2021
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6889/SPO, 31/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Meridional Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6888/SIA, 31/12/2021 | DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Bonita (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6887/SPL, 31/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Thiago Gonçalves Dos Santos Martins, CRM/RJ 832634, MC 258. Revogada: Portaria nº 16.304/SPL, de 04.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 6886/SPO, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Maxima Aviacao Agricola Eireli
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| PORTARIA Nº 6885/SPL, 30/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Altera a Portaria nº 6.737/SPL, de 16 de dezembro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6884/SPL, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Luís Henrique Barbosa Mestriner, CRM/SC 14079, MC 257
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| PORTARIA Nº 6883/SIA, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001).
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| PORTARIA Nº 6882/SPL, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Álvaro Edmundo Simões Ulhoa Cintra, CRM/SP 27349, MC 201
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| PORTARIA Nº 6881/SPL, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rafael Do Espírito Santo Beltrami, CRM/SP 115389, MC 259.
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| PORTARIA Nº 6875/SIA, 30/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2022
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| PORTARIA Nº 6873/SPL, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.19 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da União Brasileira de Educação e Assistência
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| PORTARIA Nº 6872/SIA, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA Revogada: Portaria nº 11.445/SIA, de 26 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6872/SIA, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA.
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| PORTARIA Nº 6871/SPL, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. - ME
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| PORTARIA Nº 6869/SIA, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181)
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| PORTARIA Nº 6868/SAR, 29/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.540 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão C. Em vigor em 1° de fevereiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6867/SPO, 29/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Daedalus Geotecnologias Ltda.
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| PORTARIA Nº 6865/SPO, 29/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Cunha Táxi Aéreo Eireli.
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| PORTARIA Nº 6864/SIA, 29/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6863/SPL, 28/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.19 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Otoclínica Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda.- ME
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| PORTARIA Nº 6861/SPO, 28/12/2021 | DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Polijet Power Team Comércio de Peças Para Aeronaves e Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 6860/SIA, 28/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6857/SIA, 28/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.540 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 6855/SIA, 28/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Laranjeira (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6853/SIA, 28/12/2021 | DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6852/SPO, 28/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Voar Voos Panoramicos Eireli.
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| PORTARIA Nº 6849/SIA, 28/12/2021 | DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8553/SIA, de 11 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6848/SIA, 28/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Exclui o Heliponto Privado Hospital Unimed Primavera (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6847/SIA, 28/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Exclui o Heliponto Privado Fazenda São Quirino (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6846/SIA, 28/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6843/SIA, 27/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ibotirama, em Ibotirama/BA, no cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6840/SIA, 27/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Inscreve o Heliponto Privado Brava Beach Internacional (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6839/SPO, 27/12/2021 | DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - EHS Aviation Ltda.
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| PORTARIA Nº 6838/SIA, 27/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Exclui o Aeródromo Privado Napoleão (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6835, 27/12/2021 | DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.89 |
Localizar, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, que estava sendo exercido em São Paulo (SP).
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| PORTARIA Nº 6833/SPO, 27/12/2021 | DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.41 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150h por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP do Governo do Estado de Mato Grosso.
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| PORTARIA Nº 6832/SIA, 27/12/2021 | DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6830/SIA, 27/12/2021 | DOU 18/01/2022, Seção 1, pág.25 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Muro Alto Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6828, 27/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.62 |
Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 6827/SIA, 27/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o Aeródromo Privado TAF Brasil (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6826/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Makukem (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6825/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Guariba (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6824/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6823/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Olho D'Água (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6822/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Lagoinha (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6820/SIA, 27/12/2021 | DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23 |
Inscreve o Aeródromo Privado Sítio Pouso da Águia (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6817/SIA, 24/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Círculo R (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6816/SPO, 23/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ferreira Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6815/SPO, 23/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Via Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6814/SIA, 23/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6813/SPL, 23/12/2021 | DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Cruzeiro do Sul Mro - Manutenção de Componentes Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6812/SPO, 23/12/2021 | DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Abadio José Silva, CRM/MG 23325, MC 256.
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| PORTARIA Nº 6811/SPO, 23/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001, Revisão C. Em vigor em 1º de fevereiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6810/SIA, 23/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6807/SIA, 23/12/2021 | DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.30 |
Exclui o Aeródromo Privado Ajarani 2 (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6805/SIA, 23/12/2021 | DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Maringá (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6804/SIA, 22/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pão e Vinho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6803/SPL, 22/12/2021 | DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.41 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Flyby Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6802/SIA, 22/12/2021 | DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morada Nova (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6801/SIA, 22/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6798/SIA, 22/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Alenquer, em Alenquer/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6797/SIA, 22/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6796/SIA, 22/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Centro Oeste (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6795/SIA, 22/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Exclui o Aeródromo Privado Barra do Vento (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6793/SIA, 22/12/2021 | DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6791/SPO, 22/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromis Aero Agrícola Missioneira Ltda.
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| PORTARIA Nº 6789/SIA, 21/12/2021 | DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6788/SIA, 21/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Internacional de Ponta Porã / MS (código CIAD: MS0005).
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| PORTARIA Nº 6785/SIA, 21/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Associação Tocantinense de Aviação (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6784/SPL, 21/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.162 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Saúde Prime Clínica Médica Ltda. Revogada: Portaria nº 14.420/SPL, de 23.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 6783/SIA, 21/12/2021 | DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o Heliponto Privado INDAIÁ (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6779/SIA, 21/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itanguá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6778/SIA, 28/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Spasse (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6777/SIA, 21/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Verônica (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6776/SIA, 21/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 154.209-001A.
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| PORTARIA Nº 6775/SIA, 21/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Heliponto Méier Medical Center (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.424/SIA, de 19.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 6771/SIA, 20/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6770/SIA, 20/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Suiá (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 6769/SPL, 20/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Helena Sottomaior Arzua Pereira dos Santos, CRM/PR 39395, MC 255.
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| PORTARIA Nº 6768/SPO, 20/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Tucano Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6767/SIA, 20/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Heliponto Privado MNTB (AC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 6766/SIA, 20/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso no aeródromo público Xavantina, localizado em Nova Xavantina/MT.
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| PORTARIA Nº 6782/SIA, 21/12/2021 | DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Rio - Bravo (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6762/SIA, 20/12/2021 | DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado J LEM (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.528/SIA, de 2 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6761/SIA, 20/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Marca Macho (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6759/SPO, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Itapemirim Transportes Aéreos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6757/SIA, 17/12/2021 | DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.186 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto de Macaé - Macaé/RJ (SBME) (código CIAD: RJ0004).
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| PORTARIA Nº 6755/SPL, 17/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Regional de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6756/SPL, 17/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Bebedouro.
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| PORTARIA Nº 6753/SPL, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Dogado Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6752/SIA, 17/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6751/SPO, 17/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Agrisul Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6750/SPL, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da AFAER - Escola de Aviação Civil Academia de Formação de Aeronautas Ltda - ME.
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| PORTARIA Nº 6749/SPL, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.
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| PORTARIA Nº 6748/SPL, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Tecnica Congonhas Eireli.
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| PORTARIA Nº 6747/SAR, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Piper Aircraft Inc. das séries PA-28 e PA-32.
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| PORTARIA Nº 6746/SAR, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. da série EMB-700.
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| PORTARIA Nº 6745/SIA, 16/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 54 (9PVB). Revogada: Portaria nº 16.049/SIA, de 19.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 6744/SIA, 16/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Vega (9PJQ). Revogada: Portaria nº 15.880/SIA, de 26.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 6743/SIA, 16/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Altera a inscrição do aeródromo público Colatina, em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6741/SPO, 16/12/2021 | DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.187 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Turbocenter Comercial Ltda.
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| PORTARIA Nº 6739/SIA, 16/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pavarina (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6738/SIA, 16/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado São José (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6737/SPL, 16/12/2021 | DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.187 |
Aprova diretrizes para a realização de exames práticos de pilotos, bem como para a atuação e o credenciamento de examinadores Revogada: Portaria nº 7.903/SPL, de 28.04.2022 Alterada: Portaria nºs 6.885/SPL, de 30.12.2021, 7.382/SPL, 24.02.2022. |
Abrir |
| PORTARIA Nº 6736/SPO, 16/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica Ltda (VK Aviation).
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| PORTARIA Nº 6735/SPL, 16/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199.
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| PORTARIA Nº 6734/SIA, 16/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jóia (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6731/SPL, 15/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Mário Humberto Ayub Zambon, CRM/DF 17150, MC 254.
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| PORTARIA Nº 6730/SPL, 15/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.96 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Anciaes Cursos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6728/SPO, 15/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Imma Import Porto Alegre (Imma Import).
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| PORTARIA Nº 6725/SIA, 15/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Triflora (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6724/SPO, 15/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-007C.
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| PORTARIA Nº 6723/SPO, 14/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rio Madeira Aviação Eireli (RIMA - Rio Madeira Aviação).
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| PORTARIA Nº 6722/SIA, 14/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Inscreve o Aeródromo Privado Reserva Acurizal (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6721/SIA, 14/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Exclui o aeródromo público Morro do Chapéu, localizado em Morro do Chapéu/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6720/SIA, 14/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Exclui o aeródromo público Souto Soares, localizado em Souto Soares/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6718/SPO, 14/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004H. Em vigor em 3 de janeiro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6714/SPL, 14/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.96 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Laurinda Ruth De Sousa Melo Varão, CRM/CE 8708, MC 253.
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| PORTARIA Nº 6713/SIA, 14/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6710/SPO, 13/12/2021 | DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Revoga a Portaria nº 4.354/SPO, de 25 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6709/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6706/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Inscreve o Aeródromo Privado Gládia Girão (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6705/SIA, 13/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005).
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| PORTARIA Nº 6704/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Exclui o Heliponto Privado Summerville (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6702/SIA, 13/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.93 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 12º ciclo avaliativo.
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| PORTARIA Nº 6701/SRA, 13/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.162 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste.
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| PORTARIA Nº 6700/SIA, 13/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araripina, localizado em Araripina/PE.
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| PORTARIA Nº 6699/SIA, 13/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ibotirama, localizado em Ibotirama/BA.
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| PORTARIA Nº 6698/SIA, 13/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Casa Nova, localizado em Casa Nova/BA. Revogada: Portaria nº 9671/SIA, de 3 de novembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6692/SIA, 13/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Remanso, localizado em Remanso/BA. Revogada: Portaria nº 9185/SIA, de 15 de setembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6689/SPL, 13/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.188 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Luís César Giorgetti, CRM/SP 77190, MC 252.
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| PORTARIA Nº 6688/SIA, 10/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jandaia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6686/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Timbaúba I (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.684/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6685/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6682/SIA, 13/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Construtora G e F (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6681/SIA, 13/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6680/SIA, 13/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Base Armalite (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6679/SIA, 12/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Henrimar Táxi Aéreo (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6678/SIA, 12/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Serra Grande (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6677/SPL, 12/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Fly Win Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6675/SIA, 10/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão N.
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| PORTARIA Nº 6672/SAR, 10/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550.
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| PORTARIA Nº 6671/SIA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Exclui o Aeródromo Público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 1º de janeiro de 2022. Revogada: Portaria nº10.894/SIA, de 31 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6670/SIA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Exclui o Aeródromo Público Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira, localizado em Belém/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6668/SIA, 10/12/2021 | DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jandaia (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.608/SIA, de 17.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 6667/SRA, 10/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul.
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| PORTARIA Nº 6666/SRA, 10/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central.
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| PORTARIA Nº 6665/SRA, 10/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte.
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| PORTARIA Nº 6664/SRA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.187 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste.
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| PORTARIA Nº 6663/SPO, 10/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa OP Cruzeiro Logística Aérea S.A.
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| PORTARIA Nº 6662/SRA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.186 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste.
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| PORTARIA Nº 6661/SRA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
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| PORTARIA Nº 6676/SIA, 11/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Inscreve o Heliponto Privado Ninho do Pássaro IV (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6660/SIA, 09/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tucumã (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6659/SPL, 09/12/2021 | DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.70 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655.
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| PORTARIA Nº 6656/SIA, 09/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Três Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6655/SPL, 09/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Diego Del Bianco Dias Netto, CRM/SP 155116, MC 251.
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| PORTARIA Nº 6652/SIA, 09/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.
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| PORTARIA Nº 6651/SIA, 09/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baixão Verde (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6650/SIA, 09/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho (SBPL), localizado no município de Petrolina/PE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6649/SPO, 09/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Notaer - Gees - Secretaria da Casa Militar (Estado do Espirito Santo).
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| PORTARIA Nº 6648/SPO, 09/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - IPS Manutenção e Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6647/SPO, 08/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Heliagro Pulverização Aerea Ltda.
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| PORTARIA Nº 6646/SPL, 08/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95 |
Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA), Voo por Instrumentos (IFRA), Piloto Comercial de Helicóptero (PCH), Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Instrutor de Voo de Avião (INVA), Piloto Comercial de Avião/Voo por Instrumentos (PCIFRA) e teórico/prático de Comissário de Voo (CMV), da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda.
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| PORTARIA Nº 6645/SIA, 08/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Salinópolis, localizado em Salinópolis/PA, no cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6643/SPO, 08/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fly Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6641/SPL, 08/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Autoriza a Airbus Training a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 6639/SIA, 08/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Inscreve o Heliponto Privado BR LOG Queimados (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6636/SIA, 07/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6637/SIA, 06/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hotel Transamérica (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.865/SIA, de 15 de fevereiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 6633/SIA, 07/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de Humaitá, localizado em Humaitá/AM.
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| PORTARIA Nº 6630/SIA, 07/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6628/SIA, 07/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6627/SPL, 07/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6626/SPL, 07/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Madelaine Maria Barros Rocha, CRM/MT 3703, MC 250.
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| PORTARIA Nº 6621/SIA, 06/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6619/SIA, 06/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Aeródromo Privado Casa das Onças (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6618/SIA, 06/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Heliponto Privado Terroir (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6617/SIA, 06/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6616/SIA, 06/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6614/SIA, 06/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Blau Farmacêutica (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6613/SIA, 06/12/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 |
Exclui o Heliponto Privado Delta Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6612/SAR, 06/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Certificado Suplementar de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 6610/SIA, 06/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.93 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Terramare (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6609/SAR, 06/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 6608/SPL, 03/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Poços de Caldas.
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| PORTARIA Nº 6607/SPL, 03/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Brasília.
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| PORTARIA Nº 6606/SPL, 03/12/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da West Wings Escola de Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 6605/SPO, 03/12/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Torna Pública a Emissão da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Apuí Táxi Aereo S.A.
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| PORTARIA Nº 6604/SPO, 03/12/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Falcon Táxi Aéreo Eireli.
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| PORTARIA Nº 6592/SIA, 02/12/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6591/SIA, 02/12/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6590/SIA, 02/12/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Master Bela Vista (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6589/SIA, 02/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.273 |
Revogação do Certificado Operacional de Aeroporto do aeroporto de Lages, tendo em vista a renúncia da Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto de Lages/SC (CIAD: SC0007).
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| PORTARIA Nº 6588/SIA, 02/12/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Pinheiro, em João Pinheiro/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6587/SPL, 02/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Renan Paiva Moreno, CRM/SP 156347, MC 249. Revogada: Portaria nº 16.307/SPL, de 04.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 6585/SPO, 02/12/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Torna Pública a Emissão da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6584/SIA, 02/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Fria (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6578/SPO, 01/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F. O. Importação e Manutenção Especializada Eireli.
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| PORTARIA Nº 6577/SIA, 01/12/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Jucelino José Ribeiro (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6574/SPO, 01/12/2021 | DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.136 |
Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6573/SIA, 01/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ipiranga (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6572/SIA, 01/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6571/SPL, 01/12/2021 | DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Autorização e a homologação dos cursos emitidos em favor da Aeroluma Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 6570/SPL, 01/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Iro Leite - CRM-MT 1409, MC 198.
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| PORTARIA Nº 6569/SIA, 30/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Citibank (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6565/SIA, 30/11/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF Santa Margarida (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6564/SIA, 30/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6563/SIA, 30/11/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF Fazenda da Bota (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6561/SIA, 30/11/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6560/SPL, 30/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655.
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| PORTARIA Nº 6559/SPL, 30/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leandro Finamor dos Santos Carvalho, detentor do CANAC 265107.
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| PORTARIA Nº 6558/SPL, 30/11/2021 | DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo Yazbek Jr., CRM/SP 19230, MC 076. Revogada: Portaria nº 16.433/SPL, de 20.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 6556/SPL, 30/11/2021 | DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira - CRM-RS 38684, MC 205.
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| PORTARIA Nº 6556/SPL, 30/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira - CRM-RS 38684, MC 205.
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| PORTARIA Nº 6555/SIA, 29/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Mequéns (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6554/SPO, 29/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Torna Pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6553/SIA, 29/11/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Marchesan S/A (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6551/SIA, 29/11/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Espigão do Oeste (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6550/SIA, 29/11/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado São Paulo Corporate Towers (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6548/SIA, 29/11/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Geraldo II (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6547/SIA, 29/11/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6546/SPL, 27/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Dourados.
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| PORTARIA Nº 6545/SPL, 27/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Torna pública a revogação dos Certificados emitidos em favor da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6544/SPO, 26/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à realização de inspeções de até 150 horas por mecânicos autônomo cadastrados pela ANAC em aeronave pertencente à Chefia Especial Aérea de Segurança Pública do Governo do Estado de Alagoas - CAESP-AL.
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| PORTARIA Nº 6543/SIA, 26/11/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pousada Acarí (AM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.100/SIA, de 24.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 6540/SIA, 26/11/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Aeródromo Privado IBMG (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6539/SAR, 26/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550.
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| PORTARIA Nº 6538/SPL, 26/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Alexandre Wernersbach Deps - CRM-ES 5234, MC 90. Revogada: Portaria nº 16.303/SPL, de 04.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 6537/SPL, 26/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Souza Meirelles Pires, CRM/SP 134509, MC 248.
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| PORTARIA Nº 6536/SPO, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Black Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6534/SPO, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Santo Angelo Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6533/SIA, 25/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operadora do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco/MT (código CIAD: MT0004).
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| PORTARIA Nº 6532/SIA, 25/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jucarama (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6531/SPL, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Wellington Santos, CRM/RJ 52-19163-2, MC 247.
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| PORTARIA Nº 6530/SPL, 25/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.413 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Ituiutaba.
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| PORTARIA Nº 6528/SPO, 25/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Yvy-Pita (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6527/SPL, 25/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.413 |
Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 6524/SPL, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Caio Romênio Borges de Aquino, detentor do CANAC 198941.
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| PORTARIA Nº 6523/SPL, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Fabio Henrique Alves de Lima, detentor do CANAC 225201.
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| PORTARIA Nº 6522/SPO, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Wallison Augusto Brandao Matias.
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| PORTARIA Nº 6521/SPO, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845.
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| PORTARIA Nº 6520/SPL, 25/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 |
Autoriza a SimCom International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 6719/SIA, 14/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Exclui o aeródromo público Piritiba, localizado em Piritiba/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6518/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Membeca (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6517/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6516/SPO, 24/11/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jetserv Serviços Ltda.
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| PORTARIA Nº 6515/SIA, 24/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Casa Verde (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6514/SPO, 24/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda.
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| PORTARIA Nº 6513/SPO, 24/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Gringo Aeroagricola Eireli.
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| PORTARIA Nº 6512/SPL, 24/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655.
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| PORTARIA Nº 6511/SIA, 24/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Exclui o Heliponto Privado Embrase (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6510/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Paulo dos Palmares (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6509/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6507/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6506/SIA, 24/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6504/SIA, 23/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Iracema (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6503/SIA, 23/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Hotel Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6502/SIA, 23/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Iberê (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6500/SIA, 23/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras-19 (9PTS). Revogada: Portaria nº 15.944/SIA, de 08.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 6499/SIA, 23/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piuva (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6498/SPO, 23/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Altera a Portaria nº 4.696/SPO, de 31 de março de 2021.
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| PORTARIA Nº 6495/SIA, 23/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Exclui o Heliponto Privado Linhares Geração S/A (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6492/SIA, 22/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6489/SPL, 22/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão J. Revogada: Portaria nº 7.928/SPL, de 03.05.2022 |
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| PORTARIA Nº 6488/SIA, 22/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.658/SIA, de 2 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6487/SIA, 22/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6486/SIA, 22/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Garrote (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6484/SIA, 22/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF São Manoel (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6483/SAR, 22/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-203.
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| PORTARIA Nº 6482/SIA, 22/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Atlântida (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6481/SPO, 22/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ataque Aviação Agrícola.
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| PORTARIA Nº 6480/SIA, 22/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Heliponto Privado Vila Pix (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6479/SPO, 22/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Lavras.
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| PORTARIA Nº 6478/SPO, 21/11/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Blue Sky Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 6477/SPL, 19/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - André Luis Fabrini, detentor do CANAC 615971.
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| PORTARIA Nº 6476/SIA, 19/11/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Ângelo Ponzoni, localizado em Videira/SC.
