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publicado 09/03/2016 19h32, última modificação 04/03/2024 15h04
Dados da norma
Publicação: DOU Nº 55, S/1, p.10, 20/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.
Revogada por: Resolução nº 735, de 07.02.2024
Anexo(s):

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