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2020

publicado 02/01/2020 14h25, última modificação 17/12/2020 11h17

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Norma	Publicação	Ementa	Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 602, 14/12/2020	DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.67	Prorroga a isenção temporária de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020 Revogada: Resolução nº 618, de 22 de abril de 2021	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 601, 14/12/2020	DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.66	Concede isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.417(b)(2) do RBAC nº 153 e prorroga as disposições transitórias contidas nos parágrafos 153.451(l)(2) e 153.451(l)(3) do RBAC nº 153 Alterada: Resolução nº 619, de 28.04.2021	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 600, 14/12/2020	DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.66	Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional o transporte de carga nos compartimentos de passageiros devido à pandemia de COVID-19 Resolução com validade até 31 de julho de 2022 Revogada: Resolução nº 734, de 25.01.2024 Alterada: Resolução nº 603, de 12.01.2021 ; Resolução nº 639, de ...	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 599, 14/12/2020	DOU 15/12/2020, Seção 1, págs.63 a 65	Estabelece o rito do processo administrativo para a apuração de infrações praticadas pelas concessionárias de infraestrutura aeroportuária às cláusulas contidas nos contratos de concessão e seus anexos, nos seus respectivos editais e seus anexos, bem como à regulamentação editada para discipliná-las, e para a aplicação das providências administrativas delas decorrentes Em vigor em 1º de fevereiro de 2021	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 598, 10/12/2020	DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.63	Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 597, 25/11/2020	DOU 27/11/2020, Seção 1, págs.144 e 145	Altera as Resoluções nºs 293, de 19 de novembro de 2013, e 309, de 18 de março de 2014 Em vigor em 4 de janeiro de 2021	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 596, 25/11/2020	DOU 26/11/2020, Seção 1, págs.81 a 85	Aprova a Condição Especial CE/SC 25-061-01 aplicável à proteção de envelope de voo em alto ângulo de ataque para operação em condição de formação de gelo do avião Embraer EMB-390KC	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 595, 11/11/2020	DOU 16/11/2020, Seção 1, págs.64 e 65	Altera a Resolução nº 255, de 13 de novembro de 2012 Em vigor em 3 de maio de 2021 Alterada: Resolução nº 642, de 03.11.2021	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 594, 27/10/2020	DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.115	Altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 593, 27/10/2020	DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.115	Dispõe sobre isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.419(c) do RBAC nº 153, relativo à disponibilização de equipe de resgate do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) Revogada: Resolução nº 619, de 28 de abril de 2021	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 592, 13/10/2020	DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.94	Prorroga a validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista e chefe de equipe, conforme RBAC nº 153	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 591, 13/10/2020	DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.94	Altera a Resolução nº 544 de 4 de março de 2020 Em vigor em 3 de novembro de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 590, 01/10/2020	DOU 02/10/2020, Seção 1, pág.70	Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Em vigor em 3 de novembro de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 589, 30/09/2020	DOU 02/10/2020, Seção 1, pág.70	Aprova a Súmula Administrativa nº 003/2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 588, 29/09/2020	DOU 01/10/2020, Seção 1, pág.809	Prorroga o prazo para realização dos testes e exercícios de controle de qualidade AVSEC com vencimento em 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 587, 29/09/2020	DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 809	Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 586, 15/09/2020	DOU 17/09/2020, Seção 1, pág.52	Autoriza condições especiais para a realização de treinamentos e exames previstos no RBAC nº 61 para revalidação de habilitação de tipo	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 585, 15/09/2020	DOU 17/09/2020, Seção 1, págs.46 a 52	Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 Em vigor em 1º de outubro de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 584, 02/09/2020	DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40	Defere isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.463(a)(3) do RBAC nº 121	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 583, 01/09/2020	DOU 03/09/2020, Seção 1, pág.58	Sobresta a fase de julgamento dos processos administrativos sancionadores previstos em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 582, 01/09/2020	DOU 03/09/2020, Seção 1, pág.58	Revoga a IAC 60-1002A e a Portaria DAC nº 150/STE, de 25 de fevereiro de 2005 Em vigor em 1º de outubro de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 581, 21/08/2020	DOU 25/08/2020, Seção 1, págs.66 e 67	Altera o Regimento Interno da ANAC Em vigor em 16 de outubro de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 580, 18/08/2020	DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.59	Aprova Condição Especial aplicável à instalação de sistema de Enhanced Vision System (EVS) no Head-Up Display (HUD) do avião Embraer EMB-390KC	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 579, 06/08/2020	DOU 10/08/2020, Seção 1, pág.35	Delega competência ao Diretor-Presidente para a produção de atos relativos à concessão de diárias e passagens no âmbito da ANAC Em vigor em 1º de setembro de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 578, 04/08/2020	DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.32	Revoga expressamente resoluções tacitamente revogadas e caducadas e os RBHAs E92A e E93 Em vigor em 1º de setembro 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 577, 04/08/2020	DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.32	Aprova Condição Especial aplicável à proteção de segurança dos sistemas e redes do avião Embraer EMB-505	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 576, 04/08/2020	DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.32	Dispõe sobre o alcance dos requisitos aplicáveis às empresas aéreas que conduzem operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135 Alterada: Resolução nº 687, de 05.08.2022 e Resolução nº 700, de ...	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 575, 24/07/2020	DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.27	Prorroga a validade de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.419(c) do RBAC nº 153, relativo à disponibilização de equipe de resgate do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC)	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 574, 24/07/2020	DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.27	Isenta os operadores de aeródromos de disponibilizarem ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, previstos no RBAC nº 107	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 573, 10/07/2020	DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.271	Prorroga a validade de certificações de profissionais previstas nos RBACs nºs 110 e 153 e na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 572, 08/07/2020	DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.47	Concede isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 Alterada: Resolução nº 618, de 22.04.2021 ; Resolução nº 655, de ...	