IS - Instrução Suplementar

Sistema de Dificuldades em Serviço.

Padrões para a realização de exames de proficiência de pilotos.

Em vigor em 2 de agosto de 2021.

Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais

Em vigor em 1º de abril de 2022

Procedimentos para interposição de recurso sobre indeferimento de solicitação de licença, certificado ou habilitação emitidos sob o RBAC nº 61, RBHA 63 ou RBHA 65.

Avaliação Operacional de Aeronaves.

Orientações e procedimentos para solicitação de licenças e habilitações e para a interação com a ANAC.

Em vigor em 2 de agosto de 2021.

Orientações e procedimentos para solicitação de licenças e habilitações e para a interação com a ANAC

Em vigor em 3 de abril de 2023

Procedimentos para realização de inspeção de rampa em operadores aéreos no território brasileiro.

Em vigor em 2 de agosto de 2021.

Treinamento de Gerenciamento de Recursos de Equipes (Corporate Resource Management - CRM).

Em vigor em 1º de julho de 2020.

Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

Em vigor em 1º de junho de 2022

Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações

Em vigor em 1º de setembro de 2022

Extintores de incêndio portáteis

Em vigor em 1º de novembro de 2021.

Orientações sobre certificação de tipo

Em vigor em 1º de dezembro de 2021.

Lista Mestra de Equipamentos Mínimos (MMEL)

Em vigor em 2 de março de 2022

Aprovação de Grandes Modificações e de Dados Técnicos para Grandes Alterações em aeronaves com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras

Em vigor em 3 de outubro de 2022

Informações sobre aprovação de artigos aeronáuticos para aplicação em aeronaves, motores e hélices

Em vigor em 3 de novembro de 2020.

Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O

Em vigor em 1º de setembro de 2020

Certificado de aeronavegabilidade para aeronaves categoria leve esportiva / Airworthiness certificate for light sport category aircraft

Em vigor em 3 de outubro de 2022

Aprovação de aeronavegabilidade para exportação

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis estrangeiros e importação de quaisquer produtos aeronáuticos civis / Procedures for approval of foreign civil aeronautical products and import of any civil aeronautical product

Em vigor em 1º de fevereiro de 2023

Instruções para obtenção de aprovação de instalação de equipamentos GNSS (Global Navigation Satellite Systems) stand alone para operações VFR e IFR.

Quality System Requirements for Corporative Distributor of COP Holder.

Em vigor em 1º de fevereiro de 2021.

Substituição de Tecidos, Espumas e Tapetes em Interiores de Aeronaves

Em vigor em 3 de novembro de 2020.

Apresentação de Dados Requeridos para Certificação Suplementar de Tipo

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Certificação de aeronavegabilidade de planadores e motoplanadores.

Validade de Certificados de Aeronavegabilidade - CA.

Em vigor em 1º de setembro de 2020.

Aeronaves de construção amadora.

Aeronaves históricas.

Certificação de Organização de Projeto

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Execução de Ensaios em Voo para Avaliação de Desempenho de Equipamentos de Comunicação em VHF (VHF-COMM) instalados em Aeronaves certificadas segundo o RBAC 23.

Aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional, modificados para transporte de carga

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Método Alternativo de Cumprimento de uma Diretriz de Aeronavegabilidade.

Diretrizes de Aeronavegabilidade.

Elegibilidade, qualidade e identificação de peças de reposição.

Manutenção preventiva por pilotos.

Certificação expedita de OM estrangeira não certificada pela ANAC nos termos do parágrafo RBAC 43.1(e)-I.

Instruções para Preenchimento do Formulário F-400-04 (SEGVOO 001).

Em vigor em 3 de agosto de 2020.

Uso e preenchimento do Certificado de Liberação Autorizada (Etiqueta de Aprovação de Aeronavegabilidade).

Alterada: (Retificada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de ...

Caderneta de célula, de motor e de hélice.

Sistema de Documentos e Registros de Manutenção Eletrônicos - SDRMe.

Ferramentas especiais.

Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico.

Procedimentos para Reparo de Aeronaves Avariadas em Acidente/Incidente Aeronáutico ou Ocorrência de Solo com Avarias Estruturais de Grande Monta.

Em vigor em 3 de novembro de 2020.

Caderneta Individual de Voo Digital – CIV Digital

Em vigor em 1º de março de 2023

Processo de exame de proficiência linguística de pilotos e averbação de proficiência linguística com base em licença estrangeira em processo de convalidação

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Lista de habilitações averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos.

Em vigor em 1º de outubro de 2021.

