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2008

publicado 09/03/2016 19h31, última modificação 07/08/2019 17h13
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 068 de 26/11/2008 DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008

Revoga a Resolução Nº 42, de 18 de agosto de 2008

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Resolução nº 067 de 26/11/2008 DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008

Revoga a Resolução Nº 41, de 15 de agosto de 2008

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Resolução nº 066 de 26/11/2008 DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008

Aprova nova versão de condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

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Resolução nº 065 de 26/11/2008 DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008

Aprova condição especial correspondente ao RBHA 25, Subparte C, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ.

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Resolução nº 064 de 26/11/2008 DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 01 - RBAC 01, que estabelece definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil.

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Resolução nº 063 de 26/11/2008 DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008

Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC.

Revogada: Resolução Nº 361, de 16 de julho de 2015, em vigor em 15 de ... Alterada: ResoluçãoNº 306, de 25/02/2014, em vigor em 30/03/2014

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Resolução nº 062 de 20/11/2008 DOU Nº 227, S/1, P.54 DE 21/11/2008

Estabelece procedimentos transitórios relativos ao atendimento do nível de proteção contra incêndio requerido em aeródromos civis operados por vôos comerciais regulares e vôos charters

Revogada: Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2010

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Resolução nº 061 de 20/11/2008 DOU Nº 227, S/1, P.53 DE 21/11/2008

Altera a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil e regulamenta o art. 49 da Lei 11.182/05.

Revogada: Resolução Nº 72, 27/01/2009

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Resolução nº 060 de 20/11/2008 DOU Nº 227, S/1, P.52 DE 21/11/2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Revogada: Resolução Nº 319, de 27 de maio de 2014

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Resolução nº 059 de 05/11/2008 DOU Nº 216, S/1, p.9-10, 06/11/2008

Aprova a inclusão, na IAC Nº 3206, da indicação das aeronaves EMB-170 e EMB-190 no que diz respeito à composição da tripulação.

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Resolução nº 058 de 24/10/2008 DOU Nº 208, S/1, p.17-21, 27/10/2008

Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008.

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Resolução nº 057 de 10/10/2008 (DOU Nº 198, S/1, p.9-10, 13/10/2008)

Regulamenta o processo de alocação de freqüências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.

Alterada: Resolução Nº 154, de 25 de junho de 2010

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Resolução nº 056 de 09/10/2008 DOU Nº 197, S/1, 10/10/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

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Resolução nº 055 de 08/10/2008 DOU Nº 196, S/1, p. 16, 09/10/2008

Estabelece critérios de utilização do Aeroporto de São Paulo / Congonhas (SBSP) e dá outras providências.

Alterada: Resolução Nº 357, de 17 de abril de 2015

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Resolução nº 054 de 01/10/2008 DOU Nº 191, S/1, 02/10/2008

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. 

Revogada: Resolução Nº 71, de 23/01/2009

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Resolução nº 053 de 04/09/2008 DOU Nº 172, S/1, 05/09/2008

Excluir o Aeroporto de São Paulo/Congonhas do rol de aeroportos internacionais do Brasil.

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Resolução nº 052 de 04/09/2008 DOU Nº 172, S/1, 05/09/2008

Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros.

Revogada: Resolução Nº 130, de 08/12/2009, vigente a partir de 01/03/2010

Resolução nº 051 de 03/09/2008 DOU Nº 172, S/1, 05/09/2008

Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.

Revogada: Resolução Nº 169, de 24 de agosto de 2010

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Resolução nº 050 de 03/09/2008 DOU Nº 172, S/1, 05/09/2008

Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.

Revogada: Resolução Nº 146, de 17 de março de 2010

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Resolução nº 049 de 02/09/2008 DOU Nº 170, S/1, p.18, 03/09/2008

Institui o Atestado de Capacitação Operacional dos Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Resolução Nº 371, de 15 de dezembro de 2015

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Resolução nº 048 de 20/08/2008 DOU Nº 161, S/1, p.7, 21/08/2008

Revoga a Resolução Nº 01, de 18 de abril de 2006; 06, de 15 de janeiro de 2007; 10, de 13 de junho de 2007; 12, de 31 de julho de 2007; 14, de 31 de agosto de 2007; e 15 de 22 de fevereiro de 2008.

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Resolução nº 047 de 18/08/2008 DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008

Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte D, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

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Resolução nº 046 de 18/08/2008 DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008

Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte F, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

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Resolução nº 045 de 18/08/2008 DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008

Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte E, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

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Resolução nº 044 de 18/08/2008 DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008

Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte E, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

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Resolução nº 043 de 15/08/2008 DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

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Resolução nº 042 de 18/08/2008 DOU Nº 159, S/1, p.5, 19/08/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

Revogada: Resolução Nº 68, de 26 de novembro de 2008

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Resolução nº 041 de 15/08/2008 DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

Revogada: Resolução Nº 67, de 26 de novembro de 2008

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Resolução nº 040 de 15/08/2008 DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

Revogada: Resolução Nº 66, de 26 de novembro de 2008

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Resolução nº 039 de 15/08/2008 DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008

Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

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Resolução nº 038 de 07/08/2008 DOU Nº 152, S/1, p.12, 08/08/2008

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Revogada: Resolução Nº 71, de 23/01/2009

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Resolução nº 037 de 07/08/2008 DOU Nº 152, S/1, p. 12, 08/08/2008

Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata o título VII do Código Brasileiro de Aeronáutica – CBAer.