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| PORTARIA Nº 6472/SPL, 19/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.82 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CMAP - Clínica Médica de Aviação Primavera Ltda.
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| PORTARIA Nº 6470/SIA, 19/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6468/SPO, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 133-001A.
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| PORTARIA Nº 6467/SIA, 18/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6466/SPO, 18/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 6464/SPL, 18/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.183 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Best Flight Curitiba Ltda.
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| PORTARIA Nº 6463/SIA, 18/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código CIAD: SP0004).
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| PORTARIA Nº 6462/SIA, 18/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.47 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Banaer (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6461/SPO, 18/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 |
Torna pública a suspensão em caráter punitivo do Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo ltda.
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| PORTARIA Nº 6460/SPL, 18/11/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Autoriza a Ryanair Designated Activity Company a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142.
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| PORTARIA Nº 6459, 18/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 |
Divulga os resultados da 2ª Edição do Prêmio InovANAC Security.
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| PORTARIA Nº 6458/SIA, 18/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Povoado Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6453/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Marcos Mocelin, detentor do CANAC 124218.
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| PORTARIA Nº 6452/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - John Lennon Custodio Ferreira, detentor do CANAC 145602.
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| PORTARIA Nº 6451/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Rafael Luis Carrard, detentor do CANAC 260247.
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| PORTARIA Nº 6450/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Julio Cesar Freire Lavarias, detentor do CANAC 197156.
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| PORTARIA Nº 6449/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leonardo Antonieto Daguer, detentor do CANAC 139548.
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| PORTARIA Nº 6448/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Zeno Bittencourt Souza Junior, detentor do CANAC 248162.
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| PORTARIA Nº 6447/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845.
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| PORTARIA Nº 6446/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Michele Romano Filho, detentor do CANAC 118447.
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| PORTARIA Nº 6445/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Zeno Bittencourt Souza Junior, detentor do CANAC 248162.
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| PORTARIA Nº 6444/SIA, 18/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Rubem Berta (SBUG), em Uruguaiana/RS (código CIAD: RS0012). Revogada: Portaria nº 10.557/SIA, de 15 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6443/SPO, 17/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotec Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 6440/SPO, 17/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 |
Torna Pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Globoar Sul Ltda para Canadá Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6438/SPO, 17/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Celeiro Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6437/SIA, 17/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6433/SPO, 17/11/2021 | DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 120-002D.
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| PORTARIA Nº 6432/SIA, 17/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado NSA-PA (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6431/SIA, 17/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Urunai (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6430/SPO, 17/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Grandi Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6429/SIA, 17/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 |
Aprova a Revisão G da Instrução Suplementar nº 107-001.
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| PORTARIA Nº 6428/SIA, 17/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Aprova a Revisão F da Instrução Suplementar nº 107-001.
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| PORTARIA Nº 6427/SIA, 17/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Praia da Piraquara (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6426/SIA, 17/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6425/SIA, 17/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6424/SIA, 17/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Matawaré (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6423/SIA, 16/11/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Autoriza o centro de instrução Fraport Brasil S.A. - Aeroporto de Porto Alegre a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 6421/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845.
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| PORTARIA Nº 6420/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leidson Pereira de Sant''Ana, detentor do CANAC 173811.
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| PORTARIA Nº 6419/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Caio Romênio Borges de Aquino, detentor do CANAC 198941.
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| PORTARIA Nº 6417/SIA, 16/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.694/SIA, de 20 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6416/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Marcelo Rodrigo Ambrozio, detentor do CANAC 157719.
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| PORTARIA Nº 6415/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Gustavo Teixeira Pereira de Oliveira, CRM/MG 50364, MC 150.
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| PORTARIA Nº 6414/SIA, 16/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Ananapiare (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6413/SIA, 16/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Grande (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6412/SIA, 16/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Monte Alegre (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6410/SIA, 16/11/2021 | DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 |
Exclui o Aeródromo Privado Alegria Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6409/SIA, 16/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6407/SIA, 16/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Inscreve o Heliponto Privado Hugo 2 (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6406/SIA, 15/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6405/SPL, 14/11/2021 | DOU 02/12/2021, Seção 1, pág.90 |
Certifica a Lighthouse SMS Consultoria e Treinamento EIRELI como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2.
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| PORTARIA Nº 6402/SIA, 12/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6401/SIA, 12/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001).
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| PORTARIA Nº 6400/SIA, 12/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a decisão de aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Niquelândia, localizado em Niquelândia/GO.
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| PORTARIA Nº 6397/SPL, 12/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leidson Pereira de Sant'Ana, detentor do CANAC 173811.
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| PORTARIA Nº 6396/SIA, 11/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 (9PSL).
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| PORTARIA Nº 6394/SPL, 11/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Luis Eliotério Filho, CRM-PI 3968, MC 193.
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| PORTARIA Nº 6387/SIA, 10/11/2021 | DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Clarim (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6386/SIA, 11/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Revoga Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001).
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| PORTARIA Nº 6382/SPL, 10/11/2021 | DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 |
Aprova a Revisão I da Instrução Suplementar nº 61-006. Revogada: Portaria nº 6.489/SPL, de 22.11.2021 |
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| PORTARIA Nº 6381/SPO, 10/11/2021 | DOU 16/11/2021, Seção 1, pág.37 |
Torna Pública a Revogação e Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Apollo Express Táxi Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 6380/SPL, 10/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 6377/SPL, 10/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Limitada.
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| PORTARIA Nº 6371/SIA, 09/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6365/SIA, 09/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda VMX Agropecuária Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6356/SIA, 08/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Araripina, localizado em Araripina/PE.
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| PORTARIA Nº 6355/SIA, 08/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Camocim, localizado em Camocim/CE.
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| PORTARIA Nº 6343/SIA, 08/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.999/ SIA, de 04.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 6339/SIA, 08/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Usina Delta I (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6335/SIA, 04/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Antônio Guerreiro (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6333/SIA, 08/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Regional de Guarapuava - Tancredo Thómas de Faria/PR (código CIAD: PR0009).
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| PORTARIA Nº 6332/SIA, 07/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Villa San Marco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6331/SIA, 07/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6330/SIA, 07/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6329/SIA, 07/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6328/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Feliz (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6327/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6327/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6326/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6325/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Marcus (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6324/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6323/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Irene (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6321/SRA, 05/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Altera a Portaria nº 2.933/SRA, de 18 de setembro de 2019.
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| PORTARIA Nº 6320/SIA, 05/11/2021 | DOU 16/11/2021, Seção 1, pág.37 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Manoel Ribas, localizado em Manoel Ribas/PR.
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| PORTARIA Nº 6316/SIA, 04/11/2021 | DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna pública a decisão sobre a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Zumbi dos Palmares / Maceió (AL) - (SBMO) (código CIAD: AL0001).
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| PORTARIA Nº 6315/SPO, 04/11/2021 | DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Helibarra Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6314/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão E. Revogada: Portaria n° 13.729/SIA, de 26.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 6313/SIA, 04/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Romário (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6311/SIA, 04/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6309/SIA, 04/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6308/SIA, 04/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio do Caeté (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6307/SIA, 04/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6306/SIA, 04/11/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a revogação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas e a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Senadora Eunice Micheles, localizado em São Paulo de Olivença/AM.
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| PORTARIA Nº 6305/SIA, 04/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Baia Grande (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6304/SIA, 04/11/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 6303/SPL, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Publica ação administrativa de descredenciamento de examinador credenciado autônomo - Mecânico de Manutenção Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 6302/SAR, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão A. Revogada: Portaria nº 13.052/SIA, de 1º de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6301/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Baguaçu - Miragem (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6300/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Aurora (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6299/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Araras (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6298/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Angico (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6297/SIA, 03/11/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001).
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| PORTARIA Nº 6295/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Crioulo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6294/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6293/SRA, 03/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.183 |
Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Sul do Leilão nº 01/2020.
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| PORTARIA Nº 6292/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6291/SIA, 03/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6290/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Heliponto Privado Cana Brava (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6289/SRA, 03/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 |
Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Central do Leilão nº 01/2020.
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| PORTARIA Nº 6288/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Exclui o Heliponto Privado C.B.E . Companhia Brasileira de Equipamento (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6286/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Naviraí (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6284/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6280/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6279/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.963/SIA, de 28.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 6278/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.966/SIA, de 25.08.2022 |
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| PORTARIA Nº 6277/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6276/SIA, 02/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6275/SPL, 01/11/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Academia Juinense de Ensino Superior Ltda.
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| PORTARIA Nº 6274/SIA, 01/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fly Park Florianópolis, localizado no município de Florianópolis/SC.
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| PORTARIA Nº 6273/SIA, 29/10/2021 | DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 |
Torna pública a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre / Recife (PE) - (SBRF) (código CIAD: PE0001).
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| PORTARIA Nº 6272/SIA, 29/10/2021 | DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Revoga expressamente a Portaria nº 5.789/SIA, de 27 de agosto de 2021, e repristina-se a Portaria nº 435/SIA, de 26 de fevereiro de 2016.
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| PORTARIA Nº 6271/SIA, 29/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Estabelece programa de recadastramento de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6270/SIA, 29/10/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Torna pública a decisão sobre a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem de aeronaves de asa fixa no aeródromo privado Lorenzo, localizado em Cairu/BA.
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| PORTARIA Nº 6269/SIA, 29/10/2021 | DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente João Suassuna, em Campina Grande/PB (código CIAD: PB0003).
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| PORTARIA Nº 6268/SIA, 29/10/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo Privado Antenor Duarte Vilela (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6267/SIA, 29/10/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado True Type (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6266/SIA, 28/10/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o Heliponto Privado Frisonfly (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6263/SIA, 28/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Xique-Xique, localizado em Xique-Xique/BA.
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| PORTARIA Nº 6262/SPL, 28/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Casimiro & Casimiro Clinica Medica Ltda.
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| PORTARIA Nº 6261/SIA, 28/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Fé (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6260/SIA, 28/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Parque Cidade (DF) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6258/SPL, 28/10/2021 | DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL.
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| PORTARIA Nº 6257/SIA, 27/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.400/SIA, de 22 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6256/SIA, 27/10/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fazenda Inhumas do Chapadão, localizado no município de Uberaba/MG.
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| PORTARIA Nº 6254/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Autorização emitido em favor de SEST SENAT Jacareí.
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| PORTARIA Nº 6255/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.
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| PORTARIA Nº 6253/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do CASP Curso de Aviação São Paulo Eireli.
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| PORTARIA Nº 6252/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Unieduc Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 6250/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da FLY Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6249/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Isadora M D S Moraes DVIX Treinamentos.
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| PORTARIA Nº 6248/SIA, 27/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6246/SIA, 26/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.429/SIA, de 20.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 6245/SIA, 26/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o Heliponto Privado Wave Iriri Anchieta (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6239/SIA, 26/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hospital do Coração (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6238/SIA, 26/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6236/SIA, 25/10/2021 | DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG). Revogada: Portaria nº 15.551/SIA, de 30.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 6235/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Marina do Caraipé (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6233/SIA, 25/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6232/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6231/SPO, 25/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa NVO Táxi Aéreo.
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| PORTARIA Nº 6230/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6229/SIA, 25/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piracicaba (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6228/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alvorada (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6225/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ceolin Grãos e Fibra (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6224/SIA, 25/10/2021 | DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 |
Altera a inscrição do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso, antigo Aeródromo Público Juvenal Loureiro Cardoso, em Pato Branco/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6223/SPL, 22/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.79 |
Aprova o Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo (b)(5), Seção 61.237 do RBAC nº 61 Emenda n° 13, ao Sr. Pedro Felipe Côrtes Rocha Mundim (Código ANAC nº 158376).
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| PORTARIA Nº 6221/SIA, 22/10/2021 | DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 |
Altera a inscrição do Aeródromo Público Walfrido Salmito de Almeida, em São Benedito/CE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6215/SAR, 25/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão F. Em vigor em 1º de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6214/SIA, 22/10/2021 | DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 |
Altera a inscrição do Aeródromo Público Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6213/SIA, 21/10/2021 | DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.102/SIA, de 9 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6212/SIA, 21/10/2021 | DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Iguassú (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6211/SPO, 21/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Torna pública a aplicação de sanção - Helijet Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 6209/SIA, 21/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Guarantã do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6207/SIA, 21/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Heliponto Privado Domingos Horta (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6202/SIA, 20/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes / Juazeiro do Norte, CE (SBJU) - (código CIAD: CE0002).
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| PORTARIA Nº 6208/SIA, 21/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sankara (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6201/SIA, 20/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Diamond (9PMD).
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| PORTARIA Nº 6199/SIA, 20/10/2021 | DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.206/SIA, de 08.02.2022 |
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| PORTARIA Nº 6197/SIA, 20/10/2021 | DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 |
Inscreve o Aeródromo Privado Leonardo Villas Boas (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6196/SIA, 20/10/2021 | DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 |
Exclui o Aeródromo Público Posto Leonardo Vilas Boas, localizado em Gaúcha do Norte/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6195/SPO, 20/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Credencia o Instituto do Aerodesporto Brasileiro segundo o disposto no RBAC nº 183 - Instituto do Aerodesporto Brasileiro.
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| PORTARIA Nº 6194/SIA, 20/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Uma Uma (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6193/SIA, 20/10/2021 | DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tapijara (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6192/SIA, 19/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa United Airlines, In.
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| PORTARIA Nº 6189/SIA, 19/10/2021 | DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6188/SPL, 19/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rosirene Pantaleão Gessinger, CRM/RS 16423, MC 200.
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| PORTARIA Nº 6187/SPL, 19/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Revoga suspensão do credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME
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| PORTARIA Nº 6182/SPL, 19/10/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Murillo Cesar Bernardino Ribeiro, detentor do CANAC 164957.
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| PORTARIA Nº 6181/SPL, 19/10/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Aero Agrícola São Miguel Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 6180/SIA, 19/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Senador Antônio Farias (RN) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6179/SIA, 19/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado São Geraldo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6178/SIA, 19/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Juliana (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6177/SIA, 18/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado Agrícola Zanella (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6175/SIA, 18/10/2021 | DOU 21/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo (9PGR). Revogada: Portaria nº 15.563/SIA, de 02.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 6171, 18/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.57 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 13º ciclo de avaliação de desempenho.
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| PORTARIA Nº 6169/SIA, 15/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre / Recife (PE) - (SBRF) (código CIAD: PE0001).
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| PORTARIA Nº 6168/SIA, 15/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Zumbi dos Palmares / Maceió (AL) - (SBMO) (código CIAD: AL0001).
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| PORTARIA Nº 6167/SIA, 15/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sete Povos II (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6160/SIA, 15/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro localizado em São Pedro/SP. Revogada: Portaria nº 15.656/SIA, de 11.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 6159/SPO, 15/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Altera a Portaria nº 3.967/SPO, de 11 de janeiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6158/SIA, 15/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Heliponto Privado Grupo Angelina Infraestrutura (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6155/SIA, 14/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6152/SIA, 14/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Estrada do Iate Clube (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8737/SIA, de 2 de agosto de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6151/SIA, 14/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Heliponto Privado Fontanella (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6150/SIA, 14/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Heliponto Privado Barra del Mundo (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6149/SIA, 14/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de Ibitinga, localizado em Ibitinga/SP.
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| PORTARIA Nº 6147/SIA, 14/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6146/SPL, 14/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.79 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Orly Pedrozo, CRM/SC 6854, MC84.
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| PORTARIA Nº 6144/SIA, 13/10/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Exclui o Aeródromo Público Tobias Bacci, localizado em Sarandí/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6133/SIA, 13/10/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo Privado Tobias Bacci (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6132/SPO, 13/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-005A. Em vigor em 1º de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6131/SIA, 13/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Marajoara (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6130/SPO, 13/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.79 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Piquiri Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6129/SIA, 13/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ipê (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6128/SIA, 13/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Giongo Participações - Fazenda Camila (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6127/SIA, 13/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6125/SPL, 13/10/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Erasmo Antonio de Oliveira Ferreira, detentor do CANAC 131538.
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| PORTARIA Nº 6124/SIA, 13/10/2021 | DOU 18/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003).
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| PORTARIA Nº 6123/SPO, 13/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Oton Parts Mecânica e Manutenção em Aeronaves Eireli.
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| PORTARIA Nº 6122/SIA, 12/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Piraguassú (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6120/SIA, 08/10/2021 | DOU 21/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado AGRODIPE (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6117/SIA, 08/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Iguatu localizado em Iguatu/CE.
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| PORTARIA Nº 6116/SPO, 08/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Body Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6115/SPO, 07/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hdg Aviação e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 6111/SPO, 07/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Rico Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6110/SPO, 07/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Alvorada Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6109/SIA, 07/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6108/SIA, 07/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6099/SIA, 06/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Alphacentro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6098/SPL, 06/10/2021 | DOU 18/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Autoriza o centro de instrução Trâmite Air Training a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 6097/SPL, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Victor Dubin Wainberg, CRM/RS 27935, MC106.
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| PORTARIA Nº 6096/SPL, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Angelo Hugo Conto Zaccariotto, CRM/SP 25881, MC191.
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| PORTARIA Nº 6095/SPL, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Augusto Zaccariotto, CRM/SP 126573, MC192.
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| PORTARIA Nº 6094/SIA, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 (9PCR). Revogada: Portaria nº 15.533/SIA, de 24.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 6093/SIA, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). Revogada: Portaria nº 15.590/SIA, de 03.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 6092/SIA, 06/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6091/SAR, 06/10/2021 | DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 20-003, Revisão B. Em vigor em 1º de novembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6088/SIA, 06/10/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uberaba (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6087/SIA, 06/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Alegretense (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6086/SIA, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN), em Fernando de Noronha/PE (código CIAD: PE0003).
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| PORTARIA Nº 6085/SIA, 05/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras-53 (9PET). Revogada: Portaria nº 15.564/SIA, de 02.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 6084/SIA, 05/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Heliponto Privado Blue (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6083/SIA, 05/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Luiz Dalcanale Filho / Toledo, PR (código CIAD: PR0008).
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| PORTARIA Nº 6082/SIA, 05/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6081/SIA, 05/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6080/SIA, 05/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Três Lagoas / Três Lagoas, MS (SBTG) - (CIAD: MS0006).
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| PORTARIA Nº 6079/SIA, 05/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Inscreve o Aeródromo Privado Lagoa da Serra (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6076/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6075/SIA, 04/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo Privado Reunidas do Pontal (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6074/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado SLDM (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.837/SIA, de 17 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6073/SIA, 04/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Carolina (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6072/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Sierra Móveis Gramado (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6071/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6070/SPL, 04/10/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 |
Autoriza o centro de instrução Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 8.201/SPL, de 1º de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6069/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6068/SPO, 04/09/2021 | DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.
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| PORTARIA Nº 6066/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6065/SPL, 01/10/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 |
Autoriza a Star Wings Dortmund a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142.
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| PORTARIA Nº 6064/SPL, 01/10/2021 | DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75 a 79 |
Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC.
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| PORTARIA Nº 6063/SPO, 30/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa Elite Aviation Táxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 6062/SIA, 30/09/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8829/SIA, de 10 de agosto de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6060/SIA, 30/09/2021 | DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6059/SRA, 30/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Estabelece os prazos e os modelos de documentos, aplicáveis às Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, para apresentação dos cadastros e dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços (IQS), do Plano de Qualidade de Serviços (PQS), do Relatório de Qualidade de Serviço (RQS) e do Parecer de Auditoria Independente, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 6058/SIA, 30/09/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Três Lagoas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6057/SIA, 30/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Araguaína (SWGN), em Araguaína/TO (código CIAD: TO0002).
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| PORTARIA Nº 6056/SIA, 30/09/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6050/SIA, 29/09/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Usina Santa Lydia (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.219/SIA, de 21.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 6049/SIA, 29/09/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Gobbo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6047/SIA, 29/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SKC Serviço Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda.
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| PORTARIA Nº 6046/SIA, 29/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6044/SIA, 29/09/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Inscreve o Aeródromo Privado Águias de Trindade (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6043/SPO, 29/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Confiança Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6040/SPL, 29/09/2021 | DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 67-002. Em vigor em 1º de novembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6039/SPL, 29/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.86 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC.
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| PORTARIA Nº 6038/SIA, 29/09/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Boa (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6037/SPL, 29/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.86 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da JF Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6033/SIA, 27/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Exclui o Heliponto Privado Lavalpa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6032/SIA, 28/09/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Amália (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6029/SIA, 28/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Exclui o Heliponto Privado Vaska (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6028/SRA, 28/09/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 |
Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Norte do Leilão nº 01/2020.
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| PORTARIA Nº 6027/SIA, 28/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Exclui o Heliponto Privado Goettems (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6026/SIA, 28/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Exclui o Heliponto Privado Furnas Centrais Elétricas S/A (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6020/SIA, 28/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6019/SIA, 28/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Altera a inscrição do Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, antigo Aeroporto Regional de Aracati, em Aracati/CE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6018/SIA, 28/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu de Gusmão / Araraquara, SP (SBAQ), CIAD: SP0012.
