Resolução nº 582, DE 1º de setembro de 2020.
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Revoga a IAC 60-1002A e a Portaria DAC nº 150/STE, de 25 de fevereiro de 2005. |
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00065.533321/2017-98, deliberado e aprovado na 17ª Reunião Deliberativa, realizada em 1º de setembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução de Aviação Civil - IAC 60-1002A, intitulada “Treinamento em Gerenciamento de Recursos de Equipes (Corporate Resource Management - CRM)”; e
II - a Portaria DAC nº 150/STE, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 15 de abril de 2005, Seção 1, página 15, que aprovou a IAC 60-1002A.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2020.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
Diretor-Presidente Substituto
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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, Seção 1, página 58.