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Resolução nº 036 de 22/07/2008 DOU Nº 140, S/1, p. 17, 23/07/2008

Revoga o inciso v do artigo 57 do Regimento Interno da ANAC e a IAC 0007, de 21 de Dezembro de 2001.

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Resolução nº 035 de 03/07/2008 DOU Nº 127, S/1, p. 136, 04/07/2008

Aprova ações para promover o cumprimento dos itens RBHA 121.356 e RBHA 135.180.

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Resolução nº 034 de 27/06/2008 Republicada  DOU Nº 127, S/1, p. 136, 04/07/2008

Revoga o artigo 65 da Portaria 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, e a IAC 2202, de 31 de maio de 1990.

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Resolução nº 033 de 17/06/2008 DOU Nº 115, S/1, p.15, 18/06/2008

Altera o art. 1º da Resolução ANAC Nº 24, de 16 de abril de 2008.

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Resolução nº 032 de 30/05/2008 DOU Nº 104, S/2, p.9, 03/06/2008

Delegação de competência para julgamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

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Resolução nº 031 de 28/05/2008 DOU Nº 101, S/1, p.21, 29/05/2008.

Dispõe sobre a desativação das Seções de Aviação Civil – SAC’s dos aeroportos de Bacacheri, de Santa Maria e de Uruguaiana.

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Resolução nº 030 de 21/05/2008 DOU Nº 97, S/1, p.50-52, 23/05/2008

Institui o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –RBAC e a Instrução Suplementar – IS, estabelece critérios para a elaboração e dá outras providências.

Alterada: Resolução Nº 162, de 20 de julho de 2010; Resolução Nº 365, de ...

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Resolução nº 029 de 21/05/2008 BPS V.3, Nº 21, p.1, 23/05/2008

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética de que tratam o artigo 2º do Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994; Decreto de 26 de maio de 1999 e alterações contidas no Decreto Nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

Revogada: Resolução nº 523, de 23 de julho de 2019.

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Resolução nº 028 de 20/05/2008 DOU Nº 96, S/1, P.11, 21/05/2008

Autoriza os Governos Estaduais a procederem à atualização de seus Planos Aeroviários Estaduais, sob a orientação técnica da Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.

Revogada: Resolução Nº 340, de 29 de julho de 2014

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Resolução nº 027 de 19/05/2008 DOU Nº 95, S/1, p.18, 20/05/2008

Dispõe sobre aceitação das Cláusulas Comunitárias da Comissão Européia nos Acordos sobre Serviços Aéreos entre Estados Membros da União Européia e o Brasil.

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Resolução nº 026 de 16/05/2008 DOU Nº 94, S/1, p.53, 19/05/2008

Regulamenta os procedimentos relativos ao transporte aéreo regular internacional para as empresas aéreas brasileiras.

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Resolução nº 025, de 25/04/2008 DOU Nº 80, S/1, p.8-11, 28/04/2008

Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. Alterada: Resolução nº 58, de 24/10/2008; Resolução nº 114, de ...

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Anexo

Resolução nº 024 de 16/04/2008 DOU Nº 74, S/1, p.36, 17/04/2008

Dispõe sobre a proibição de afastamento dos tripulantes técnicos da cabine de comando para recepção de passageiros durante a preparação da aeronave para o vôo.

Alterada: Resolução Nº 033, de 17 de junho de 2008

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Resolução nº 023 de 09/04/2008 DOU Nº 69, S/1, p.7, 10/04/2008

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC 157-1001

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Resolução nº 022 de 01/04/2008 DOU Nº 63, S/1, p.10, 02/04/2008

Cria Juntas de Julgamento e Recursais para deliberar sobre Processos Administrativos que têm por objeto a apuração e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

Revogada: Resolução Nº 111, de 15 de setembro de 2009

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Resolução nº 021 de 31/03/2008 DOU Nº 62, S/1, p.16, 01/04/2008

Aprova a Instrução de Aviação Civil – IAC 121-1013.

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Resolução nº 020 de 24/03/2008 DOU Nº 57, S/1, p.10, 25/03/2008

Aprova regulamento sobre alocação de frequências e designação de empresa brasileira para vôos internacionais regulares.

Revogada: Resolução Nº 57, de 10 de outubro 2008

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Resolução nº 019 de 20/03/2008 DOU Nº 56, S/1, p.17, 24/03/2008

Aprova a alteração da Seção 91.223 do RBHA 91.

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Resolução nº 018 de 19/03/2008 DOU Nº 55, S/1, p.10, 20/03/2008

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

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Resolução nº 017 de 07/03/2008 DOU Nº 47, S/1, p.5, 10/03/2008 (Retificação no DOU Nº 48, S/1, p.9, 11/03/2008)

Aprova os valores das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados domésticos para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, e estabelece procedimentos de cobrança.

Revogada: Resolução Nº 103, de 23 de junho de 2009

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Resolução nº 016 de 27/02/2008 DOU Nº 40, S/1, p.13-14, 28/02/2008

Altera os valores máximos de desconto para as tarifas aéreas internacionais, com origem no Brasil e destino nos países da América do Sul.

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Resolução nº 015 de 22/02/2008 DOU Nº 37, S/1, p.9, 25/02/2008

Aprova a alteração da redação dos artigos 4º, 4º A, 5º, 5º-A, 9º-A, 10, 14, 18, 35 e 82 do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução Nº 1, de 18 de abril de 2006).

Revogada: Resolução Nº 48, de 20/08/2008

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