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| PORTARIA Nº 6017/SIA, 28/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Revoga a Portaria nº 2.211/SIA, de 18 de agosto de 2015.
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| PORTARIA Nº 6016/SPO, 28/09/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lg Aero Comercio, Manutenção, Importação e Exportação de Produtos Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6015/SIA, 27/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Exclui o Heliponto Privado Figaro (DF) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6014/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Exclui o Heliponto Privado Fazenda Santa Clara (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6013/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Exclui o Heliponto Privado Amazonas Business Hotel (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6012/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Exclui o Heliponto Privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6011/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Zumbi dos Palmares (SBMO), em Maceió/AL.
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| PORTARIA Nº 6010/SPO, 27/09/2021 | DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.136 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fox Aviacao Agricola Eireli.
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| PORTARIA Nº 6009/SIA, 27/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 |
Exclui o Aeródromo Privado Ticoça (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6007/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Exclui o Aeródromo Privado Santa Rosa (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6006/SIA, 27/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Exclui o Aeródromo Privado Vale do Tucanã (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6005/SIA, 27/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Exclui o Aeródromo Privado Dr. Almir Lopes de Oliveira Melo (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6004/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Exclui o Aeródromo Privado Santa Rita (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6003/SIA, 27/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6001/SAF, 27/09/2021 | DOU 29/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Regulamenta a Resolução nº 621 de 5 de maio de 2021 e estabelece instruções para os parcelamentos de créditos a que se refere.
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| PORTARIA Nº 6000/SIA, 27/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 |
Exclui o Aeródromo Privado Nossa Senhora do Carmo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5999/SIA, 27/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Silvana (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5998/SIA, 27/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Pantera (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5997/SIA, 27/09/2021 | DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Estância Lajota (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5992/SAR, 24/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.74 |
Altera a Portaria nº 4.638/SAR, de 23 de março de 2021.
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| PORTARIA Nº 5990/SIA, 23/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - DAVSEC nº 01-2015, Revisão M.
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| PORTARIA Nº 5987/SIA, 23/09/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5986/SIA, 23/09/2021 | DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.135 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001). Revogada: Portaria nº 12.364/SIA, de 31 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5985/SIA, 23/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Catuleve (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.679/SIA, de 15.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 5975/SIA, 22/09/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.673/SIA, de 19 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5974/SIA, 22/09/2021 | DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.136 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fly Lagos, localizado no município de Cabo Frio/RJ.
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| PORTARIA Nº 5964/SPO, 22/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Heliservice Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 5963/SIA, 21/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5961/SIA, 21/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Curimã 1 (9PSQ). Revogada: Portaria nº 15.535/SIA, de 24.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 5960/SIA, 21/09/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.43 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piratini (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5959/SPO, 21/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Antiqueira (Antiqueira Aviação Agrícola Ltda).
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| PORTARIA Nº 5958/SIA, 21/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Ana (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5957/SPL, 21/09/2021 | DOU 29/09/2021, Seção 1, pág.75 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Diego Fuchs dos Santos, CRM/SC 11848, MC 246.
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| PORTARIA Nº 5955/SAR, 20/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Aprova a Instrução Suplementar nº E94.503-001, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 5954/SIA, 20/09/2021 | DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ituberá, localizado em Ituberá/BA.
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| PORTARIA Nº 5953/SIA, 20/09/2021 | DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.136 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado MIMA 2 (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5952/SIA, 20/09/2021 | DOU 27/09/2021, Seção 1, pág.72 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Mário Ribeiro, localizado em Montes Claros/MG (código CIAD: MG0004).
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| PORTARIA Nº 5951/SIA, 20/09/2021 | DOU 27/09/2021, Seção 1, pág.72 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Tefé, localizado em Tefé/AM (CIAD: AM0004).
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| PORTARIA Nº 5950/SIA, 20/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224 |
Inscreve o Aeródromo Privado Custódio (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5949/SAR, 20/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.691 |
Torna pública emissão de Certificado Suplementar de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 5948/SIA, 20/09/2021 | DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.136 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sossego (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5947/SPL, 20/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.693 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Aerotop Ltda.
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| PORTARIA Nº 5946/SAR, 20/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.691 |
Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 5943/SIA, 16/09/2021 | DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.
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| PORTARIA Nº 5942/SIA, 16/09/2021 | DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao DER do Governo do Estado de Rondônia, operadora do aeroporto de Ji-Paraná (SBJI) / RO (código CIAD: RO0005).
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| PORTARIA Nº 5938/SIA, 16/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Torna pública a autoriza para a ATR Training Center conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 5936/SIA, 15/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5935/SIA, 15/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.693 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado J. Toledo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5934/SAR, 15/09/2021 | DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.44 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 137.201-001, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 5923/SPO, 15/09/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-008 Revisão B. Revogada: Portaria nº 13.450/SPO, de 21.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 5921/SIA, 14/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Barra Longa (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.152/SIA, de 02.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 5918/SIA, 14/09/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Senador Nilo Coelho (SBPL), em Petrolina/PE (código CIAD: PE0002).
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| PORTARIA Nº 5916/SIA, 14/09/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.91 |
Exclui o Aeródromo Privado Tamanduá Bandeira - MC (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5915/SIA, 13/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Poço D'agua (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5914/SIA, 14/09/2021 | DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.135 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5912/SIA, 13/09/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.91 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Carla (9PJZ). Revogada: Portaria nº 15.396/SIA, de 09.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 5910/SIA, 13/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5909/SIA, 13/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Lorenzo (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5906/SPO, 13/10/2021 | DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Addey Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 5905/SIA, 13/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Apalai Bona (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5904/SPO, 10/09/2021 | DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Master Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 5902/SIA, 13/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Xerez (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5901/SIA, 13/09/2021 | DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.135 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Oeste (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5899/SIA, 13/09/2021 | DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.135 |
Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária Império (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5897/SIA, 13/09/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Altera a Portaria nº 4.032/SIA, de 19 de janeiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 5896/SIA, 13/09/2021 | DOU 22/09/2021, Seção 1, pág.692 |
Inscreve o Heliponto Privado Cambury (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5895/SPL, 03/09/2021 | DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Cassiano Tete Teodoro, detentor do CANAC 161742.
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| PORTARIA Nº 5891/SIA, 10/09/2021 | DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias (SBAT), em Alta Floresta/MT (código CIAD: MT0003).
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| PORTARIA Nº 5890/SIA, 10/09/2021 | DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromed Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 5888/SIA, 10/09/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.91 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fazenda Canadá, localizado no município de Uberlândia/MG. Revogada: Portaria nº 6.940/SIA, de 11 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 5887/SPL, 10/09/2021 | DOU 14/09/2021, Seção 1, pág.31 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Esecializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 5886/SIA, 09/09/2021 | DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW BLY (9PLY).
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| PORTARIA Nº 5885/SIA, 09/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Triângulo (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.125/SIA, de 13.11.2023 |
Abrir |
| PORTARIA Nº 5884/SPL, 09/09/2021 | DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Lages.
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| PORTARIA Nº 5989/SIA, 23/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Confresa, localizado no município de Confresa/MT.
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| PORTARIA Nº 5883/SIA, 09/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5881/SPL, 09/09/2021 | DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
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| PORTARIA Nº 5880/SPO, 08/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Embrataxi - Empresa Brasileira de Táxi Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 5879/SIA, 08/09/2021 | DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baú (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5878/SIA, 08/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5877/SIA, 08/09/2021 | DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o aeródromo público Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacazes/RJ, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5876/SIA, 08/09/2021 | DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.45 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Boca da Onça (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5875/SIA, 08/09/2021 | DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.45 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Marina Porto Imperial (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5874/SIA, 07/09/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.91 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Negrinha (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5873/SIA, 07/09/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5872/SIA, 06/09/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Life Center (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5871/SIA, 06/09/2021 | DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ji-Paraná, localizado no município de Ji-Paraná/RO, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5868/SIA, 06/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Altera a Portaria nº 5.285/SIA, de 24 de junho de 2021.
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| PORTARIA Nº 5867/SIA, 06/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Floatel Victory (9PLV). Revogada: Portaria nº 14.919/SIA, de 28.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5866/SIA, 06/09/2021 | DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Veneza (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5865/SIA, 06/09/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria da Nhecolândia (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5864/SIA, 06/09/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Patriota (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5863/SPL, 06/09/2021 | DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Willian Sebastião de Souza, CRM-ES 9356, MC 104.
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| PORTARIA Nº 5862/SPO, 06/09/2021 | DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromotors Aviacão Ltda.
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| PORTARIA Nº 5860/SPL, 05/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Aprova a Revisão R da Instrução Suplementar nº 61-004.
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| PORTARIA Nº 5859/SIA, 03/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda do Café (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5858/SIA, 03/09/2021 | DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), em Porto Velho - RO (código CIAD: RO0001). Revogada: Portaria nº 10.508/SIA, de 9 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5856/SPL, 03/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Aprova a Revisão R da Instrução Suplementar nº 61-004. Em vigor em 1º de outubro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 5855/SPL, 03/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Alcione Fernando Capelesso, detentor do CANAC 301005.
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| PORTARIA Nº 5854/SPL, 03/09/2021 | DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Fioravante Buosi, detentor do CANAC 404996.
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| PORTARIA Nº 5853/SPL, 03/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Torna público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Julio Cesar Freira Lavarias, detentor do CANAC 197156.
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| PORTARIA Nº 5852/SPL, 03/09/2021 | DOU 15/09/2021, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Paulo Marcos Gongora, detentor do CANAC 173221.
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| PORTARIA Nº 5851/SPL, 03/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Torna pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Alcione Fernando Capelesso, detentor do CANAC 301005.
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| PORTARIA Nº 5850/SPL, 03/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Torna pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Wallison Augusto Brandão Matias, detentor do CANAC 235919.
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| PORTARIA Nº 5849/SIA, 03/09/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA.
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| PORTARIA Nº 5848/SIA, 03/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o Heliponto Privado BR Marinas Paraty (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5846/SPL, 02/09/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Taisa Fantini Schaefer, CRM/SC 12131, MC 245.
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| PORTARIA Nº 5845/SIA, 02/09/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aero Agrícola Céu Azul (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5844/SPO, 02/08/2021 | DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-013A.
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| PORTARIA Nº 5843/SPL, 01/09/2021 | DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - Dayvid Coelho Moura, detentor do CANAC 176214.
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| PORTARIA Nº 5842/SPL, 01/09/2021 | DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Weldad Da Silva Cordeiro, detentor do CANAC 261700.
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| PORTARIA Nº 5841/SPL, 01/09/2021 | DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Luiz Carlos Ferreira De Sales, detentor do CANAC 128985.
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| PORTARIA Nº 5840/SPL, 01/09/2021 | DOU 20/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lino Fernando Lorenzo, detentor do CANAC 130354.
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| PORTARIA Nº 5839/SPL, 01/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lino Fernando Lorenzo, detentor do CANAC 130354.
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| PORTARIA Nº 5838/SPL, 01/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Thiago Aparecido Alexandre, detentor do CANAC 118552.
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| PORTARIA Nº 5837/SPL, 01/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Weslley Rogerio Dias Rocha, detentor do CANAC 204228.
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| PORTARIA Nº 5836/SPL, 01/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Jose Gerando Magalhaes, detentor do CANAC 242973.
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| PORTARIA Nº 5835/SPL, 01/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Fabio Henrique Alves de Lima, detentor do CANAC 2250201.
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| PORTARIA Nº 5834/SPL, 01/09/2021 | DOU 10/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Paulo Mattos Pereira, detentor do CANAC 145513.
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| PORTARIA Nº 5833/SPO, 01/09/2021 | DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 |
Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Fenner Aviação Agrícola Ltda, para TR Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 5832/SIA, 01/09/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de aviação comercial regular e na modalidade de operação charter no aeródromo público Valença, localizado em Valença/BA.
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| PORTARIA Nº 5829/SIA, 01/09/2021 | DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Maracás, localizado em Maracás/BA.
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| PORTARIA Nº 5828/SIA, 01/09/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São João do Pirajá (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5827/SPL, 01/09/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Rafael de Mattos, detentor do CANAC 169241.
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| PORTARIA Nº 5826/SPL, 01/09/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Carlos Miguel dos Santos Godoy, detentor do CANAC 756213.
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| PORTARIA Nº 5825/SIA, 01/09/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Gesso Integral (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5824/SIA, 01/09/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Filipina (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5823/SIA, 01/09/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5821/SIA, 31/08/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado FC (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5816/SIA, 31/08/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Galera (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5815/SPL, 31/08/2021 | DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.59 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPAT, CMST da Cavok Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 5814/SIA, 31/08/2021 | DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 |
Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa American Airlines, Inc.
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| PORTARIA Nº 5813/SIA, 31/08/2021 | DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Ji-Paraná (SBJI), em Ji-Paraná/RO (código CIAD: RO0005). Revogada: Portaria nº 15.398/SIA, de 09.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 5812/SIA, 31/08/2021 | DOU 16/09/2021, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5811/SIA, 31/08/2021 | DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado UTGCA (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5810/SIA, 31/08/2021 | DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Cristo Rei (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5809/SAR, 31/08/2021 | DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelo ERJ 190-100 ECJ.
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| PORTARIA Nº 5808/SIA, 30/08/2021 | DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis (9PBE). Revogada: Portaria nº 15.526/SIA, de 24.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 5807/SIA, 30/08/2021 | DOU 09/09/2021, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o Aeródromo Privado Giongo Participações - Fazenda Victória (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5806/SRA, 30/08/2021 | DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 |
Divulga a atualização da relação dos Estados que mantêm isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil.
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| PORTARIA Nº 5804/SIA, 30/08/2021 | DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Logo Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 5803/SIA, 30/08/2021 | DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 |
Exclui o Heliponto Privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5802/SIA, 30/08/2021 | DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Heliponto Privado Ilha Paraíso (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5800/SIA, 30/08/2021 | DOU 09/09/2021, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Amadeus Andrade (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5799/SPL, 30/08/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Mauricio Kruger Figueira, detentor do CANAC 144864.
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| PORTARIA Nº 5798/SIA, 30/08/2021 | DOU 17/09/2021, Seção 1, pág.71 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Sinal Empreendimentos (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5797/SIA, 30/08/2021 | DOU 13/09/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Califórnia (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5796/SAR, 30/08/2021 | DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer “Ipanema” modelos EMB-202A, EMB-203 e modelos EMB-201A, EMB-202.
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| PORTARIA Nº 5790/SIA, 27/08/2021 | DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 |
Inscreve o aeródromo público Nova Andradina, em Nova Andradina/MS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5789/SIA, 27/08/2021 | DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 |
Exclui o heliponto privado DIMEP (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5786/SPO, 26/08/2021 | DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016A e revoga a Instrução Suplementar nº 120-001B. Revogada: Portaria nº 10.881/SPO, de 30 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5783/SPO, 26/08/2021 | DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-012A.
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| PORTARIA Nº 5782/SIA, 26/08/2021 | DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Trimonte (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5781/SIA, 26/08/2021 | DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Jorge (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5780/SIA, 26/08/2021 | DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5776/SIA, 25/08/2021 | DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Gurupi (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5775/SIA, 25/08/2021 | DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Malanda (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5774/SIA, 25/08/2021 | DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aeroclube de Itapeva (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5773/SIA, 25/08/2021 | DOU 06/09/2021, Seção 1, pág.35 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Gleba da Barra (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5772/SPL, 24/08/2021 | DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.87 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Helimax Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 5771/SPO, 24/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 93 |
Tornar público o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção
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| PORTARIA Nº 5770/SIA, 24/08/2021 | DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 |
Inscreve o Heliponto Privado Décio Uberlândia (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5769/SPO, 24/08/2021 | DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 |
Tornar pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 5768/SIA, 24/08/2021 | DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Ibirapuera Park Hotel Ltda (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5766/SIA, 24/08/2021 | DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 |
Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária VR (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5765/SPL, 24/08/2021 | DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 |
Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 5764/SPO, 24/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 5762/SIA, 24/08/2021 | DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5757/SIA, 23/08/2021 | DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 |
Inscreve o Aeródromo Privado Hotel Baiazinha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5756/SIA, 23/08/2021 | DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 |
Inscreve o Aeródromo Privado Clube Aeronáutico Avaré (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5755/SPL, 23/08/2021 | DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL.
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 5754/COMAER/ANAC, 23/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, págs.58 e 59 |
Dispõe sobre o Sistema de Reporte para a Aviação Civil Brasileira. Em vigor em 1º de setembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 5753/SPO, 23/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 5752/SIA, 23/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 |
Alterar a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 5751/SIA, 23/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 |
Conceder Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operador do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca/PA (código CIAD: PA0002). Revogada: Portaria nº 12.609/SIA, de 26 de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5749/SIA, 23/08/2021 | DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5748/SPL, 23/08/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Alvaro Rocha Simoes, detentor do CANAC 243196.
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| PORTARIA Nº 5747/SPL, 23/08/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Torna público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. - Alvaro Rocha Simoes, detentor do CANAC 243196.
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| PORTARIA Nº 5746/SPL, 23/08/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Barbara Bianca Carvalho Soares, detentor do CANAC 335563.
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| PORTARIA Nº 5745/SIA, 23/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 |
Renovar a inscrição do aeródromo público Piloto Osvaldo Marques Dias, localizado em Alta Floresta/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 5744/SIA, 23/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 |
Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Mogi Mirim, localizado em Mogi Mirim/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 5739/SPL, 23/08/2021 | DOU 25/08/2021, Seção 1, pág 171 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE ARARAS.
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| PORTARIA Nº 5738/SPL, 23/08/2021 | DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 171 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da PTA ESCOLA DE AVIACAO LTDA.
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| PORTARIA Nº 5736/SPO, 20/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 |
Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 5735/SPO, 20/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 |
Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA 5734/SIA, 20/08/2021 | DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 |
Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado FAZENDA BELA VISTA (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5733/SIA, 19/08/2021 | DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 171 |
Inscrever o Aeródromo Privado COMUNIDADE SÃO LEOPOLDO DO TAPAJÓS (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5732/SIA, 19/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 |
Inscrever o Heliponto Privado Fazenda ACF (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5731/SIA, 19/08/2021 | DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 179 |
Aprovar o Plano Diretor do Aeródromo Público Santa Rosa, em Santa Rosa/RS (código CIAD: RS0027).
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| PORTARIA Nº 5726/SPL, 19/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 |
Credenciar médico em conformidade com o RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 5724/SIA, 19/08/2021 | DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 170 |
Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA ITK AGRO (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5723/SIA, 19/08/2021 | DOU 21/09/2021, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Norte Sul Manutenção e Componentes Aeronáuticos Eirelli.
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| PORTARIA Nº 5722/SPO, 19/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 5721/SPO, 19/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 5719/SPL, 18/08/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Willko Cristiane Pereira Lopes, detentor do CANAC 164969.
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| PORTARIA Nº 5718/SPL, 18/08/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Alcione Fernando Capelesso, detentor do CANAC 301005.
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| PORTARIA Nº 5717/SIA, 18/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de São Félix do Araguaia, localizado em São Félix do Araguaia/MT.
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| PORTARIA Nº 5716/SIA, 18/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 |
Renovar a inscrição do Heliponto Privado Porto Seguro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5715/SPO, 18/08/2021 | DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 |
Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 5714/SIA, 18/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 |
Inscrever o Aeródromo Privado Marfrig Bataguassu MS (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5712/SIA, 17/08/2021 | DOU 20/08/2021, Seção 1, Pág. 37 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ). Revogada: Portaria nº 10.647/SIA, de 2 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5709/SIA, 17/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág 37 |
Alterar a inscrição do Aeródromo Público Pederneiras (SSOI), localizado no município de Pederneiras/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5707/SPO, 17/08/2021 | DOU 08/09/2021, Seção 1, pág.138 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Dnata Brasil (RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda).
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| PORTARIA Nº 5705/SIA, 16/08/2021 | DOU 25/08/2021. Seção 1, pág. 170 |
Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Congonhas (SBSP), em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001). Revogada: Portaria nº 14.883/SIA, de 24.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5704/SIA, 16/08/2021 | DOU 19/08/2021, Seção 1, pág. 57 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 57 (9PBZ). Revogada: Portaria nº 15.291/SIA, de 22.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 5702/SIA, 16/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 59 |
Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5701/SIA, 16/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 |
Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Constância (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5700/SIA, 16/08/2021 | DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 e 37. |
Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA TANGARÁ (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5699/SIA, 16/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 |
Inscrever o Aeródromo Privado Fazenda Santa Virgínia (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5698/SIA, 16/08/2021 | DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 207 |
Excluir o Heliponto Privado Do Crer (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5696/SIA, 16/08/2021 | DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 170 |
Revogar a portaria que exclui o aeródromo público Ouro Fino, localizado em Ouro Fino/MG, do cadastro de aeródromos público.
