2022

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ)

Altera o Apêndice C do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, como parte do processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão

Em vigor em 1º de abril de 2023

Altera o Apêndice C do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, como parte do processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão

Em vigor em 1º de abril de 2023

Altera o Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, como parte do processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão

Em vigor em 1º de abril de 2023

Altera o Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, como parte do processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão

Em vigor em 1º de abril de 2023

Altera o Apêndice C do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, como parte do processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão

Em vigor em 1º de janeiro de 2023

Altera o Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, como parte do processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão

Em vigor em 1º de janeiro de 2023

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Sudeste

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Nordeste

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC nº 121, em favor de MAP Transportes Aéreos Ltda

Revogada: Decisão nº 605, de 29 de março de 2023

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado em Florianópolis (SC)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.412(c) e 121.412(f)(2) do RBAC nº 121, para a TAM Linhas Aéreas S.A

Altera a Decisão nº 94, de 2 de julho de 2019

Revoga a Decisão nº 127, de 16 de outubro de 2015

Altera a Decisão nº 75, de 15 de abril de 2020

Altera a Decisão nº 179, de 26 de dezembro de 2019

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam a seção 154.207 e o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 no aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do RBAC nº 91

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 para o Aeroporto Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo (SP) (código CIAD: SP0001)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado em Salvador (BA)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do RBAC nº 121, em favor de MAP Transportes Aéreos Ltda

Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Aprova a emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para 8 (oito) aeronaves não enquadradas nos propósitos da seção 21.191 do RBAC nº 21

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF)

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (d)(1) do Apêndice A do RBAC nº 121

Revogada: Decisão nº 661, de 21.03.2024

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.291(a) e 121.391(a)(4) do RBAC nº 121

Homologa o resultado do processo licitatório veiculado no Edital de Leilão nº 01/2022 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 108.13(d), 108.13(d)(1), 108.13(d)(2) e 108.13(d)(3) do RBAC nº 108, Emenda nº 05, em favor da Azul Conecta Ltda

Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público - Predial JM Imobiliária e Participações S.A

Aprova a revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 507, de 19 de janeiro de 2022, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF)

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 477, de 6 de dezembro de 2021, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP)

Defere o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.91(b)(4) do RBAC nº 141

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.291(b)(1), (d) e (e) do RBAC nº 121 - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 119.21(a)(1) e 119.73(b) do RBAC nº 119 e 135.1(a)(1) do RBAC nº 135, em favor da Dugomes Air Táxi Aéreo Ltda

Altera o Edital do Leilão nº 01/2022

Altera o Edital de Leilão nº 01/2022 e o seu Anexo 24

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 497, de 17 de dezembro de 2021, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Autoriza exploração de transporte aéreo internacional regular por empresa estrangeira - CARGOJET AIRWAYS LTD

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 492/2021 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado no Município de Salvador (BA)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Aeroportos do Bloco Centro Oeste

Alterada: Decisão nº 603, de 17.03.2023 ; Decisão nº 607, de 12.04.2023

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - NEOS S.p.A.

Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2022, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, e altera itens do mesmo Edital

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.3(a)(8) do RBAC-E nº 94

Declara coordenado o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH)

Em vigor em 1º de julho de 2022

Declara coordenado o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freire (SBRF)

Em vigor em 1º de julho de 2022

Declara coordenado o Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (SBRJ)

Em vigor em 1º de julho de 2022

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR)

Em vigor em 1º de julho de 2022

Declara coordenado o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP)

Em vigor em 1º de julho de 2022

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 496/2021 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado no Município de Porto Alegre (RS)

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam a seção 154.207 e o parágrafo 154.601(e)(2) do RBAC nº 154 no Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ) (CIAD: RJ0002)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte

Alterada: Decisão nº 614, de 01.06.2023

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Fast Colombia S.A.S

Revogada: Autorização cassada pela Portaria nº 13.100/SAS, de 09.11.2023

Revoga a Decisão nº 420, de 24 de setembro de 2021

Em vigor em 1º de junho de 2022.

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Italia Transporto Aéreo S.p.A

Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público - Empresa de Mineração Horii Ltda

Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Revogada: Revogado pela Decisão nº 571, de 16 de novembro de 2022

Altera a Decisão nº 494, de 16 de dezembro de 2021

Revogada: Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos E94.103(f) e E94.113(a)(3) do RBAC-E nº 94, em favor da Xmobots Aeroespacial e Defesa Ltda

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Sudeste

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Defere pedido de isenção temporária e parcial de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.19(a)(2) e (3) do RBAC nº 61 e 135.293(a) e (b), 135.297(a) e (b), 135.343 e 135.351(a) do RBAC nº 135, em favor de Líder Táxi Aéreo S.A. Air Brasil - UOH.

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.77(a)(5) do RBAC nº 141, em favor de Aeroclube de Blumenau

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do RBAC nº 121, em favor de MAP Transportes Aéreos Ltda

Revogada: Decisão nº 567, de 9 de novembro de 2022

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do RBAC nº 91