Treinamento requerido para concessão e revalidação de habilitação de tipo

Em vigor em 1º de julho de 2022

Treinamento requerido para concessão e revalidação de habilitação de tipo

Em vigor em 3 de abril de 2023

Procedimentos para o lançamento de endossos nos registros de voo de pilotos

Em vigor em 1º de março de 2023

Procedimentos para trâmite de informações acerca da execução de um programa de treinamento operacional.

Autorização para Piloto de Ensaios em Voo.

Procedimentos para concessão de licença e de habilitação e para recadastramento de mecânicos de manutenção aeronáutica

Em vigor em 1º de julho de 2022

Procedimentos para reconhecimento de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil.

Instruções para obtenção, revalidação e convalidação de um Certificado Médico Aeronáutico (CMA) e interposição de recurso.

Em vigor em 1º de novembro de 2021.

Procedimentos para preenchimento online dos dados do Certificado Médico Aeronáutico no Sistema de Aviação Civil.

Guia médico - meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67.

Procedimentos administrativos para credenciamento e revalidação de credenciamento de médicos, clínicas e convênio com entidades.

Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN)

Em vigor em 1º de março de 2023

Uso de informação aeronáutica em formato digital - Electronic Flight Bag (EFB).

Aprovação operacional para aproximações ILS CAT I com autorização requerida e decolagens com baixa visibilidade mediante o emprego do Head Up Guidance System (HGS).

Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91.

Aprovação operacional para operação em espaço aéreo com separação vertical mínima reduzida (RVSM)

Em vigor em 1º de março de 2023

Procedimentos para a aprovação de operações no Espaço Aéreo NAT - HLA (North Atlantic High Level Airspace)

Em vigor em 1º de março de 2023

Processo de autorização de empresas de serviço aéreo público especializado.

Em vigor em 3 de janeiro de 2022.

Procedimentos para realização de evento aeronáutico.

Em vigor em 1º de outubro de 2021.

Procedimentos para autorização de operadores aéreos para uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante.

Procedimentos para autorização do uso de comunicação por enlace de dados controlador-piloto (CPDLC) e de vigilância dependente automática-contrato (ADS-C)

Em vigor em 1º de março de 2023

Aprovação de aproximação por instrumento utilizando créditos operacionais mediante o uso de um EFVS - Enhanced Flight Vision System

Em vigor em 1º de março de 2023

Lista de Equipamentos Mínimos (MEL) e operação com equipamentos e instrumentos inoperantes

Em vigor em 2 de março de 2022

Processo de emissão de especificações administrativas para administradores de programa de propriedade compartilhada de aeronaves regidos pela Subparte K do RBAC nº 91.

Em vigor em 1º de outubro de 2021.

Aprovação da elevação do fator empregado para cálculo do comprimento efetivo de pista requerido em pousos de aviões para operações conduzidas segundo o RBAC nº 91 – Subparte K e RBAC nº 135

Em vigor em 1º de abril de 2022

Procedimentos para reconstituição de Diários de Bordo, Cadernetas e restauração da condição aeronavegável

Em vigor em 1º de junho de 2022

Utilização de dispositivos eletrônicos portáteis.

Sobrevoo de área densamente povoada por aeronave experimental.

Em vigor em 1° de julho de 2021.

Verificação de Aeronavegabilidade

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Manutenção de aeronaves, tempo recomendado entre as revisões gerais.

Em vigor em 1º de outubro de 2020.

Procedimentos para elaboração e utilização de avaliação de risco operacional para operadores de aeronaves não tripuladas.

Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para Aeronaves Remotamente Pilotadas

Em vigor em 1º de junho de 2022

Autorização de Projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada - Procedimentos Gerais.

Autorização de Projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada - RPAS - Requisitos Técnicos

Operação de veículos ultraleves e balões livres tripulados sob o RBAC nº 103

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Padrões mínimos de desempenho para testes AVSEC de operadores de aeródromos

Em vigor em 1º de junho de 2022

Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador aéreo

Em vigor em 1º de junho de 2022

Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI).

AVSEC - Treinamento em Serviço

AVSEC - Treinamento em Serviço

Critérios psicofísicos para desempenho de atividades AVSEC.

Em vigor em 1º de março de 2022.

Nível básico do gerenciamento da fadiga – NB.

Gerenciamento de risco da fadiga – GRF.

Orientações para implementação de um SGRF para operadores que tenham um GRF aceito pela ANAC

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Lista de equipamentos e acessórios de aeronave considerados não essenciais

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135.

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Guia para a elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC 119.

Procedimentos para elaboração e utilização de Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (SOP).

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135

Em vigor em 1º de abril de 2022.

