2024

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (j), Seção 61.29 do RBAC nº 61

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 647, de 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS)

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.31(h)(2) do RBAC nº 61, em favor da Fração Taxi Aéreo Ltda.

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(f) do RBAC-E nº 94, em favor da Speedbird Aero Veículos Aéreos Não Tripulados S.A.

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos 91.102(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91 e 135.229(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135, em favor da Aeronorte Táxi Aéreo Ltda

Aplica medida cautelar para viabilização da reconstrução do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS)

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121, em favor da Passaredo Transportes Aéreos S/A, da MAP Transportes Aéreos Ltda. e da Regional Linhas Aéreas Ltda

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 644, de 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador (BA)

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 641, de 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Confins, localizado nos Municípios de Confins e Lagoa Santa (MG)

Defere parcialmente o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 103.11(f) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 103, em favor da Confederação Brasileira de Paramotores - CBPM

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94, em favor da XPRIZE Foundation

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Aeroportos do Bloco Centro-Oeste

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo, em favor do Ibama

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii), do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC-Chile, para a ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ)

Revoga a Decisão nº 560, de 26 de outubro de 2022

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Nordeste

Defere pedido de isenção parcial temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do RBAC-E nº 94, em favor da Speedbird aero veículos aéreos não tripulados S/A

Revogada: Decisão nº 703, de 27.02.2025

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo A145.1(g)(2) do RBAC nº 145.

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.785(j), 25.810(a)(1) e 25.813(b) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100.