2023

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - AERODROMO NORTE FLUMINENSE LTDA.

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.5(b)(1) e 91.205(d) do RBAC n° 91, para a Charlie-0 Aeronautical Training Center e demais operadores do modelo Piper PA-28-140.

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 158, de 11 de outubro de 2018, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF).

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ)

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 563, de 4 de novembro de 2022 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 566, de 7 de novembro de 2022, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 570, de 16 de novembro de 2022, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado em Salvador (BA)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Sudeste

Alterada: Decisão nº 690, de 14.11.2024

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público - Aeroclube de Ituiutaba

Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Confins, localizado em Confins e Lagoa Santa (MG), aprovado pela Decisão nº 569, de 16 de novembro de 2022

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP)

Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina (SC)

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (c)(2), Seção 60.15 do RBAC nº 60

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Nordeste

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) e (d)(2) do RBAC nº 141, 61.29(i) do RBAC nº 61 e 91.319(a)(2) do RBAC nº 91, em favor da Rubic Balões Indústria e Comércio Ltda

Altera as Decisões nº 494, de 16 de dezembro de 2021, e nº 541, de 29 de junho de 2022, e revoga as Decisões nº 517, de 24 de março de 2022, e nº 603, de 17 de março de 2023

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC nº 121, em favor de MAP Transportes Aéreos Ltda

Altera a Decisão nº 541, de 29 de junho de 2022

Revogada: Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.601 (e)(2)(ii) do RBAC nº 154, no Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo-SP (CIAD: SP0001)