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RESOLUÇÃO Nº 556, 13/05/2020

publicado 14/05/2020 12h30, última modificação 10/11/2021 16h25
Dados da norma
Publicação: DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.48
Ementa: Flexibiliza em caráter excepcional e temporário da aplicação de dispositivos da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19.
Alterada por: Resolução nº 563, de 09/06/2020, 598, de 10/12/2020, 640, de 20/10/2021.
Anexo(s):

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