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| PORTARIA Nº 5695/SPO, 13/08/2021 | DOU 19/08/2021, Seção 1, pág. 58 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 5694/SAS, 13/08/2021 | DOU 17/08/2021, Seção 1, pág. 19 |
Estabelecer o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2023 (S23) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Revogada: Portaria nº 13.355/SAS, de 13.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 5693/SAS, 13/08/2021 | DOU 17/08/2021, Seção 1, pág. 19 |
Estabelecer o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2022 (W22) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 5692/SPL, 13/08/2021 | DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 207 |
Suspende, cautelarmente, o credenciamento de clínica com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 5687/SPL, 12/08/2021 | DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da NF ESCOLA DE AVIACAO CIVIL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO E SERVICOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 5686/SIA, 12/08/2021 | DOU 23/08/2021, Seção 1, pág. 266. |
Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Vicente (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5685/SIA, 12/08/2021 | DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 |
Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA NOVA ALIANÇA UDO KUDIESS E FILHOS (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.482/SIA de 29 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5682/SPO, 12/08/2021 | DOU 13/08/2021, Seção 1, pág. 40 |
Aprovar a Instrução Suplementar nº 91-011A. Revogada: Portaria nº 10.575/SPO, de 17 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5681/SPL, 12/08/2021 | DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE PINDAMONHANGABA.
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| PORTARIA Nº 5680/SIA, 12/08/2021 | DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 |
Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA PÉROLA (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5677/SPL, 12/08/2021 | DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da BRAS FLIGHT ESCOLA BRASILEIRA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
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| PORTARIA Nº 5676/SPL, 12/08/2021 | DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE ERECHIM.
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| PORTARIA Nº 5666/SPL, 11/08/2021 | DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 |
Revoga a Portaria nº 3.165/SIA, de 15 de setembro de 2017.
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| PORTARIA Nº 5663/SIA, 11/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 59 |
Inscrever o Heliponto Privado Localiza (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5662/SIA, 11/08/2021 | DOU 19/08/2021, Seção 1, pág. 57 |
Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5660/SIA, 11/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 |
Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Estância Califórnia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5658/SIA, 10/08/2021 | DOU 18/08/2021, Seção 1, pag. 207 |
Renovar a inscrição do Heliponto Privado Supermax (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.385/SIA, de 05.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 5655/SRA, 10/08/2021 | DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.
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| PORTARIA Nº 5654/SRA, 10/08/2021 | DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 94 e 95 |
Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.
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| PORTARIA Nº 5653/SRA, 10/08/2021 | DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.
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| PORTARIA Nº 5652/SRA, 10/08/2021 | DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 e 94 |
Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.
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| PORTARIA Nº 5651/SIA, 10/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 |
Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5649/SPO, 09/08/2021 | DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 |
Tornar pública a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 5648/SIA, 09/08/2021 | DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 |
Inscrever o Heliponto Privado Dolce Vita Praia Morro de São Paulo BA (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5647/SIA, 09/08/2021 | DOU 18/08/2021, Seção 1, pag. 206 e 207 |
Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Lobo Agropecuária (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 5643/SAR, 09/08/2021 | DOU 11/08/2021, Seção 1, pág. 47 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 5642/SIA, 09/08/2021 | DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 |
Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado Max Fontoura (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5641/SPL, 06/08/2021 | DOU 11/08/2021, Seção 1, pág. 48 |
Revogar a suspensão cautelar da EPA Training Center - Filial São Paulo para aplicar o exame SDEA.
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| PORTARIA Nº 5640/SPL, 06/08/2021 | DOU 13/08/2021, Seção 1, pág. 40 |
Aprovar a Instrução Suplementar nº 110.11-001.
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| PORTARIA Nº 5639/SIA, 05/08/2021 | DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 59 |
Alterar a inscrição do Aeródromo Privado Estância Santa Genoveva (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 8366/SIA, de 21 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 5638/SPO, 05/08/2021 | DOU 10/08/2021, Seção 1, pág. 33 |
Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa CAF - Companhia Aérea de Fretamentos, Táxi Aéreo LTDA.
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| PORTARIA Nº 5637/SPO, 05/08/2021 | DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 5636/SIA, 05/08/2021 | DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 206 |
Renovar a inscrição do Heliponto Privado Medic Life (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5635/SIA, 05/08/2021 | DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 34 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), em Cascavel/PR (código CIAD: PR0005).
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| PORTARIA Nº 5630/SIA, 05/08/2021 | DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 34 |
Alterar o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.
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| PORTARIA Nº 5629/SIA, 05/08/2021 | DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 |
Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Marechal Machado Cunha - SBSL, em São Luís/MA (Código CIAD: MA0001). Revogada: Portaria nº 10.683/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5628, 04/08/2021 | DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 |
Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Iguatu localizado em Iguatu/CE.
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| PORTARIA Nº 5623/SIA, 18/08/2021 | DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 206 |
Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa dos Patos (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.336/SIA, de 14 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 5621/SPO, 03/09/2021 | DOU 23/09/2021, Seção 1, pág.45 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Axial Turbine (C V dos Santos Manutenção de Aeronaves Eireli ME).
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| PORTARIA Nº 5620/SIA, 03/08/2021 | DOU 06/08/2021, Seção 1, Pág. 60 e 61 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC STAR (9PTT). Revogada: Portaria nº 15.098/SIA, de 24.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 5619/SIA, 03/08/2021 | DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 60 |
Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição das operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação (turbo-jato) e divulgação do PCN 22/F/A/Y/T no Aeródromo Público Regional de Sorriso Adolino Bedin (SBSO) / Sorriso, MT - Código CIAD: MT0005.
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| PORTARIA Nº 5617/SIA, 03/08/2021 | DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 |
Inscrever o Aeródromo Privado Descalvados Lenda Turismo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5613/SPL, 03/08/2021 | DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
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| PORTARIA Nº 5612/SPL, 03/08/2021 | DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
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| PORTARIA Nº 5611/SPL, 03/08/2021 | DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 |
Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
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| PORTARIA Nº 5609/SIA, 02/08/2021 | DOU 06/08/2021, Seção 1, Pág. 60 |
Inscrever o Aeródromo Privado JAPURÁ (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5607/SPL, 02/08/2021 | DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 |
Suspende cautelarmente a EPA Training Center - Filial São Paulo para aplicar o exame SDEA. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.641/SPL, de 6 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 5606/SIA, 02/08/2021 | DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO POLVO (9PGM).
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| PORTARIA Nº 5603/SIA, 02/08/2021 | DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 |
Renovar e altera a inscrição do Heliponto Privado FIEC (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5601/SIA, 02/08/2021 | DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 |
Inscrever o Aeródromo Privado Pista São Bento (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5600/SPO, 02/08/2021 | DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 5599/SPL, 30/07/2021 | DOU 04/08/2021, Seção 1, Pág. 153 |
Revalidar credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67
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| PORTARIA Nº 5596/SIA, 29/07/2021 | DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 77 (9PTY). Revogada: Portaria nº 15.106/SIA, de 25.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 5595/SIA, 29/07/2021 | DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 76 (9PRE). Revogada: Portaria nº 15.105/SIA, de 25.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 5594/SIA, 29/07/2021 | DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE VITÓRIA (9PCV). Revogada: Portaria nº 15.299/SIA, de 23.08.2024 |
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| PORTARIA 5593/SPO, 29/07/2021 | DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 |
Aprovar as Instruções Suplementares nº 175-002G e 175-013A. Revogada: Obs.: VERIFICAR - Tem 2 Portarias nºs 10.810 e 10.811/SIA, de ... |
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| PORTARIA Nº 5592/SPO, 29/07/2021 | DOU 30/07/2021, Seção 1, pág. 58 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010A. Revogada: Portaria nº 10.574/SPO, de 17 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5589/SPL, 28/07/2021 | DOU 04/08/2021, Seção 1, Pág. 153 |
Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
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| PORTARIA Nº 5587/SIA, 28/07/2021 | DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 35. |
Excluir o aeródromo público Ouro Fino, localizado em Ouro Fino/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.696/SIA, de 16 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 5582/SIA, 27/07/2021 | DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 |
Inscrever o aeródromo público Porto Alegre do Norte, em Porto Alegre do Norte/MT, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5581/SIA, 27/07/2021 | DOU 05/08/2021, Seção 1, pág. 35. |
Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Aeroclube de Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA 5578/SIA, 26/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 |
Excluir o Heliponto Privado CL (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5577/SIA, 26/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 |
Excluir o Aeródromo Privado Fazenda Itatuba (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5576/SIA, 26/07/2021 | DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 |
Alterar o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107.
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| PORTARIA Nº 5575/SIA, 26/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 75 (9PPU). Revogada: Portaria nº 14.920/SIA, de 28.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5574/SIA, 26/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ONIX (9PSN). Revogada: Portaria nº 15.031/SIA, de 15.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 5573/SIA, 26/07/2021 | DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 |
Alterar a inscrição do Aeródromo Privado Santo Antônio do Leverger (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5572/SIA, 26/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZEPHYR (9PAZ).
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| PORTARIA Nº 5571/SIA, 26/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 |
Alterar a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 5570/SPO, 26/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 |
Tornar pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Onesko Aviação Agricola LTDA.
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| PORTARIA Nº 5569/SPL, 26/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 |
Alterar a Portaria nº 5.383/SPL, de 7 de julho de 2021.
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| PORTARIA Nº 5568/SPO, 26/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Metro Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 5567/SPL, 26/07/2021 | DOU 28/07/2021, Seção 1, pág. 39 |
Credenciar médica em conformidade com o RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 5566/SPL, 26/07/2021 | DOU 28/07/2021, Seção 1, pág.39 |
Credenciar médico em conformidade com o RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 5563/SPL, 23/07/2021 | DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Carlos Gerk Filho, CRM-RJ 52.25833-4, MC 074.
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| PORTARIA Nº 5562/SPL, 23/07/2021 | DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 |
Certifica a Previnsa Consultoria em Prevenção Contra Incêndios LTDA como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2.
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| PORTARIA Nº 5561/SIA, 23/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 |
Exclui o aeródromo público Januária, localizado em Januária/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 5560/SIA, 23/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 |
Exclui o aeródromo público Caculé, localizado em Caculé/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 5557/SPL, 22/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 |
Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Arie Soloaga Cruz, CANAC 157368.
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| PORTARIA Nº 5556/SIA, 22/07/2021 | DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 35 |
Excluir o Heliponto Privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5555/SPL, 22/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Pablo Fraga Sisti, CANAC 265135.
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| PORTARIA Nº 5554/SPL, 22/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Valdson Rodrigues Moreira, CANAC 109477.
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| PORTARIA Nº 5553/SPL, 22/07/2021 | DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
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| PORTARIA Nº 5549/SIA, 22/07/2021 | DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.119 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 5547/SIA, 22/07/2021 | DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no heliponto privado Monte Sinai IV, localizado no município de Bauru/SP.
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| PORTARIA Nº 5541/SIA, 21/07/2021 | DOU 28/07/2021, Seção 1, pág. 39 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (SBJU), em Juazeiro do Norte/CE (código CIAD: CE0002). Revogada: Portaria nº 12.128/SIA, de 11 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5540/SIA, 21/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Vermelha (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5539/SPO, 21/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - J&M Servicos Aeroagricola do Pontal Ltda.
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| PORTARIA Nº 5535/SIA, 20/07/2021 | DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5534/SIA, 20/07/2021 | DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 |
Inscrever o Aeródromo Privado TOCANTINÓPOLIS (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5531/SIA, 20/07/2021 | DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.69 |
Aprova a Revisão E da Instrução Suplementar nº 108-001E.
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| PORTARIA Nº 5530/SIA, 20/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado The Eagle's Nest (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5528/SIA, 20/07/2021 | DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Futura (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5526/SIA, 20/07/2021 | DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Onça Preta (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5521/SIA, 20/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Naisa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5520/SIA, 20/07/2021 | DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 |
Inscrever o Aeródromo Privado CONDOMÍNIO AERONÁUTICO HANGAR FLY RESIDENCE (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5511/SPO, 19/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Fly Parts Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 5509/SIA, 19/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.117 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Jales (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5504/SIA, 19/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.117 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Dix-sept Rosado - SBMS, em Mossoró/RN (Código CIAD: RN0002). Revogada: Portaria nº 15.755/SIA, de 31.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 5503/SPO, 19/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerofalante Publicidade Aérea.
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| PORTARIA Nº 5501/SIA, 19/07/2021 | DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 |
Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA BOM DESTINO (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5499/SIA, 19/07/2021 | DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Marcelo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5494/SPL, 17/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Marília.
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| PORTARIA Nº 5493/SIA, 16/07/2021 | DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Macaúba (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5490/SIA, 16/07/2021 | DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeira Alta (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5489/SIA, 16/07/2021 | DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.69 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 04-2021, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 5486/SIA, 15/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Alpha Business Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5484/SPO, 15/07/2021 | DOU 20/07/2021, Seção 1, pág.53 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcos Augusto Valarini, CRM/PR 7501, MC009. Revogada: Portaria nº 16.305/SPL, de 04.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 5481/SIA, 15/07/2021 | DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Carlos Gomes Center (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5480/SAR, 14/07/2021 | DOU 19/07/2021, Seção 1, pág.129 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 21.29(a)(3), do RBAC 21, para o helicóptero Airbus modelo H160B.
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| PORTARIA Nº 5479/SPO, 14/07/2021 | DOU 19/07/2021, Seção 1, pág.129 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - TMA Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 5465/SPL, 14/07/2021 | DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Birigui.
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| PORTARIA Nº 5464/SPL, 14/07/2021 | DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Ares a Escola de Aviação Civil Eireli - EPP.
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| PORTARIA Nº 5463/SIA, 14/07/2021 | DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5460/SPL, 13/07/2021 | DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 |
Aprovar a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão G. Revogada: Portaria nº 16.120/SPL, de 30.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 5459/SIA, 13/07/2021 | DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 |
Inscrever o Aeródromo Privado Algodoeira Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5456/SIA, 13/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Carmelo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5455/SIA, 13/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5454/SPL, 13/07/2021 | DOU 19/07/2021, Seção 1, pág.129 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Floriano Schwanz Filho - CRM-ES 5114, MC 103.
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| PORTARIA Nº 5450/SIA, 12/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado EFAI (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5449/SIA, 12/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág. 339 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 47 (9PAP) Revogada: Portaria nº 14.914/SIA, de 27.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5448/SIA, 12/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA). Revogada: Portaria nº 15.032/SIA, de 15.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 5447/SPO, 12/07/2021 | DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001C. Em vigor em 2 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 5446/SIA, 12/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).
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| PORTARIA Nº 5438/SIA, 12/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Água Preta (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5430/SIA, 12/07/2021 | DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.59 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Janaúba localizado em Janaúba/MG. Revogada: Portaria nº 8.194/SIA, de 30 de maio de 2022. |
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| PORTARIA Nº 5429/SIA, 12/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campinas (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5428/SIA, 12/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5423/SPL, 12/07/2021 | DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Sociedade Goiana de Cultura.
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| PORTARIA Nº 5418/SPO, 09/07/2021 | DOU 15/07/2021, Seção 1, pág.60 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - A2 Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 5416/SIA, 09/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5413/SPO, 09/07/2021 | DOU 15/07/2021, Seção 1, pág.60 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - R Pilau Servicos.
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| PORTARIA Nº 5408/SPL, 09/07/2021 | DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Torna público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Tulio Alves Ferreira, CANAC 110901.
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| PORTARIA Nº 5406/SRA, 09/06/2021 | DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).
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| PORTARIA Nº 5405/SPL, 09/07/2021 | DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Jose Guilherme de Almeida, CANAC 140138.
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| PORTARIA Nº 5403/SPL, 09/07/2021 | DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Marcelo Rodrigo Ambrozio, CANAC 157719.
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| PORTARIA Nº 5402/SPL, 09/07/2021 | DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Leonardo Antonieto Daguer, CANAC 139548.
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| PORTARIA Nº 5401/SIA, 08/07/2021 | DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Altera a Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 5395/SIA, 08/08/2021 | DOU 13/08/2021, Seção 1, pág. 40 |
Inscrever o Aeródromo Privado Aviação Agrícola Manain (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5394/SRA, 08/07/2021 | DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
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| PORTARIA Nº 5393/SRA, 08/07/2021 | DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
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| PORTARIA Nº 5391/SIA, 07/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Associação Recreativa Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5390/SAR, 07/07/2021 | DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.59 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - TND Inspeções Técnicas Ltda - ME.
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| PORTARIA Nº 5389/SPL, 07/07/2021 | DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.59 |
Autoriza a Boeing U.S. Training And Flight Services, L.L.C. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC 142.
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| PORTARIA Nº 5388/SPL, 07/07/2021 | DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.60 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. - Clínica Santti Medicina E Saúde Ltda - ME.
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| PORTARIA Nº 5387/SPL, 07/07/2021 | DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.60 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcus Vinícius da Silva Amorim, CRM/DF 2423, MC86.
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| PORTARIA Nº 5386/SIA, 07/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Peturú (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5385/SIA, 07/07/2021 | DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 |
Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.782/SIA, de 10.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5383/SPL, 07/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 |
Suspender cautelarmente a autorização do Centro de instrução Atlantis Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Eireli. Alterada: Alterada pela Portaria nº 5.569/SPL, de 26/07/2021. |
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| PORTARIA Nº 5380/SPL, 06/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 |
Tornar público ação administrativa de cassação punitiva de Certificado de Habilitação Técnica - CHT de piloto.
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| PORTARIA Nº 5378/SPL, 06/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.108 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Aeromédica Serviços Médicos Ltda. - ME . Revogada: Portaria nº 16.306/SPL, de 04.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 5376/SIA, 06/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público São Borja, localizado em São Borja/RS.
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| PORTARIA Nº 5374/SIA, 06/07/2021 | DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto de Ponta Porã, localizado em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005).
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| PORTARIA Nº 5367/SAR, 05/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 |
Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 5365/SIA, 05/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Brava Star (9PJO). Revogada: Portaria nº 14.880/SIA, de 21.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5364/SAR, 05/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.106 |
Certificado Suplementar de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 5362/SPL, 05/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Maia.
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| PORTARIA Nº 5361/SIA, 05/07/2021 | DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Luiz Dalcanale Filho (SBTD), em Toledo/PR (código CIAD: PR0008).
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| PORTARIA Nº 5358/SPL, 01/07/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Lucas Martins Jorge, CANAC 135328.
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| PORTARIA Nº 5357/SIA, 02/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Vila Adail (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5355/SIA, 02/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 |
Inscreve o Heliponto Privado Hospital Cinco de Outubro (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5354/SPL, 02/07/2021 | DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda.
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| PORTARIA Nº 5353/SPL, 01/07/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 5352/SIA, 01/07/2021 | DOU 09/07/2021, Seção 1, pág.131 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cidade Verde (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5350/SPO, 01/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Universal Painting (Felipe dos Santos Ferreira Manutencao e Servicos).
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| PORTARIA Nº 5349/SIA, 01/07/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Amaralina Star (9PGJ). Revogada: Portaria nº 14.811/SIA, de 13.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5348/SIA, 01/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Anna Knutsen (9PKT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5347/SIA, 01/07/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Cauê-Apiaí (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5345/SPO, 01/07/2021 | DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-009C.
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| PORTARIA Nº 5344/SIA, 01/07/2021 | DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI CARLA (9PJZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5343/SPL, 01/07/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Médico Diagnóstica Aeromed Ltda.
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| PORTARIA Nº 5342/SIA, 30/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 |
Exclui o Heliponto Privado Joatinga (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5334/SIA, 30/06/2021 | DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Bonini (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5330/SIA, 30/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5328/SIA, 30/06/2021 | DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 69 (9PMN). Revogada: Portaria nº 14.809/SIA, de 13.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5325/SIA, 30/06/2021 | DOU 01/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Torna pública a revogação da suspensão de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Porto de Moz/PA, e demais providências.
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| PORTARIA Nº 5323/SPL, 29/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 |
Suspende a homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial Helicóptero (PCH) e Voo por Instrumentos Helicóptero (IFRH) da entidade Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda.
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| PORTARIA Nº 5318/SIA, 29/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Cia. Agrícola Quatá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5317/SIA, 29/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5316/SIA, 29/06/2021 | DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morumbi (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5315/SPL, 29/06/2021 | DOU 01/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jader dos Santos Paiva, CRM/RS 15253, MC 82.
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| PORTARIA Nº 5313/SPL, 29/06/2021 | DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 |
Aprovar a Instrução Suplementar nº 65-001D.
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| PORTARIA Nº 5312/SIA, 28/06/2021 | DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Escarpas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5311/SIA, 28/06/2021 | DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Félix do Xingu, localizado em São Félix do Xingu/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 5310/SAR, 28/06/2021 | DOU 01/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 23.779(b)(1) e 23.1143(c), do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-505.
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| PORTARIA Nº 5309/SPL, 28/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Guilherme Orlando Ferramenta da Silva, CANAC 225832.
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| PORTARIA Nº 5307/SIA, 20/06/2021 | DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agrochapada (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5306/SIA, 28/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Guarabu (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5304/SIA, 28/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Baluarte (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5303/SIA, 28/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Caima (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 5298/SIA, 28/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10119/SIA, de 22 de dezembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 5297/SIA, 28/06/2021 | DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG), em Maringá/PR (código CIAD: PR0004). Revogada: Portaria nº 11.676/SIA, de 19 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5296/SIA, 28/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Chácara Maringá (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5293/SPL, 25/06/2021 | DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Guilherme Kreuz Fernandes, CANAC 144415.
