2020

Prorroga a isenção temporária de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020

Revogada: Resolução nº 618, de 22 de abril de 2021

Concede isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.417(b)(2) do RBAC nº 153 e prorroga as disposições transitórias contidas nos parágrafos 153.451(l)(2) e 153.451(l)(3) do RBAC nº 153

Alterada: Resolução nº 619, de 28.04.2021

Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional o transporte de carga nos compartimentos de passageiros devido à pandemia de COVID-19

Resolução com validade até 31 de julho de 2022 Revogada: Resolução nº 734, de 25.01.2024 Alterada: Resolução nº 603, de 12.01.2021 ; Resolução nº 639, de ...

Estabelece o rito do processo administrativo para a apuração de infrações praticadas pelas concessionárias de infraestrutura aeroportuária às cláusulas contidas nos contratos de concessão e seus anexos, nos seus respectivos editais e seus anexos, bem como à regulamentação editada para discipliná-las, e para a aplicação das providências administrativas delas decorrentes

Em vigor em 1º de fevereiro de 2021

Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020

Altera as Resoluções nºs 293, de 19 de novembro de 2013, e 309, de 18 de março de 2014

Em vigor em 4 de janeiro de 2021

Aprova a Condição Especial CE/SC 25-061-01 aplicável à proteção de envelope de voo em alto ângulo de ataque para operação em condição de formação de gelo do avião Embraer EMB-390KC

Altera a Resolução nº 255, de 13 de novembro de 2012

Em vigor em 3 de maio de 2021 Alterada: Resolução nº 642, de 03.11.2021

Altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019

Dispõe sobre isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.419(c) do RBAC nº 153, relativo à disponibilização de equipe de resgate do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC)

Revogada: Resolução nº 619, de 28 de abril de 2021

Prorroga a validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista e chefe de equipe, conforme RBAC nº 153

Altera a Resolução nº 544 de 4 de março de 2020

Em vigor em 3 de novembro de 2020

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Em vigor em 3 de novembro de 2020

Aprova a Súmula Administrativa nº 003/2020

Prorroga o prazo para realização dos testes e exercícios de controle de qualidade AVSEC com vencimento em 2020

Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames

Autoriza condições especiais para a realização de treinamentos e exames previstos no RBAC nº 61 para revalidação de habilitação de tipo

Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153

Em vigor em 1º de outubro de 2020

Defere isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.463(a)(3) do RBAC nº 121

Sobresta a fase de julgamento dos processos administrativos sancionadores previstos em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19

Revoga a IAC 60-1002A e a Portaria DAC nº 150/STE, de 25 de fevereiro de 2005

Em vigor em 1º de outubro de 2020

Altera o Regimento Interno da ANAC

Em vigor em 16 de outubro de 2020

Aprova Condição Especial aplicável à instalação de sistema de Enhanced Vision System (EVS) no Head-Up Display (HUD) do avião Embraer EMB-390KC

Delega competência ao Diretor-Presidente para a produção de atos relativos à concessão de diárias e passagens no âmbito da ANAC

Em vigor em 1º de setembro de 2020

Revoga expressamente resoluções tacitamente revogadas e caducadas e os RBHAs E92A e E93

Em vigor em 1º de setembro 2020

Aprova Condição Especial aplicável à proteção de segurança dos sistemas e redes do avião Embraer EMB-505

Dispõe sobre o alcance dos requisitos aplicáveis às empresas aéreas que conduzem operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135

Alterada: Resolução nº 687, de 05.08.2022 e Resolução nº 700, de ...

Prorroga a validade de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.419(c) do RBAC nº 153, relativo à disponibilização de equipe de resgate do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC)

Isenta os operadores de aeródromos de disponibilizarem ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, previstos no RBAC nº 107

Prorroga a validade de certificações de profissionais previstas nos RBACs nºs 110 e 153 e na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013

Concede isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.45(d)(1) do RBAC nº 141

Alterada: Resolução nº 618, de 22.04.2021 ; Resolução nº 655, de ...

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161

Em vigor em 3 de agosto de 2020

Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames

Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC

Em vigor em 3 de agosto de 2020 Alterada: Resolução nº 671, 11.04.2022

Revoga a IAC 107-1010 (Reservada)

Em vigor em 1º de julho de 2020

Aprova o RBAC nº 136 e a Emenda nº 04 ao RBAC nº 45 e altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016

Em vigor em 1º de julho de 2020

Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018

Em vigor em 1º de julho de 2020

Interrompe o prazo para pagamento de multa decorrente de arbitramento sumário previsto na Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19

Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional a utilização de pilotos que não atendam aos requisitos de experiência recente durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências

Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020

Prorroga, para efeitos de cumprimento dos parágrafos 120.339(b)(1) e (b)(5) do RBAC nº 120, o fim do exercício do ano de 2020

Em vigor em 1º de julho de 2020

Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 145

Em vigor em 1º de julho de 2020

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações em aeronaves para o transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID), dispositivos de separação entre a área do cockpit e a cabine (Partitioning Devices - PD) e outros

Revogada: Resolução nº 734, de 25.01.2024

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pouso ou decolagem de helicópteros em local não cadastrado pela ANAC no período de enfrentamento da pandemia do COVID-19

Altera a Resolução nº 496, de 28 de novembro de 2018

Fixa interpretação quanto ao art. 3º da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, em relação ao art. 11 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016

Flexibiliza em caráter excepcional e temporário da aplicação de dispositivos da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19

Alterada: Resolução nº 563, de 09/06/2020, 598, de 10/12/2020, 640, de ...

Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 137

Em vigor em 1º de junho de 2020 Revogada: Resolução nº 716, de 13.06.2023

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 91 e revoga a IAC nº 1606

Em vigor em 1º de junho de 2020

Altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019

Aprova emendas aos RBACs nºs 145 e 119 e altera a Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013

Em vigor em 1º de junho de 2020

Altera dispositivos da Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019

Em vigor em 1º de junho de 2020

Altera a Resolução nº 218, de 28 de fevereiro de 2012, e revoga a IAC 1504

Aprova emendas aos RBACs nºs 01, 121 e 135

Em vigor em 1º de julho de 2020

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 01 e 11

Em vigor em 1º de abril de 2020

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 67 e 61

Em vigor em 1º de abril de 2020

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91 e emendas aos RBACs nºs 01, 121 e 135

Em vigor em 1º de junho de 2020

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 60

Em vigor em 1º de abril de 2020

Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 e a Emenda nº 01 ao RBAC nº 141 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91

Em vigor em 1º de abril de 2020 Alterada: Resolução nº 591, de 13.10.2020.

Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121.

Nova redação do parágrafo 121.645(e) do RBAC nº 121 em vigor em 26 de maio de 2021. Demais dispositivos em vigor em 1º de abril de 2020.

Instituir o Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team)

Em vigor em 2 de março de 2020

Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.

Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.