Programa de degelo e antigelo no solo.

Operação de aeronaves sob contratos de intercâmbio.

Em vigor em 2 de agosto de 2021.

Concentradores de oxigênio portáteis.

Em vigor em 3 de maio de 2021.

Procedimentos para implementação de um Programa de Acompanhamento e Análise de Dados de Voo (PAADV)

Em vigor em 1º de abril de 2022

Procedimentos para realização do voo de avaliação operacional.

Em vigor em 1º de abril de 2022.

Orientações gerais para a implantação dos programas de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.

Em vigor em 1º de dezembro de 2021.

Manutenção realizada por empresas de transporte aéreo.

Em vigor em 26 de fevereiro de 2022.

Programa de reporte voluntário de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC nº 121.

Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do guia de rota

Em vigor em 2 de março de 2022

Operações prolongadas (ETOPS) e operações em áreas polares sob o RBAC nº 121

Em vigor em 2 de março de 2022

Estações de linha para operações segundo o RBAC nº 121

Em vigor em 1º de abril de 2022

Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual de Comissários de Voo (MCmsV) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121

Em vigor em 2 de março de 2022

Procedimentos para demonstrações de evacuação de emergência e amerissagem

Em vigor em 1º de abril de 2022

Examinadores credenciados no âmbito dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.

Procedimentos para a elaboração dos procedimentos operacionais padronizados (SOP) de operadores certificados sob o RBAC n º 121.

Procedimentos para a elaboração do Manual de Operações da Aeronave (Aircraft Operating Manual - AOM) por operadores certificados sob o RBAC nº 121.

Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Operações (MGO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.

Em vigor em 1º de fevereiro de 2021.

Procedimentos gerais para elaboração, aprovação, revisão e utilização de programas de treinamento operacional (PTO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.

Em vigor em 1º de março de 2021.

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de tripulantes de voo segundo o RBAC nº 121.

Em vigor em 1º de julho de 2020.

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de despachantes operacionais de voo segundo o RBAC nº 121.

Conteúdo aceitável dos conjuntos de sobrevivência para operações sob o RBAC nº 121 sobre grandes extensões de água e sobre terreno desabitado.

Sistema de documentos de segurança operacional.

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de comissários de voo segundo o RBAC nº 121.

Em vigor em 1º de julho de 2020.

Seleção de aeródromos de alternativa e requisitos de condições meteorológicas

Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121

Estabelecimento de mínimos operacionais de aeródromo

Operações de decolagem em baixa visibilidade

Em vigor em 3 de outubro de 2022

Classificação de aeródromos e procedimentos para operação em aeródromos especiais segundo o RBAC nº 121

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Procedimentos relativos à operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo no Brasil

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Procedimentos para autorização para operações de helicópteros com carga externa segundo o RBAC nº 133.

Em vigor em 3 de janeiro de 2022.

Procedimentos para credenciamento de comissário de voo como examinador em operador sob o RBAC nº 135.

Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 135.

Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135.

Procedimentos para elaboração e efetivação de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135.

Em vigor em 1º de julho de 2020.

Operação aeromédica realizada por operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135.

Em vigor em 1º de abril de 2022.

Seleção de aeródromos de alternativa, suprimento de combustível e óleo lubrificante e requisitos de condições meteorológicas

Em vigor em 3 de outubro de 2022

Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 135

Em vigor em 3 de outubro de 2022

Instruções para elaboração do Manual Geral de Manutenção (MGM) - táxis aéreos operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima para passageiros igual ou inferior a 9 (nove) assentos.

Orientações relativas a equipamentos dispersores.

Orientações relativas à instalação de DGPS em aeronaves agrícolas.

Processo de certificação de empresa aeroagrícola

Uso de etanol em aeronaves agrícolas.

Em vigor em 1º de fevereiro de 2022.

Procedimentos para a comunicação da relação de alunos matriculados e instrutores pelos Centros de Instrução de Aviação Civil - CIAC

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Currículo mínimo para a formação teórica e prática do Despachante Operacional de Voo (DOV).

Processo de certificação de centro de instrução de aviação civil pelo RBAC nº 141.

Guia para implementação e manutenção do SGSO em Centros de Instrução de Aviação Civil certificados conforme o RBAC nº 141.

Guia para implementação e manutenção do sistema de garantia da qualidade em CIAC.

Programas de Instrução e Manual de Instruções e Procedimentos

Instruções e procedimentos para certificação de um Centro de Treinamento de Aviação Civil ou alterações de suas respectivas Especificações de Treinamento.

Procedimentos para validação de centro de treinamento de aviação civil estrangeiro.