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| PORTARIA Nº 5292/SPO, 25/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nova Aviação Agrícola.
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| PORTARIA Nº 5289/SIA, 24/06/2021 | DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 |
Designa como internacional o São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional (SBJH). Alterada: Portaria nº 10.879/SIA, de 30.03.2023 |
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| PORTARIA Nº 5288/SIA, 24/06/2021 | DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5287/SPO, 24/06/2021 | DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - CASP Curso de Aviação São Paulo Eireli.
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| PORTARIA Nº 5286/SIA, 24/06/2021 | DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Anchieta (9PGI). Revogada: Portaria nº 14.823/SIA, de 17.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5285/SIA, 24/06/2021 | DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Empress (9PMP). Alterada: Portaria nº 5.868/SIA, de 6 de setembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 5284/SIA, 24/06/2021 | DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 |
Altera a inscrição do Aeródromo Público Frederico Carlos Müller, antigo Aeródromo Público Olhos D'Água, em Água Boa/MT, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.407/SIA, de 4 de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5282/SPO, 24/06/2021 | DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pá Tração Acessórios Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 5281/SIA, 24/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Banco Itaú - RJ (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5280/SIA, 24/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo Privado Tijucas do Sul (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5279/SIA, 24/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 5278/SIA, 24/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operador do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas/TO (código CIAD: TO0001). Revogada: Portaria nº 7.426/SIA, de 4 de março de 2022 |
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| PORTARIA Nº 5275/SIA, 23/06/2021 | DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Borja localizado em São Borja/RS.
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| PORTARIA Nº 5274/SIA, 23/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo Privado AFG I (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5273/SIA, 23/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5271/SIA, 23/06/2021 | DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lavras, que passa a se chamar Padre Israel (Israel Batista de Carvalho), localizado em Lavras/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 5270/SPO, 23/06/2021 | DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Honeywell Aerospace de Mexico, S. DE R.L. DE C.V.
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| PORTARIA Nº 5269/SIA, 23/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo Privado Noma (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5268/SIA, 23/06/2021 | DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Carioca (9PKC).
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| PORTARIA Nº 5263/SAR, 23/06/2021 | DOU 24/06/2021, Seção 1, pág.44 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(1), 25.1389(b)(2), 25.1391 e 25.1393, do RBHA 25, para os aviões Embraer modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200.
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| PORTARIA Nº 5262/SAR, 23/06/2021 | DOU 24/06/2021, Seção 1, pág.44 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(2), 25.1391 e 25.1393, do RBHA 25, para os aviões Embraer modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200.
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| PORTARIA Nº 5261/SIA, 23/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Tenoar (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5260/SPL, 23/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Márcio Felipe Tavares de Oliveira, CRM/SP 171227, MC 183. Revogada: Portaria nº 15.857/SPL, de 21.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 5257/SIA, 22/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Passagem Funda (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5256/SIA, 22/06/2021 | DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 37 (9PFC). Revogada: Portaria nº 14.810/SIA, de 13.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 5255/SIA, 22/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Dourada (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5254/SIA, 22/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado MÃE NINA (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5253/SIA, 22/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caruan (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5252/SPL, 22/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 |
Dispõe sobre os critérios para fins de autorização de cursos na modalidade de ensino à distância - EAD em caráter emergencial para os Centros de Instrução AVSEC e as Organizações de Ensino Especializadas na Capacitação de Recursos Humanos para os Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos - OE-SESCINC.
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| PORTARIA Nº 5251/SPO, 22/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 |
Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 00-008. Em vigor em 1º de julho de 2021. |
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| PORTARIA Nº 5249/SIA, 22/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tonga (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 5248/SIA, 21/06/2021 | DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Carolina de Assis Repetto (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5247/SIA, 21/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Vargem das Flores (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5245/SIA, 21/06/2021 | PORTARIA Nº 5211/SIA, 16/06/2021 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Governador Aluízio Alves - SBSG, em Natal/RN.
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| PORTARIA Nº 5244/SIA, 21/06/2021 | DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Maristela (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5283/SIA, 24/06/2021 | DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Neptune (9PHL).
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| PORTARIA Nº 5243/SIA, 21/06/2021 | DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5241/SIA, 21/06/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5239/SIA, 21/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Sorocaba Business Park (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5238/SIA, 21/06/2021 | DOU 20/07/2021, Seção 1, pág.53 |
Exclui o Aeródromo Público Novo Progresso, localizado em Novo Progresso/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 5237/SIA, 21/06/2021 | DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ilha Camargo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5236/SIA, 21/06/2021 | DOU 20/07/2021, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o Aeródromo Privado Novo Progresso (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.044/SIA, de 15.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 5235/SIA, 21/06/2021 | DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco Cidade de Deus (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5232/SAR, 18/06/2021 | DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 |
Revoga expressamente a Circular de Informação n° 21-012F.
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| PORTARIA Nº 5231/SIA, 18/06/2021 | DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.59 |
Prova de habilitação ao tráfego internacional de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 5228/SIA, 18/06/2021 | DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 |
Torna pública a suspensão de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Porto de Moz/PA, e demais providências.
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| PORTARIA Nº 5227/SPL, 17/06/2021 | DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 |
Autoriza a mudança de endereço da Aerodinamica Escola de Aviação Civil Ltda - Aerodinamica Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 5226/SPO, 17/06/2021 | DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Pema-Pereira Machado Taxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 5225/SPO, 17/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006B. Em vigor em 2 de agosto de 2021. Revogada: Portaria nº 11.001/SPO, de 12 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5220/SIA, 17/06/2021 | DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.320 |
Inscreve o Heliponto Privado Ernesto (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5219/SIA, 17/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Miguel do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5217/SPL, 16/06/2021 | DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.60 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 5216/SIA, 16/06/2021 | DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.320 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5215/SPO, 16/06/2021 | DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - JW Aviation (Jacob e Werly Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda) .
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| PORTARIA Nº 5211/SIA, 16/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Dourados (SBDO), em Dourados/MS (código CIAD: MS0008).
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| PORTARIA Nº 5210/SIA, 16/06/2021 | DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Presidente Itamar Franco (SBZM), em Goianá/MG (código CIAD: MG0006).
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| PORTARIA Nº 5209/SIA, 16/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.198/SIA, de 27.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 5208/SPL, 16/06/2021 | DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 5207/SIA, 16/06/2021 | DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.60 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor (9PBX).
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| PORTARIA Nº 5206/SAS, 16/06/2021 | DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 |
Altera a Portaria nº 3.838/SAS, de 21 de novembro de 2017.
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| PORTARIA Nº 5205/SIA , 16/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 |
Inscreve o Aeródromo Privado Do Porto (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5204/SIA, 16/06/2021 | DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Banco Sofisa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5203/SIA, 15/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ministro Nelson Hungria (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5202/SIA, 15/06/2021 | DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Araruna (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5201/SIA, 15/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Federação Paulista de Futebol (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5200/SIA, 15/06/2021 | DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 154-002A. Em vigor em 1º de julho de 2021. Revogada: Portaria nº 15.734/SIA, de 24.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 5199/SIA, 15/06/2021 | DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Iguatemi Empresarial (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5196/SIA, 15/06/2021 | DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Costa Marques, localizado em Costa Marques/RO.
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| PORTARIA Nº 5195/SPO, 14/07/2021 | DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ComAV Technical Services, LLC.
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| PORTARIA Nº 5194/SIA, 14/06/2021 | DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Palácio Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5193/SIA, 14/06/2021 | DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Horebe (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5192/SIA, 14/06/2021 | DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Touro Morto (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5191/SPL, 14/06/2021 | DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.212 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Rodrigo Rodrigues Sanches, detentor do CANAC 104292.
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| PORTARIA Nº 5187/SIA, 11/06/2021 | DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5185/SIA, 11/06/2021 | DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 |
Exclui o aeródromo público Nortelândia, localizado em Nortelândia/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 5183/SIA, 11/06/2021 | DOU 21/06/2021, Seção 1, pag. 59 |
Inscrever o Aeródromo Privado Fazenda Lagoa do Guaporé II (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5182/SPO, 11/06/2021 | DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 |
Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Novo Rumo Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 5179/SIA, 10/06/2021 | DOU 15/06/2021, Seção 1, pág.36 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Jales, localizado no município de Jales/SP.
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| PORTARIA Nº 5178/SIA, 10/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 |
Designa como internacional, para o transporte de passageiros e por período determinado, o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY).
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| PORTARIA Nº 5176/SPO/SAR, 10/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91.319-001, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 5175/SPL, 09/06/2021 | DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFRH do Aeroclube do Rio Grande do Sul.
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| PORTARIA Nº 5174/SPL, 09/06/2021 | DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da SAFE - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 5173/SIA, 09/06/2021 | DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Anna Knutsen (9PKT).
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| PORTARIA Nº 5172/SPO, 09/06/2021 | DOU 14/06/2021, Seção 1, pág.34 |
Torna Pública a Prorrogação de Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Metro Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 5171/SIA, 09/06/2021 | DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 |
Exclui o Heliponto Privado Gravatá (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5169/SIA, 09/06/2021 | DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5168/SPL, 09/06/2021 | DOU 15/06/2021, Seção 1, pág.36 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Pegasus Perícias e Exames Ltda.
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| PORTARIA Nº 5158/SPO, 09/06/2021 | DOU 15/06/2021, Seção 1, pág.36 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Tailwind (Razão Social: Tailwind Comércio, Importações, Exportações e Serviços Ltda EPP.
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| PORTARIA Nº 5157/SPL, 09/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Ueno Takahagi, CRM/SP 100421, MC 123. Revogada: Portaria nº 15.033/SPL, de 15.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 5156/SPL, 09/06/2021 | DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a revogação dos cursos teóricos de PCA/IFR, PCH, PPA, PPH, IFR e práticos de INVA, PCA, PPA e IFR da AHV Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 5155/SIA, 08/06/2021 | DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Esperança (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5154/SIA, 08/06/2021 | DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Azul (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5153/SPO, 08/06/2021 | DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da JC Pires Tapeçaria (JC Pires Serviços Sorocaba Ltda).
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| PORTARIA Nº 5152/SPL, 08/06/2021 | DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Uberlândia.
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| PORTARIA Nº 5151/SIA, 07/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o Aeródromo Privado Berço das Gerais (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5149/SPL, 07/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Dedalo Saúde Ltda. Revogada: Portaria nº 16.208/SPL, de 19.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 5148/SPL, 07/06/2021 | DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 |
Dispõe sobre os critérios para fins de obtenção de habilitações e do certificado de Instrutor AVSEC pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 5145/SPL, 06/06/2021 | DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 |
Certifica a Med Mais Soluções Especiais em Serviços Eireli como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2.
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| PORTARIA Nº 5144/SIA, 02/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5143/SIA, 02/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 |
Exclui o Aeródromo Privado Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5142/SIA, 02/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 |
Exclui o Aeródromo Privado Wilma Rebelo (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5141/SIA, 02/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5140/SIA, 02/06/2021 | DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PRA-1 (9PUM). Revogada: Portaria nº 14.576/SIA, de 10.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 5139/SIA, 02/06/2021 | DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN-II (9PGG).
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| PORTARIA Nº 5137/SIA, 02/06/2021 | DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itaguaí MV-26 (9PJN). Revogada: Portaria nº 14.573/SIA, de 10.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 5136/SIA, 02/06/2021 | DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Diamond (9PMD).
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| PORTARIA Nº 5135/SPL, 02/06/2021 | DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - André Luiz Oliveira - CRM/SP 71880, MC 185.
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| PORTARIA Nº 5134/SIA, 02/06/2021 | DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado República dos Palmares (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5131/SIA, 01/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5129/SPL, 01/06/2021 | DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rozania Soeli dos Santos Sobreira, CRM/SP 47455, MC 186.
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| PORTARIA Nº 5127/SPO, 01/06/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeronáutico Bis Aviation Manutenção & Comércio Aeronáutico Ltda.
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| PORTARIA Nº 5123/SIA, 01/06/2021 | DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Fronteira do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5122/SPO, 01/06/2021 | DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Center Brasil Taxi Aéreo Ltda (Aero Center Brasil Manutenção de Aeronaves).
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| PORTARIA Nº 5121/SIA, 31/05/2021 | DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Inscreve o Aeródromo Privado Zo’é (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5119/SIA, 31/05/2021 | DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Heliponto Privado Copobras (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5116/SIA, 31/05/2021 | DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Inscreve o Aeródromo Privado Arena Fly (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5113/SIA, 31/05/2021 | DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Inscreve o Heliponto Privado Attack (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5106/SPL, 28/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Patrícia de Freitas Dotto, CRM/SC 30771, MC 217.
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| PORTARIA Nº 5104/SPL, 28/05/2021 | DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVA da Voar Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 5103/SPO, 27/05/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.63 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 5102/SIA, 27/05/2021 | DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5100/SIA, 26/05/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o Heliponto Privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.763/SIA de 27 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 5092/SIA, 26/05/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Madre Regina (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5091/SIA, 26/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Exclui o Heliponto Privado Viganó 2 (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5090/SIA, 26/05/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Plaza Iguatemi (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5089/SPO, 26/05/2021 | DOU 31/05/2021, Seção 1, pág.90 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Menusi e Tirloni Aviação Agrícola Ltda. (Horizonte Aviação Agricola).
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| PORTARIA Nº 5088/SPL, 26/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Talg Clínica Médica Ltda.
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| PORTARIA Nº 5087/SIA, 26/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Millennium Office Park (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5086/SPL, 26/05/2021 | DOU 28/05/2021, Seção 1, pág.199 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Alexandre Bredariol Achilles, CRM/SP 97013, MC 242.
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| PORTARIA Nº 5085/SIA, 26/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Inscreve o Heliponto Privado Bahia Blue (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5084/SPL, 25/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Ead Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 5083/SIA, 25/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.499/SIA, de 06.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 5082/SIA, 25/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Multiplan (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5081/SIA, 25/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado My Way (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5080/SIA, 25/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Attílio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5077/SPL, 25/05/2021 | DOU 28/05/2021, Seção 1, pág.199 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67. - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 5076/SIA, 25/05/2021 | DOU 28/05/2021, Seção 1, pág.199 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sanco Sword (9PWD).
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| PORTARIA Nº 5075/SPL, 26/05/2021 | DOU 31/05/2021, Seção 1, pág.90 |
Certifica a Fire Help - Serviços de Proteção e Extinção de Incêndios Ltda. (Habilitec) como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2.
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| PORTARIA Nº 5073/SIA, 24/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Inscreve o Aeródromo Privado Benjamin de Moura Leal (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5071/SIA, 21/05/2021 | DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.130 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Valaris Renaissance (9PRV). Revogada: Portaria nº 14.577/SIA, de 10.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 5067/SIA, 21/05/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo Privado Sítio Mequéns (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5065/SIA, 20/05/2021 | DOU 25/05/2021, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o Heliponto Privado Frigorífico Nutribrás (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5064/SPO, 20/05/2021 | DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.131 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Interamérica Helicópteros Ltda..
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| PORTARIA Nº 5063/SPO, 20/05/2021 | DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.130 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - STS Logistica Ltda.
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| PORTARIA Nº 5062/SIA, 19/05/2021 | DOU 25/05/2021, Seção 1, pág.146 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5061/SIA, 19/05/2021 | DOU 25/05/2021, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tocantins (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.207/SIA, de 08.02.2022 |
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| PORTARIA Nº 5060/SPO, 19/05/2021 | DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Master Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 5059/SPL, 19/05/2021 | DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vitor Frias De Toledo Funck, CRM/SP 111691, MC 241.
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| PORTARIA Nº 5058/SIA, 18/05/2021 | DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Miguel Dias I (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5057/SPL, 18/05/2021 | DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.75 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cássio Coelho da Cruz.
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| PORTARIA Nº 5056/SIA, 18/05/2021 | DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.695/SIA, de 16.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 5055/SIA, 18/05/2021 | DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.571/SIA, de 26 de julho de 2021. |
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| PORTARIA Nº 5052/SPL, 18/05/2021 | DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 |
Autoriza a Cirrus Design Corporation a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC 142.
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| PORTARIA Nº 5051/SIA, 18/05/2021 | DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Heliponto Privado Dal Amargosa (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5049/SPO, 18/05/2021 | DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Store Aviation Ltda.
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| PORTARIA Nº 5048/SIA, 18/05/2021 | DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.74 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Maksoud Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5046/SIA, 17/05/2021 | DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Rondonópolis - Maestro Marinho Franco / Rondonópolis, MT (código CIAD: MT0004).
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| PORTARIA Nº 5044/SIA, 17/05/2021 | DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5043/SRA, 17/05/2021 | DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.131 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
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| PORTARIA Nº 5042/SIA, 17/05/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aeroparque Paulo CDE (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5041/SIA, 17/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5040/SPO, 17/05/2021 | DOU 26/06/2021, Seção 1, pág.223 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 5039/SIA, 17/05/2021 | DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Namorado-2 (9PPY). Revogada: Portaria nº 14.447/SIA, de 29.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 5038/SPL, 17/05/2021 | DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 |
Revalida credenciamento de clínica, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 -
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| PORTARIA Nº 5037/SIA, 17/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Inscreve o Heliponto Privado Villa do Lago (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 5037/SIA, 17/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Inscreve o Heliponto Privado Villa do Lago (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5036/SIA, 17/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ciclade (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.775/SIA, de 02.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 5035/SIA, 17/05/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo Privado Rancho Oliveira (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5034/SIA, 17/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pista Girassol (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5032/SPL, 16/05/2021 | DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 |
Certifica a Empresa Alternativa Brigadas de Emergência Eireli - EPP (WORK FIRE) como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 1.
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| PORTARIA Nº 5031/SPL, 14/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 |
Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitação técnica de piloto - Sinval de Matos Venquiaruto, detentor do CANAC 206770.
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| PORTARIA Nº 5030/SPL, 14/05/2021 | DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Bruno Padovan Vieira, detentor do CANAC 183425.
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| PORTARIA Nº 5020/SIA, 14/05/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Independência (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5016/SIA, 14/05/2021 | DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), em Belém/PA (código CIAD: PA0001).
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| PORTARIA Nº 5013/SPL, 13/05/2021 | DOU 26/05/2021, Seção 1, pág.173 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Interline Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 5002/SIA, 12/05/2021 | DOU 27/05/2021, Seção 1, pág.130 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Regional de Guarapuava - Tancredo Thomás de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5001/SIA, 12/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Pedro (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 5000/SIA, 12/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Vicente (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4999/SIA, 12/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vale do Kafroun (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4998/SIA, 11/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 |
Inscreve o Aeródromo Privado Canal SS (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4997/SIA, 11/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Palmeiras do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4996/SIA, 11/05/2021 | DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operador do aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (código CIAD: RS0010). Revogada: Portaria nº 7.436/SIA, de 7 de março de 2022 |
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| PORTARIA Nº 4995/SPO, 11/05/2021 | DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 |
Torna Pública a Suspensão, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo da empresa JK Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4992/SIA, 11/05/2021 | DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Guaporé II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4990/SIA, 11/05/2021 | DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tucano (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4988/SIA, 11/05/2021 | DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.44 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9683/SIA, 4 de novembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4986/SPO, 11/05/2021 | DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VK Aviation Escola de Aviação Civil, Prestadora de Serviços Aéreos Especializados, Aeroagrícolas e Manutenção Aeronáutica Ltda. (VK AVIATION).
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| PORTARIA Nº 4982/SRA, 11/05/2021 | DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.
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| PORTARIA Nº 4981/SRA, 11/05/2021 | DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ
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| PORTARIA Nº 4980/SAR, 10/05/2021 | DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400.
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| PORTARIA Nº 4979/SPL, 10/05/2021 | DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Drakon Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4978/SIA, 10/05/2021 | DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alegria - P (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4975/SIA, 10/05/2021 | DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o Aeródromo Privado GAPS 1 (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4974/SIA, 10/05/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Floresta (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4973/SIA, 10/05/2021 | DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.183 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4972/SIA, 10/05/2021 | DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado NSA-PA (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4971/SIA, 10/05/2021 | DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado INTO (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4970/SIA, 10/05/2021 | DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o Aeródromo Privado São José da Boa Vista I (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4969/SIA, 10/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campos Belos (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4968/SIA, 10/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Biopalma (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4967/SIA, 10/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4966/SIA, 10/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4965/SIA, 10/05/2021 | DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 |
Exclui o Heliponto Privado Juscelino Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4964/SIA, 10/05/2021 | DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o Aeródromo Privado UTIDA (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.454/SIA, de 16.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 4962/SIA, 10/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Inscreve o Aeródromo Privado Mina de Buritirama (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4963/SIA, 10/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Eldorado (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4961/SIA, 07/05/2021 | DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 |
Designa como internacional alternado o Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO (SBPV).
