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2024

publicado 28/12/2023 22h03, última modificação 30/04/2024 16h45
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Norma Publicação Ementa Arquivo
DECISÃO Nº 668, 25/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 167

Revoga a Decisão nº14, de 27 de janeiro de 2020, que deferiu pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do RBAC nº 121

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DECISÃO Nº 667, 25/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 167

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61

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DECISÃO Nº 666, 25/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 167

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

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DECISÃO Nº 665, 18/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii), do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC-Chile, para a ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.

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DECISÃO Nº 664, 04/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100

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DECISÃO Nº 663, 04/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 57

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ)

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DECISÃO Nº 662, 21/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 76

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto de Joinville (SC), Lauro Carneiro de Loyola (código OACI: SBJV)

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DECISÃO Nº 661, 21/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 76

Revoga a Decisão nº 560, de 26 de outubro de 2022

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DECISÃO Nº 660, 21/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 76

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Aeroportos do Bloco Centro-Oeste

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DECISÃO Nº 659, 07/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 104

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Nordeste

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DECISÃO Nº 658, 29/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam a Subparte E do RBAC-E nº 94, em favor da Intertek Industry Services Brasil Ltda

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DECISÃO Nº 657, 29/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80

Defere pedido de isenção parcial temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do RBAC-E nº 94, em favor da Speedbird aero veículos aéreos não tripulados S/A

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DECISÃO Nº 655, 08/02/2024 DOU 14/02/2024, Seção 1, pág. 122

Autoriza a exploração de aeródromo civil público

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DECISÃO Nº 654, 08/02/2024 DOU 14/02/2024, Seção 1, pág. 122

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo A145.1(g)(2) do RBAC nº 145.

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DECISÃO Nº 653, 08/02/2024 DOU 14/02/2024, Seção 1, pág. 122

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61

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DECISÃO Nº 652, 25/01/2024 DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 46

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.785(j), 25.810(a)(1) e 25.813(b) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100.

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DECISÃO Nº 651, 24/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 96

Concede isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 para as Organizações de Manutenção canadenses.

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