2023

Defere o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.215(b) do RBAC nº 61 - JONAS VIEIRA DE JESUS

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - AERODROMO NORTE FLUMINENSE LTDA.

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 - Aeroclube de Juiz de Fora

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado em Salvador (BA)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.207(a)(5) do RBAC nº 91.

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.5(b)(1) e 91.205(d) do RBAC n° 91, para a Charlie-0 Aeronautical Training Center e demais operadores do modelo Piper PA-28-140.

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público - AERÓDROMO COROA DO AVIÃO

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 158, de 11 de outubro de 2018, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF).

Defere pedido de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(f) do RBAC-E nº 94, em favor da Speedbird Aero Veículos Aéreos Não Tripulados S.A.

Revogada: Decisão nº 687, de 24.10.2024

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ)

Defere o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 563, de 4 de novembro de 2022 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público - Arvoredo Fly-In Community Participações Ltda

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 566, de 7 de novembro de 2022, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público - Dias Branco Administração e Participações Ltda

Revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 570, de 16 de novembro de 2022, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado em Salvador (BA)

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 568, de 9 de novembro de 2022, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Sudeste

Alterada: Decisão nº 690, de 14.11.2024

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 564, de 4 de novembro de 2022, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF)

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público - Aeroclube de Ituiutaba

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (d), Seção 61.13 do RBAC nº 61 - JOSE AUGUSTO CERQUEIRA DE REZENDE, CANAC 627778

Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público

Revisa do Fluxo de Caixa Marginal do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), aprovado pela Decisão nº 594, de 29 de dezembro de 2022

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Confins, localizado em Confins e Lagoa Santa (MG), aprovado pela Decisão nº 569, de 16 de novembro de 2022

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP)

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado no município de Guarulhos (SP)

Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina (SC)

Altera a Decisão nº 529, de 1º de junho de 2022

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (c)(2), Seção 60.15 do RBAC nº 60

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Nordeste

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 139.1(a) do RBAC nº 139 para operadores de aeródromos não detentores de Certificado Operacional de Aeroporto atuarem em aeródromos civis destinados às aeronaves nacionais ou estrangeiras na realização de serviços internacionais, regulares ou não regulares

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) e (d)(2) do RBAC nº 141, 61.29(i) do RBAC nº 61 e 91.319(a)(2) do RBAC nº 91, em favor da Rubic Balões Indústria e Comércio Ltda

Altera o Edital do Leilão nº 01/2023

Altera as Decisões nº 494, de 16 de dezembro de 2021, e nº 541, de 29 de junho de 2022, e revoga as Decisões nº 517, de 24 de março de 2022, e nº 603, de 17 de março de 2023

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (b)(1), Seção 61.19 do RBAC nº 61, em favor de Zafenate-Panéia Carvalho Lima

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC nº 121, em favor de MAP Transportes Aéreos Ltda

Aprova alterações ao Edital do Leilão nº 1/2023

Altera a Decisão nº 541, de 29 de junho de 2022

Revogada: Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023

Defere o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do RBAC nº 121, em favor de Passaredo Transportes Aéreos S.A

Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público - Aeroclube de João Pessoa (SNJO)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.601 (e)(2)(ii) do RBAC nº 154, no Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo-SP (CIAD: SP0001)

Altera a Decisão nº 442, de 15 de outubro de 2021