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2022

publicado 03/01/2022 16h14, última modificação 25/11/2022 11h40
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Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 696, 18/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.186

Altera a Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019, revisando a taxa de desconto dos contratos dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 695, 09/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 2, pág.37

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 90

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 694, 21/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.71

Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 129

Em vigor 3 de outubro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 693, 21/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.71

Altera o Regimento Interno da ANAC

Em vigor em 3 de outubro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 692, 21/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.71

Estabelece as regras para a exploração do serviço de transporte aéreo internacional por empresas estrangeiras e as condições para operações em código compartilhado para empresas brasileiras e estrangeiras

Em vigor em 3 de outubro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 691, 21/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.67

Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 139

Em vigor em 3 de outubro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 690, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737

Altera o Regimento Interno da ANAC

Em vigor em 3 de outubro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 689, 25/08/2022 DOU 30/08/2022, Seção 1, pág.193

Aprova a Emenda nº 12 ao RBAC nº 135

Em vigor em 3 de outubro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 688, 17/08/2022 DOU 23/08/2022, Seção 1, pág.45

Altera, temporariamente, o monitoramento do uso de slots alocados nos aeroportos declarados coordenados, conforme estabelecido pela Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 25 de março de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 687, 05/08/2022 DOU 08/08/2022, Seção 1, pág.28

Altera a Resolução nº 576, de 4 agosto de 2020

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RESOLUÇÃO Nº 686, 13/07/2022 DOU 15/07/2022, Seção 1, pág.86

Aprova emendas ao RBAC nº 01 e RBAC nº 21

Em vigor em 1º de outubro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 685, 13/07/2022 DOU 15/07/2022, Seção 1, págs.84 a 86

Aprova emendas aos RBACs nºs 01 e 121

I - 1º de agosto de 2023, quanto à seção 121.620; II - 2 de maio de 2023, quanto ao parágrafo 121.648a(d); e III - 1º de agosto de 2022, quanto às demais disposições

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RESOLUÇÃO Nº 684, 22/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.76

Revoga a Portaria nº 604/DAC, de 14 de setembro de 1955

Em vigor em 1º de julho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 683, 22/06/2022 DOU 23/06/2022, Seção 1, pág.76

Revoga a IAC 3134-0799

Em vigor em 1º de julho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 682, 07/06/2022 DOU 09/06/2022, Seção 1, pág.65

Regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária

Em vigor em 1º de julho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 681, 01/06/2022 DOU 03/06/2022, Seção 1, pág.113

Revoga a IAC 119-1002

Em vigor em 1º de julho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 680, 19/05/2022 DOU 20/05/2022, Seção 1, pág.57

Altera a Resolução nº 623, de 7 de junho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 679, 11/05/2022 DOU 12/05/2022, Seção 1, pág.67

Revoga a Portaria nº 725/DAC, de 20 de junho de 2002

Em vigor em 1º de junho de 2022.

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RESOLUÇÃO Nº 678, 04/05/2022 DOU 06/05/2022, Seção 1, pág.78

Altera a Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017

Em vigor em 1º de junho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 677, 04/05/2022 DOU 06/05/2022, Seção 1, pág.74

Aprova a Emenda nº 05 ao RBAC nº 108

Em vigor em 1º de junho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 676, 04/05/2022 DOU 06/05/2022, Seção 1, pág.73

Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 107

Em vigor em 1º de junho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 675, 04/05/2022 DOU 05/05/2022, Seção 1, pág.51

Revoga a IAC 3512-91/121/135

Em vigor em 1º de junho de 2022.

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RESOLUÇÃO Nº 674, 25/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.49

Aprova emendas aos RBACs nºs 25, 33 e 01

Em vigor em 1º de junho de 2022.

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RESOLUÇÃO Nº 673, 25/04/2022 DOU 28/04/2022, Seção 1, pág.49

Aprova a Emenda nº 15 ao RBAC nº 121

Em vigor em 1º de junho de 2022.

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RESOLUÇÃO Nº 672, 13/04/2022 DOU 20/04/2022, Seção 1, pág.34

Revoga a IAC 119-1005

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RESOLUÇÃO Nº 671, 11/04/2022 DOU 13/04/2022, Seção 1, pág.307

Altera a Resolução nº 569, de 25 de junho de 2020

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RESOLUÇÃO Nº 670, 30/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1, pág.145

Revoga a IAC 3501-121-0894

Em vigor em 2 de maio de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 669, 30/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1, pág.145

Revoga a IAC 121-1003

Em vigor em 2 de maio de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 668, 30/03/2022 DOU 01/04/2022, Seção 1, pág.145

Revoga a IAC nº 3507-121/135-1298

Em vigor em 2 de maio de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 667, 25/03/2022 DOU 29/03/2022, Seção 1, pág.96

Aprova emendas aos RBACs nºs 27 e 29

Em vigor em 2 de maio de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 666, 23/03/2022 DOU 25/03/2022, Seção 1, pág.167

Revoga a IAC 121-1004

Em vigor em 1º de abril de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 665, 23/03/2022 DOU 25/03/2022, Seção 1, pág.167

Revoga a IAC 121-1001

Em vigor em 1º de abril de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 664, 23/03/2022 DOU 25/03/2022, Seção 1, pág.167

Revoga a IAC 121-1011

Em vigor em 1º de abril de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 663, 09/03/2022 DOU 14/03/2022, Seção 1, pág.54

Revoga portarias ou Instruções de Aviação Civil editadas pelo extinto Departamento de Aviação Civil - DAC

Em vigor em 1º de abril de 2022.

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RESOLUÇÃO Nº 662, 03/02/2022 DOU 08/02/2022, Seção 1, pág.33

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 38

Em vigor em 1º de março de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 661, 02/02/2022 DOU 04/02/2022, Seção 1, págs.33 e 34

Estabelece os procedimentos e definições para o acompanhamento e controle dos Bens Integrantes da Concessão

Em vigor em 1º de março de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 660, 02/02/2022 DOU 03/02/2022, Seção 1, pág.60

Revoga o inciso VI do art. 9º e o inciso XVII do art. 34 do Regimento Interno da ANAC

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RESOLUÇÃO Nº 659, 02/02/2022 DOU 03/02/2022, Seção 1, pág.59

Regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras e dá outras providências

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RESOLUÇÃO Nº 658, 02/02/2022 DOU 03/02/2022, Seção 1, pág.59

Prorroga a validade de habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121

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RESOLUÇÃO Nº 657, 02/02/2022 DOU 03/02/2022, Seção 1, pág.59

Revoga a IAC 3515-133

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RESOLUÇÃO Nº 656, 02/02/2022 DOU 03/02/2022, Seção 1, pág.59

Revoga a IAC 3513-91

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RESOLUÇÃO Nº 655, 19/01/2022 DOU 21/01/2022, Seção 1, pág.67

Altera a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020

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RESOLUÇÃO Nº 654, 12/01/2022 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.34

Altera, temporariamente, o monitoramento do uso de slots alocados nos aeroportos declarados coordenados, conforme estabelecido pela Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 29 de outubro de 2022.

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