Aprovação de instrutores e credenciamento de examinadores vinculados à centros de treinamento de aviação civil.

Certificação de organizações de manutenção domésticas.

Em vigor em 1º de junho de 2020.

Certification of Foreign Maintenance Organization

Certificação de organização de manutenção estrangeira.

Situações em que deve ocorrer a análise e aceitação dos Manuais de Procedimentos de Inspeção (MPI) de empresas certificadas RBHA 145.

Manual da Organização de Manutenção, Manual de Controle da Qualidade e Declaração de Conformidade.

Em vigor em 1º de novembro de 2020.

Programa de Treinamento em Organizações de Manutenção.

Publicações técnicas: obtenção e controle pelas organizações de manutenção de produto aeronáutico.

Cadastramento de Responsável Técnico de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico.

Em vigor em 1º de julho de 2020.

Qualificação e Autorização em Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico

Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico.

Sistema de Orientação e Controle da Movimentação no Solo - SOCMS.

Em vigor em 1º de abril de 2020.

Programa de Treinamento Recorrente para Bombeiros de Aeródromo – PTR-BA.

Orientações para aplicação do método ACN-PCN.

Avaliação da condição funcional do pavimento.

Em vigor em 1º de outubro de 2020.

Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem.

CAT – Categoria Contraincêndio de Aeródromo.

Agentes extintores.

CCI e demais veículos do SESCINC.

Tempo-resposta.

Operações Compatíveis com a CAT.

Formação dos profissionais.

Equipamentos de Proteção.

Equipamentos de apoio às operações de resgate.

Seção Contraincêndio.

Sistemas de comunicação e alarme.

Vias de acesso de emergência.

Informações operacionais.

Serviço Especializado de Salvamento Aquático - SESAQ.

Procedimentos básicos de gerenciamento do risco da fauna.

Análise do risco de colisão entre aeronaves e fauna.

Identificação dos perigos, monitoramento e implementação de técnicas de manejo de fauna.

Auxílios visuais para pátios de aeronaves.

Em vigor em 1º de abril de 2020.

Características físicas de aeródromos.

Em vigor em 1º de julho de 2021.

Orientações para a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional.

Projeto de ranhuras transversais (grooving) em pavimentos aeroportuários.

Em vigor em 1º de março de 2021.

Projeto de sistemas de desaceleração de aeronaves.

Em vigor em 3 de janeiro de 2022.

Projeto de Monitoramento de Ruído

Análise do risco de colisão entre aeronaves e fauna.

Processo de certificação para o transporte de artigos perigosos.

Em vigor em 1º de abril de 2021.

Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.

Em vigor em 1º de abril de 2021.

Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis.

Em vigor em 1º de setembro de 2021.

Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico - CT-e - e do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico - MDF-e.

Em vigor em 1º de abril de 2021.

Orientações quanto aos procedimentos para a expedição e transporte de substâncias biológicas e infectantes em aeronaves civis.

Em vigor em 1º de abril de 2021.

Orientações para os procedimentos de Notificação de Ocorrências com Artigos Perigosos (NOAP) e de Notificação de Condições Latentes com Artigos Perigosos (NOCLAP).

Manual de Artigos Perigosos – MAP.

Programa de treinamento de artigos perigosos - PTAP.

Em vigor em 1º de abril de 2021.

Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea.

Em vigor em 1º de abril de 2021.

Instruções para preenchimento e envio do Relatório de Transporte de Artigos Perigosos à ANAC.

Guia de resposta a emergências para incidentes aeronáuticos envolvendo artigos perigosos.

Declaração do expedidor para artigos perigosos.

Aprovação de projeto de embalagem para transporte aéreo de artigos perigosos e aprovação de produção

Em vigor em 1º de abril de 2022, exceto as seções 5.2, 5.3 e 5.4, que serão aplicáveis somente a partir de 2 de maio de 2022

Processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos.

Em vigor em 1º de setembro de 2021.

Processo de credenciamento de pessoa jurídica e profissional qualificado para aplicação do exame de proficiência linguística da ANAC

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Processo de credenciamento de pessoa física na SAR e de examinador de MMA, e orientações de atuação para os profissionais credenciados

Em vigor em 1º de junho de 2022

Credenciamento de associações aerodesportivas pela ANAC.

Processo de credenciamento de pessoa física para atuação em processos de aeronavegabilidade continuada no âmbito da SPO

Em vigor em 1º abril de 2022

Caderneta Individual de Voo Digital – CIV Digital

Em vigor em 3 de abril de 2023

Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis

Em vigor em 3 de abril de 2023

Processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos

Em vigor em 3 de abril de 2023