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| PORTARIA Nº 4959/SPO, 07/05/2021 | DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.183 |
Torna Pública a Emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Amazonaves Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4958/SIA, 07/05/2021 | DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.75 |
Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 7 (Sete) do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira (CIAD: RO0001).
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| PORTARIA Nº 4957/SIA, 07/05/2021 | DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.53 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Barra do Garças (SBBW), em Barra do Garças/MT (código CIAD: MT0008). Revogada: Portaria nº 14.982/SIA, de 08.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 4955/SIA, 07/05/2021 | DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.53 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4954/SPL, 07/05/2021 | DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.29 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Fábio Velludo Bernardes, CRM/AM 3871, MC 180. Revogada: Portaria nº 15.845/SPL, de 19.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 4953/SPL, 07/05/2021 | DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.29 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vania Elizabeth Ramos Melhado, CRM/SP 48636, MC 71.
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| PORTARIA Nº 4952/SIA, 06/05/2021 | DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru/Arealva, localizado em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4951/SIA, 06/05/2021 | DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 |
Renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, localizado em Carolina/MA, no cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4950/SIA, 06/05/2021 | DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do aeródromo público São Luiz Gonzaga, localizado em São Luiz Gonzaga/RS, no cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4949/SIA, 06/05/2021 | DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo (SBPG), em Ponta Grossa/PR (código CIAD: PR0012).
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| PORTARIA Nº 4947/SIA, 05/05/2021 | DOU 31/05/2021, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Curuá (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4946/SIA, 05/05/2021 | DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado N.S.A. (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4945/SPL, 05/05/2021 | DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.186 |
Certifica a ENSEG Serviços Engenharia e Segurança Ltda. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.
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| PORTARIA Nº 4944/SIA, 04/05/2021 | DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nova Era Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4942/SIA, 04/04/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado ITAUTEC (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.893/SIA, de 3 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4941/SIA, 04/05/2021 | DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Times Square Business (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4940/SPO, 04/05/2021 | DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.29 |
Torna Pública a Emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda (AeroMaster).
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| PORTARIA Nº 4939/SIA, 04/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Acará (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4938/SPL, 04/05/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.41 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Edson Santos Rodrigues, CRM/AM 7321, MC 181.
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| PORTARIA Nº 4937/SIA, 04/05/2021 | DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 |
Altera a inscrição do Aeródromo Público Lourival Nunes de Farias, antigo Aeródromo Público Monteiro, em Monteiro/PB, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4936/SIA, 04/05/2021 | DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Barra do Garças / Barra do Garças, MT (código CIAD: MT0008).
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| PORTARIA Nº 4935/SPL, 03/05/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teórico/prático de CMS, prático de IFRA e teóricos de PPA e PPH do Aeroclube do Amazonas.
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| PORTARIA Nº 4934/SIA, 03/04/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Planada (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4933/SIA, 03/05/2021 | DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Itagro (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4932/SIA, 03/05/2021 | DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 |
Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Alegria - H (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4931/SPO, 03/05/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rasante Aviação Agrícola Eireli.
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| PORTARIA Nº 4930/SIA, 03/05/2021 | DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Dois Irmãos (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4928/SIA, 03/05/2021 | DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Lunelli (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.203/SIA, de 16.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 4927/SPL, 02/05/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 |
Torna pública a emissão de Certificado de CIAC da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.
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| PORTARIA Nº 4926/SPL, 02/05/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aero Helps Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4925/SPO, 30/04/2021 | DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.75 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Itapemirim Transportes Aéreos Ltda.
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| PORTARIA Nº 4924/SIA, 30/04/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Fazenda da Grama (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4921/SIA, 30/04/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.111 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Estância Santa Rita (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.639/SIA, de 5 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4913/SIA, 29/04/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Maria da Penha Galletti Gava (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4912/SIA, 29/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 |
Altera a Portaria nº 4.365/SIA, de 26 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 4911/SIA, 28/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Recife (9PKE). Revogada: Portaria nº 14.581/SIA, de 13.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 4910/SIA, 28/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Courage (9PBS). Revogada: Portaria nº 14.460/SIA, de 30.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 4909/SIA, 28/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Ventura II (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4903/SPO, 28/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 |
Torna pública a revogação a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa A7 Aviação Agricola Eireli.
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| PORTARIA Nº 4902/SIA, 28/04/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo Privado CAPUTI (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4901/SIA, 28/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 |
Altera a Portaria nº 3.944/SIA, de 24 de dezembro de 2019.
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| PORTARIA Nº 4900/SIA, 27/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Coronel Altino Machado (SBGV), em Governador Valadares/MG (código CIAD: MG0032).
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| PORTARIA Nº 4899/SIA, 27/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 |
Exclui o Heliponto Privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4898/SIA, 27/04/2021 | DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Engenheiro Joaquim Martins (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4897/SIA, 27/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mirassol, localizado em Mirassol/SP.
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| PORTARIA Nº 4896/SPL, 27/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital Central Aristarcho Pessoa - Hospital do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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| PORTARIA Nº 4893/SIA, 27/04/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Joana (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4892/SPL, 27/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 |
Revoga a suspensão do credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clinicor - Clínica Cardiológica de Manaus Ltda - EPP.
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| PORTARIA Nº 4891/SIA, 27/04/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tambaú (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4890/SIA, 27/04/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Três Corações (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4887/SIA, 27/04/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Samaritano (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4886/SIA, 26/04/2021 | DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4885/SPL, 26/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 |
Publica ação administrativa de cassação de CHT de piloto.
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| PORTARIA Nº 4884/SPL, 26/04/2021 | DOU 05/05/2021, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de cassação de licença de piloto.
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| PORTARIA Nº 4883/SPL, 26/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.53 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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| PORTARIA Nº 4882/SIA, 26/04/2021 | DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Heliponto Privado Guarujá Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4881/SIA, 26/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Ventura III (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4880/SIA, 26/04/2021 | DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 |
Inscreve o Heliponto Privado Carnaubinha Praia Resort (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 4879/SIA, 26/04/2021 | DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aeroagrícola Tangará (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.044/SIA, de 3 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4876/SIA, 26/04/2021 | DOU 05/05/2021, Seção 1, pág.83 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Santo Aleixo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4874/SIA, 26/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Una/Comandatuba, em Una/BA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4873/SIA, 26/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino A (9PBT). Revogada: Portaria nº 14.117/SIA, de 15.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 4872/SIA, 26/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Mexilhão 1 (9PME). Revogada: Portaria nº 14.347/SIA, de 15.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 4870/SPL, 26/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, INVA, PLA, PLH e cursos práticos de PPA e PCA da FLY Escola de Aviação Civil Eireli - EPP.
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| PORTARIA Nº 4869/SIA, 26/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Governador José Richa - SBLO, em Londrina/PR (Código CIAD: PR0003). Revogada: Portaria nº 10103/SIA, de 21 de dezembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4868/SPO, 23/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.53 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rio Acre Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 4864/SPO, 23/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.53 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Azul Conecta Ltda.
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| PORTARIA Nº 4862/SPL, 23/04/2021 | DOU 27/04/2021, Seção 1, pág.51 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto.
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| PORTARIA Nº 4859/SPL, 23/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Ewm Campos Salles Escola de Aviacao Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4858/SPL, 23/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a emissão de Certificado de CIAC da AHV Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4857/SPL, 23/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de Novo Hamburgo.
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| PORTARIA Nº 4856/SPL, 23/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4854/SIA, 22/04/2021 | DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Tereza (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4853/SIA, 22/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Tecno Bag (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.235/SIA, de 23 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4852/SIA, 22/04/2021 | DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.197 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 4850/SIA, 22/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4846/SIA, 21/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o Aeródromo Privado Monte das Oliveiras (CMTE. Sérgio) (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4845/SIA, 21/04/2021 | DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Real (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4844/SPL, 21/04/2021 | DOU 27/04/2021, Seção 1, pág.51 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Autogiro Escola de Aviação Eireli.
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| PORTARIA Nº 4843/SPL, 20/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 |
Autoriza o centro de instrução Zama Aviation Soluções em Treinamentos a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 4842/SIA, 20/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Gama (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4841/SIA, 20/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício São Paulo Trade Building (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4839/SPO, 20/04/2021 | DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.144 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001J. Em vigor em 3 de maio de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4827/SIA, 19/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Araras (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4824/SPL, 19/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 |
Autoriza o centro de instrução Conexão Serviços Auxiliares De Transporte Aéreo - Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 4823/SIA, 16/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Geraldo (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4822/SPL, 19/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 |
Autoriza o centro de instrução Master - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 4821/SIA, 19/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4819/SIA, 19/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Sertãozinho (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.143/SIA, de 19.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 4818/SIA, 19/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 |
Inscreve o Aeródromo Privado Planalto da Conquista (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4817/SIA, 19/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4816/SPL, 19/04/2021 | DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.198 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Médica Skymedical Ltda.
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| PORTARIA Nº 4814/SIA, 16/04/2021 | DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Carlos (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4813/SIA, 16/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4812/SPO, 16/04/2021 | DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Rotor Rio Manutenção De Aeronaves Eireli.
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| PORTARIA Nº 4811/SIA, 16/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4808/SPO, 16/04/2021 | DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 |
Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helic Fly Táxi Aéreo.
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| PORTARIA Nº 4806/SIA, 16/04/2021 | DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Aprova programa específico de adequação de infraestruturas abrangendo as ranhuras transversais (grooving) em pavimentos aeroportuários.
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| PORTARIA Nº 4805/SPL, 16/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 |
Autoriza o centro de instrução Trâmite Air Training a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 4804/SPL, 16/04/2021 | DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.144 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Hemerson Coelho AlveS, CRM/SP 134720, MC 239.
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| PORTARIA Nº 4803/SIA, 16/04/2021 | DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oos Tiradentes (9POD). Revogada: Portaria nº 14.374/SIA, de 17.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 4802/SIA, 16/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4801/SPO, 15/04/2021 | DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.83 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviacao Agricola.
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| PORTARIA Nº 4797/SPO, 15/04/2021 | DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.83 |
Tornar pública a revogação da suspensão e a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 4794/SPO, 15/04/2021 | DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.144 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-007A. Em vigor em 3 de maio de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4793/SIA, 15/04/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4792/SPL, 15/04/2021 | DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.77 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Elizamara Eliege Paz Segala - CRM/PR 30514, MC 238.
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| PORTARIA Nº 4791/SPO, 14/04/2021 | DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.77 |
Dispõe sobre os representantes indicados por suas respectivas entidades para compor o Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico – CT-STA.
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| PORTARIA Nº 4788/SPL, 14/04/2021 | DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 |
Autoriza o centro de instrução Leonardo Severo Maciel Filho - Panter Aviation a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 4787/SPL, 14/04/2021 | DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e prático de PPA, do Aeroclube Tupi Paulista.
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| PORTARIA Nº 4785/SAR, 14/04/2021 | DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.65 |
Tornar pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 4784/SAR, 14/04/2021 | DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.65 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 4783/SIA, 16/04/2021 | DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado JCPM Trade Center (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4781/SIA, 14/04/2021 | DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Salto (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4775/SPL, 13/04/2021 | DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 |
1º Tornar púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC - Scoda Aeronautica, Fabricação, Comercio, Importação e Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola de Aviação Civil Ltda .
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| PORTARIA Nº 4774/SIA, 13/04/2021 | DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.75 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 4773/SIA, 13/04/2021 | DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Dix-Sept Rosado, localizado em Mossoró/RN, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4772/SIA, 13/04/2021 | DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariosto da Riva, localizado em Naviraí/MS, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4771/SIA, 13/04/2021 | DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Trombetas, localizado em Oriximiná/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4768/SIA, 13/04/2021 | DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 |
Inscreve o Heliponto Privado NATHOR (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4756/SIA, 12/04/2021 | DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.65 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Avelino Remor (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4764/SIA, 12/04/2021 | DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado VCM (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4763/SIA, 12/04/2021 | DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rural Verde (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4762/SIA, 12/04/2021 | DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4761/SIA, 12/04/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Central de Garoupa PGP-1 (9PGB). Revogada: Portaria nº 14.116/SIA, de 15.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 4760/SIA, 16/04/2021 | DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Altera denominação e renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Firmino Ayres, antigo Aeródromo Público Patos, em Patos/PB, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4759/SIA, 12/04/2021 | DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Altera, renomeia e renova a inscrição do aeródromo público Jerônimo Sérgio Rosado Maia, antigo Aeródromo Público Catolé do Rocha, em Catolé do Rocha/PB, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4758/SPO, 12/04/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 |
Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Golden Air Aero Táxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 4757/SPO, 12/04/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Zap Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 4753/SIA, 12/04/2021 | DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.199 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Três Perobas (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4752/SIA, 12/04/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 4.567/SIA, de 22 de março de 2021, realizada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2020, Seção 1, página 66, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2021, Seção 1, página 89.
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| PORTARIA Nº 4751/SPL, 12/04/2021 | DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.198 |
Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 3.923/SPL, de 6 de janeiro de 2021, realizada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 30, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 60.
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| PORTARIA Nº 4750/SIA, 12/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 |
Exclui o Aeródromo Público Rio de Contas, localizado em Rio de Contas/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4749/SPO, 12/04/2021 | DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.66 |
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 4.277/SPO, de 18 de fevereiro de 2021, realizada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 30, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 60.
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| PORTARIA Nº 4747/SIA, 12/04/2021 | DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 |
Inscreve o Aeródromo Privado Rio de Contas (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4746/SPL, 12/04/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Revoga o curso teórico de IFR da Sikorski Escola de Aviacao Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4744/SIA, 09/04/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tabatinga, localizado no município de Tabatinga/AM, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4743/SIA, 09/04/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 |
Inscreve o Aeródromo Privado Alex Testoni (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4733/SPL, 29/03/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Revoga a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Falcon Escola de Aviação Eireli-Filial Salvador e homologação de curso da Falcon Escola de Aviação Eireli.
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| PORTARIA Nº 4732/SIA, 07/04/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 |
Inscreve o Heliponto Privado Haras Rei Davi (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4731/SPO, 05/04/2021 | DOU 12/04/2021, Seção 1, pág.93 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4730/SIA, 07/04/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aeroluck (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4729/SPL, 07/04/2021 | DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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| PORTARIA Nº 4728/SIA, 07/04/2021 | DOU 12/04/2021, Seção 1, pág.93 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé (9PCC). Revogada: Portaria nº 13.933/SIA, de 25.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 4727/SIA, 07/04/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu (SBFI), em Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002). Revogada: Portaria nº 10.714/SIA, de 13 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4726/SIA, 07/04/2021 | DOU 19/04/2021, Seção 1, pág.76 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4724/SPL, 07/04/2021 | DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Pedro Fernando de Melo Cavalcante - CRM/DF 23571, MC 237.
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| PORTARIA Nº 4722/SIA, 06/04/2021 | DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lago Azul (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4719/SIA, 06/04/2021 | DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.76 |
Inscreve o Heliponto Privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.556/SIA, de 22 de julho de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4718/SIA, 06/04/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4717/SIA, 06/04/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4716/SIA, 06/04/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 |
Inscreve o Heliponto Privado HDG (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4715/SPO, 06/04/2021 | DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Base Aerofotogrametria e Projetos Ltda.
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| PORTARIA Nº 4714/SIA, 06/04/2021 | DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tartus (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4712/SIA, 05/04/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 |
Inscreve o Heliponto Privado Condomínio Village da Serra (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4710/SIA, 05/04/2021 | DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o Aeródromo Privado Faz. Sto. Antônio do Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4709/SIA, 05/04/2021 | DOU 12/04/2021, Seção 1, pág.93 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspecao S.A.
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| PORTARIA Nº 4708/SIA, 05/04/2021 | DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 |
Exclui o Aeródromo Privado Sítio Ouro Preto (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4705/SIA, 05/04/2021 | DOU 12/04/2021, Seção 1, pág. |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Ilha do Cavaco (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4704/SPL, 05/04/2021 | DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 |
Suspende, cautelarmente, o credenciamento da clínica com base na Seção 67.49(a)(4) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clinicor - Clínica Cardiológica de Manaus Ltda - EPP.
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| PORTARIA Nº 4701/SIA, 05/04/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital e Maternidade Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4700/SIA, 05/04/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Guararema Parque Hotel (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4698/SPL, 05/04/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Juiz de Fora.
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| PORTARIA Nº 4696/SPO, 31/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico - CT-STA. Alterada: Portaria nº 6.498/SPO, de 23 de novembro de 2021 |
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| PORTARIA Nº 4695/SPO, 31/03/2021 | DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé - MV15 (9PCC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4694/SIA, 31/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 4693/SIA, 31/03/2021 | DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 4692/SPL, 31/03/2021 | DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - do HPM Abepom - Hospital da Policia Militar Comandante Laras. Revogada: Portaria nº 15.147/SPL, de 01.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 4690/SPO, 31/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão H.
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| PORTARIA Nº 4689/SIA, 31/03/2021 | DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Heliponto Privado Base de Operações Aéreas da PRF (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4688/SIA, 31/03/2021 | DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Canaã (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4687/SIA, 30/03/2021 | DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Kekafly II (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4680/SIA, 30/03/2021 | DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4676/SPO, 30/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.68 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Jundiaí.
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| PORTARIA Nº 4673/SPO, 29/03/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 175-005D, 175-006D e 175-011B. Alterada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 4672/SIA, 29/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Merluza 1 PMLZ-1 (9PML).
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| PORTARIA Nº 4671/SPL, 29/03/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de Ijui.
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| PORTARIA Nº 4670/SIA, 29/03/2021 | DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Aeródromo Privado E-AR (DF) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4669/SPL, 29/03/2021 | DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da SKY Escola de Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 4668/SPL, 29/03/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4666/SIA, 29/03/2021 | DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Heliponto Privado Barracuda (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4663/SIA, 29/03/2021 | DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.29 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.505-001A.
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| PORTARIA Nº 4662/SIA, 29/03/2021 | DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.29 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.503-001A e revoga a Instrução Suplementar nº 164-001ª.
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| PORTARIA Nº 4661/SIA, 29/03/2021 | DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.29 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.501-001A. Revogada: Portaria nº 11.072/SIA, de 18 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4660/SIA, 29/03/2021 | DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Margarida (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4659/SIA, 29/03/2021 | DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Guatambu (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4658/SPO, 29/03/2021 | DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.189 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Serviços Aéreos Industriais Sai Ltda.
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| PORTARIA Nº 4656/SIA, 26/03/2021 | DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tozzo I (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4655/SIA, 26/03/2021 | DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.70 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4652/SIA, 26/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4651/SPO, 26/03/2021 | DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cristiane Josefa Lima Bicalho de Barros, CRM/SP 79337, MC 177.
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| PORTARIA Nº 4650/SIA, 26/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Água Azul (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4649/SIA, 26/03/2021 | DOU 19/04/2021, Seção 1, pág.76 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Americana (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4648/SPO, 26/03/2021 | DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Skc Servico Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda.
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| PORTARIA Nº 4647/SPO, 26/03/2021 | DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Paraty Seaplane Servicos Aereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4646/SIA, 26/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o Aeródromo Privado Moinho (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4644/SIA, 25/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Fogliatelli (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4643/SIA, 25/03/2021 | DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4641/SIA, 25/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DB Superior Performance (9PRM).
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| PORTARIA Nº 4640/SPL, 25/03/2021 | DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.90 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - João Vitor Minozzo, detentor do CANAC 318944.
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| PORTARIA Nº 4639/SPL, 25/03/2021 | DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Paulo Fernando de Souza, detentor do CANAC 207635.
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| PORTARIA Nº 4638/SAR, 25/03/2021 | DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-012, Revisão A. Em vigor em 1º de abril de 2022, As seções 5.2, 5.3 e 5.4 da IS nº 175-012A serão aplicáveis somente a partir de 1º de abril de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4634/SIA, 25/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Norton (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4632/SIA, 24/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Comeri Santos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4630/SIA, 24/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Grande (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4629/SPL, 24/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Fabio Ramos Ribeiro, detentor do CANAC 299779.
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| PORTARIA Nº 4626/SIA, 22/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Francsico (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4625/SPO, 24/03/2021 | DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosae Serviço Aéreo Especializado Ltda.
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| PORTARIA Nº 4624/SIA, 22/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 |
Inscreve o Heliponto Privado Canto Grande (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4622/SIA, 24/03/2021 | DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), em Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001). Revogada: Portaria nº 7.758/SIA, de 08.04.2022 |
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| PORTARIA Nº 4621/SPL, 24/03/2021 | DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Matriz.
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| PORTARIA Nº 4617/SIA, 23/03/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Portofino (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4615/SIA, 23/03/2021 | DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.013/SIA de 1º de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4607/SPL, 23/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4606/SPL, 23/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Descredencia Pessoa Física em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 - SME Marcus Vinicius De Grandis Puchalski.
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| PORTARIA Nº 4604/SIA, 23/03/2021 | DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 |
Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade DVL 2000 (9PJW).
