2024

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii), do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC-Chile, para a ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto de Joinville (SC), Lauro Carneiro de Loyola (código OACI: SBJV)

Revoga a Decisão nº 560, de 26 de outubro de 2022

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Aeroportos do Bloco Centro-Oeste

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Nordeste

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam a Subparte E do RBAC-E nº 94, em favor da Intertek Industry Services Brasil Ltda

Defere pedido de isenção parcial temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do RBAC-E nº 94, em favor da Speedbird aero veículos aéreos não tripulados S/A

Autoriza a exploração de aeródromo civil público

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo A145.1(g)(2) do RBAC nº 145.

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.785(j), 25.810(a)(1) e 25.813(b) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100.

Concede isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 para as Organizações de Manutenção canadenses.