exame de proficiência linguística de pilotos e averbação de proficiência linguística com base em licença estrangeira em processo de convalidação

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IS 61-004M 19/06/2018

Lista de habilitações averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos.

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IS 61-005A 23/12/2014

Treinamento requerido para concessão e revalidação de habilitação de tipo (Arquivo substituído em 6 de janeiro de 2015 - Retificação DOU 31/12/2014).

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IS 61-006D 19/06/2018

Procedimentos para o lançamento de endossos nos registros de voo de pilotos.

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IS 61-007A 27/07/2018

Procedimentos para trâmite de informações acerca da execução de um programa de treinamento operacional.

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IS 61.15-001C 04/04/2014

Autorização para Piloto de Ensaios em Voo.

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IS 65-001B 13/08/2018

Procedimentos para concessão de licença e de habilitação e para recadastramento de mecânicos de manutenção aeronáutica.

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IS 67-001A 17/02/2017

Procedimentos para reconhecimento de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil.

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IS 67-002B 22/05/2015

Instruções para obtenção e revalidação de um Certificado Médico Aeronáutico (CMA).

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IS 67-003C 22/04/2016

Procedimentos para preenchimento online dos dados do Certificado Médico Aeronáutico no Sistema de Aviação Civil.

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IS 67-004A 29/10/2015

Guia médico - meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67.

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IS 67-005B 09/03/2018

Procedimentos administrativos para credenciamento e revalidação de credenciamento de médicos, clínicas e convênio com entidades.

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IS 91-001E 26/05/2017

Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN).

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IS 91-002B 18/09/2015

Uso de Informação Aeronáutica em Formato Digital - Electronic Flight Bag (EFB)

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IS 91-003A 18/09/2015

Aprovação operacional para aproximações ILS CAT I com autorização requerida e decolagens com baixa visibilidade mediante o emprego do Head Up Guidance System (HGS).

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IS 91-004B 15/07/2016

Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91.

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IS 91-005B 29/03/2018

Aprovação operacional para operação em espaço aéreo com Separação Vertical Mínima Reduzida (RVSM).

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IS 91-006A 11/05/2018

Procedimentos para a aprovação de operações no Espaço Aéreo NAT – HLA (North Atlantic High Level Airspace).

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IS 91-007A 19/06/2018

Processo de autorização de empresas de serviço aéreo público.

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IS 91-008A 19/06/2018

Procedimentos para realização de evento aeronáutico.

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IS 91.21-001A 30/10/2014

Utilização de dispositivos eletrônicos portáteis.

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IS 91.409-001A 30/05/2014

Manutenção de aeronaves equipadas com motores convencionais, tempo recomendado entre as revisões gerais.

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IS E94-003A 03/05/2017

Procedimentos para elaboração e utilização de avaliação de risco operacional para operadores de aeronaves não tripuladas.

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IS E94.503-001A 03/05/2017

Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para Aeronaves Remotamente Pilotadas

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IS E94-001A 03/05/2017

Autorização de Projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada - Procedimentos Gerais.

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IS E94-002A 03/05/2017

Autorização de Projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada - RPAS - Requisitos Técnicos

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IS 103-001B 03/08/2018.

Operação de veículos ultraleves e balões livres tripulados sob o RBAC nº 103.

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IS 107-001C 13/04/2018

Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador de aeródromo.

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IS 108-001B 10/08/2017

Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador aéreo.

Em vigor em 22 de agosto de 2017.

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IS 110-001A 29/10/2015

Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI).

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IS 118-001A 10/06/2016

Lista de equipamentos e acessórios de aeronave considerados não essenciais

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IS 119-000A 29/09/2017

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135.

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IS 119-001F 06/07/2018

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121.

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IS 119-002D 09/11/2012

Guia para a elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC 119.

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IS 119-003A 17/05/2013

Procedimentos para elaboração e utilização de Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (SOP).

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IS 119-004D 19/06/2018

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135.

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IS 119-005A 09/02/2018

Programa de degelo e antigelo no solo.

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IS 119-006A 11/05/2018

Operação de aeronaves sob contratos de intercâmbio.

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IS 120-001B 03/01/2014

Programa de manutenção de empresas de transporte aéreo.

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IS 120-002C 22/12/2017

Orientações gerais para a implantação dos programas de prevenção de uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.

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IS 121.1225-001A 18/07/2014

Programa de reporte voluntário de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC nº 121.

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IS 121-001A 02/10/2015

Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do guia de rota.

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IS 121-002A 15/12/2017

Examinadores credenciados no âmbito dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.

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IS 121-003A 19/01/2018

Procedimentos para a elaboração dos procedimentos operacionais padronizados (SOP) de operadores certificados sob o RBAC n º 121.

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IS 121-004A 19/01/2018

Procedimentos para a elaboração do Manual de Operações da Aeronave (Aircraft Operating Manual - AOM) por operadores certificados sob o RBAC nº 121.

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IS 121-005A 19/01/2018

Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Operações (MGO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.

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IS 121-006A 23/02/2018

Procedimentos gerais para elaboração, aprovação, revisão e utilização de programas de treinamento operacional (PTO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.

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IS 121-007A 23/02/2018

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de tripulantes de voo segundo o RBAC nº 121.

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IS 121-008A 23/02/2018

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de despachantes operacionais de voo segundo o RBAC nº 121.