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| PORTARIA Nº 4603/SIA, 23/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Novo Campo, localizado em Boca do Acre/AM, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4602/SIA, 23/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do aeródromo público Três Marias, localizado em Três Marias/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4601/SIA, 23/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153.
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| PORTARIA Nº 4599/SIA, 23/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino B (9PBI). Revogada: Portaria nº 13.934/SIA, de 25.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 4598/SIA, 23/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Polvo A (9POU).
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| PORTARIA Nº 4595/SIA, 22/03/2021 | DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Filipinas (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4593/SPL, 23/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Giuliano Cruz Barreto, CRM/MG 31610, MC 097.
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| PORTARIA Nº 4592/SIA, 22/03/2021 | DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Panamérica Park (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4588/SPO, 22/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Anápolis Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 4587/SPL, 22/03/2021 | DOU 24/03/2021, Seção 1, pág.81 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Christian Gustavo Nadolny, detentor do CANAC 112542.
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| PORTARIA Nº 4586/SIA, 22/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 |
Aprova a Revisão E da Instrução Suplementar nº 107-001. Em vigor em 30 de março de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4585/SIA, 22/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado WF (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4584/SIA, 22/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Jacumã Ocean Resort (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4578/SPL, 22/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Revoga, a pedido, das homologações dos cursos teóricos de PPA, PC/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Alagoas.
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| PORTARIA Nº 4576/SIA, 22/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 |
Inscreve o Aeródromo Privado Estância Rio Branco (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4574/SPL, 22/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de INVA, PC/IFR, IFR e PPA da Grid Ensino Ltda.
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| PORTARIA Nº 4573/SIA, 22/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Hélio (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4572/SPL, 22/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA e PPH do Aeroclube de São José dos Campos.
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| PORTARIA Nº 4571/SPL, 22/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e teórico/prático de MMA da Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda.
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| PORTARIA Nº 4570/SIA, 22/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Mirim Aviação Agricola (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4569/SIA, 22/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 |
Inscreve o Heliponto Privado Pontal das Garças (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4568/SPO, 22/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - DPA Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 4567/SIA, 22/03/2021 | DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado C.T.O. Itaú (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4567/SIA, 22/03/2021 | DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado C.T.O. Itaú (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4566/SPL, 19/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Natal Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4565/SIA, 19/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4564/SIA, 19/03/2021 | DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fly Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4563/SIA, 19/03/2021 | DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo Privado Avelino Remor (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4562/SIA, 19/03/2021 | DOU 24/03/2021, Seção 1, pág.80 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Araguari, localizado em Município de Araguari/MG.
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| PORTARIA Nº 4559/SIA, 18/03/2021 | DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o Aeródromo Privado Serrinha (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4554/SPL, 18/03/2021 | DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 |
Suspende cautelarmente a homologação do prático de CPA da JPA - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 4551/SIA, 17/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Leyton (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4549/SIA, 17/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 |
Inscreve o Aeródromo Privado Cmte. Dr. Ricardo Stoppe Júnior (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4542/SIA, 17/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.61 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Etesco Takatsugu J (9PFI). Revogada: Portaria nº 13.891/SIA, de 20.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 4531/SIA, 17/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bahia (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4523/SIA, 17/03/2021 | DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Heliponto Privado Villa Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4522/SFI, 17/03/2021 | DOU 22/03/2021, Seção 1, pág.103 |
Revogação de suspensão do COM da empresa CHB Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 4521/SPO, 17/03/2021 | DOU 24/03/2021, Seção 1, pág.81 |
Dispõe sobre a autorização especial para substituição das aulas presenciais do Curso de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos para modalidade à distância em função da continuidade da situação de emergência de saúde devido ao Coronavírus (COVID-19).
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| PORTARIA Nº 4520/SIA, 16/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.61 |
Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto de Bonito (OACI: SBDB).
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| PORTARIA Nº 4519/SIA, 16/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Novo México (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4518/SIA, 16/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São João do Monge (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4517/SPO, 16/03/2021 | DOU 22/03/2021, Seção 1, pág.103 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - RV Aviação (Jonatan Douglas Matter Piesanti).
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| PORTARIA Nº 4516/SPL, 16/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aerotraining Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4514/SPL, 16/03/2021 | DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.70 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Allan Zimmermann, CRM/SP 58422, MC 002.
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| PORTARIA Nº 4513/SIA, 16/03/2021 | DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paraguaçu localizado em Paraguaçu/MG.
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| PORTARIA Nº 4511/SIA, 16/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Ecological Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4510/SIA, 16/03/2021 | DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.70 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Diana das Graças Nogueira Saraiva, CRM/MG 40952, MC 236.
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| PORTARIA Nº 4509/SIA, 16/03/2021 | DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária Antunes (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4508/SIA, 16/03/2021 | DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cocal II (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4507/SIA, 16/03/2021 | DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Município de Porto de Moz/PA.
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| PORTARIA Nº 4504/SIA, 15/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Kekafly I (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4502/SIA, 15/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Heliponto Privado Soldado PM Pedro José Rodrigues (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4501/SPL, 15/03/2021 | DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 |
Autoriza o centro de instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 4498/SIA, 15/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Empresa Agrícola Chiapeta (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4497/SPO, 15/03/2021 | DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.210 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 175-000B, 175-001H, 175-003D, 175-004D, 175-007D, 175-008C, 175-009B e 175-010C. Alterada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 ; Portaria nº ... |
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| PORTARIA Nº 4496/SIA, 15/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Pegoraro Joaçaba (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4495/SIA, 15/03/2021 | DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), em Santarém/PA (código CIAD: PA0002). Revogada: Portaria nº 15.591/SIA, de 04.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 4494/SIA, 15/03/2021 | DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003).
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| PORTARIA Nº 4493/SIA, 15/03/2021 | DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Maestro Marinho Franco (SBRD), em Rondonópolis/MT (código CIAD: MT0004).
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| PORTARIA Nº 4492/SIA, 15/03/2021 | DOU 17/03/2021, Seção 1, pág.35 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Três Lagoas (SBTG), em Três Lagoas/MS (código CIAD: MS0006).
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| PORTARIA Nº 4491/SIA, 15/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Warna Roos (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4490/SPL, 12/03/2021 | DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4487/SPL, 12/03/2021 | DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.
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| PORTARIA Nº 4485/SIA, 11/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Hospital Edmundo Vasconcelos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4484/SIA, 11/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4483/SIA, 11/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo Privado Malboro (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4480/SPL, 11/03/2021 | DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001).
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| PORTARIA Nº 4479/SIA, 11/03/2021 | DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.33 |
Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 4478/SIA, 11/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.362/SIA, de 10.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 4477/SIA, 11/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Terra Madre (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4476/SIA, 11/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado ITAÚSA (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9168/SIA, de 14 de setembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4475/SIA, 11/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4474/SIA, 11/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Miguel Dias III (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4466/SIA, 11/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Heliponto Privado Helisai (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4465/SIA, 10/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Trade Tower (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4463/SIA, 10/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Hangar Comandante Salomão Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4461/SIA, 10/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aeródromo Privado Fazenda Maringá III (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4460/SIA, 10/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4459/SIA, 10/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Usina São Simão (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4457/SIA, 10/03/2021 | DOU 12/03/2021, Seção 1, pág.152 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002). Revogada: Portaria nº 14.021/SIA, de 06.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 4455/SIA, 10/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio América Business Park (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4454/SIA, 09/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 |
Exclui o Heliponto Privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4452/SAS, 09/03/2021 | DOU 12/03/2021, Seção 1, pág.152 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2022 (S22) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Revogada: Portaria nº 10354/SAS, de 23 de janeiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4451/SPL, 09/03/2021 | DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 |
Revoga o curso teórico de IFR da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4449/SIA, 09/03/2021 | DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.33 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bartolomeu Lisandro / Campos Dos Goytacazes, RJ - SBCP (CIAD: RJ0006).
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| PORTARIA Nº 4448/SIA, 09/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Paulista (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4445/SPL, 09/03/2021 | DOU 12/03/2021, Seção 1, pág.152 e 153 |
Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança no cumprimento do requisito previsto na alínea (b), parágrafo 6.3.3.1, do Apêndice I da Resolução ANAC nº 279, de julho de 2013, relativo à área de treinamento prático com fogo.
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| PORTARIA Nº 4444/SPL, 09/03/2021 | DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 |
Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PLA e PLH da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC.
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| PORTARIA Nº 4443/SIA, 09/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4442/SPL, 09/03/2021 | DOU 11/03/2021, Seção 1, pág.70 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Cardiobel Clínica Cardiológica.
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| PORTARIA Nº 4441/SPL, 08/03/2021 | DOU 11/03/2021, Seção 1, pág.70 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM/DF 24330, MC 127. Revogada: Portaria nº 14.933/SPL, de 01.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 4440/SIA, 08/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado VCM (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4439/SIA, 08/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alternativa (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4438/SIA, 08/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Heliponto Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4434/SIA, 08/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasnorte (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4432/SIA, 08/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Retiro (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4430, 08/03/2021 | DOU 11/03/2021, Seção 1, pág.70 |
Altera o Programa Voo Simples.
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| PORTARIA Nº 4429/SIA, 08/03/2021 | DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Juta Marabá (Junqueira Táxi Aéreo Ltda).
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| PORTARIA Nº 4427/SIA, 05/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.103 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Jacareacanga, localizado em Jacareacanga/PA.
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| PORTARIA Nº 4426/SPL, 05/03/2021 | DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.43 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - João Luiz Itagiba Fonseca, CRM/MS 8607, MC 235.
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| PORTARIA Nº 4425/SIA, 05/03/2021 | DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Saturn (9PWS).
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| PORTARIA Nº 4424/SIA, 05/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.103 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Terra Santa localizado em Terra Santa/PA.
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| PORTARIA Nº 4422/SPO, 05/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 |
Credencia a Confederação Brasileira de Balonismo segundo o disposto no RBAC nº 183.
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| PORTARIA Nº 4420/SIA, 04/03/2021 | DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Arrossensal (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.081/SIA, de 7 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4413/SPL, 04/03/2021 | DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.43 |
Altera a Portaria nº 1.557/SPO, de 17 de junho de 2020.
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| PORTARIA Nº 4412/SPO, 04/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.98 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Hillmann Pulverizacao Aerea- Eireli.
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| PORTARIA Nº 4411/SPO, 04/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroimpar Aviacao Agricola Ltda.
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| PORTARIA Nº 4410/SIA, 04/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4409/SPO, 04/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Sâo Carlos Aeroagricola Ltda.
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| PORTARIA Nº 4408/SPL, 04/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.98 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto.
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| PORTARIA Nº 4406/SIA, 04/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mococa localizado em Mococa/SP. Revogada: Portaria nº 11.887/SIA, de 12 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4373/SIA, 01/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Complexo Hospitalar de Niterói (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4405/SPL, 03/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Club de Bragança Paulista.
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| PORTARIA Nº 4404/SIA, 03/03/2021 | DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeira (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4403/SIA, 03/03/2021 | DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Mônica (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4401/SIA, 03/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado BS Colway (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4396/SIA, 03/03/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006). Revogada: Portaria nº 15.409/SIA, de 10.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 4395/SPL, 02/03/2021 | DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPA, INVH, PCH, PPH e INVA e dos cursos práticos de PCA, INVH, PPH, PCH, PPA e INVA da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4394/SIA, 02/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Santos MV20 (9PAA). Revogada: Portaria nº 13.923/SIA, de 22.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 4393/SPO, 02/03/2021 | DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 |
Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob o RBAC nº 121 e 135.
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| PORTARIA Nº 4391/SPO, 02/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - WDA Táxi Aéreo Eireli.
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| PORTARIA Nº 4390/SPL, 02/03/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Alexandre Dos Santos Cabral, CRM/PR 22214, MC 173.
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| PORTARIA Nº 4388/SIA, 02/03/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 4387/SIA, 02/03/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.113 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S/A, operadora do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo - Sinop/MT (código CIAD: MT0002). Alterada: Portaria nº 16.216/SIA, de 20.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 4386/SIA, 02/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 |
Exclui o Aeródromo Público Correntina, localizado em Correntina/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4386/SIA, 02/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.103 |
Exclui o Aeródromo Público Correntina, localizado em Correntina/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4385/SIA, 02/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 |
Inscreve o Aeródromo Privado Correntina (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4384/SIA, 02/03/2021 | DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Irmãos Munaretto (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4380/SIA, 01/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 |
Inscreve o Aeródromo Privado Xapurí (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4379/SIA, 01/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 |
Inscreve o Heliponto Privado Parque da Cidade Torre B3 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4378/SIA, 01/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4374/SPO, 01/03/2021 | DOU 22/03/2021, Seção 1, pág.103 |
Torna público o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção - Camcopter Comércio de Peças e Manutenção de Helicópteros Ltda.
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| PORTARIA Nº 4376/SIA, 01/03/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 |
Inscreve o Heliponto Privado Parque da Cidade Torre B2 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4372/SPL, 01/03/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Alegrete.
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| PORTARIA Nº 4371/SIA, 01/03/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado VR Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4370/SIA, 01/03/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 (9PSS). Revogada: Portaria n° 13.746/SIA, de 29.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 4369/SPL, 01/03/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.116 |
Prorroga a validade da homologação de cursos de Escolas/Aeroclubes.
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| PORTARIA Nº 4368/SIA, 01/03/2021 | DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Presidente João Suassuna - SBKG, em Campina Grande/PB (Código CIAD: PB0003).
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| PORTARIA Nº 4367/SPL, 26/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de INVH, PCH e PPL da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4366/SPL, 26/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Ibitinga.
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| PORTARIA Nº 4365/SIA, 26/02/2021 | DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, operador do Aeroporto Hotel Transamérica - Una/BA (código CIAD: BA0067). Revogada: Portaria nº 10.124/SIA, de 23 de dezembro de 2022 Alterada: Portaria nº 4.912/SIA, de 29.04.2021. |
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| PORTARIA Nº 4362/SPL, 26/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC - AG Escola De Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4361/SPL, 26/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Revoga, a pedido, o item II do artigo 1º da Portaria nº 2.544, de 16 de agosto de 2018, que autorizou o centro de instrução Zah Aviation Servicos Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.
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| PORTARIA Nº 4359/SAR, 23/02/2021 | DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos EMB-145, EMB-145ER, EMB-145EU, EMB-145EP, EMB-145LR, EMB-145MR, EMB-145LU, EMB-145MP, EMB-145MK, EMB-145XR, EMB-135BJ, EMB-135ER, EMB-135KE, EMB-135KL e EMB-135LR.
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| PORTARIA Nº 4358/SPO, 25/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Revoga a Portaria nº 3.252/SPO, de 18 de outubro de 2019.
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| PORTARIA Nº 4356/SIA, 25/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.113 |
Altera Portaria nº 4.144, de 1º de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 4355/SPL, 25/02/2021 | DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Afrânio Ziolkowski, CRM/SP 25882, MC 19. Revogada: Portaria nº 14.340/SPL, de 12.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 4354/SPO, 25/02/2021 | DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube do Espírito Santo. Revogada: Portaria nº 6.710/SPO, de 13 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4352/SPL, 25/02/2021 | DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.98 |
Aprova a Revisão Q da Instrução Suplementar nº 61-004. Em vigor em 1º de abril de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4349/SPL, 25/02/2021 | DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 4347/SPL, 24/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PC/IFRA, IFR e INVA da Proflight - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4346/SIA, 24/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado de Belmonte (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4340/SIA, 24/02/2021 | DOU 01/03/2021, Seção 1, pág.93 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda.
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| PORTARIA Nº 4339/SIA, 24/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Margarida (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4338/SIA, 24/02/2021 | DOU 01/03/2021, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4337/SIA, 24/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o aeródromo público Hotel Transamérica, em Una/BA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4336/SIA, 24/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Tellus (9PTU). Revogada: Portaria nº 13.947/SIA, de 26.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 4335/SIA, 24/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer (9PDU). Revogada: Portaria n° 13.745/SIA, de 29.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 4334/SIA, 24/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o Aeródromo Privado Usina Calcário Parecis (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4331/SIA, 24/02/2021 | DOU 01/03/2021, Seção 1, pág.93 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Sibéria (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4329/SIA, 24/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Exclui o aeródromo privado Hotel Transamérica (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4328/SPO, 23/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - LL Aviação Agrícola.
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| PORTARIA Nº 4327/SIA, 23/02/2021 | DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 |
Estabelecer a frequência a ser observada no ano 2021, de medição do coeficiente de atrito, de medição da profundidade da macrotextura e de medição do índice de irregularidade longitudinal das pistas de pouso e decolagem.
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| PORTARIA Nº 4326/SIA, 23/02/2021 | DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 |
Exclui o Aeródromo Público Divisa, localizado em Encruzilhada/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4325/SIA, 23/02/2021 | DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 |
Exclui o Aeródromo Público Macaúbas, localizado em Macaúbas/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4324/SIA, 23/02/2021 | DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 |
Exclui o Aeródromo Público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4323/SIA, 23/02/2021 | DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 |
Exclui o Aeródromo Público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4321/SPL, 23/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA, da EPA - Escola Paranaense de Aviação - Filial Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 4320/SAR, 23/02/2021 | DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400.
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| PORTARIA Nº 4318/SPL, 23/02/2021 | DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.24 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Ana Cristina Monteiro Leal, CRM/PA 5608, MC 174.
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| PORTARIA Nº 4316/SIA, 23/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Riviera (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.983/SIA, de 09.05.2022 |
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| PORTARIA Nº 4315/SIA, 23/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, págs.152 e 154 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107. Alterada: Portarias nºs 5.576/SIA, de 26.07.2021, 5.630/SIA, de ... |
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| PORTARIA Nº 4313/SIA, 23/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Sant'Anna do APA (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.886/SIA, de 20.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 4311/SIA, 22/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Heliponto Privado Parque da Cidade Torre B1 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4310/SIA, 22/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4309/SIA, 22/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Eletro Cesar Primavera (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.141/SIA, de 27 de dezembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 4308/SIA, 22/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Posh Arcadia (9PRD). Revogada: Portaria nº 13.625/SIA, de 18.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 4307/SIA, 22/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Guará (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4304/SPO, 22/02/2021 | DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Bristow Táxi Aéreo S/A.
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| PORTARIA Nº 4303/SIA, 23/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Guararapes/ Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF) (código CIAD: PE0001). Em vigor em 3 de março de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4299/SIA, 22/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 |
Exclui o Heliponto Privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4297/SPL, 22/02/2021 | DOU 24/02/2021, Seção 1, pág.66 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto.
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| PORTARIA Nº 4296/SIA, 22/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK), em Montes Claros/MG (Código CIAD: MG0004). Revogada: Portaria nº 15.163/SIA, de 06.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 4295/SPL, 22/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica do Coração e Serviços de Saúde Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 4294/SPL, 22/02/2021 | DOU 24/02/2021, Seção 1, pág.66 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Arz Clínica de Serviços Médicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 4292/SPL, 10/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4291/SPL, 19/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.31 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto.
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| PORTARIA Nº 4290/SIA, 19/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 4289/SIA, 19/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.29 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código CIAD: SC0004).
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| PORTARIA Nº 4283/SPL, 19/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.31 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso.
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| PORTARIA Nº 4282/SPL, 19/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.31 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Base de Aviação de Taubate.
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| PORTARIA Nº 4281/SAS, 19/02/2021 | DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 |
Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas e mala postal - Qatar Airways para Qatar Airways Group.
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| PORTARIA Nº 4280/SIA, 18/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 |
Inscreve o Heliponto Privado Heliponto Privado Ninho do Pássaro II (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4279/SPL, 18/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a emissão de Certificado de CIAC do Aero Clube de Rio Claro.
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| PORTARIA Nº 4278/SAS, 18/02/2021 | DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 |
Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas e mala postal - Ethiopian Airlines Enterprise para Ethiopian Airlines Group.
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| PORTARIA Nº 4277/SIA, 18/02/2021 | DOU 22/02/2021, Seção 1, pág.60 |
Dispõe sobre a utilização de examinador credenciado de outro detentor de certificado que opera sob o RBAC nº 135 para provimento de exames a tripulantes.
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| PORTARIA Nº 4277/SPO, 18/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Dispõe sobre a utilização de examinador credenciado de outro detentor de certificado que opera sob o RBAC nº 135 para provimento de exames a tripulantes.
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| PORTARIA Nº 4276/SPO, 18/02/2021 | DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.129 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006C. Em vigor em 1º de março de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4274/SPO, 17/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Amazon Aero Agricola Eireli.
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| PORTARIA Nº 4273/SPO, 17/02/2021 | DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.129 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa do Sol Táxi Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 4268/SPO, 17/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 4267/SIA, 17/02/2021 | DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.129 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 154.201-001A.
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| PORTARIA Nº 4264/SIA, 17/02/2021 | DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Yolanda Penteado, localizado no município de Leme/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4262/SIA, 17/02/2021 | DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, MG (Código CIAD: MG0002). Revogada: Portaria nº 12530/SIA, de 18 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 4261/SPL, 15/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PPH, PCH, INVH e curso teórico de PPA do Aeroclube Montenegro.
