RESOLUÇÃO Nº 023, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
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Aprova a Instrução de Aviação Civil – IAC 157-1001. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas pelos incisos X, XXX e XLVI do art. 8° e pelo inciso I do artigo 47, ambos da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto nos incisos IV e XXXI do art. 4° do Anexo I ao Decreto n° 5.731, de 20 de março de 2006, bem como a deliberação na reunião de Diretoria realizada em 07 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar a Instrução de Aviação Civil – IAC 157-1001, referente a “Resistência de Pavimentos dos Aeródromos”.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente
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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 69, S/1, P.7, DE 10 DE ABRIL DE 2008