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IS 121-009A

Conteúdo aceitável dos conjuntos de sobrevivência para operações sob o RBAC nº 121 sobre grandes extensões de água e sobre terreno desabitado.

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IS 121-010A 06/07/2018

Sistema de documentos de segurança operacional.

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IS 121-011A 27/06/2018

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de comissários de voo segundo o RBAC nº 121.

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IS 129-001B 09/03/2018

Procedimentos relativos a operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo público no Brasil.

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IS 135-004A 29/09/2017

Procedimentos para credenciamento de comissário de voo como examinador em operador sob o RBAC nº 135.

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IS 135-001B 27/07/2018

Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 135.

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IS 135-002C 24/02/2017

Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135.

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IS 135-003C 27/07/2018

Procedimentos para elaboração e efetivação de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135.

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IS 135.21-001A 17/08/2012

Instruções para elaboração do Manual Geral de Manutenção (MGM) - táxis aéreos operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima para passageiros igual ou inferior a 9 (nove) assentos.

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IS 137-001B 19/12/2016

Orientações relativas a equipamentos dispersores.

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IS 137-002B 16/10/2015

Orientações relativas à instalação de DGPS em aeronaves agrícolas.

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IS 137-003A 26/06/2015

Processo de certificação de empresa aeroagrícola

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IS 137.201-001B 11/01/2013

Uso de etanol em aeronaves agrícolas. Arquivo substituído em 17 de janeiro de 2013.

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IS 141-001C 26/06/2015

Procedimentos para comunicação da relação de alunos de cursos homologados em escolas de aviação civil.

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IS 141-003A 22/12/2017

Currículo mínimo para a formação teórica e prática do Despachante Operacional de Voo (DOV).

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IS 141-002B 09/03/2018

Manual do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica.

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IS 142-001A 11/07/2014

Instruções e procedimentos para certificação de um Centro de Treinamento de Aviação Civil ou alterações de suas respectivas Especificações de Treinamento.

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IS 142-002C 29/01/2018

Procedimentos para validação de centro de treinamento de aviação civil estrangeiro.

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IS 145-001C 15/04/2016

Certificação de organizações de manutenção domésticas.

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IS 145-002B 15/04/2016

Certification of Foreign Maintenance Organization

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IS 145-002B 15/04/2016

Certificação de organização de manutenção estrangeira.

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IS 145-003B 27/07/2012

Situações em que deve ocorrer a análise e aceitação dos Manuais de Procedimentos de Inspeção (MPI) de empresas certificadas RBHA 145.

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IS 145-009B 22/09/2017

Manual da Organização de Manutenção, Manual de Controle da Qualidade e Declaração de Conformidade.

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IS 145-010A 30/08/2013

Programa de treinamento em organizações de manutenção.

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IS 145.109-001C 16/06/2017

Publicações técnicas: obtenção e controle pelas organizações de manutenção de produto aeronáutico.

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IS 145.151-001D 19/06/2018

Cadastramento de Responsável Técnico de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico.

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IS 145.163-001A 27/09/2013

Qualificação e Autorização em Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico

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IS 145.214-001B 08/06/2018.

Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico.

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IS 153-109A 07/08/2015

Sistema de Orientação e Controle da Movimentação no Solo - SOCMS.

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Anexo

IS 153.103-001A 12/08/2016

Orientações para aplicação do método ACN-PCN.

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IS 153.205-001A 12/08/2016

Orientações para a execução do ensaio volumétrico tipo mancha de areia e para a elaboração de relatórios de medição de condições operacionais.

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IS 154.5-001A 04/07/2018

Orientações para a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional.

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IS 161.55-001A 31/05/2013

Projeto de Monitoramento de Ruído

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IS 164-001A 31/07/2015

Análise do risco de colisão entre aeronaves e fauna.

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IS 175-001F 06/07/2018

Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.

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IS 175-003C 06/07/2018

Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico – CT-e – e do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico – MDF-e.

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IS 175-004B 21/08/2017

Orientações quanto aos procedimentos para a expedição e transporte de substâncias biológicas e infectantes em aeronaves civis.

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IS 175-002E 06/07/2018

Curso de artigos perigosos para pessoal envolvido com transporte aéreo.

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IS 175-005B 06/07/2018

Orientações para os procedimentos quanto à notificação de ocorrências – discrepâncias, incidentes e acidentes – com artigos perigosos.

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IS 175-006B 09/03/2018

Manual de Artigos Perigosos - MAP.

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IS 175-007C 10/03/2017

Programa de treinamento de artigos perigosos - PTAP.

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IS 175-008B 06/07/2018

Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea.

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IS 175-009A 06/07/2018

Instruções para preenchimento e envio do Relatório de Transporte de Artigos Perigosos à ANAC.

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IS 175-010A 06/07/2018

Guia de resposta a emergências para incidentes aeronáuticos envolvendo artigos perigosos.

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IS 183-001C 09/03/2018

Processo de credenciamento de pessoa jurídica para aplicação do exame de proficiência linguística da ANAC.

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IS 183-002B 04/04/2018

Credenciamento de Pessoa Física na SAR.

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IS 183-003A 03/11/2017

Exame de Conhecimento Prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA): Credenciamento de Profissional, Autorização e Aplicação.

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IS 183-004A 19/06/2018

Credenciamento de associações aerodesportivas pela ANAC.

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