2022

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ)

Altera o Apêndice C do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, como parte do processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão

Em vigor em 1º de abril de 2023

Altera o Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, como parte do processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão

Em vigor em 1º de abril de 2023

Altera o Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, como parte do processo de Revisão dos Parâmetros da Concessão

Em vigor em 1º de janeiro de 2023

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC nº 121, em favor de MAP Transportes Aéreos Ltda

Revogada: Decisão nº 605, de 29 de março de 2023

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado em Florianópolis (SC)

Altera a Decisão nº 94, de 2 de julho de 2019

Altera a Decisão nº 75, de 15 de abril de 2020

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam a seção 154.207 e o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 no aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001)

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 para o Aeroporto Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo (SP) (código CIAD: SP0001)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado em Salvador (BA)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS)

Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.291(a) e 121.391(a)(4) do RBAC nº 121

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 108.13(d), 108.13(d)(1), 108.13(d)(2) e 108.13(d)(3) do RBAC nº 108, Emenda nº 05, em favor da Azul Conecta Ltda

Aprova a revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 507, de 19 de janeiro de 2022, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF)

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 477, de 6 de dezembro de 2021, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP)

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.291(b)(1), (d) e (e) do RBAC nº 121 - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61

Altera o Edital do Leilão nº 01/2022

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 497, de 17 de dezembro de 2021, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 492/2021 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado no Município de Salvador (BA)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Aeroportos do Bloco Centro Oeste

Alterada: Decisão nº 603, de 17.03.2023 ; Decisão nº 607, de 12.04.2023

Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2022, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, e altera itens do mesmo Edital

Declara coordenado o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH)

Em vigor em 1º de julho de 2022 Revogada: Decisão nº 710, de 06.06.2025

Declara coordenado o Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (SBRJ)

Em vigor em 1º de julho de 2022

Declara coordenado o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP)

Em vigor em 1º de julho de 2022 Alterada: Decisão nº 708, de 15.05.2025

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam a seção 154.207 e o parágrafo 154.601(e)(2) do RBAC nº 154 no Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ) (CIAD: RJ0002)

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Fast Colombia S.A.S

Revogada: Autorização cassada pela Portaria nº 13.100/SAS, de 09.11.2023

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Italia Transporto Aéreo S.p.A

Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Revogada: Revogado pela Decisão nº 571, de 16 de novembro de 2022

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos E94.103(f) e E94.113(a)(3) do RBAC-E nº 94, em favor da Xmobots Aeroespacial e Defesa Ltda

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.77(a)(5) do RBAC nº 141, em favor de Aeroclube de Blumenau

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF)