2024

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (j), Seção 61.29 do RBAC nº 61

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 142.45(a)(1) do RBAC nº 142, em favor da EPA Training Center Escola Paranaense de Aviação S.A.

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 647, de 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS)

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 646, de 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE)

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.31(h)(2) do RBAC nº 61, em favor da Fração Taxi Aéreo Ltda.

Altera as Decisões nºs 514, de 23 de fevereiro de 2022, 586, de 26 de dezembro de 2022, 625, de 2 de agosto de 2023 e 672, de 4 de julho de 2024

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público

Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 612, de 10 de maio de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte (RN)

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(f) do RBAC-E nº 94, em favor da Speedbird Aero Veículos Aéreos Não Tripulados S.A.

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo, em favor do Ibama

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos 91.102(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91 e 135.229(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135, em favor da Aeronorte Táxi Aéreo Ltda

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que trata o parágrafo 133.1(b) do RBAC nº 133

Aplica medida cautelar para viabilização da reconstrução do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS)

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 645, de 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN)

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121, em favor da Passaredo Transportes Aéreos S/A, da MAP Transportes Aéreos Ltda. e da Regional Linhas Aéreas Ltda

Defere pedido de prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins (SBFZ).

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 644, de 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador (BA)

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 643, de 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF)

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 641, de 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Confins, localizado nos Municípios de Confins e Lagoa Santa (MG)

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 642, 7 de dezembro de 2023, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)

Defere parcialmente o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 103.11(f) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 103, em favor da Confederação Brasileira de Paramotores - CBPM

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado em Florianópolis (SC)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94, em favor da XPRIZE Foundation

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Sudeste.

Alterada: Decisão nº 690, de 14.11.2024

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Aeroportos do Bloco Centro-Oeste

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Aeroportos do Bloco Centro-Oeste

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo, em favor do Ibama

Revoga a Decisão nº14, de 27 de janeiro de 2020, que deferiu pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do RBAC nº 121

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii), do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC-Chile, para a ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ)

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto de Joinville (SC), Lauro Carneiro de Loyola (código OACI: SBJV)

Revoga a Decisão nº 560, de 26 de outubro de 2022

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão dos Aeroportos do Bloco Centro-Oeste

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Nordeste

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam a Subparte E do RBAC-E nº 94, em favor da Intertek Industry Services Brasil Ltda

Defere pedido de isenção parcial temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do RBAC-E nº 94, em favor da Speedbird aero veículos aéreos não tripulados S/A

Revogada: Decisão nº 703, de 27.02.2025

Autoriza a exploração de aeródromo civil público

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo A145.1(g)(2) do RBAC nº 145.

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.785(j), 25.810(a)(1) e 25.813(b) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100.

Concede isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 para as Organizações de Manutenção canadenses.