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 571, 08/07/2020	DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.47	Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161 Em vigor em 3 de agosto de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 570, 01/07/2020	DOU 02/07/2020, Seção 1, págs.31 e 32	Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 569, 25/06/2020	DOU 29/06/2020, Seção 1, págs.27 a 30	Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC Em vigor em 3 de agosto de 2020 Alterada: Resolução nº 671, 11.04.2022	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 568, 23/06/2020	BPS V.15, Nº 25, de 24 de junho de 2020	Revoga a IAC 107-1010 (Reservada) Em vigor em 1º de julho de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 567, 23/06/2020	DOU 24/06/2020, Seção 1, págs.100 a 103	Aprova o RBAC nº 136 e a Emenda nº 04 ao RBAC nº 45 e altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016 Em vigor em 1º de julho de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 566, 12/06/2020	DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.128	Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018 Em vigor em 1º de julho de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 565, 10/06/2020	DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.127	Interrompe o prazo para pagamento de multa decorrente de arbitramento sumário previsto na Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 564, 09/06/2020	DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.36	Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional a utilização de pilotos que não atendam aos requisitos de experiência recente durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 563, 09/06/2020	DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.35	Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 562, 09/06/2020	DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.35	Prorroga, para efeitos de cumprimento dos parágrafos 120.339(b)(1) e (b)(5) do RBAC nº 120, o fim do exercício do ano de 2020 Em vigor em 1º de julho de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 561, 26/05/2020	DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.196	Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 145 Em vigor em 1º de julho de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 560, 18/05/2020	DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35	Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações em aeronaves para o transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID), dispositivos de separação entre a área do cockpit e a cabine (Partitioning Devices - PD) e outros Revogada: Resolução nº 734, de 25.01.2024	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 559, 18/05/2020	DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.34	Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pouso ou decolagem de helicópteros em local não cadastrado pela ANAC no período de enfrentamento da pandemia do COVID-19	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 558, 14/05/2020	DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.34	Altera a Resolução nº 496, de 28 de novembro de 2018 Revogada: Resolução nº 743, de 15.05.2024	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 557, 13/05/2020	DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.48	Fixa interpretação quanto ao art. 3º da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, em relação ao art. 11 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 556, 13/05/2020	DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.48	Flexibiliza em caráter excepcional e temporário da aplicação de dispositivos da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19 Alterada: Resolução nº 563, de 09/06/2020, 598, de 10/12/2020, 640, de ...	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 555, 12/05/2020	DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33	Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 137 Em vigor em 1º de junho de 2020 Revogada: Resolução nº 716, de 13.06.2023	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 554, 12/05/2020	DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33	Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 91 e revoga a IAC nº 1606 Em vigor em 1º de junho de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 553, 30/04/2020	DOU 05/05/2020, Seção 1, pág.75	Altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 552, 29/04/2020	DOU 05/05/2020, Seção 1, págs.74 e 75	Aprova emendas aos RBACs nºs 145 e 119 e altera a Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013 Em vigor em 1º de junho de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 551, 15/04/2020	DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.31	Altera dispositivos da Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019 Em vigor em 1º de junho de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 550, 01/04/2020	DOU 06/04/2020, Seção 1, pág.68	Altera a Resolução nº 218, de 28 de fevereiro de 2012, e revoga a IAC 1504	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 549, 20/03/2020	DOU 24/03/2020, Seção 1, págs.64 e 65	Aprova emendas aos RBACs nºs 01, 121 e 135 Em vigor em 1º de julho de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 548, 20/03/2020	DOU 24/03/2020, Seção 1, págs.63 e 54	Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 01 e 11 Em vigor em 1º de abril de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 547, 19/03/2020	DOU 20/03/2020, Seção 1, págs.106 a 112	Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 67 e 61 Em vigor em 1º de abril de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 546, 18/03/2020	DOU 20/03/2020, Seção 1, págs.90 a 106	Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91 e emendas aos RBACs nºs 01, 121 e 135 Em vigor em 1º de junho de 2020 Alterada: Resolução nº 766, de 04.02.2025	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 545, 18/03/2020	DOU 20/03/2020, Seção 1, págs.80 a 90	Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 60 Em vigor em 1º de abril de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 544, 04/03/2020	DOU 06/03/2020, Seção 1, págs. 178 e 179	Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 e a Emenda nº 01 ao RBAC nº 141 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91 Em vigor em 1º de abril de 2020 Alterada: Resolução nº 591, de 13.10.2020.	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 543, 20/02/2020	DOU 26/02/2020, Seção 1, págs. 40 e 41.	Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. Nova redação do parágrafo 121.645(e) do RBAC nº 121 em vigor em 26 de maio de 2021. Demais dispositivos em vigor em 1º de abril de 2020.	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 542, 18/02/2020	DOU 21/02/2020, Seção 1, págs.69 e 70	Instituir o Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team) Em vigor em 2 de março de 2020	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 541, 07/02/2020	DOU 11/02/2020, Seção 1, pág.39	Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.	Abrir
RESOLUÇÃO Nº 540, 24/01/2020	DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.38	Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.	Abrir

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