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| PORTARIA Nº 4259/SIA, 12/02/2021 | DOU 24/02/2021, Seção 1, pág.66 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Carla (9PJZ).
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| PORTARIA Nº 4258/SPO, 12/02/2021 | DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aplimax Aeroagrícola - Eireli.
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| PORTARIA Nº 4257/SIA, 11/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vida (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4256/SIA, 11/02/2021 | DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 67 P-67 (9PRX). Revogada: Portaria nº 13.438/SIA, de 20.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 4255/SIA, 11/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Simasa (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.931/SIA, de 03.05.2022 |
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| PORTARIA Nº 4254/SIA, 11/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Hill Valley (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4253/SIA, 11/02/2021 | DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Marechal Cunha Machado - SBSL, em São Luís/MA (Código CIAD: MA0001). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.629/SIA, de 5 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4251/SPL, 11/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Sky-Leader Ltda.
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| PORTARIA Nº 4248/SIA, 11/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 |
Inscreve o Aeródromo Privado Combate Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4247/SIA, 11/02/2021 | DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Bonito, em Bonito, MS (código CIAD: MS0004).
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| PORTARIA Nº 4245/SIA, 11/02/2021 | DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (Código CIAD TO0001). Revogada: Portaria nº 9988/SIA, de 8 de dezembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4244/SPL, 11/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Universidade Anhembi Morumbi.
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| PORTARIA Nº 4242/SIA, 10/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José I (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4241/SIA, 10/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.036/SIA, de 08.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 4240/SIA, 10/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.113 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda.
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| PORTARIA Nº 4239/SIA, 10/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Cocos (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4238/SIA, 10/02/2021 | DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Aero Agrícola Boa Safra B1B2 (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4237/SIA, 10/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Paulino (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4236/SIA, 10/02/2021 | DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Aeródromo Privado Governador José B. Lindoso (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4235/SIA, 10/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa da Floresta (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4234/SPO, 10/02/2021 | DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 |
Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola São Miguel Ltda.
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| PORTARIA Nº 4233/SPO, 10/02/2021 | DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 |
Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Pampeana Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 4232/SPO, 10/02/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 |
Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob o RBAC nº 121 e 135.
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| PORTARIA Nº 4230/SIA, 10/02/2021 | DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo privado Lorenzo, localizado em Cairu/BA.
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| PORTARIA Nº 4227/SPL, 10/02/2021 | DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Nordeste Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 4226/SIA, 09/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Projac (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4225/SIA, 09/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Esplanada (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4224/SIA, 09/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.058/SIA, de 17.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 4223/SIA, 09/02/2021 | DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas/TO, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4222/SIA, 09/02/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guanambi, operador do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009). Revogada: Portaria nº 7043/SIA, de 24 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4221/SIA, 09/02/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP) (código CIAD: PB0001). Em vigor em 24 de fevereiro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4220/SIA, 09/02/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR) (código CIAD: SE0001). Em vigor em 20 de fevereiro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4219/SIA, 09/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baia das Conchas (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4218/SIA, 09/02/2021 | DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207 (d)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Comandante Gustavo Kraemer, localizado em Bagé/RS (CIAD: RS0010). Revogada: Portaria nº 16.571/SIA, de 12.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 4216/SIA, 09/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 |
Exclui o Heliponto Privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4215/SIA, 09/02/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (SBMO) (código CIAD: AL0001). Em vigor em 13 de fevereiro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4212/SIA, 09/02/2021 | DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações noturnas no aeródromo público Cirilo Queiróz localizado em Almenara/MG.
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| PORTARIA Nº 4209/SIA, 09/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 |
Inscreve o Heliponto Privado Hospital Estadual de São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4208/SIA, 08/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4207/SIA, 08/02/2021 | DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN I (9PGF).
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| PORTARIA Nº 4205/SPL, 08/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, IFR, INVA e PCA/IFR, práticos de PCA, PPA e INVA e teórico/prático de CMV da Just Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4204/SPO, 08/02/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 |
Torna pública, a revogação a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa GOOSE Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4201/SIA, 08/02/2021 | DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Romeu Zema (SBAX), em Araxá/MG (código CIAD: MG0008).
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| PORTARIA Nº 4200/SIA, 08/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Torre III (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4195/SIA, 08/02/2021 | DOU 10/02/2021, Seção 1, pág.40 |
Designa como internacional alternado o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA (SBSN).
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| PORTARIA Nº 4194/SPL, 08/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Suspender, a pedido, a autorização do curso prático de CPA da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autoprop Ltda.
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| PORTARIA Nº 4193/SIA, 07/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Montana (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4192/SIA, 05/02/2021 | DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 |
Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 3.617/SIA, de 7 de dezembro de 2020.
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| PORTARIA Nº 4191/SIA, 04/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4189/SIA, 04/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso do Formoso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4188/SIA, 04/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Mesa Vermelha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4187/SIA, 04/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Frigo Estrela (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4186/SIA, 04/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Chácara Paraíso (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.556/SIA, de 16.03.2022 |
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| PORTARIA Nº 4185/SIA, 04/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aerocampo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4181/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Sítio Santo Antonio (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4180/SIA, 03/02/2021 | DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4179/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária Thomazi (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4178/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Cambiju (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4177/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Inscreve o Heliponto Privado Granitos.com (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4176/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Inscreve o Aeródromo Privado Maria Clara (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4175/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4173/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Estrela (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4172/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4171/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4168/SIA, 03/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4165/SPL, 03/02/2021 | DOU 08/02/2021, Seção 1, pág.78 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Santa Rita Saúde Ltda.
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| PORTARIA Nº 4160/SPL, 03/02/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Torna sem efeito a Portaria nº 2.009/SPO de 10 de agosto de 2020.
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| PORTARIA Nº 4159/SPO, 03/02/2021 | DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 |
Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - Gulfstream Aerospace Services Corporation.
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| PORTARIA Nº 4158/SIA, 02/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.980/SIA, de 29.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 4157/SIA, 02/02/2021 | DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4156/SIA, 02/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o Aeródromo Privado Monte Carmelo (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4155/SIA, 02/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Regional de Santa Helena de Goiás - Paulo Lopes (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4154/SPL, 02/02/2021 | DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 |
Altera a portaria que prorroga a validade da autorização de funcionamento e/ou cursos de Escolas/Aeroclubes..
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| PORTARIA Nº 4150/SPL/SPO, 02/02/2021 | DOU 09/02/2021, Seção 1, pág.24 |
Revoga a Portaria nº 2.877, de 16 de outubro de 2020, que regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 4148/SIA, 02/02/2021 | DOU 10/02/2021, Seção 1, pág.40 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SSV Victoria (9PBH). Revogada: Portaria nº 13.913/SIA, de 22.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 4147/SIA, 02/02/2021 | DOU 10/02/2021, Seção 1, pág.40 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Titam (9PRN).
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| PORTARIA Nº 4146/SIA, 01/02/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o Aeródromo Privado Todeschini (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4145/SPL, 01/02/2021 | DOU 09/02/2021, Seção 1, págs.24 a 27 |
Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 4144/SIA, 01/02/2021 | DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 |
Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 108-001D.
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| PORTARIA Nº 4143/SPO, 01/02/2021 | DOU 04/02/2021, Seção 1, pág.33 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aéreo Agrícola Fornagieri Ltda.
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| PORTARIA Nº 4141/SIA, 01/02/2021 | DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria (SSGG), em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009).
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| PORTARIA Nº 4140/SIA, 30/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vista Alegre (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4138/SIA, 28/01/2021 | DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Planalto Central (DF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12150/SIA, de 15 de agosto de 2023. |
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| PORTARIA Nº 4137/SPL, 28/01/2021 | DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.88 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14.238, MC 147.
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| PORTARIA Nº 4136/SIA, 28/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Exclui o Aeródromo Público Santa Rita de Cássia, localizado em Santa Rita de Cássia/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4134/SIA, 28/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo Privado Santa Rita de Cássia (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4132/SPL, 28/01/2021 | DOU 03/02/2021, Seção 1, pág.33 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Elton Erhardt, CRM/RS 23.120, MC 122.
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| PORTARIA Nº 4131/SPL, 28/01/2021 | DOU 04/02/2021, Seção 1, pág.33 |
Revoga a homologação dos cursos teóricos de INPL e de INVA do Aeroclube de Pirassununga.
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| PORTARIA Nº 4130/SIA, 28/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4128/SIA, 27/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Heliponto Privado IBR (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4124/SIA, 27/01/2021 | DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Eugênio (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4123/SIA, 27/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rodoserv IV (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4122/SIA, 27/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda União (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4121/SIA, 27/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4120/SIA, 27/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Lagoa da Prata (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4119/SIA, 27/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Vista (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 4118/SIA, 27/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Heliponto Privado Refúgio das Garças (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.971/SIA de 25 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4117/SIA, 27/01/2021 | DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 4113/SIA, 27/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Realeza (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4111/SIA, 26/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 |
Inscreve o Heliponto Privado Huerb - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4110/SIA, 26/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Helibrás (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4109/SIA, 26/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Pouso do Aviador (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4108/SIA, 26/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Yanduy (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4107/SIA, 26/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 |
Inscreve o Aeródromo Privado Cravari (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4102/SIA, 26/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 |
Inscreve o Aeródromo Privado Socorro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4100/SIA, 25/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Exclui o Aeródromo Público Utinga, localizado em Utinga/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4099/SIA, 25/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo Privado de Utinga (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4098/SIA, 25/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Capim Doce (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4097/SIA, 25/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 |
Inscreve o Heliponto Privado Tedesco (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4096/SIA, 25/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ruaro (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4095/SIA, 25/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ruy Barbosa (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4094/SIA, 25/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Brasil (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.233/SIA, de 28.11.2023 |
Abrir |
| PORTARIA Nº 4093/SIA, 25/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Exclui o Aeródromo Público Piatã, localizado em Piatã/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4092/SIA, 25/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o Aeródromo Privado de Piatã (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4091/SIA, 25/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Exclui o Aeródromo Público Gentio do Ouro, localizado em Gentio do Ouro/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4090/SIA, 25/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o Aeródromo Privado Gentio do Ouro (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4089/SPO, 25/01/2021 | DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 |
Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob o RBAC nº 121 e 135.
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| PORTARIA Nº 4088/SIA, 25/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sílvio Name Júnior, em Maringá/PR, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8564/SIA, de 12 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4085/SIA, 25/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 25 P-25 (9PZA).
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| PORTARIA Nº 4082/SIA, 25/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Exclui o Aeródromo Público Ruy Barbosa, localizado em Ruy Barbosa/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4081/SAR, 25/01/2021 | DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A modelo HB-350B.
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| PORTARIA Nº 4074/SAR, 25/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A modelo HB-350B.
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| PORTARIA Nº 4069/SIA, 25/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.73 |
Exclui o Aeródromo Público Luís Eduardo Magalhães, localizado em Luís Eduardo Magalhães/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4068/SIA, 23/01/2021 | DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o Aeródromo Privado Mimoso do Oeste (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4067/SIA, 22/01/2021 | DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.70 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Moinho Velho (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4066/SIA, 22/01/2021 | DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas.
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| PORTARIA Nº 4065/SPO, 22/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.60 |
Torna pública a cassação da Especificação Operativa da empresa Voe SP Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 4064/SIA, 22/01/2021 | DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 |
Exclui o Aeródromo Público Canudos, localizado em Canudos/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4063/SIA, 22/01/2021 | DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo Privado Canudos (BA) no cadastro de aeródromos privados.
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| PORTARIA Nº 4061/SPO, 22/01/2021 | DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Icon G Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4060/SIA, 21/01/2021 | DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Garrote II (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4059/SPL, 21/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4058/SIA, 21/01/2021 | DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ouro e Prata (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4057/SIA, 21/01/2021 | DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 |
Exclui o Aeródromo Público Ituaçu, localizado em Ituaçu/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4056/SIA, 21/01/2021 | DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 |
Exclui o Aeródromo Público Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 4054/SIA, 21/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.60 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barra Mansa (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4052/SIA, 21/01/2021 | DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ituaçu (BA) no cadastro de aeródromos privados.
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| PORTARIA Nº 4051/SIA, 21/01/2021 | DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo Privado Campo Alegre de Lourdes (BA) no cadastro de aeródromos privados.
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| PORTARIA Nº 4046/SPL, 21/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 |
Prorroga a validade da autorização de funcionamento e/ou cursos de Escolas/Aeroclubes.
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| PORTARIA Nº 4045/SPL, 21/01/2021 | DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clinicor - Clínica Cardiológica de Manaus Ltda - EPP.
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| PORTARIA Nº 4044/SPL, 20/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 4043/SIA, 20/01/2021 | DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Heliponto Privado São Salvador Alimentos Nova Veneza (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4042/SPL, 20/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Faculdade de Tecnologia Senai Italo Bologna.
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| PORTARIA Nº 4041/SPO, 20/01/2021 | DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.101 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - A7 Aviacao Agricola Eireli.
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| PORTARIA Nº 4037/SIA, 19/01/2021 | DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Heliponto Privado São Salvador Alimentos Itaberaí (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4036/SIA, 20/01/2021 | DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.101 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Hangar ABC (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4033/SIA, 19/01/2021 | DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.221(b) e 154.221(c) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001).
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| PORTARIA Nº 4032/SIA, 19/01/2021 | DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, operadora do Aeroporto Regional do Planalto Serrano – Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181). Alterada: Portaria nº 5.897/SIA, de 13 de setembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4030/SIA, 18/01/2021 | DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fairplayer (9PJY).
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| PORTARIA Nº 4029/SIA, 18/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o Aeródromo Privado Nova Era & Thomazi Agropecuárias (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4028/SIA, 18/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Garrote I (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4027/SIA, 18/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4026/SIA, 18/01/2021 | DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geoholm (9PGH). Revogada: Portaria nº 10.945/SIA, de 6 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4025/SIA, 18/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Heliponto Privado SAC Firearms (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.680/SIA, de 13 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4024/SIA, 18/01/2021 | DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Romeu Zema / Araxá, MG (código CIAD: MG0008).
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| PORTARIA Nº 4023/SPL, 18/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da ACFT Escola da Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4022/SIA, 18/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4021/SIA, 18/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Heliponto Privado Hospital Estadual de Sorocaba (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4012/SPO, 15/01/2021 | DOU 15/01/2021, Seção 1-B (Edição Extra), pág.1 |
Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob os RBACs nºs 121 e 135.
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| PORTARIA Nº 4010/SAR, 15/01/2021 | DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão E. Em vigor em 1º de março de 2021. |
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| PORTARIA Nº 4005/SPL, 15/01/2021 | DOU 19/01/2021, Seção 1, pág.37 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto.
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| PORTARIA Nº 4003/SIA, 14/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hugin Explorer (9PHB).
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| PORTARIA Nº 4002/SIA, 14/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Seara (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.586/SIA, de 21.03.2022 |
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| PORTARIA Nº 4001/SIA, 14/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Heliponto Privado Anderson Franco (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4000/SPL, 14/01/2021 | DOU 18/01/2021, Seção 1, pág.42 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Sikorski Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3999/SIA, 14/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ibicuí (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3998/SIA, 14/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado IGESP (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3997/SIA, 14/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pontal (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.892/SIA de 12 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3993/SPO, 13/01/2021 | DOU 22/01/2021, Seção 1, pág.49 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 119-001I, 121-001B e 121-005D. Em vigor em 1º de fevereiro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3992/SIA, 13/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ribeirão II (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.242/SIA, de 10 de janeiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3991/SIA, 13/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chocolate (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3991/SIA, 13/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chocolate (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3990/SIA, 13/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 3990/SIA, 13/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3989/SPL, 13/01/2021 | DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto.
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| PORTARIA Nº 3988/SPL, 13/01/2021 | DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 |
Publica ação administrativa de cassação de licença de piloto.
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| PORTARIA Nº 3987/SPL, 13/01/2021 | DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto.
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| PORTARIA Nº 3986/SPL, 13/01/2021 | DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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| PORTARIA Nº 3985/SPL, 13/01/2021 | DOU 18/01/2021, Seção, pág.42 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Centro de Medicina Aeroespacial de São Paulo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3981/SIA, 13/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hai Yang Shi You 720 (9PYU).
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| PORTARIA Nº 3980/SIA, 13/01/2021 | DOU 18/01/2021, Seção, pág.42 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003).
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| PORTARIA Nº 3979/SIA, 12/01/2021 | DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3975/SIA, 12/01/2021 | DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.45 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Dário Brasil Capoano De Oliveira localizado em Rosário Do Sul/RS.
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| PORTARIA Nº 3972/SPL, 12/01/2021 | DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.253 |
Autoriza a CAE Centre Oslo AS a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 3967/SPO, 11/01/2021 | DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 |
Dispõe sobre as condições para transporte de vacinas que utilizem gelo seco como agente refrigerante. Alterada: Portaria nº 6.159/SPO, de 15.10.2021. |
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| PORTARIA Nº 3966/SIA, 11/01/2021 | DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 |
Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 (9PSO).
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| PORTARIA Nº 3964/SIA, 11/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3964/SIA, 11/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3963/SPL, 11/01/2021 | DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.253 |
Suspende cautelarmente a homologação do cursos prático de PPA, da Aerofox Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3961/SIA, 11/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3961/SIA, 11/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3957/SIA, 08/01/2021 | DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Gabriel, localizado em São Gabriel/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3956/SIA, 08/01/2021 | DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Gabriel, localizado em São Gabriel/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3955/SIA, 08/01/2021 | DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 |
Renova a inscrição do aeródromo público São Sepé, localizado em São Sepé/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3954/SIA, 08/01/2021 | DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 |
Renova a inscrição do aeródromo público Ponte Nova, localizado em Ponte Nova/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3953/SIA, 08/01/2021 | DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 |
Renova a inscrição do aeródromo público Conceição do Araguaia, localizado em Conceição do Araguaia/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3952/SIA, 08/01/2021 | DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 |
Renova a inscrição do aeródromo público Araguacema, localizado em Araguacema/TO, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3951/SIA, 08/01/2021 | DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 |
Renova a inscrição do aeródromo público Araçatuba, localizado em Araçatuba/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3950/SIA, 08/01/2021 | DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juara Sul, localizado em Juara/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3949/SIA, 08/01/2021 | DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 |
Renova a inscrição do aeródromo público Monte Alegre, localizado em Monte Alegre/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3948/SPO, 08/01/2021 | DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 |
Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - Líder Signature S/A.
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| PORTARIA Nº 3947/SIA, 08/01/2021 | DOU 12/01/2021, Seção 1, pág.29 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Mário de Almeida Franco (SBUR), em Uberaba/MG (código CIAD: MG0009). Revogada: Portaria nº 15.405/SIA, de 09.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 3945/SIA, 07/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3945/SIA, 07/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3944/SIA, 07/01/2021 | DOU 12/01/2021, Seção 1, pág.29 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Camocim localizado em Camocim/CE.
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| PORTARIA Nº 3941/SPO, 07/01/2021 | DOU 11/01/2020, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Plenaero Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3940/SIA, 07/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Heliponto Privado Cata (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.490/SIA, de 8 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3939/SPO, 07/01/2021 | DOU 12/01/2021, Seção 1, pág.29 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nordica Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3938/SIA, 07/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Dois Buritis (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3938/SIA, 07/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Dois Buritis (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3937/SIA, 07/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasil Fronteira (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3936/SPL, 07/01/2021 | DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPH da MR Top Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3934/SPL, 06/01/2021 | DOU 11/01/2020, Seção 1, pág.30 |
Autoriza o centro de instrução Tri Star Serviços Aeroportuários Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 3926/SIA, 06/01/2021 | DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o Heliponto Privado Heliponto Trama (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3925/SPL, 06/01/2021 | DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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| PORTARIA Nº 3923/SPL, 06/02/2021 | DOU 22/02/2021, Seção 1, pág.60 |
Autoriza o centro de instrução Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 3922/SPL, 06/01/2021 | DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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| PORTARIA Nº 3921/SPL, 06/01/2021 | DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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| PORTARIA Nº 3920/SPO, 06/01/2021 | DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - C. Vale - Cooperativa Agroindustrial.
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| PORTARIA Nº 3915/SPL, 05/01/2021 | DOU 04/02/2021, Seção 1, pág.33 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Nordeste Linhas Aérea S.A. (FAC - Flex Aviation Center).
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| PORTARIA Nº 3914/SPL, 04/01/2021 | DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.29 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da STS - Escola de Aviação Civil Ltda - EPP.
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| PORTARIA Nº 3913/SIA, 04/01/2021 | DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa TAM Linhas Aéreas S/A.
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| PORTARIA Nº 3912/SAR, 04/01/2021 | DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.28 |
Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 3911/SIA, 04/01/2021 | DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Petrônio Portella - SBTE (Código CIAD: PI0001). Revogada: Portaria nº10.669/SIA, de 7 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3908/SPL, 04/01/2021 | DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.29 |
Certificado Suplementar de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 3907/SPL, 04/01/2021 | DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.29 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de São Borja.
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